O Início da Corrida Eleitoral e a Participação do Eleitor

A partir da data estabelecida, os postulantes aos cargos em disputa podem iniciar suas atividades de campanha de forma mais abrangente, utilizando diversas plataformas para se comunicar com o público. Isso inclui a capacidade de solicitar votos diretamente, realizar lives e transmissões pela internet, além de organizar eventos presenciais como os comícios. Paralelamente à atuação dos candidatos, a legislação eleitoral também prevê a participação dos próprios eleitores na divulgação de suas preferências políticas, desde que essa manifestação ocorra de maneira moderada e respeite as normas vigentes.

Limites para a Propaganda em Bens Particulares

A manifestação de apoio por meio de materiais visuais em propriedades privadas possui restrições claras. Eleitores que desejarem exibir adesivos de candidatos em seus veículos, como carros, motocicletas e bicicletas, ou em janelas de residências, devem observar o limite máximo de 0,5 metro quadrado para cada peça. É imperativo que essa divulgação seja de natureza espontânea, ou seja, sem qualquer tipo de remuneração. A legislação veda estritamente o recebimento de dinheiro ou qualquer outra vantagem em troca da exposição de propaganda eleitoral em bens particulares, assegurando que o apoio seja genuíno e não comercializado.

Restrições para Veículos de Uso Comum

Uma categoria específica de veículos enfrenta proibições absolutas quanto à veiculação de propaganda política: os táxis e os carros vinculados a aplicativos de mobilidade urbana, como Uber e 99. De acordo com o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esses veículos são considerados de uso comum ou concessões públicas, e, portanto, estão impedidos de exibir adesivos ou qualquer outro tipo de publicidade eleitoral. Essa medida visa evitar a associação de serviços de utilidade pública ou de acesso irrestrito a interesses político-partidários específicos.

A Propaganda Digital: Liberdade com Responsabilidade

No ambiente digital, especialmente nas redes sociais, a liberdade de manifestação do pensamento é um pilar. No entanto, essa liberdade não é absoluta e encontra seus limites nas normativas eleitorais, civis e criminais. É proibida a veiculação de conteúdos que ofendam a honra ou a imagem de candidatos, partidos, federações ou coligações, bem como a disseminação de informações sabidamente inverídicas. O descumprimento dessas regras pode acarretar em severas punições, reforçando a necessidade de uma comunicação online responsável e respeitosa, pautada na verdade e na ética.

Conduta no Dia da Eleição: Proibições e Permissões

No dia do pleito, enquanto a votação ocorre, a conduta dos eleitores também é regulamentada para garantir a tranquilidade e a imparcialidade do processo. É permitido que os cidadãos manifestem sua preferência eleitoral de forma individual e silenciosa, utilizando itens como broches, adesivos, bandeiras ou camisetas com o símbolo ou nome de seu candidato. Contudo, é expressamente proibida a prática da “boca de urna”, que envolve a tentativa ativa de aliciar votos nas proximidades dos locais de votação. Da mesma forma, não são permitidas aglomerações de pessoas com vestimentas padronizadas, que possam caracterizar campanha coletiva.

Denunciando Irregularidades Eleitorais

Para assegurar a integridade do processo eleitoral, os eleitores desempenham um papel crucial na fiscalização. Qualquer cidadão pode e deve denunciar possíveis irregularidades, tais como compra de votos, o uso indevido da máquina pública em favor de campanhas ou a prática de propaganda ilegal. Para facilitar essas denúncias, a Justiça Eleitoral disponibiliza o aplicativo Pardal, uma ferramenta gratuita e acessível para smartphones e tablets, disponível nas plataformas Google Play e App Store. Este recurso permite que as ocorrências sejam encaminhadas de forma eficiente e segura ao TSE.

A observância rigorosa das regras da propaganda eleitoral é fundamental para a manutenção de um processo democrático justo e transparente. Conhecer essas diretrizes e agir dentro dos limites legais permite que tanto candidatos quanto eleitores contribuam para a legitimidade das eleições e para o fortalecimento da democracia brasileira.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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Mapeamento da diversidade espiritual no interior paulista

São Paulo, um estado conhecido por sua vasta diversidade cultural e populacional, agora destaca sua riqueza espiritual por meio do Guia Turístico de Religiões Orientais. Este projeto é mais do que um simples roteiro; ele se apresenta como um convite à imersão em tradições milenares que florescem em solo paulista, oferecendo aos turistas e moradores a chance de explorar templos, instituições e vivências autênticas. O material foi concebido para guiar o visitante por um universo de fé e cultura, apresentando desde a grandiosidade de suas construções até a serenidade de seus rituais. A elaboração do Guia Turístico de Religiões Orientais é fruto de um meticuloso levantamento realizado em colaboração com o Fórum Inter-Religioso do Estado de São Paulo, uma entidade ligada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, que garantiu a precisão e a sensibilidade na abordagem das diferentes práticas de fé.

Roteiros por tradições milenares e seus santuários

O guia abrange uma impressionante variedade de locais, cada um com sua singularidade e significado. Entre os destaques, figura o Templo Zu Lai, em Cotia, uma verdadeira joia arquitetônica que se inspira na majestade da Dinastia Tang, na China. Este templo budista não é apenas um local de culto, mas também um centro cultural que promove a paz e a meditação, atraindo visitantes de todas as crenças. Na Estância Turística de Ribeirão Pires, a Torre de Miroku emerge como um complexo artístico e espiritual de grande beleza, acessível por meio da Represa Billings, oferecendo uma experiência de contemplação em meio à natureza exuberante.

A jornada continua pelo Vale do Ribeira, em Tapiraí, onde o Sino da Paz ressoa como um símbolo internacional de harmonia e união entre os povos. Este monumento, com sua história e propósito, convida à reflexão e à busca por um mundo mais pacífico. Já no Vale do Paraíba, a Fazenda Nova Gokula, em Pindamonhangaba, se estabelece como o maior centro da comunidade Hare Krishna em toda a América Latina. Este local oferece muito mais que uma visita contemplativa: dispõe de opções de hospedagem, uma culinária lacto-vegetariana rica em sabores, trilhas ecológicas, terapias e retiros espirituais, proporcionando uma imersão completa na filosofia e no estilo de vida Hare Krishna, tudo em um ambiente de profunda conexão com a natureza. A diversidade desses atrativos exemplifica o espírito multitemático e acolhedor de São Paulo, preparado para receber turistas de todos os perfis com respeito e tolerância.

Fortalecendo a liberdade de crença e o diálogo inter-religioso

A publicação do Guia Turístico de Religiões Orientais transcende a mera promoção de roteiros, inserindo-se em uma política pública mais ampla de valorização da diversidade religiosa e de fomento a uma cultura de paz. A iniciativa é um claro reflexo do compromisso do estado em reconhecer e celebrar as múltiplas crenças que compõem sua tapeçaria social, incentivando o diálogo e a convivência harmoniosa entre as diferentes tradições de fé. A colaboração ativa da Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio do Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, foi crucial para o sucesso deste projeto, contribuindo significativamente para o mapeamento detalhado e a construção do conteúdo que hoje chega ao público.

Parceria para a cultura de paz e o turismo consciente

Essa parceria estratégica sublinha a importância de iniciativas que promovem o entendimento e o respeito mútuo. O guia se torna uma ferramenta poderosa para ampliar a visibilidade das tradições orientais presentes em São Paulo, muitas vezes desconhecidas pelo grande público, e para fortalecer uma política pública que tem como alicerces a liberdade religiosa, o respeito às diferenças e a convivência pacífica entre diversas culturas. Ao evidenciar a riqueza dessas manifestações espirituais, o estado não apenas atrai turistas, mas também educa e inspira, mostrando que a diversidade é uma fonte de riqueza e não de divisão. A atuação do Fórum Inter-Religioso, aproximando comunidades de fé e promovendo o diálogo inter-religioso, é fundamental para cultivar um ambiente de tolerância e compreensão em um estado tão plural como São Paulo. Este guia é, portanto, um símbolo do estado construído pela diversidade de povos, culturas e crenças.

Um convite à jornada espiritual e cultural

O Guia Turístico de Religiões Orientais representa um marco significativo para o turismo em São Paulo. Mais do que um compêndio de destinos, ele é um convite aberto à exploração, ao aprendizado e à introspecção. Ao destacar a riqueza e a diversidade das tradições religiosas orientais presentes no estado, o governo paulista não só fomenta o turismo e a economia local, mas também reforça sua postura de respeito e valorização de todas as formas de expressão de fé. A iniciativa contribui para consolidar São Paulo como um polo de turismo religioso inclusivo e consciente, onde a pluralidade é celebrada e o diálogo inter-religioso é estimulado. É uma ferramenta essencial para quem busca uma jornada que combine lazer, cultura e aprofundamento espiritual, revelando a beleza e a serenidade de espaços sagrados muitas vezes ocultos.

Perguntas frequentes sobre o guia

Onde posso acessar o Guia Turístico de Religiões Orientais?
O guia está disponível para download gratuito no site oficial da Setur-SP (Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo). Basta acessar a aba de publicações para encontrar o material completo.

Quais religiões e tipos de atrativos são contemplados no guia?
O guia abrange tradições como o Budismo, Hare Krishna, Hinduísmo e Seicho-No-Ie. Os atrativos incluem templos, instituições religiosas, centros de meditação e locais que oferecem vivências culturais e espirituais.

Qual o objetivo principal do governo de São Paulo com este lançamento?
O objetivo principal é promover o turismo religioso no estado, valorizar o patrimônio cultural e espiritual das religiões orientais, e reafirmar o compromisso com a pluralidade, o respeito inter-religioso e a cultura de paz.

Para embarcar nessa fascinante jornada de descoberta e espiritualidade, baixe agora o Guia Turístico de Religiões Orientais e comece a planejar sua próxima aventura pelos caminhos da fé em São Paulo.

Fonte: https://www.agenciasp.sp.gov.br

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Desafios e o chamado à inclusão no setor turístico

A jornada turística para pessoas neurodivergentes e suas famílias pode ser repleta de desafios específicos, que vão muito além das barreiras físicas tradicionalmente associadas à acessibilidade. Pensando nisso, o Ministério do Turismo, em colaboração com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o projeto Mais Acesso, está promovendo uma pesquisa nacional para aprofundar a compreensão dessas necessidades. A iniciativa, que está disponível para participação até 30 de março, busca reunir informações valiosas que serão cruciais para a elaboração de um Guia de Boas Práticas. Este guia terá como foco orientar o setor turístico sobre como oferecer um atendimento mais inclusivo, transformando o conceito de hospitalidade e tornando o Brasil um destino mais acolhedor para todos. O objetivo é criar um ambiente onde as experiências de viagem sejam positivas e enriquecedoras para todos os visitantes, independentemente de suas características neurocognitivas.

Mapeando as barreiras sensoriais e logísticas

O questionário da pesquisa é meticulosamente elaborado para identificar os principais pontos de fricção que impactam a experiência de viagem de pessoas neurodivergentes. Os participantes são questionados sobre como se sentem afetados por fatores como ruídos intensos, cheiros fortes e toques físicos inesperados – elementos comuns em diversos ambientes turísticos, mas que podem ser sobrecarregantes para quem possui sensibilidades sensoriais. Além disso, a pesquisa aborda a questão do cansaço do cuidador durante a viagem, um aspecto vital que impacta diretamente a qualidade da experiência familiar, e a necessidade de manter rotinas de medicação, um desafio logístico em deslocamentos e hospedagens. A coleta desses dados detalhados permitirá ao Ministério do Turismo desenvolver políticas públicas mais assertivas. Essas políticas visam qualificar os serviços turísticos em todas as suas esferas, desde hotéis e pousadas até restaurantes e atrações, fortalecendo a acessibilidade e a inclusão em âmbito nacional. O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, enfatizou a importância de ouvir diretamente quem vivencia a neurodivergência para avançar na construção de políticas que tornem o setor mais humano e acessível em todo o país.

A construção de um guia de boas práticas para o turismo

O futuro Guia de Boas Práticas será um marco para o turismo nacional, oferecendo orientações concretas e aplicáveis para toda a cadeia de serviços. Este documento não se limitará a apontar problemas, mas a oferecer soluções práticas, baseadas nas experiências reais e nas necessidades levantadas pela pesquisa. Com base nos dados coletados, será possível criar diretrizes para a capacitação de equipes, ensinando-as a reconhecer e responder de forma adequada às diferentes necessidades dos viajantes. A criação de espaços mais tranquilos, a implementação de sinalização acessível e a adaptação de atividades para atender às particularidades de cada visitante são exemplos de práticas que podem transformar a experiência turística. O guia representará um compromisso do setor em promover a empatia e a compreensão, garantindo que o direito de viajar e desfrutar do lazer seja uma realidade para todos.

Abrangência da pesquisa e seus públicos-alvo

A pesquisa do Ministério do Turismo foi projetada para cobrir todas as etapas da experiência de viagem, desde o transporte e a hospedagem até a alimentação, lazer, participação em eventos e visitação a atrativos naturais e culturais. Ao analisar cada uma dessas fases, busca-se identificar demandas sensoriais, comunicacionais e comportamentais específicas que, se não atendidas, podem comprometer a jornada. Contudo, a iniciativa vai além de apenas identificar obstáculos; ela também visa mapear as boas práticas de acolhimento que já estão sendo adotadas pelo setor em diferentes regiões do país. Este levantamento compreende um vasto leque de públicos-alvo, essenciais para uma visão completa do cenário. Ele inclui não apenas as pessoas neurodivergentes e seus familiares, que são os beneficiários diretos da acessibilidade, mas também profissionais do turismo, como guias, agências e receptivos. Gestores públicos, empreendedores do setor, pesquisadores e estudantes da área também são convidados a participar, enriquecendo o estudo com diferentes perspectivas e conhecimentos. Essa abordagem colaborativa garante que o guia final seja robusto, abrangente e verdadeiramente transformador. O Ministério do Turismo tem um histórico de ações voltadas ao turismo acessível, como a elaboração do livro “Turismo com Acessibilidade: perfil do turista com deficiência e diretrizes para promoção da acessibilidade”, em parceria com a UEA, o que demonstra uma continuidade no compromisso com a causa.

Rumo a um futuro de acessibilidade plena

A iniciativa do Ministério do Turismo de coletar informações detalhadas sobre a experiência de turistas neurodivergentes é um passo fundamental para a construção de um turismo mais inclusivo e equitativo no Brasil. Ao focar em sensibilidades e necessidades muitas vezes negligenciadas, a pesquisa abre caminho para a criação de um Guia de Boas Práticas que terá um impacto duradouro em toda a cadeia turística. Os dados permitirão o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e a qualificação dos serviços, garantindo que hotéis, restaurantes, atrações e transportes estejam preparados para acolher a todos. Este esforço colaborativo, que envolve desde os viajantes até os profissionais do setor e a academia, solidifica o compromisso do Brasil em se tornar um destino verdadeiramente acessível, onde a neurodiversidade é compreendida e celebrada, proporcionando experiências de viagem positivas e enriquecedoras para cada indivíduo. A expectativa é que, com o guia em mãos, o setor possa implementar melhorias significativas que beneficiarão a todos, promovendo um ambiente de maior inclusão e respeito.

FAQ – Perguntas Frequentes

Quem pode participar da pesquisa sobre turismo para neurodivergentes?
A pesquisa é direcionada a um público amplo, incluindo pessoas neurodivergentes, seus familiares e cuidadores, além de profissionais do turismo (guias, agências, receptivos), gestores públicos, empreendedores, pesquisadores e estudantes da área. Todos os que vivenciam ou trabalham com o turismo são incentivados a participar.

Qual é o principal objetivo da pesquisa nacional?
O principal objetivo da pesquisa é coletar dados e experiências para subsidiar a elaboração de um Guia de Boas Práticas. Este guia oferecerá orientações detalhadas para o atendimento turístico inclusivo de pessoas neurodivergentes, visando aprimorar a acessibilidade e a qualidade dos serviços em todo o país.

Como os dados coletados pela pesquisa serão utilizados?
Os dados coletados serão fundamentais para aprimorar políticas públicas voltadas ao turismo acessível, qualificando serviços em hotéis, pousadas, restaurantes e outras atrações. Além disso, as informações ajudarão a fortalecer a acessibilidade no turismo em âmbito nacional, influenciando o treinamento de equipes e a adaptação de ambientes e atividades.

Participe ativamente desta iniciativa para ajudar a construir um turismo mais inclusivo para todos.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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O legado de Ali Khamenei e seu papel no Irã

Ali Khamenei ascendeu à liderança suprema do Irã em um momento delicado, sucedendo o carismático fundador da República Islâmica, Ruhollah Khomeini. Nascido em 1939 em Mashhad, ele teve uma formação religiosa sólida, estudando em Qom e Najaf, e se tornou um fervoroso partidário de Khomeini. Sua trajetória política começou na oposição ao Xá Mohammad Reza Pahlavi, culminando em prisões e exílio. Após a Revolução Iraniana de 1979, ocupou diversos cargos de destaque, incluindo o de presidente do Irã de 1981 a 1989. Sua ascensão como guia supremo foi surpreendente para muitos, dada sua relativa falta de prestígio religioso em comparação com outros aiatolás da época. No entanto, ele consolidou seu poder com maestria, tornando-se a voz final em todas as decisões cruciais do país.

A estrutura da liderança iraniana e o poder do guia supremo

A Constituição iraniana estabelece o guia supremo como a autoridade máxima, com poderes que abrangem a definição das políticas gerais da República Islâmica, o comando das Forças Armadas, a nomeação de chefes do Judiciário, do sistema de rádio e televisão estatal, e até mesmo a aprovação de candidatos às eleições presidenciais. Ali Khamenei exerceu esses poderes de forma abrangente, moldando a direção ideológica e prática do Irã por 35 anos. Sob sua liderança, o Irã enfrentou sanções econômicas severas, desenvolveu um programa nuclear controverso e manteve uma postura assertiva na política regional, apoiando grupos como o Hezbollah no Líbano e o Hamas na Palestina. Internamente, sua era foi marcada por repressão a dissidentes e a movimentos de protesto, mas também por um desenvolvimento significativo em áreas como ciência e tecnologia militar. A estrutura de poder que ele ajudou a consolidar é complexa, com várias instituições, como o Conselho de Guardiões e a Assembleia de Especialistas, desempenhando papéis cruciais, mas sempre sob sua supervisão final.

As implicações da morte e o futuro da república islâmica

A morte de Ali Khamenei deflagra um período de incerteza e possíveis rearranjos políticos. A Assembleia de Especialistas, um corpo de 88 clérigos eleitos, é a instituição responsável por nomear o próximo guia supremo. Este processo, no entanto, é permeado por complexas dinâmicas de poder e influência dentro do establishment religioso e militar do Irã. A escolha do sucessor terá ramificações profundas tanto para a política interna quanto para as relações internacionais do país. Analistas preveem que a transição pode ser disputada, com diferentes facções buscando garantir que um candidato alinhado aos seus interesses seja escolhido. A ausência de uma figura unificadora do calibre de Khamenei pode, a longo prazo, gerar desafios à estabilidade do sistema político iraniano.

O processo de sucessão e os potenciais candidatos

O processo de eleição do guia supremo pela Assembleia de Especialistas não é transparente para o público. Os membros da Assembleia devem avaliar a qualificação teológica e a capacidade de liderança dos potenciais candidatos. Nomes como o filho de Khamenei, Mojtaba Khamenei, e o presidente Ebrahim Raisi (antes de sua morte em 2024, que teria sido um forte candidato), foram frequentemente mencionados. No entanto, a complexidade da política iraniana significa que a escolha final pode surpreender. O novo guia supremo enfrentará o desafio de manter a unidade nacional, gerenciar a pressão econômica e navegar nas tensões regionais, mantendo a ideologia revolucionária que sustenta a República Islâmica. A idade avançada de muitos dos clérigos mais influentes da Assembleia também levanta questões sobre a longevidade do novo líder e a continuidade da linha de sucessão.

Desafios internos e externos para o próximo guia supremo

O sucessor de Ali Khamenei herdará um país com desafios significativos. Internamente, o Irã lida com uma economia fragilizada por anos de sanções, alta inflação e desemprego, além de um crescente descontentamento popular com a corrupção e a falta de liberdades civis. Os protestos recentes demonstram uma base de insatisfação que o novo líder precisará endereçar. Externamente, o programa nuclear iraniano continua sendo uma fonte de tensão com as potências ocidentais, e a escalada de conflitos regionais, especialmente com Israel e Arábia Saudita, exige uma liderança com forte capacidade diplomática e militar. A relação com os Estados Unidos, marcada por desconfiança mútua, também será um ponto crítico. O próximo guia supremo precisará equilibrar a manutenção dos princípios revolucionários com a pragmática gestão de um Estado moderno inserido em um cenário geopolítico volátil. A direção que o Irã tomará nas próximas décadas dependerá, em grande parte, da visão e da capacidade do seu novo líder supremo para navegar por essas águas turbulentas.

Perguntas frequentes

Quem era Ali Khamenei?
Ali Khamenei foi o guia supremo do Irã desde 1989, sucedendo Ruhollah Khomeini. Ele era a autoridade máxima religiosa e política do país, exercendo controle sobre todas as principais decisões de Estado por mais de três décadas.

Qual a função do guia supremo no Irã?
O guia supremo é o chefe de Estado e comandante-em-chefe das Forças Armadas, responsável por definir as políticas gerais do país, nomear e demitir altos funcionários, e supervisionar todas as instituições governamentais, além de ser a máxima autoridade religiosa.

Como é escolhido o sucessor do guia supremo?
O sucessor é escolhido pela Assembleia de Especialistas (Majlis-e Khobregan), um corpo de 88 clérigos eleitos pelo povo. Esta Assembleia é responsável por eleger, supervisionar e, se necessário, destituir o guia supremo.

Quais são os principais desafios que o próximo líder do Irã enfrentará?
O próximo líder enfrentará desafios como a crise econômica interna, o descontentamento popular, as sanções internacionais, as tensões regionais com Israel e Arábia Saudita, e a continuidade ou renegociação do programa nuclear iraniano.

Para aprofundar seu entendimento sobre as complexas dinâmicas geopolíticas do Oriente Médio e as futuras implicações da sucessão no Irã, continue acompanhando as análises de nossos especialistas.

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A redefinição da drenagem urbana para cidades resilientes

O Guia de Diretrizes sobre Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas da Arsesp emerge como uma resposta estratégica aos desafios impostos pela urbanização acelerada e pelas mudanças climáticas. O documento reconhece a drenagem urbana não apenas como um serviço de infraestrutura, mas como um elemento fundamental para a resiliência das cidades. Historicamente, os sistemas de drenagem urbanos focaram predominantemente na rápida remoção da água da chuva, um modelo que se mostra cada vez mais inadequado diante do aumento da frequência e intensidade de eventos extremos de chuva. A impermeabilização do solo, decorrente do avanço urbano, agrava ainda mais essa situação, potencializando alagamentos e inundações que afetam gravemente a vida da população e a infraestrutura local.

Superando o modelo tradicional com abordagens integradas

A publicação da Arsesp propõe uma abordagem radicalmente diferente, promovendo um manejo integrado das águas pluviais. Este novo paradigma busca superar o modelo tradicional, que frequentemente desconsidera os múltiplos aspectos do ciclo da água, em favor de soluções que não apenas reduzam alagamentos, mas também protejam o meio ambiente e contribuam para a qualidade de vida da população. A visão integrada implica considerar a água da chuva não como um problema a ser descartado, mas como um recurso que pode ser gerenciado de forma mais inteligente. Isso inclui a implementação de medidas que permitam a infiltração, retenção e uso da água pluvial dentro do próprio ambiente urbano, minimizando o impacto nos sistemas de drenagem e nos corpos d’água receptores. O guia incentiva uma mudança cultural e técnica, onde o planejamento urbano e o manejo da água pluvial caminham lado a lado para construir cidades mais seguras e sustentáveis.

Marco regulatório e a inovação em soluções de drenagem

Alinhado com as premissas do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) e as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Guia da Arsesp aborda uma ampla gama de temas cruciais para a modernização do setor. A publicação detalha aspectos como a titularidade municipal dos serviços, delineando as responsabilidades claras dos entes envolvidos na gestão da drenagem urbana. Explora também as diferentes formas de prestação dos serviços, a sustentabilidade econômico-financeira dos sistemas, a importância de um planejamento integrado que contemple diversas disciplinas, e os desafios da operação e manutenção contínuas das infraestruturas. Além disso, o documento ressalta o papel fundamental da regulação e da fiscalização para assegurar a conformidade e a eficácia das políticas e práticas adotadas. Este arcabouço regulatório visa criar um ambiente propício para investimentos e inovações no setor, garantindo que os serviços de drenagem sejam prestados com eficiência e qualidade.

Soluções baseadas na natureza para um futuro mais verde

Um dos pilares do guia é a ênfase na incorporação de soluções baseadas na natureza (SBN), integradas às infraestruturas convencionais. Essas soluções representam uma estratégia inovadora e eficaz para ampliar a adaptação das cidades às mudanças climáticas e mitigar os riscos de inundações. O documento destaca exemplos práticos como jardins de chuva, que permitem a absorção e filtragem da água pluvial; pavimentos permeáveis, que reduzem o escoamento superficial; telhados verdes, que retêm água e oferecem benefícios térmicos; e bacias de infiltração, que promovem a recarga de aquíferos. A integração dessas SBN com os sistemas tradicionais de drenagem não apenas otimiza o manejo da água, mas também melhora a biodiversidade urbana, embeleza as paisagens e contribui para a redução do efeito de ilha de calor. Este olhar para a natureza como aliada no planejamento urbano é essencial para construir cidades mais resilientes e ecologicamente equilibradas no Estado de São Paulo.

Fortalecendo a gestão e o diálogo no estado

O Guia de Diretrizes sobre Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, meticulosamente elaborado pela equipe técnica da Arsesp, possui um caráter eminentemente orientativo. Seu principal objetivo é servir como uma referência técnica inicial, catalisando o diálogo construtivo com os municípios regulados e as diversas instituições envolvidas no complexo cenário da gestão de recursos hídricos e planejamento urbano. Ao fornecer um direcionamento claro e abrangente, o documento visa capacitar os gestores locais com as ferramentas e conhecimentos necessários para enfrentar os desafios contemporâneos da drenagem urbana.

Esta iniciativa da Arsesp é um passo crucial para o fortalecimento da gestão da drenagem urbana em todo o Estado de São Paulo. Ao promover uma compreensão mais aprofundada dos princípios de resiliência, sustentabilidade e inovação, o guia estimula a adoção de práticas que não só protegem as comunidades contra os efeitos das chuvas intensas, mas também elevam a qualidade ambiental e de vida dos cidadãos. O documento pavimenta o caminho para a implementação de políticas públicas mais eficazes, incentivando a colaboração intermunicipal e a integração de soluções que beneficiam o meio ambiente e a economia, marcando um novo capítulo na gestão de águas pluviais no estado.

FAQ

Qual o objetivo principal do Guia de Diretrizes sobre Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas (DMAPU) da Arsesp?
O objetivo principal é orientar municípios, gestores públicos e demais atores do setor na organização e planejamento dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, promovendo a resiliência das cidades e a adoção de soluções mais eficientes e sustentáveis.

Quais são os principais desafios urbanos que o guia busca endereçar?
O guia busca endereçar o aumento da frequência e intensidade de eventos extremos de chuva, o avanço da urbanização e a impermeabilização do solo, que culminam em alagamentos e outros impactos ambientais e sociais negativos.

Que tipo de soluções inovadoras o guia propõe para o manejo de águas pluviais?
O guia propõe a adoção de soluções baseadas na natureza (SBN), como jardins de chuva, pavimentos permeáveis, telhados verdes e bacias de infiltração, integradas às infraestruturas convencionais, visando a adaptação às mudanças climáticas e a mitigação de riscos de inundações.

Como o guia da Arsesp se alinha à legislação vigente?
O documento está alinhado ao Marco Legal do Saneamento Básico e às diretrizes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), tratando de temas como titularidade municipal, responsabilidades dos entes, sustentabilidade econômico-financeira e planejamento integrado, garantindo conformidade e eficácia regulatória.

Para aprofundar-se nas diretrizes e contribuir para cidades mais resilientes, explore o conteúdo completo do Guia de Diretrizes sobre Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas.

Fonte: https://www.agenciasp.sp.gov.br

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Publicado em 2022, o guia é uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), com o apoio da Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde (SBAFS) e do Instituto Nacional de Câncer (Inca). O projeto surgiu da necessidade de preencher uma lacuna existente no país, onde há poucos estudos, programas e treinamentos sobre atividade física aplicada à oncologia. O objetivo principal é fornecer à população brasileira e aos profissionais de saúde informações atualizadas sobre os benefícios da atividade física na prevenção e no tratamento do câncer.

O guia destaca que a atividade física regular pode ajudar a proteger contra o câncer, atenuar os sintomas e efeitos colaterais do tratamento e aumentar a sobrevida dos pacientes. O documento enfatiza que exercícios como caminhada, ciclismo, dança e natação, quando incorporados à rotina diária, podem trazer benefícios significativos. Subir escadas em vez de usar o elevador e realizar atividades ao ar livre com familiares e amigos são outras formas de aumentar a atividade física no dia a dia.

A prática regular de atividade física contribui para o equilíbrio dos níveis hormonais, reduz o tempo de trânsito gastrointestinal, fortalece o sistema imunológico e auxilia na manutenção de um peso corporal saudável. Esses fatores contribuem para a prevenção de diversos tipos de câncer, como o de intestino (cólon), endométrio (corpo do útero) e mama.

As recomendações apresentadas no guia foram elaboradas de forma transparente e seguem critérios rigorosos, considerando a qualidade das evidências científicas, a relação entre os benefícios e os riscos das intervenções e o contexto brasileiro. O documento sugere que adultos e idosos, com ou sem diagnóstico de câncer, pratiquem pelo menos 150 minutos semanais de atividade física de intensidade moderada ou 75 minutos de atividade física vigorosa, ou uma combinação equivalente de ambas.

O guia aborda a atividade física em diferentes fases da vida, incluindo crianças, adolescentes, adultos e idosos, além de considerar condições específicas como gravidez e deficiência. O documento também ressalta a importância da Educação Física Escolar.

Fonte: www.agenciasp.sp.gov.br

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O guia da Senacon enfatiza a importância de utilizar os canais oficiais para registrar reclamações caso as lojas não resolvam as demandas de devoluções ou outros problemas. A plataforma consumidor.gov.br é um dos canais recomendados para buscar soluções em situações de conflito com os fornecedores.

Um advogado do Idec, Instituto de Defesa de Consumidores, reforça a necessidade de cautela durante este período de promoções intensivas. Ele adverte sobre os riscos de acessar links enviados por canais de mensagens, uma vez que essa prática pode expor os consumidores a fraudes. Segundo o especialista, muitos vendedores utilizam esses canais, mas golpistas podem se passar por eles, ou até mesmo invadir contas legítimas, para aplicar golpes.

Antes de finalizar qualquer compra, o advogado do Idec aconselha os consumidores a realizar uma pesquisa minuciosa sobre a loja. É fundamental verificar se a empresa possui CNPJ, razão social e endereço identificados, requisitos essenciais para o comércio eletrônico. Além disso, ele recomenda consultar plataformas de reclamações, como o Consumidor.gov e sites do Procon, para verificar o histórico da empresa e identificar possíveis alertas sobre sua reputação. A consulta a listas de sites não recomendados, frequentemente divulgadas pelo Procon, também é uma medida preventiva importante.

O objetivo da Senacon ao divulgar este guia é fornecer aos consumidores as ferramentas necessárias para realizar compras conscientes e seguras durante a Black Friday, minimizando os riscos de cair em fraudes e garantindo que seus direitos sejam respeitados.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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A iniciativa busca capacitar os adultos a identificar comportamentos que possam indicar riscos para os jovens, como exposição a conteúdos inadequados ou interação com indivíduos de identidade falsa com intenções de aliciamento.

O encontro online, realizado em colaboração com o Google, contará com a participação de especialistas na área. Os participantes poderão enviar perguntas por meio do chat da página do YouTube durante a transmissão.

Entre as ferramentas que serão apresentadas está o Family Link, um produto do Google que permite aos pais mediar o uso da internet pelos filhos. Com o Family Link, é possível estabelecer limites de tempo de navegação, monitorar os sites acessados e acompanhar os deslocamentos dos jovens. O Family Link está disponível para uso em navegadores e aplicativos.

O SafeSearch, outro recurso do Google, também será abordado durante o evento. Essa ferramenta permite filtrar conteúdos considerados sensíveis, como imagens com violência explícita ou conteúdo sexual. A SaferNet já compartilhou reflexões sobre o tema em atividades anteriores, disponíveis na internet.

Adicionalmente, o Instituto Liberta divulgou recentemente um guia para auxiliar crianças a compreenderem seus corpos e sentimentos, desenvolvendo um senso de autoproteção. O material inclui publicações específicas para cuidadores e familiares, bem como materiais segmentados por faixas etárias (0 a 4 anos, 5 a 7 anos e 8 a 10 anos) e vídeos complementares.

O instituto enfatiza a importância de ensinar os nomes corretos das partes do corpo às crianças, facilitando a autoproteção e promovendo o desenvolvimento saudável da identidade e autoestima. Esse gesto contribui para que as crianças se familiarizem com os termos, normalizando-os e crescendo com uma perspectiva positiva e natural em relação ao próprio corpo, afastando sentimentos de vergonha ou estigma.

O guia também orienta que, ao interagir com as crianças, não é recomendável expressar nojo ou incômodo diante de funções fisiológicas comuns ou partes íntimas. Pais e cuidadores devem se mostrar receptivos quando as crianças fazem perguntas, não as censurando e demonstrando respeito e cuidado pelo próprio corpo, para que isso seja replicado pelos filhos. A utilização de recursos como livros infantis, bonecos e bichinhos de pelúcia também é incentivada no processo de aprendizado.

A diretora-adjunta do Instituto Liberta, Cristina Cordeiro, aponta que existe resistência na sociedade em relação a esse tipo de instrução. Segundo ela, o guia tem o potencial de simplificar a questão em famílias onde ainda há tabus e de reduzir o medo em pais que se preocupam em antecipar etapas do desenvolvimento infantil ao abordar o assunto por conta própria.

“Ensinar crianças pequenas a reconhecer situações desconfortáveis e a nomear corretamente as partes do corpo reduz o risco de abuso sexual e facilita a revelação de violência sofrida”, argumenta Cristina Cordeiro. Para ela, o guia atua como um instrumento de transformação social, demonstrando que falar com responsabilidade é uma forma de proteger crianças e adolescentes.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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A criação do guia envolveu a escuta ativa de adolescentes de todas as regiões do país. Crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos compartilharam suas experiências e perspectivas, influenciando diretamente o conteúdo e as recomendações presentes no material.

Segundo informações, crianças entre 9 e 11 anos frequentemente utilizam a internet por meio das contas de seus pais, principalmente para jogar offline ou assistir a vídeos. Já adolescentes de 12 a 17 anos usam a internet para compras, acesso às redes sociais e, em alguns casos, até para apostas. Uma diretora envolvida no projeto destacou que os jogos são frequentemente a principal porta de entrada para as redes sociais e para a internet como um todo, expondo adolescentes a conteúdos inadequados, como jogos de azar.

O guia apresenta uma série de recomendações elaboradas pelos próprios adolescentes para promover um ambiente digital mais seguro. Entre as sugestões, destaca-se a definição de um tempo limite para o uso da internet, o que demonstra uma preocupação dos próprios jovens em equilibrar o tempo online com outras atividades. Além disso, muitos adolescentes não se importam que seus pais saibam o que estão fazendo online, desde que não sintam que sua privacidade foi invadida.

Outras recomendações incluem a necessidade de acompanhamento e orientação adequados à faixa etária, o estabelecimento de regras dialogadas, a apresentação de exemplos de uso inadequado e suas consequências, a garantia de um espaço seguro para buscar ajuda e orientação, e a promoção de mais atividades interativas fora das telas. O material está disponível gratuitamente online.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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