O senado federal aprovou, em votação nominal, o Projeto de Lei da Dosimetria, uma medida que pode significativamente alterar as sentenças de indivíduos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela subsequente tentativa de golpe de Estado. A proposta, que segue agora para a sanção ou veto do presidente da República, […]Leia Mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o controverso Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria. A proposta, que visa alterar o cálculo das penas e a progressão de regime prisional para crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático […]Leia Mais
Em um domingo de mobilização nacional, diversas capitais e cidades brasileiras foram palco de manifestações massivas contra o Projeto de Lei da Dosimetria, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira. Os protestos, que reuniram milhares de cidadãos, expressaram profunda preocupação com os rumos da legislação brasileira e seus […]Leia Mais
Uma proposta legislativa alternativa à anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, conhecida como projeto da dosimetria, tem gerado intenso debate no cenário político brasileiro. Apresentado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o texto visa a alterar a forma como as penas são calculadas e cumpridas no país, podendo resultar […]Leia Mais
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