Um documento formalmente encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 4 de outubro expôs publicamente um racha na advocacia sobre código de ética. A comunicação, destinada especificamente aos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, sinaliza uma profunda divergência interna na classe sobre a atualização e […]Leia Mais
A gestão de um presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) é marcada por prioridades que visam fortalecer a instituição e aprimorar sua atuação. Entre os objetivos da presidência de Edson Fachin, destaca-se a intenção de implementar um código de conduta interno para os ministros da corte. Contudo, o caminho para concretizar essa iniciativa é permeado […]Leia Mais
O Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) da Prefeitura de Osasco realizou nos dias 18, 19 e 20/6 audiências públicas para colher sugestões da sociedade civil para a elaboração na nova Lei de Zoneamento e Código de Obras. Os eventos ocorreram, respectivamente, no CEU Zilda Arns […]Leia Mais
A Prefeitura de Osasco, por meio do Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), promoverá nos dias 18, 19 e 20 de junho, as Audiências Públicas das Leis de Zoneamento e Código de Obras. A participação ativa dos cidadãos é fundamental para a definição do futuro urbano […]Leia Mais
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