Legislação cria diretrizes na rede de saúde de Osasco sobre

Lei 5.520/2026 prevê ações de prevenção e atenção psicossocial O prefeito de Osasco, Gerson Pessoa (Podemos), sancionou nesta terça-feira (8) a Lei 5.520/2026, que institui diretrizes para a prevenção, identificação e acolhimento de pessoas com transtorno do jogo patológico no âmbito da rede municipal de saúde, com foco na atenção psicossocial. Proposta pelo vereador Délbio […]Leia Mais

MEC Revoluciona Ensino de Arte: Música, Dança, Teatro e Visuais

O Ministério da Educação (MEC), em conjunto com o Ministério da Cultura (MinC), anunciou uma mudança estrutural e significativa para o ensino de arte na educação básica do Brasil. Novas diretrizes, que complementam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), determinam que escolas públicas e privadas deverão, a partir de agora, oferecer o ensino de artes […]Leia Mais

MEC Lança Novas Diretrizes para o Ensino de Arte, Elevando

O Ministério da Educação (MEC) marcou um passo significativo para a valorização do ensino de arte na educação básica brasileira. Na última terça-feira, dia 18, foram publicadas no Diário Oficial da União as diretrizes que formalmente estabelecem a arte como um campo de conhecimento fundamental. Este novo arcabouço normativo, gestado e aprovado em março de […]Leia Mais

Saúde destina r$ 9,8 bilhões para adaptar sus às mudanças

O Ministério da Saúde anunciou um investimento de R$ 9,8 bilhões para fortalecer a infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e prepará-lo para os desafios impostos pelas mudanças climáticas. O anúncio foi feito durante o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão), em Belém. O plano, denominado AdaptaSUS, visa a construção de novas unidades […]Leia Mais