Deputado Ribamar Silva - Jornal Digital da Região Oeste %

Câmara Federal aprova aumento de pena por maus-tratos a deficientes

Admin setembro 4, 2025

Projeto de Lei 1978/2025 modifica o Código Penal e eleva penas para crimes contra pessoas com deficiência no Brasil. Em um passo crucial para a proteção dos direitos humanos no Brasil, a Câmara Federal aprovou hoje o Projeto de Lei (PL) nº 1978/2025, de autoria do Deputado Federal Ribamar Silva (PSD/SP) que altera o Código Penal para […]Leia Mais

Saúde garantida: Deputado Ribamar Silva apresenta projeto que assegura medicamentos

Admin agosto 13, 2025

O deputado federal Ribamar Silva (PSD/SP) apresentou um novo projeto de lei (PL 3853/2025) que busca garantir o fornecimento gratuito e imediato de medicamentos essenciais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Tourette, Doença de Alzheimer, transtorno de déficit de atenção/hiperatividade (TDAH), Transtorno de ansiedade generalizada, […]Leia Mais