Zanin anula condenação de Anthony Garotinho; provas ilícitas são o

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus nesta sexta-feira (27), resultando na anulação da condenação de Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro. A decisão representa um desenvolvimento significativo em um caso que remonta às eleições municipais de Campos dos Goytacazes em 2016, quando Garotinho foi acusado de compra […]Leia Mais

PGR pede condenação de Alexandre Ramagem por crimes do 8

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou recentemente ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de Alexandre Ramagem, ex-deputado federal e atualmente foragido nos Estados Unidos. O pedido refere-se a crimes relacionados aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, os quais não haviam sido processados anteriormente devido ao seu mandato parlamentar, cassado no […]Leia Mais

Condenação dos mandantes: justiça por Marielle e Anderson após seis

A condenação dos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, seis anos após o brutal crime, culminou em um momento de profunda emoção e reflexão no Supremo Tribunal Federal. O desfecho do julgamento, nesta quarta-feira, 25 de março, trouxe um alívio palpável para familiares, amigos e figuras políticas que incansavelmente […]Leia Mais

8 de janeiro: STF mantém condenação de ex-cúpula da PMDF

Em um desdobramento crucial para a responsabilização dos eventos de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação de cinco ex-integrantes da alta cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A decisão da Primeira Turma do STF mantém as penas de 16 anos de prisão para os oficiais, acusados […]Leia Mais

Defesa de Bolsonaro recorre ao STF para anular condenação

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ingressou com um novo recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (12), em uma persistente tentativa de reverter uma condenação anterior. O objetivo central da petição é que o voto do ministro Luiz Fux, que em momento prévio se manifestou pela absolvição do ex-chefe de Estado, […]Leia Mais

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação de 27 anos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão mantém a condenação de 27 anos de prisão imposta a Bolsonaro por seu papel de comando em uma organização criminosa que teria orquestrado uma tentativa de golpe de Estado no […]Leia Mais

STF forma maioria para condenar cinco réus da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta terça-feira, 16 de abril, uma maioria significativa de votos para condenar cinco dos seis réus associados ao Núcleo 2 da investigação sobre a trama golpista que buscou minar o Estado Democrático de Direito. Este movimento crucial na justiça brasileira reforça o compromisso com a legalidade. […]Leia Mais

Moraes anula decisão da Câmara e decreta perda de mandato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proferiu uma decisão de grande impacto no cenário político nacional, anulando o ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que havia arquivado o pedido de cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Em um movimento que reafirma a jurisprudência do Judiciário sobre a perda […]Leia Mais

Stf avalia condenação de réus envolvidos em trama golpista de

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a sessão de votação que analisa a possível condenação de sete réus ligados ao Núcleo 4, investigados por envolvimento em uma trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está sendo transmitida ao vivo pela TV Justiça. No início da sessão, os […]Leia Mais