O governo do estado de São Paulo formalizou um marco significativo para o financiamento de políticas públicas, com a assinatura do contrato de concessão das Loterias Paulistas na última segunda-feira, 5 de fevereiro. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) assume a função vital de regular e fiscalizar esta nova […]Leia Mais
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) marcou um passo significativo na gestão ambiental e urbana ao publicar, em 29 de dezembro, o Guia de Diretrizes sobre Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas (DMAPU). Este documento técnico, crucial para o desenvolvimento sustentável, visa orientar municípios, gestores públicos e demais […]Leia Mais
Tarcísio de Freitas assina sanção do PLC que cria a SP-Águas e reestrutura a Artesp e a Arsesp, garantindo maior autonomia financeira, orçamentária e de planejamento às agências O governador Tarcísio de Freitas assinou, nesta segunda-feira (23), a sanção do Projeto de Lei Complementar 35/2024, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que reformula […]Leia Mais
De autoria do Governo, PLC 35/2024 transforma o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) em uma agência reguladora de águas de São Paulo; projeto está em tramitação na Casa A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promoveu, na manhã desta terça-feira (20), uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar n° 35/2024, […]Leia Mais
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