Gilmar Mendes suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros

A complexa questão da legitimidade para iniciar processos de impeachment de ministros do STF ganhou um novo capítulo com a recente decisão do ministro Gilmar Mendes. Nesta quarta-feira (10), o magistrado optou por suspender parcialmente uma liminar anteriormente proferida por ele mesmo, que estabelecia a exclusividade da Procuradoria-Geral da República (PGR) para apresentar denúncias de […]Leia Mais

Senado reage à decisão do stf sobre impeachment de ministros

O Senado Federal manifestou perplexidade diante da recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de solicitar o impeachment de ministros da Suprema Corte. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a medida representa uma usurpação das prerrogativas do Poder Legislativo. Alcolumbre enfatizou […]Leia Mais