Constituição Federal - Jornal Digital da Região Oeste %

Direitos políticos: entenda qual é a diferença entre plebiscito e

Redação outubro 20, 2025

Saiba o que diz a Constituição sobre a soberania popular; o capítulo IV da Carta Magna dispõe sobre formas de participação popular, alistamento eleitoral e condições de elegibilidade Os direitos políticos são a base da cidadania. Conforme descrito no capítulo IV da Constituição Federal de 1988, o sufrágio universal e o voto direto, secreto e com valor […]Leia Mais

Secretário nacional de Segurança Pública afirma que governo federal vai

Redação julho 20, 2023

“Não queremos apenas encaminhar esta PEC (Proposta de Emenda Constitucional) aos Parlamentos, queremos que seja aprovada”, disse Tadeu Alencar, que representou, no evento, o ministro Flávio Dino. Presença central na quarta-feira, 19, na abertura do VIII Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública, o secretário nacional do setor, Tadeu Alencar, trouxe de Brasília […]Leia Mais