O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um inquérito que tramitava na Corte há dois anos contra o empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da plataforma social X. A decisão, proferida nesta semana, marca o fim de uma investigação que apurava o suposto uso da rede para instrumentalizar ataques […]Leia Mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira (6) a abertura de um inquérito policial para investigar o vazamento de conversas de Daniel Vorcaro com a imprensa. As mensagens, de caráter íntimo, foram extraídas de celulares apreendidos pela Polícia Federal (PF) e sua divulgação gerou uma crise institucional, levantando questões […]Leia Mais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formalizou nesta segunda-feira um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o encerramento imediato do controverso inquérito das fake news. A entidade expressou profunda preocupação com a continuidade de investigações que classificou como “heterodoxas” e de “natureza perpétua”, alertando para os riscos que representam à segurança jurídica e […]Leia Mais
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