A iniciativa faz parte da campanha nacional “Cadastro em Ação”, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O CadÚnico é um instrumento essencial para o acesso a programas e benefícios sociais e representa um marco na proteção social no Brasil. Em Cotia, 34,2 mil famílias em situação de vulnerabilidade estão inscritas.

De acordo com a coordenadora do CadÚnico no município, Celine Passos, a população teve acesso a um atendimento completo, com diversos serviços reunidos em um só local: o recinto de eventos em frente à Prefeitura.

Durante a ação, os moradores atualizaram seus dados no Cadastro Único. “Isso é essencial, pois o CadÚnico não é apenas para o Bolsa Família, como muitos pensam. Ele é a porta de entrada para diversos programas sociais do Governo Federal”, explicou Celine.

“A proposta sempre é facilitar o acesso da população aos serviços públicos, garantindo que as famílias estejam com seus dados atualizados e não percam benefícios. Assim, asseguramos o acesso aos direitos e a regularidade dos programas”, completou.

Entre os serviços oferecidos estão: atualização e cadastro no CadÚnico, atualização da caderneta de vacinação dos beneficiários do Bolsa Família, emissão da carteirinha da pessoa idosa, corte de cabelo masculino e infantil, aferição de dados antropométricos e atividades de ginástica com ritmos musicais.

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Eleitorado brasileiro em crescimento robusto

A nação testemunhou um incremento expressivo no número de cidadãos habilitados a votar, com mais de um milhão de novos eleitores incorporados ao registro oficial em um período de sete meses, entre maio e dezembro do ano passado. Essa expansão elevou o total de eleitores aptos a participar do próximo pleito nacional, cujo primeiro turno está agendado para 4 de outubro, de 154,29 milhões para um impressionante total de 155,38 milhões. O fenômeno reflete não apenas o constante amadurecimento demográfico do país, mas também o sucesso das iniciativas de conscientização e facilitação para que os cidadãos exerçam seu direito ao voto.

Aceleração dos registros e regularizações

O motor por trás desse crescimento foi duplo: por um lado, o alistamento de novos eleitores, que atingiram a idade mínima para votar ou que, por alguma razão, não haviam se registrado anteriormente; por outro, a regularização de títulos eleitorais que estavam suspensos ou cancelados. Essa regularização é fundamental para que milhões de brasileiros recuperem sua capacidade de participar ativamente das decisões políticas. Campanhas de incentivo, facilitação de acesso aos serviços eleitorais e a crescente conscientização sobre a importância do voto foram elementos cruciais para essa aceleração. A Justiça Eleitoral tem desempenhado um papel vital ao disponibilizar ferramentas e informações que simplificam o processo de alistamento e regularização, garantindo que o direito fundamental ao voto seja acessível a todos os cidadãos em conformidade com a lei. A manutenção de um cadastro eleitoral atualizado é essencial para a transparência e a legitimidade de cada processo eleitoral.

Distribuição regional e demográfica do aumento

A análise detalhada dos dados revela que o crescimento do eleitorado não foi uniforme, apresentando variações significativas entre as diferentes regiões do país e entre faixas etárias e de gênero. Todas as regiões do Brasil registraram aumento no número de eleitores durante o período analisado, demonstrando um engajamento cívico em âmbito nacional. No entanto, algumas áreas do país se destacaram, contribuindo com a maior parcela do aumento absoluto, refletindo dinâmicas demográficas e esforços específicos de regularização eleitoral.

Tendências regionais e a força do Sudeste e Nordeste

A região Sudeste, a mais populosa do Brasil, liderou o crescimento absoluto do eleitorado, com mais de 370 mil novos eleitores aptos. Esse acréscimo robusto reforça a influência política e demográfica da região no cenário nacional. Em seguida, o Nordeste demonstrou um dinamismo notável, registrando um aumento de quase 252 mil novos eleitores, um indicativo da crescente participação cívica em seus estados. A região Sul também apresentou um avanço considerável, com cerca de 153 mil eleitores a mais. As regiões Norte e Centro-Oeste, por sua vez, registraram acréscimos de 134 mil e 130 mil novos eleitores, respectivamente, consolidando a tendência de expansão em todo o território nacional. Até mesmo o eleitorado no exterior expandiu-se, com 51,8 mil eleitores regularizados no período, evidenciando o alcance global da cidadania brasileira e a importância do voto para a diáspora. Essa distribuição regional sublinha a capilaridade das ações de alistamento e regularização, alcançando desde as grandes metrópoles até as comunidades mais distantes.

Perfil do eleitorado: Idade e gênero em destaque

Um olhar mais aprofundado sobre o perfil do eleitorado em crescimento revela tendências demográficas interessantes. O aumento se concentrou predominantemente entre as pessoas mais velhas, com o grupo etário de 65 a 69 anos registrando o maior avanço, com um acréscimo de 241,9 mil registros. Este dado sugere uma maior regularização de títulos ou um novo alistamento entre os idosos, possivelmente motivado por campanhas específicas ou pela maior disponibilidade de serviços. A inclusão ativa dessa faixa etária é crucial para a representatividade democrática, garantindo que suas vozes e experiências sejam consideradas nas urnas. No que diz respeito ao recorte por gênero, a expansão do cadastro eleitoral apresentou um comportamento notavelmente equilibrado. O eleitorado feminino cresceu em 548,4 mil pessoas, enquanto o masculino registrou um aumento de 546 mil. Essa paridade na expansão é um reflexo positivo da equidade de gênero no acesso aos direitos eleitorais e da participação cívica de homens e mulheres em proporções semelhantes, fortalecendo a representatividade e a diversidade na base de eleitores do país.

Serviços eleitorais e o prazo final para regularização

Para os cidadãos que ainda precisam regularizar sua situação eleitoral, alistar-se, revisar dados ou transferir seu domicílio, é imperativo estar atento aos prazos. Os serviços eleitorais essenciais, que incluem o alistamento, a revisão de dados cadastrais, a transferência de domicílio eleitoral e a regularização de qualquer pendência na situação eleitoral, podem ser solicitados até o dia 6 de maio. Essa é a data limite estabelecida para que os eleitores estejam aptos a votar no próximo pleito. O processo pode ser realizado em qualquer unidade da Justiça Eleitoral, facilitando o acesso para todos os interessados em garantir sua participação ativa no processo democrático.

A importância de estar apto para o voto

Estar com o título eleitoral regularizado e em dia é mais do que uma formalidade; é um pilar da cidadania. A aptidão para o voto permite ao cidadão exercer seu direito democrático de escolher seus representantes, influenciando diretamente os rumos políticos, sociais e econômicos do país. A ausência de regularização, por outro lado, pode acarretar não apenas a impossibilidade de votar, mas também outras restrições cívicas, como a impossibilidade de obter passaporte, tomar posse em cargo público, e a necessidade de justificar a ausência nas eleições. Portanto, o prazo de 6 de maio é uma oportunidade crucial para que todos os cidadãos elegíveis garantam sua plena participação no processo democrático, contribuindo para a construção de um futuro mais representativo e justo para o Brasil. A participação popular é a essência da democracia e, com mais de 155 milhões de eleitores aptos, o Brasil se prepara para um novo capítulo de sua história eleitoral.

Perguntas frequentes (FAQ)

Qual o número total de eleitores aptos a votar no Brasil atualmente?
Atualmente, o Brasil possui mais de 155,38 milhões de eleitores aptos a votar, um aumento em relação aos 154,29 milhões registrados em maio do ano passado.

Quais regiões do país registraram o maior crescimento no eleitorado?
A região Sudeste apresentou o maior aumento absoluto, com mais de 370 mil novos eleitores, seguida pelo Nordeste, com quase 252 mil novos eleitores.

Qual é o prazo final para regularizar a situação eleitoral?
Os serviços eleitorais de alistamento, revisão de dados, transferência de domicílio e regularização da situação eleitoral podem ser solicitados até 6 de maio em qualquer unidade da Justiça Eleitoral.

Verifique sua situação eleitoral e regularize seu título antes do prazo final de 6 de maio para garantir sua participação no próximo pleito nacional. Seu voto é sua voz!

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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De acordo com o Censo, em 118 favelas e comunidades urbanas de Campinas, residem 140,7 mil pessoas, o que corresponde a 12,3% da população total do município. Destes moradores, a maioria (66,6%) se autodeclara preta ou parda, evidenciando a concentração da população mais vulnerável nessas áreas.

O estudo detalha a falta de infraestrutura básica no entorno dessas moradias. Uma das maiores carências é a ausência de pontos de ônibus: quase 90% dos moradores de favelas em Campinas não têm um ponto de ônibus acessível na rua de casa, o que dificulta o deslocamento para trabalho, estudo e outros serviços. A falta de saneamento também é alarmante: 62,3% não têm acesso a bueiros ou bocas de lobo para o escoamento de água pluvial. Quase metade (47%) não dispõe de ruas pavimentadas, e 43,2% não têm calçadas. A falta de arborização atinge 36,56% dos moradores, enquanto 15,2% sofrem com a ausência de iluminação pública.

Moradores de comunidades como o Jardim Rosália IV, um bairro com 27 anos de existência, relatam a ausência de asfalto, calçada, rede de esgoto e iluminação. Apesar da conquista de uma linha de ônibus, ainda enfrentam a falta de infraestrutura que dificulta o acesso a serviços essenciais como coleta de lixo e entrega de correspondências, além de impactar a segurança e saúde.

Em outra área irregular, conhecida como Buraco do Sapo, no Jardim Novo Flamboyant, a situação é semelhante. Ruas estreitas, falta de calçadas e rede de esgoto, e a irregularidade da fiação elétrica são problemas que persistem há décadas.

Especialistas apontam a necessidade de mapeamento e regularização dessas áreas irregulares pelo poder público. No entanto, ressaltam que a regularização fundiária sozinha não garante a infraestrutura e a qualidade de vida. É fundamental a implementação de políticas públicas intersetoriais que abordem as diversas necessidades dessas comunidades.

A CPFL informou que a regularização das ligações de energia no Jardim Novo Flamboyant depende de adequação urbanística pela prefeitura. A administração municipal, por sua vez, informou que a legislação exige um plano de regularização fundiária para realizar obras de infraestrutura e que tem mapeado os bairros para possível regularização, sem, no entanto, definir um prazo. A prefeitura também informou que já regularizou núcleos habitacionais e realizou pavimentação em alguns bairros, incluindo o Buraco do Sapo, além da limpeza do córrego local. Quanto às ruas estreitas sem acesso a ônibus, a prefeitura afirma que existem linhas próximas. A administração também informou que está implementando microflorestas na cidade.

Fonte: g1.globo.com

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A conquista representa um passo crucial para a comunidade, que há duas décadas aguardava a regularização fundiária da área. A diretora do Movimento dos Sem Terra no Rio de Janeiro, Eró Silva, destacou a importância do avanço e ressaltou a necessidade de melhorias contínuas nas condições do assentamento.

Além da regularização das moradias, o Incra também firmou contratos de crédito no valor de R$ 8 mil por família. As famílias beneficiadas terão direito a um desconto de 90% no valor a ser restituído, desde que o pagamento seja efetuado dentro do prazo de três anos. Essa medida visa impulsionar o desenvolvimento das atividades produtivas no assentamento, proporcionando melhores condições de vida para os moradores.

A história do Assentamento Irmã Dorothy remonta a 2006, quando a área foi desapropriada durante o primeiro governo do Presidente Lula. Em 2014, a Justiça concedeu ao Incra a imissão na posse do imóvel. A criação oficial do assentamento ocorreu em 2015, homenageando a missionária norte-americana Dorothy Stang, reconhecida por sua luta em defesa dos pequenos agricultores e contra a grilagem de terras e o desmatamento na Amazônia. Dorothy Stang foi assassinada no Pará em 2005, após 45 anos de ativismo no Brasil.

A regularização do Assentamento Irmã Dorothy representa um importante passo na luta pela justiça social e pelo direito à terra no estado do Rio de Janeiro. A expectativa é que essa conquista sirva de exemplo para outras comunidades que enfrentam desafios semelhantes, e que o processo de regularização fundiária seja acelerado em outras regiões ocupadas do estado.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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A Prefeitura de Cajamar já deu início ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, criado para facilitar a vida de cidadãos e empresas que possuem dívidas municipais vencidas. Com condições especiais, o REFIS oferece descontos de até 100% nos juros e multas, além de parcelamentos que podem chegar a 100 vezes, com valores acessíveis para diferentes perfis.

Podem ser renegociados débitos referentes a IPTU, ISS e outras taxas, vencidos até 31 de dezembro de 2024 e inscritos em dívida ativa. Os contribuintes têm até o dia 30 de setembro de 2025 para aderir ao programa, com possibilidade de prorrogação dentro do mesmo exercício.

O atendimento está disponível tanto presencialmente quanto por meio de plataformas digitais, oferecendo comodidade e agilidade ao contribuinte. Os valores mínimos por parcela variam de acordo com o tipo de débito: IPTU (R$ 120,56), ISS (R$ 220,11) e parcelamento social (R$ 36,71).

“O objetivo é oferecer oportunidade para que todos possam quitar suas dívidas com condições que cabem no bolso, contribuindo também para o fortalecimento das finanças públicas municipais”, destacou Michael Cunha, Secretário Municipal da Fazenda.

Não perca essa chance de regularizar sua situação e contribuir com o desenvolvimento de Cajamar.

📌 Para mais informações, entre em contato com a Prefeitura pelo telefone (11) 4446-0000.

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“O maior sonho que cada um pode ter é a casa própria. Mas, se a escritura não está averbada, este sonho não está completo. Sem o título, não é possível transferir, vender ou passar a casa para filhos e netos. Hoje, quase 130 mil famílias realizaram esse sonho no Estado com a matrícula em mãos. Já o CDHU Móvel foi criado para chegar mais perto do cidadão e prestar um serviço público melhor. É como se levássemos o cartório para perto da casa de cada um”, resumiu o governador Tarcísio de Freitas.

A CDHU investiu R$ 2,9 milhões na regularização fundiária do conjunto habitacional, parte do projeto de urbanização do Complexo Vila Ferreira. O empreendimento foi entregue em fases, entre 1993 e 2024. As ações de regularização eliminam o passivo de imóveis construídos pela Companhia no passado que ainda necessitam desse documento oficial. Atualmente, todos empreendimentos da CDHU são entregues com averbação e documentação completa, conferindo segurança jurídica aos moradores.

Para regularizar os conjuntos habitacionais antigos, a CDHU realiza uma série de etapas, como diagnóstico da situação fundiária, formulação de estratégia de regularização, elaboração de elementos técnicos necessários e execução de medidas junto aos órgãos competentes do município e do Estado, além de providências cartoriais e jurídicas, necessárias.

A matrícula individualizada proporciona segurança jurídica às famílias. Esse documento é uma espécie de certidão de nascimento do imóvel, contendo todas as informações essenciais para sua identificação legal, permitindo que os moradores tenham acesso a crédito, possam vender legalmente seus imóveis ou transferi-los para herdeiros, entre outros benefícios.

CDHU Móvel

No evento, foi lançada a carreta CDHU Móvel, que irá percorrer de forma itinerante municípios do Estado para facilitar o acesso dos mutuários aos serviços da Companhia. O objetivo é disponibilizar atendimentos presenciais que normalmente são realizados nos escritórios regionais da CDHU, como regularização financeira e contratual, orientações jurídicas, oficinas promovidas pela equipe social e ações municipais.

Nesta terça-feira, a carreta deu suporte à entrega das matrículas aos moradores do Conjunto São Bernardo do Campo F. Ainda em maio, o veículo realizará atendimentos regionais e terá como primeiro ponto o município de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. Na sequência, o CDHU Móvel partirá para a região administrativa de Campinas, em calendário a ser divulgado posteriormente.

Projeto Vila Ferreira

O projeto de urbanização do Complexo Vila Ferreira, desenvolvido pela CDHU, tem entre seus objetivos a regularização urbanística e fundiária da Vila Ferreira, núcleo que ocupa uma área total de 83.444,40 m² adquirida pela Companhia no ano de 1987.

O projeto prevê a produção de novas unidades habitacionais e obras de infraestrutura urbana para transformar o local em um bairro com plenas condições de habitabilidade. A CDHU já beneficiou 1.736 famílias com moradias e 112 com urbanização. Atualmente, estão em licitação obras de infraestrutura de saneamento e pavimentação para atender mais 190 famílias. Fonte: Agência de Notícias do Governo do Estado de São Paulo

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Para aqueles que preferem o atendimento presencial, o cartório eleitoral está localizado na Av. Antônio Bardella, 401, no Jardim São Luiz. A regularização do título de eleitor não é apenas uma obrigação, mas um direito fundamental que permite aos cidadãos escolher seus representantes e participar ativamente da democracia.

Além de garantir a participação nas eleições, ter o título regularizado evita complicações com documentos importantes, como concursos públicos e passaporte. A Prefeitura de Jandira incentiva todos os cidadãos a não perderem tempo e a se prepararem para as próximas eleições, reafirmando a importância da participação ativa na construção do futuro do país.

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Serviço

Funcionamento: 24h /dia

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Participaram da cerimônia, o prefeito Rogério Lins, a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Aline Lins, o secretário de Habitação, Pedro Sotero, os deputados Gerson Pessoa (estadual) e Renata Abreu (federal), representantes da CDHU, secretários municipais, vereadores e lideranças locais.

Segundo o governo do Estado, em 2023 foram entregues cerca de 10 mil títulos de regularização em diversos municípios paulistas.

“Se tem algo que traz paz e segurança às famílias é o direito à casa própria. Parabenizo todas as famílias pela perseverança e agradeço nossa equipe da Secretaria da Habitação pela dedicação ao trabalho voltado à regularização”, disse Lins.

Gerson Pessoa também parabenizou as famílias pela luta que já durava décadas visando a regularização dos imóveis e disse que o Terra Esperança contará com uma “areninha” esportiva. “Teremos aqui um campo com grama sintética e uma quadra de futebol de areia. As obras serão iniciadas em 2024”, revelou.

Entre os escolhidos para receberam de forma simbólica o título de regularização em nome dos demais moradores estavam Antônio Oliveira, Maria Aparecida Pedro, Ana Maria dos Santos e Cheila Romano.

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