Brasil lidera em povos isolados: lacunas na proteção preocupam

O Brasil detém a maior concentração de povos indígenas isolados no mundo, com 115 registros apontados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Contudo, um preocupante descompasso emerge: o Estado brasileiro reconhece oficialmente a existência de apenas 29 desses grupos. Os restantes 86, que representam 75% do total, permanecem em fases preliminares de validação ou […]Leia Mais

Dpu declara: consulta prévia não se aplica a indígenas isolados

A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou uma nota técnica com a conclusão de que a consulta livre, prévia e informada, conforme estipulado pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), não deve ser aplicada a comunidades tradicionais e povos indígenas que vivem em isolamento. Para a DPU, o próprio isolamento configura uma […]Leia Mais