Supremo Tribunal Federal (STF) - Jornal Digital da Região Oeste %

Ministro André Mendonça do STF participa do seminário de governança

Admin abril 27, 2026

A sede do CIOESTE, em Barueri, recebeu na tarde desta segunda-feira (27) o Seminário Governança Pública Municipal: Integridade e Gestão de Riscos, promovido pela Escola de Governo do CIOESTE em parceria com o Instituto Iter. O encontro reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, representantes da OAB, Ministério Público, Polícia Civil, além de gestores e servidores públicos de […]Leia Mais

STF invalida norma que permitia eleição antecipada para Mesa da

Admin março 4, 2026

Por unanimidade, Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Flávio Dino, e aplicou ao caso a jurisprudência da Corte OPlenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) que permitia a realização antecipada da eleição para os cargos da mesa diretora a serem ocupados no segundo biênio da […]Leia Mais

PEC da Blindagem: Entenda sobre o tema e veja o

Admin setembro 19, 2025

A Câmara dos Deputados aprovou no último dia (16), em dois turnos, a PEC 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem ou PEC das Prerrogativas. O texto passou por ampla maioria: 353 votos a 134 no primeiro turno e 344 a 133 no segundo. A proposta prevê que o Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá abrir […]Leia Mais

PF apreende caneta espiã de Carlos Bolsonaro, mas esquece equipamento

Admin fevereiro 6, 2024

Durante a Operação Vigilância Aproximada, deflagrada na semana passada, equipes da Polícia Federal encontraram na casa de Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) uma caneta espiã. A informação é do colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim. A ação investiga suposto esquema na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que monitorava ilegalmente autoridades públicas e outras pessoas. O mandado de busca […]Leia Mais