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Alcolumbre promulga lei da dosimetria que pode beneficiar condenados pelo

Admin maio 8, 2026

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a promulgação da Lei da Dosimetria nesta sexta-feira, um marco legislativo que promete redefinir o cálculo de penas para crimes específicos, incluindo aqueles relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão de Alcolumbre ocorre após o decurso do prazo constitucional para sanção […]Leia Mais

Moraes determina prisão de militares e policial condenados por trama

Admin março 13, 2026

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão crucial ao determinar a prisão definitiva de seis militares e um agente da Polícia Federal. Os indivíduos foram condenados por seu envolvimento em uma grave trama golpista, que tinha como objetivo planejar ações táticas para sequestrar e assassinar altas autoridades da República […]Leia Mais

Senado aprova PL que pode reduzir penas de condenados do

Admin dezembro 18, 2025

O senado federal aprovou, em votação nominal, o Projeto de Lei da Dosimetria, uma medida que pode significativamente alterar as sentenças de indivíduos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela subsequente tentativa de golpe de Estado. A proposta, que segue agora para a sanção ou veto do presidente da República, […]Leia Mais

Senado aprova PL da Dosimetria na CCJ; plenário pode votar

Admin dezembro 17, 2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o controverso Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria. A proposta, que visa alterar o cálculo das penas e a progressão de regime prisional para crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático […]Leia Mais

Projeto de dosimetria pode reduzir pena de Bolsonaro para dois

Admin dezembro 10, 2025

Uma proposta legislativa alternativa à anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, conhecida como projeto da dosimetria, tem gerado intenso debate no cenário político brasileiro. Apresentado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o texto visa a alterar a forma como as penas são calculadas e cumpridas no país, podendo resultar […]Leia Mais

Lula assina lei antifacção com foco em rastreamento e penas

Admin outubro 31, 2025

O presidente da República sancionou, nesta sexta-feira, o Projeto de Lei Antifacção, uma iniciativa que visa intensificar o combate ao crime organizado no país. A proposta central do projeto é o endurecimento das penas para líderes e membros de facções criminosas, além da criação de um sistema nacional de rastreamento desses grupos. A medida, encaminhada […]Leia Mais