A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou uma nota técnica com a conclusão de que a consulta livre, prévia e informada, conforme estipulado pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), não deve ser aplicada a comunidades tradicionais e povos indígenas que vivem em isolamento. Para a DPU, o próprio isolamento configura uma […]Leia Mais