Emenda - Jornal Digital da Região Oeste %

Alexandre Frota garante emenda e ajuda a transformar espaço do

Redação março 11, 2026

O vereador Alexandre Frota esteve no Instituto FADA para participar da inauguração de um novo parque aquático voltado ao atendimento de jovens autistas da cidade de Cotia. O espaço conta com duas piscinas aquecidas totalmente reformadas, cuja revitalização foi possível graças a uma emenda parlamentar destinada pelo vereador. A melhoria representa um avanço importante nas […]Leia Mais

Professores podem acumular outro cargo público, define Congresso Nacional

Redação dezembro 20, 2025

Uma importante alteração na legislação brasileira foi promulgada, impactando diretamente os profissionais da educação pública em todo o país. Agora, professores podem acumular outro cargo público de qualquer natureza, desde que não haja conflito de horários. Esta mudança histórica, aprovada pelo Congresso Nacional em sessão solene nesta sexta-feira (19), confere maior segurança jurídica e amplifica […]Leia Mais

Senado aprova PL da Dosimetria na CCJ; plenário pode votar

Redação dezembro 17, 2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o controverso Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria. A proposta, que visa alterar o cálculo das penas e a progressão de regime prisional para crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático […]Leia Mais