Quem trabalha sério e ajuda a população precisa de apoio. É com esse pensamento que o deputado federal Ribamar Silva (Podemos-SP) apoia a PEC 15/2026, proposta que prevê benefício tributário para determinadas entidades esportivas sem fins lucrativos.

A ideia é simples: menos dinheiro gasto com impostos e mais condições para investir no esporte e nas pessoas.

São entidades que fazem o esporte acontecer e que podem ajudar a abrir caminhos para crianças, jovens e famílias.

“Esporte é saúde, disciplina e oportunidade. Tem muita gente fazendo um trabalho sério nas comunidades e mudando vidas. Precisamos apoiar quem faz a diferença na ponta”, afirma Ribamar.

Quem trabalha precisa ser ouvido

Na Câmara dos Deputados, Ribamar também mantém diálogo com trabalhadores, sindicatos, associações e entidades.

Integrante da Comissão de Trabalho, o deputado defende que Brasília precisa ouvir mais quem conhece de perto a realidade das ruas e do trabalho.

“Eu quero ouvir quem acorda cedo, trabalha, sustenta a família e conhece os problemas de verdade. Meu mandato está aberto aos trabalhadores, sindicatos, associações e entidades. É ouvindo as pessoas que conseguimos buscar soluções”, destaca.

Para Ribamar, o papel de um deputado não deve ficar restrito aos gabinetes.

“Quero ser uma ponte entre a população e Brasília. Ouvir, abrir portas e trabalhar para que as necessidades de quem está na ponta cheguem à Câmara dos Deputados”, completa.

A PEC 15/2026 segue em tramitação na Câmara dos Deputados.

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Entender o que realmente existe dentro de um alimento antes de colocá-lo no carrinho de compras pode ficar mais fácil. Um projeto apresentado pelo deputado federal Ribamar Silva (Podemos-SP) quer tornar os rótulos dos alimentos mais claros, compreensíveis e acessíveis para todos os consumidores.

O Projeto de Lei 4898/2026 atualiza as diretrizes gerais de rotulagem de alimentos no Brasil e estabelece que as informações presentes nas embalagens sejam apresentadas de forma clara, precisa, acessível e de fácil compreensão.

A proposta determina que a regulamentação estabeleça requisitos para a rotulagem nutricional, inclusive em relação às informações e advertências destinadas à identificação do teor de açúcares, sódio, gorduras e outros nutrientes ou componentes de interesse para a saúde pública.

Na prática, a ideia é simples: permitir que o consumidor entenda melhor aquilo que está comprando e tenha mais informação para decidir o que vai levar para a mesa da família.

“Não adianta a informação estar no rótulo se as pessoas têm dificuldade para entender. O consumidor precisa saber o que está comprando e o que está colocando na mesa da sua família. Informação clara também é uma forma de cuidar

O projeto vai além das informações nutricionais e inclui um ponto que tem sido uma das bandeiras do mandato de Ribamar Silva: a defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

O texto prevê que a regulamentação estabeleça requisitos de acessibilidade para rótulos e embalagens, inclusive por meio de sistema Braille, tecnologias assistivas, recursos digitais acessíveis e outros meios que garantam às pessoas com deficiência o acesso à informação.

Para o parlamentar, trata-se também de garantir mais autonomia ao consumidor.

“Uma pessoa com deficiência precisa ter autonomia para saber o que está comprando e consumindo. Ela não pode depender de outra pessoa para ter acesso a uma informação tão básica. Estamos falando de respeito, inclusão e direito de escolha”, destaca o deputado.

Informação como aliada da saúde

Na justificativa do projeto, Ribamar Silva chama a atenção para a relação entre informação, alimentação e prevenção de doenças.

Informações nutricionais claras e fáceis de compreender favorecem escolhas alimentares mais conscientes e podem contribuir para a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, como obesidade, diabetes mellitus, hipertensão arterial e doenças cardiovasculares.

A proposta parte do princípio de que o rótulo não deve apenas cumprir uma obrigação legal, mas também funcionar como uma ferramenta de informação para quem está diante da prateleira do supermercado.

“Queremos algo que funcione na vida real. Que a pessoa pegue uma embalagem, consiga entender as informações e tenha liberdade para fazer sua escolha. E queremos garantir que esse direito chegue a todos”, reforça Ribamar Silva.

Como está o projeto na Câmara

O PL 4898/2026, de autoria do deputado federal Ribamar Silva (Podemos-SP), foi apresentado à Câmara dos Deputados em 5 de agosto de 2026.

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e deverá cumprir as etapas previstas no processo legislativo antes de uma eventual aprovação.

Se aprovado ao final da tramitação e transformado em lei, o projeto altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que estabelece normas básicas sobre alimentos no Brasil, reforçando nas diretrizes gerais de rotulagem a clareza das informações, a proteção à saúde e a acessibilidade para pessoas com deficiência.

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A proposta busca beneficiar principalmente trabalhadores que realizaram contribuições à Previdência Social antes de julho de 1994 e tiveram esses valores desconsiderados no cálculo do benefício.

Segundo o texto apresentado pelo parlamentar, o objetivo é corrigir uma distorção que pode ter reduzido a aposentadoria de segurados com um longo histórico de contribuições.

Projeto retoma discussão da “revisão da vida toda”

A proposta está relacionada ao debate que ficou conhecido como “revisão da vida toda”.

A tese defendia que contribuições realizadas ao INSS antes de julho de 1994 também poderiam ser consideradas no cálculo da aposentadoria quando essa alternativa fosse mais vantajosa para o segurado.

Após mudanças no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, muitos aposentados perderam a possibilidade de utilizar esse mecanismo.

Com o PL 3.379/2026, Ribamar Silva pretende estabelecer por meio de lei o direito de utilização da regra de cálculo mais favorável ao trabalhador, levando em consideração seu histórico contributivo.

INSS poderia revisar benefícios sem ação judicial

Outro ponto previsto na proposta é a revisão pelo próprio INSS de benefícios concedidos entre 1999 e 2019, desde que o novo cálculo resulte em uma condição mais vantajosa para o aposentado.

Dessa forma, segundo a proposta, o segurado não precisaria necessariamente ingressar na Justiça para solicitar a alteração.

A revisão, porém, teria efeito somente sobre os pagamentos futuros, sem previsão de pagamento retroativo das diferenças referentes aos anos anteriores.

A medida, de acordo com a justificativa apresentada, busca conciliar a correção dos benefícios com responsabilidade fiscal e reduzir a judicialização envolvendo o tema.

Ribamar Silva destaca impacto para aposentados de São Paulo

Para Ribamar Silva, a mudança pode ter impacto especialmente relevante em São Paulo, onde um grande contingente de trabalhadores iniciou sua trajetória profissional antes de julho de 1994.

“São Paulo reúne milhões de trabalhadores que ajudaram a construir a economia do Brasil. Muitos contribuíram corretamente para a Previdência durante décadas e acabaram prejudicados por uma regra de cálculo”, afirmou o deputado.

Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir que o segurado tenha acesso ao benefício mais vantajoso.

“Nosso projeto busca corrigir essa distorção, garantir mais justiça aos aposentados e assegurar que cada trabalhador receba o benefício mais vantajoso, com responsabilidade fiscal e segurança jurídica”, completou.

Proposta ainda precisa avançar no Congresso

A apresentação do projeto não altera imediatamente as aposentadorias ou as regras do INSS. Para que as mudanças propostas entrem em vigor, o texto precisa avançar na tramitação legislativa e ser aprovado pelo Congresso Nacional, além de cumprir as demais etapas do processo legislativo.

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Passam a integrar o partido os deputados federais Fernando Marangoni, Delegado Bruno Lima, Ribamar Silva e David Soares, além do ex-deputado federal Frank Aguiar.

No mesmo ato, o partido também oficializou filiações em nível local, ampliando sua presença nos municípios. Entre os novos integrantes estão o vereador Jorginho Mota, de Guarulhos, e o ex-prefeito de Álvares Machado, Roger Gasques.

A solenidade, realizada na capital paulista, foi prestigiada por autoridades de peso, evidenciando a dimensão política do movimento. Estiveram presentes o prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima; o deputado federal e presidente estadual do Podemos, Bruno Ganem; e o vereador paulistano Gabriel Abreu.

A cidade de Osasco teve participação destacada no evento, com a presença do presidente da Câmara Municipal, Carmônio Bastos; da vereadora e presidente do Podemos Mulher no município, Elsa Oliveira; e da vereadora Lúcia da Saúde, reforçando a presença do partido na região.

A articulação das filiações foi conduzida pela presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu, que destacou o momento vivido pela legenda.

“O Podemos tem um projeto claro e compromisso com a população. Estamos reunindo lideranças que querem trabalhar e apresentar resultados”, afirmou.

Segundo ela, o movimento vai além do aumento da bancada federal. “Mais do que números, estamos fortalecendo um time preparado, com responsabilidade e foco em melhorar a vida das pessoas.”

A janela partidária é o período previsto na legislação eleitoral que permite a deputados e vereadores trocarem de partido sem perder o mandato. Fora desse prazo, a mudança pode ser considerada infidelidade partidária. Neste ano, o período se encerra nesta sexta-feira (3) e tem provocado intensa movimentação nos bastidores políticos.

Nesse cenário, o Podemos se consolida como um dos partidos que mais atraíram parlamentares, ampliando sua presença no Congresso Nacional e nas bases municipais.

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O deputado federal Ribamar Silva oficializou nesta quarta-feira (25) sua saída do Partido Social Democrático (PSD), em meio à movimentação da janela partidária.

Com votação expressiva nas últimas eleições, o parlamentar passou a ser alvo de diferentes siglas interessadas em fortalecer suas bancadas em São Paulo.

“Tenho gratidão ao PSD pelo espaço e pelo diálogo ao longo desse período. Construímos uma relação respeitosa, que levo comigo”, afirmou.

Com base eleitoral consolidada em Osasco — onde foi vereador por três mandatos e chefe da Casa Civil — Ribamar também mantém forte capilaridade no interior paulista.

Na Câmara dos Deputados, é titular de comissões estratégicas, como Saúde, Comunicação e o colegiado voltado aos trabalhadores de aplicativos.

Nos bastidores, seu nome já circulava entre partidos que buscam ampliar presença no Estado.

Porém, na noite desta quinta-feira,26,a nossa colunista, deputada Federal e presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, confirmou com exclusividade para nossa jornalista (Aline Barros) a ficha de filiação do então pré-candidato.

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Fundada em 1962, Osasco é referência em trabalho, empreendedorismo e produtividade, com o sétimo maior PIB do Brasil e o segundo do Estado de São Paulo, além de abrigar grandes empresas nacionais e multinacionais. Seu lema, Urbs Labor – “Cidade Trabalho”, reflete a identidade histórica da cidade.

Suplente na Comissão de Trabalho da Câmara, Ribamar Silva acompanha de perto a tramitação do projeto e está empenhado em aprová-lo em plenário ainda no primeiro semestre de 2026.

Osasco é a minha cidade, onde nasci, cresci e aprendi o valor do trabalho. Reconhecer oficialmente nossa cidade como a Capital Nacional do Trabalho é celebrar a história, a força e a dedicação de cada pessoa que faz dessa cidade um exemplo de empreendedorismo e produtividade. Esse título é para o povo de Osasco, que todos os dias mostra que trabalhar com empenho e coragem transforma vidas”, afirmou Ribamar Silva.

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Durante a reunião, o deputado apresentou a proposta de um amplo debate com as lideranças municipais, pescadores, e especialistas do setor. A audiência pública será uma oportunidade para discutir os desafios, as necessidades e, principalmente, buscar soluções conjuntas e eficazes para o desenvolvimento sustentável da pesca na região.

Nossos mares e rios são fontes de vida, emprego e tradição. É nosso dever garantir que a pesca em nosso litoral seja preservada e continue a sustentar nossas famílias. Essa audiência pública será um passo crucial para ouvirmos diretamente as demandas dos prefeitos e de quem vive da pesca – afirmou Ribamar Silva.

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Investimento estratégico no terceiro pronto atendimento

A verba de R$ 10 milhões terá um impacto direto e transformador: ela será utilizada para custear o terceiro pronto atendimento da cidade, localizado estrategicamente no Jardim São Judas. A implantação e o custeio dessa nova unidade são cruciais para desafogar as estruturas existentes, otimizar o atendimento de urgência e emergência e garantir que os moradores da região do Jardim São Judas e adjacências tenham acesso rápido e eficiente a serviços de saúde de qualidade.

O prefeito Daniel celebrou a notícia com entusiasmo, destacando a importância da parceria entre os poderes legislativos estadual e federal para o avanço da saúde pública na cidade. “É com grande satisfação que recebemos essa notícia. Os R$ 10 milhões garantidos pelos deputados Ribamar Silva e Eduardo Nóbrega são um marco para Taboão da Serra e um reflexo do trabalho sério e dedicado em prol da nossa comunidade. A construção e o custeio do pronto atendimento no Jardim São Judas representam um salto de qualidade no acesso à saúde, proporcionando mais agilidade e conforto para quem precisa”, afirmou o prefeito.

O deputado federal Ribamar Silva também comentou a conquista: “É um privilégio poder contribuir diretamente para a melhoria da saúde em Taboão da Serra. A destinação desses R$ 10 milhões para o novo pronto atendimento no Jardim São Judas é a prova do nosso empenho em levar mais qualidade de vida e dignidade para as famílias da região. Nosso mandato está sempre à disposição para buscar os recursos que a cidade tanto precisa.” – finalizou o parlamentar

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Na esteira da remodelação financeira para ajuda aos municípios. “Atenção , prefeitos e cidadãos! A crise financeira dos municípios brasileiros atingiu um ponto crítico, com dívidas de precatórios e previdência sufocando as administrações locais. Mas a esperança renasce com a PEC 66/23 “ – afirma o deputado.

Com a admissibilidade da PEC já aprovada na CCJ, um novo horizonte se abre: parcelamento de dívidas previdenciárias em até 300 meses e limites para precatórios, um alívio crucial, especialmente para São Paulo, onde a dívida colossal ameaça serviços essenciais.

O deputado Ribamar Silva, membro da Comissão Especial, clama por apoio: “Não podemos deixar nossos municípios afundarem! A PEC 66/23 é um grito de socorro, uma chance de reerguer as cidades e garantir o futuro da nossa gente!” – destaca o parlamentar.

Atualmente o estado de São Paulo deve hoje mais de R$ 33 bilhões em precatórios. São mais de 273 mil credores, segundo dados recentes. O número impressiona, mas não tanto quanto a realidade: o Estado ainda paga precatórios de mais de dez anos atrás.

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Menos de dois meses após assumir o mandato como deputado federal, Ribamar Silva (PSD/SP) alcançou um marco significativo ao presidir uma sessão na Câmara dos Deputados. Para Osasco, sua cidade natal, este momento representa mais do que um ato legislativo: é a consagração de uma trajetória de luta, superação e compromisso com a população.

Ao assumir a presidência da sessão, Ribamar Silva expressou sua emoção e gratidão por representar Osasco e São Paulo no cenário nacional.

“Hoje é um dia especial, não apenas para mim, mas para todos os osasquenses. Um filho desta terra estar sentado na cadeira da presidência da Câmara é um símbolo de que, com trabalho e dedicação, podemos chegar onde muitos dizem ser impossível. Esse é um momento de orgulho e de reafirmação do nosso compromisso com a nossa gente. Represento aqui em Brasília a extensão do gabinete de todo o povo do estado de São Paulo e, especialmente, da minha cidade, Osasco. O que me move é estar à disposição de cada cidadão que confia no nosso trabalho.”

Com uma trajetória marcada pela atuação como vereador de Osasco por dois mandatos e presidente da Câmara Municipal, Ribamar Silva conhece de perto as demandas dos municípios paulistas. Durante a sessão, ele fez questão de mencionar vereadores e prefeitos de diversas cidades do estado, reforçando a importância do diálogo entre os representantes locais e o governo federal.

“Quero agradecer a presença dos vereadores e prefeitos que estão aqui em Brasília. Nosso trabalho precisa ser coletivo, com união entre os diferentes níveis de governo para que possamos levar mais recursos, políticas públicas e desenvolvimento para as nossas cidades. Meu gabinete está de portas abertas para avançarmos juntos.”

Seu desempenho no Congresso Nacional reflete sua dedicação e compromisso com a população, consolidando-se como uma liderança atuante e determinada a fazer a diferença.

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