TSE e Entidades Unem Forças Contra a Violência Política de

A iminência de um novo ciclo eleitoral no Brasil reacende o debate sobre um tema crítico para a democracia: a violência política, que, embora possa atingir qualquer indivíduo, manifesta-se de forma desproporcional e específica contra mulheres. Mais do que meras agressões físicas ou verbais, essa violência engloba um espectro de ações que visam cercear a […]Leia Mais

Direitos políticos: entenda qual é a diferença entre plebiscito e

Saiba o que diz a Constituição sobre a soberania popular; o capítulo IV da Carta Magna dispõe sobre formas de participação popular, alistamento eleitoral e condições de elegibilidade   Os direitos políticos são a base da cidadania. Conforme descrito no capítulo IV da Constituição Federal de 1988, o sufrágio universal e o voto direto, secreto e com valor […]Leia Mais