A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria de votos crucial para confirmar a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A decisão, que se consolidou durante um julgamento virtual, mantém as sentenças de 16 anos de prisão para os oficiais, acusados de omissão na contenção […]Leia Mais
Em um desdobramento crucial para a responsabilização dos eventos de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação de cinco ex-integrantes da alta cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A decisão da Primeira Turma do STF mantém as penas de 16 anos de prisão para os oficiais, acusados […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada nesta quinta-feira, reconhecer a omissão constitucional do Congresso Nacional em relação à não aprovação do imposto sobre grandes fortunas, previsto no Artigo 153 da Constituição Federal. A ação, protocolada pelo PSOL em 2019, argumentava a necessidade de regulamentação para a concretização da justiça social e erradicação […]Leia Mais
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