Presidente sanciona lei que cria o Dia Nacional de Combate

Data escolhida é 14 de julho. Iniciativa reforça o compromisso assumido pelo Brasil de tomar medidas eficazes para prevenção e combate à tortura O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.797, que institui o Dia Nacional de Combate à Tortura, a ser celebrado, anualmente, no dia 14 de julho, em todo […]Leia Mais