Tarcísio de Freitas toma posse na Alesp e assume o

Governador e vice-governador Felício Ramuth assinaram termo de posse na Aleps e apresenta sua nova equipe de secretários Tarcísio de Freitas foi empossado governador do Estado de São Paulo em cerimônia realizada neste domingo, 1º de janeiro de 2023, pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado). A solenidade, presidida pelo presidente da Casa, deputado estadual Carlão […]Leia Mais

Nenhum caso ficará sem resposta, afirma presidente da Alesp.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, fez um pronunciamento na abertura da sessão, e afirmou que o Parlamento dará uma resposta a todos os casos apurados pelo Conselho de Ética. Pignatari disse que a Alesp repudia comportamentos sexistas, machistas ou qualquer outro tipo de preconceito ou incitação ao […]Leia Mais

Alesp e TCE firmam acordo para difusão de conteúdos informativos

Termo foi assinado entre o presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari, e o presidente do TCESP, conselheiro Dimas Ramalho   Leonardo Ferreira – Foto: Larissa Navarro   A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas (TCESP) firmaram, nesta segunda-feira (21), um acordo de cooperação na área de comunicação. Com a medida, […]Leia Mais

Presidente da Alesp quer votação proibindo o negacionismo em SP

Proposta poderá ser votada pelo Plenário na próxima semana, após deliberação do Colégio de Líderes nesta segunda-feira, dia 14   O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, quer levar a votação na próxima semana um projeto de lei que proíbe, em todas as escolas públicas ou privadas, o ensino […]Leia Mais

Presidente da Alesp participa da cerimônia de posse do TCESP

Novos presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Contas exercerão mandato de um ano   O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, participou, nesta terça-feira (1º), da posse da nova mesa diretiva do TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) para o mandato de 2022. A cerimônia, […]Leia Mais

Carlão Pignatari defende pautas de proteção e valorização das mulheres

Presidente da Alesp implantou ações e colocou projetos sobre o tema para votação neste ano Por Aline Barros Ações e projetos para proteção e valorização das mulheres foram pautas defendidas pelo presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, para votação neste ano. Com a iniciativa, leis sobre o tema foram criadas e […]Leia Mais

Alesp isenta imposto em absorventes íntimos

O produto tem uma alíquota que varia entre 18% e 25% do ICMS  Os parlamentares aprovaram, nesta terça-feira (16/11), a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para venda de absorventes íntimos femininos para o governo estadual. Além dos absorventes comuns, estão na lista de produtos isentos de ICMS os absorventes internos, […]Leia Mais

Presidente da Alesp pede desculpas por discurso de parlamentar

O Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa Carlão Pignatari  repudia o uso da palavra que vá além da crítica e que se constitua em ataques Por Aline Barros  O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, se pronunciou na abertura da Sessão Plenária desta segunda-feira (18/10) sobre a carta […]Leia Mais

Alesp isenta imposto de ao menos nove medicamentos para tratar

Parlamentares também reduziram alíquota para insumos agropecuários no Estado Por Leonardo Ferreira – Foto: Otávio Roberto   Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizaram nesta terça-feira (3/8) a isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre, ao menos, nove medicamentos destinados ao tratamento da Aids, […]Leia Mais