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Conselho nacional de política mineral entra em ação com apoio presidencial
© Tauan Alencar/MME
O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) deu início às suas operações nesta quinta-feira, com o objetivo principal de traçar estratégias para a exploração mineral em território nacional. O presidente Lula marcou presença na reunião inaugural do colegiado, que reúne representantes de 18 ministérios diferentes.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, que preside o conselho, o CNPM está empenhado em aprovar o Plano Nacional de Mineração, um projeto de longo prazo com horizonte temporal de 2025 a 2050. O ministro ressaltou que o esboço do plano já foi aprovado, mas que sugestões de diversos ministérios ainda serão consideradas antes da publicação para consulta pública. A expectativa é que, em breve, o plano seja finalizado, aprovado e implementado, fornecendo um planejamento consistente para o setor mineral brasileiro nas próximas décadas.
Um dos pontos de destaque é a criação de um conselho especializado para assessorar o presidente Lula em questões relacionadas a minerais raros, que atualmente são foco de atenção e competição entre os Estados Unidos e a China. O ministro Alexandre Silveira revelou ter recebido um convite para discutir a exploração de minerais considerados críticos com o secretário de Energia dos Estados Unidos. Ele enfatizou que a exploração desses minerais representa uma oportunidade valiosa para o Brasil desenvolver uma cadeia de produção de insumos estratégicos.
O ministro destacou a abundância de recursos minerais no Brasil, incluindo terras raras, nióbio, cobre, urânio e outros minerais considerados críticos e estratégicos. Ele vislumbra uma grande sinergia com os Estados Unidos nessa área, buscando uma visão clara e convergência de interesses para atrair investimentos para a exploração mineral no Brasil.
Durante a reunião, o CNPM aprovou as prioridades da Política Mineral Brasileira, com o objetivo de promover uma mineração mais sustentável em todo o país. Adicionalmente, um grupo de trabalho será formado para realizar um levantamento detalhado da situação da fiscalização da mineração no Brasil.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br