Prefeito Gregorio Maglio assina Termo com governo federal que prevê projeto piloto do Novo PAC para despoluição do Rio Tietê

Aconteceu na terça-feira, 30/6, em Pirapora do Bom Jesus o ato oficial de assinatura do Termo de Cooperação Técnica para elaboração de estudo de avaliação integrada dos impactos da poluição hídrica e de alternativas de mitigação na Bacia do Alto Tietê. A solenidade aconteceu no Parque do Capelão, no Centro da cidade e contou com a presença de diversas autoridades da região.

A agenda foi conduzida pelo prefeito de Pirapora do Bom Jesus e presidente do CIOESTE, Gregorio Maglio. Estiveram presentes Tibério Magalhães Pinheiro, superintendente adjunto de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico; Alexandre Bahjat Sampaio EBeidalla, gerente de implantação da AXIA Energia; Irani Braga Ramos, secretário adjunto de Recursos Hídricos da SEPAC (Secretaria Especial do PAC, Casa Civil), que representou o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ministro Waldez Góes. Também esteve presente o ex-prefeito de Carapicuíba, Sérgio Ribeiro, o secretário executivo do CIOESTE, Jorge Lapas, além de vereadores e secretários municipais.

Trata-se de um estudo estratégico que irá avaliar de forma integrada as fontes poluidoras e a qualidade da água na bacia do Alto Tietê, abrangendo desde as nascentes até a saída do rio da Região Metropolitana de São Paulo em Pirapora do Bom Jesus, município onde os impactos da poluição se acumulam com grande intensidade. Serão propostas soluções técnicas baseadas na natureza e com potencial de replicação em outras bacias. O investimento previsto no Novo PAC é de R$ 7 milhões.

A bacia do Alto Tietê, especialmente no trecho final que chega a Pirapora, apresenta histórico persistente de degradação, com índices de qualidade da água classificados entre “ruim” e “péssima”, resultado da elevada carga de poluentes provenientes da região metropolitana. Esse cenário impacta diretamente o município, com ocorrência frequente de espuma, odores e acúmulo de resíduos no rio, afetando inclusive a atividade turística e a dinâmica econômica local.

Em sua fala, Gregorio destacou que é necessário enfrentar a poluição do Tietê de forma estruturada, com base técnica, cooperação entre os entes públicos e uma visão que considere toda a bacia hidrográfica, e não apenas os efeitos que aparecem em Pirapora.

“Tenho a satisfação de dizer que nossa proposta foi acolhida e incorporada ao plano federal de revitalização dos recursos hídricos, tornando possível a implantação deste projeto piloto. Nossa expectativa é que os resultados obtidos aqui sirvam de referência para ampliar esse modelo a outros trechos do Rio Tietê, contribuindo para uma estratégia estadual e nacional de recuperação desse rio tão importante para a história, para o desenvolvimento e para o meio ambiente do nosso Estado”, frisou o presidente do CIOESTE.

Por sua vez, Irani Braga Ramos, secretário adjunto de Recursos Hídricos da SEPAC afirmou que o PAC é uma alavanca para o desenvolvimento, com R$ 1 trilhão e 800 bilhões de reais de investimentos programados. “O momento de fazer esse estudo é muito adequado. Vamos ter um mapeamento e acredito que, em 2027, já podem ser demandadas algumas intervenções. A ANA possui uma excelência de técnicos e a ideia é fazer colaborativamente com o CIOESTE e as demais prefeituras. Esse estudo robusto e o conjunto de medidas está elencado como prioridade nacional”, enfatizou.

Tibério Magalhães Pinheiro, superintendente da ANA, destacou a celeridade do processo, apresentado em março e aprovado no início de abril. “Agora estamos trabalhando com a AXIA na execução do Termo de Referência do objeto de contratação do trabalho. Estamos falando de mais de 20 milhões de pessoas que estão nessa Bacia. Não existe no País nada similar. Vamos identificar de forma ampla em toda a Bacia as principais fontes poluidoras; detectar trechos críticos como Pirapora que é o mais impactado; fazer o levantamento do impacto econômico de toda essa degradação, em diversas áreas como no turismo, na saúde; e terceira etapa desenhar soluções eficientes com um portfólio de ações. Atuar onde teremos mais benefícios. Separamos recursos também para implementação de um projeto piloto testando essas soluções”, frisou.

Alexandre Bahjat EBeidalla, gerente de implantação da AXIA Energia afirmou que se trata de um passo concreto na construção de soluções capazes de frear e, principalmente, reverter um processo de degradação ambiental que se iniciou há muitas décadas, com o intenso processo de industrialização e urbanização da Região Metropolitana de São Paulo.

“Este estudo reunirá conhecimento técnico, dados integrados e metodologias modernas para identificar as intervenções capazes de produzir os maiores benefícios ambientais, sociais e econômicos, com o melhor custo-benefício possível. Espera-se, entre outros resultados, melhorar a qualidade das águas, reduzir a carga de poluentes, minimizar o risco de eutrofização dos reservatórios, recuperar gradualmente os ecossistemas aquáticos e diminuir o transporte de contaminantes para as regiões a jusante do Rio Tietê”, destacou.

O projeto foi montado pela ANA e será conduzido no subeixo de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Novo PAC.

Com a conquista, Pirapora do Bom Jesus passa a ocupar posição central em uma iniciativa de alcance nacional, transformando uma realidade histórica de impacto ambiental em ponto de partida para soluções estruturantes.