Em uma decisão que reafirma a importância da reparação histórica e da proteção à honra, a Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização de R$ 300 mil por danos morais ao filho de João Cândido Felisberto, figura emblemática da história brasileira, conhecido como o 'Almirante Negro'. A sentença representa […]Leia Mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação. Esta decisão marca um passo significativo no processo legal, onde Silas Malafaia responderá formalmente às acusações. A Procuradoria-Geral da República […]Leia Mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu uma sentença significativa que impacta diretamente a esfera digital brasileira. Um influenciador foi condenado a indenizar o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) em R$ 20 mil por danos morais. A condenação decorre de publicações em redes sociais onde o parlamentar foi rotulado de “neonazista”, “lixo humano” […]Leia Mais
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