Apesar de legislação, prática ainda é comum; falta de materialidade e de conhecimento sobre proibição dificultam fiscalização “Eu fui no verão para Peruíbe e a consumação mínima para ficar no quiosque e usar as cadeiras era R$ 150. Só que eu não falei nada, achei normal. Consumi e paguei, porque, na minha cabeça, achava que […]Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim de prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows. O Projeto […]Leia Mais
Lei sancionada pelo governador é de autoria do deputado estadual Conte Lopes e foi aprovada pela Alesp em dezembro Os responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário no Estado de São Paulo agora são obrigados a denunciar casos suspeitos de maus-tratos a animais. A Lei 17.640/2023, que trata da medida, foi sancionada pelo governador Tarcísio de […]Leia Mais
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