A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim de prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows. O Projeto […]Leia Mais
Lei sancionada pelo governador é de autoria do deputado estadual Conte Lopes e foi aprovada pela Alesp em dezembro Os responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário no Estado de São Paulo agora são obrigados a denunciar casos suspeitos de maus-tratos a animais. A Lei 17.640/2023, que trata da medida, foi sancionada pelo governador Tarcísio de […]Leia Mais
Santana de Parnaíba seguirá as novas medidas do Plano São Paulo, o que é uma notícia importante para o comércio local, pois na última quarta-feira, (07), o governo do Estado de São Paulo, anunciou a ampliação do horário para funcionamento dos comércios e serviços não essenciais a partir da próxima sexta-feira, (09), além disso os […]Leia Mais
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