Neste ano, a premiação demonstrou sua relevância ao atrair mais de 3,9 mil inscrições de todo o Brasil. O prêmio tem como missão identificar e valorizar práticas educacionais de excelência, implementadas por professores, coordenadores pedagógicos e gestores, tanto em instituições de ensino públicas quanto privadas.

A Premiação: Reconhecimento e Novas Perspectivas

A estrutura do Prêmio Educador Nota 10 é dividida em duas categorias principais para esta edição. A primeira, <b>Professor/Coordenador</b>, conta com nove finalistas e engloba três eixos temáticos fundamentais: Direitos Humanos, Inovação e Tecnologia e Sustentabilidade. A segunda, e inédita, é a categoria <b>Gestor Escolar</b>, que selecionou três finalistas por suas iniciativas focadas na Gestão da Aprendizagem.

O processo de seleção culminará na escolha dos três primeiros colocados em cada eixo temático da categoria Professor/Coordenador. Dentre os primeiros colocados de cada eixo, será eleito o <b>Educador do Ano</b>. Similarmente, na categoria Gestor Escolar, os três finalistas serão classificados, e o primeiro lugar receberá o título de <b>Gestor do Ano</b>, destacando a importância da liderança na melhoria contínua do ambiente educacional.

Projetos que Transformam o Cenário Educacional

Os projetos selecionados refletem a diversidade e a criatividade de educadores comprometidos com o avanço pedagógico. Entre as iniciativas, destacam-se aquelas que utilizam dados para otimizar o aprendizado, promovem a sustentabilidade através da criação de miniflorestas, engajam estudantes privados de liberdade em feiras de ciências, e aplicam tecnologia de ponta na gestão escolar para maior eficiência.

Liderança Pedagógica: Os Gestores Escolares em Destaque

Na categoria Gestor Escolar, três profissionais foram reconhecidos por suas abordagens inovadoras na administração e liderança educacional:

<b>Edileuza Araujo de Souza</b>, da Escola Estadual Floresta, em Paranã (TO), implementou o projeto 'Dados que Inspiram Mudança, Resultados que Transformam'. Sua gestão pedagógica baseada em evidências inclui estratégias como o Painel Vivo de Aprendizagem, Assessoramento Pedagógico por Dados, um boletim de devolutiva para famílias e a ação 'Adote uma Habilidade', mobilizando toda a equipe escolar para recompor as aprendizagens.

De Itapevi (SP), <b>João Carlos Carneiro</b>, do CEMEB José dos Santos Novaes, é finalista com 'Menos Processos, Mais Aprendizagem: Inovação e Tecnologia a Serviço da Educação'. Este projeto utiliza um sistema integrado de gestão escolar e tecnologias acessíveis – como WhatsApp com chatbot, QR Codes, catracas biométricas e sistemas de gamificação 'Notinhas' – para otimizar processos burocráticos e liberar tempo para a equipe pedagógica focar no ensino.

A terceira finalista é <b>Tânia Maria de Farias Pereira</b>, da EMTI Francisco de Assis Gomes Rufino, em Tambori (CE), com o projeto 'Conectando Vidas: gestão baseada em evidências para proporcionar aprendizagem, protagonismo e transformação social'. Sua iniciativa fortalece o protagonismo estudantil e a aprendizagem por meio de uma gestão orientada por dados, integrando projetos de leitura, matemática, cultura, empreendedorismo, educação ambiental e projeto de vida.

Inovação e Criatividade nas Salas de Aula e Além

No eixo 'Inovação e Tecnologia' da categoria Professor/Coordenador, destacam-se projetos que redefinem a experiência de aprendizado:

A coordenadora pedagógica <b>Michelle Mariano Mendonça</b>, da EMEF Raul de Leoni, em São Paulo (SP), criou a 'Rede Formativa: Fortalecendo Elos na Escola Pública'. Este projeto estabelece uma rede de colaboração entre a escola, universidades e instituições de pesquisa, aproximando estudantes e docentes da produção científica e cultural.

Do Instituto Federal de Mato Grosso – campus Cuiabá Bela Vista, a professora de Química <b>Josane do Nascimento Ferreira Cunha</b> desenvolveu o 'MIPIPEQ: Democratização da Ciência Química e Protagonismo Estudantil'. Sua metodologia inovadora transforma o ensino da química em uma experiência investigativa e criativa, conectada a desafios sociais reais. Os estudantes são incentivados a desenvolver produtos, protótipos e soluções em áreas como inclusão, sustentabilidade, saúde e inovação.

Também na Rede Estadual de Ensino em Blumenau (SC), a professora <b>Daniela Steinheuzer</b> foi reconhecida por seu projeto 'Terrário e o Ciclo da Água na Previsão do Tempo', uma iniciativa que promove o aprendizado prático e científico sobre fenômenos naturais.

Incentivo à Excelência: Estrutura de Premiação e Apoio

Os primeiros colocados em cada categoria e eixo receberão um prêmio de <b>R$ 25 mil</b>, além de uma bolsa integral de pós-graduação no Instituto Singularidades e acesso por 24 meses à plataforma PROFS, que oferece formação continuada e apoio pedagógico. Os segundos colocados serão agraciados com <b>R$ 20 mil</b>, uma bolsa de 50% na pós-graduação e 12 meses de acesso à PROFS. Já os terceiros colocados receberão <b>R$ 15 mil</b>, também com bolsa de 50% na pós-graduação e 12 meses de acesso à plataforma.

O Prêmio Educador Nota 10 é uma iniciativa conjunta do Instituto Somos e do Ministério da Cultura, viabilizada por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, reforçando o compromisso com o desenvolvimento da educação e a valorização dos profissionais da área.

Conclusão: Celebrando o Compromisso com a Educação

A divulgação dos finalistas do Prêmio Educador Nota 10 reitera a riqueza e o potencial transformador da educação brasileira. Estes educadores e gestores, com seus projetos inovadores e dedicados, demonstram que é possível construir ambientes de aprendizagem mais engajadores, eficientes e inclusivos. A expectativa é grande para a cerimônia de premiação, que não apenas celebrará os vencedores, mas também inspirará a comunidade educacional a seguir buscando a excelência e a inovação em prol das novas gerações.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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O que significa o reconhecimento de situação de emergência?

O reconhecimento de situação de emergência por parte do governo federal é um passo fundamental e legalmente estabelecido que habilita as administrações municipais a acessar um conjunto específico de auxílios e recursos. Este ato formaliza a condição de calamidade ou desastre que atinge uma localidade, permitindo que os gestores públicos atuem com maior agilidade e desburocratização na resposta aos eventos extremos. Sem este reconhecimento, o acesso a verbas federais para ações de defesa civil seria significativamente mais complexo e demorado, dificultando a recuperação e o socorro imediato. A medida confere uma prioridade no repasse de fundos e na execução de projetos emergenciais, garantindo que a ajuda chegue onde é mais necessária no menor tempo possível.

Acesso rápido a recursos e ações de defesa civil

Com o estado de emergência decretado e reconhecido, as prefeituras ganham o aval para solicitar financiamento federal destinado a uma série de ações emergenciais. Isso inclui, mas não se limita à, aquisição de bens essenciais para a população desabrigada ou desalojada. Dentre os itens mais frequentemente requisitados estão as cestas básicas, que garantem a segurança alimentar; a água mineral, vital em regiões com abastecimento comprometido; e a provisão de refeições para equipes de trabalhadores e voluntários envolvidos nas operações de socorro e reconstrução. Além disso, kits de limpeza de residências, kits de higiene pessoal e dormitórios temporários são cruciais para a manutenção da dignidade e saúde dos afetados. O governo federal atua como um suporte estratégico, complementando os esforços locais e estaduais para garantir que a resposta seja abrangente e eficaz.

Tipos de assistência e o papel federal

O suporte federal pode ir além da provisão de itens básicos. Em casos de grandes desastres, como inundações severas ou deslizamentos de terra, os recursos podem ser direcionados para a reconstrução de infraestruturas danificadas, como pontes e estradas, ou para a relocação de famílias em áreas de risco. Programas específicos de auxílio financeiro direto às famílias atingidas também podem ser implementados, como já ocorreu em outras situações de calamidade. Em estados como Minas Gerais, por exemplo, fundos foram liberados para apoiar diretamente famílias impactadas por fortes chuvas, totalizando um valor significativo para a recuperação domiciliar. Este tipo de assistência demonstra a flexibilidade e a capacidade de resposta do sistema de defesa civil nacional, adaptando-se às necessidades específicas de cada contexto e gravidade do desastre, e buscando minimizar o impacto econômico sobre os cidadãos.

Diversidade de desastres: municípios enfrentam múltiplas ameaças

A multiplicidade de desastres que motivou o reconhecimento da situação de emergência em 30 municípios reflete a vasta dimensão geográfica do Brasil e sua vulnerabilidade a diferentes fenômenos naturais. Desde eventos hidrológicos extremos até questões geológicas e climáticas, as comunidades enfrentam um leque de desafios que exigem respostas diversificadas e adaptadas. A identificação precisa da causa-raiz do desastre é crucial para direcionar as ações de mitigação e recuperação de forma eficaz, garantindo que o apoio federal seja aplicado onde é mais necessário. Esta variedade de eventos sublinha a complexidade da gestão de desastres no país.

Chuvas intensas e inundações: os desastres mais comuns

Uma parcela considerável dos municípios teve o reconhecimento de emergência em decorrência de fortes chuvas e inundações. Eventos pluviais intensos castigaram localidades como Arataca, Cachoeira, Camacan, Medeiros Neto e Nova Ibiá, todas na Bahia, que frequentemente sofrem com alagamentos e deslizamentos durante períodos chuvosos. Em Mato Grosso, Peixoto de Azevedo também sentiu o impacto das águas, assim como Rio Negro, no Mato Grosso do Sul. Minas Gerais, um estado historicamente afetado por chuvas, viu Argirita, Mato Verde, Padre Paraíso, Pescador, Santa Maria do Salto e Taparuba entrarem na lista. No Pará, Belém e Rio Maria foram afetadas, enquanto em Pernambuco, Jucati precisou de auxílio. O Rio de Janeiro teve Bom Jardim, Japeri e Natividade em situação de emergência por chuvas, e Maximiliano de Almeida, no Rio Grande do Sul, e Imbituba, em Santa Catarina, e Canindé de São Francisco, em Sergipe, também foram incluídas pela mesma razão. As inundações, consequência direta das chuvas torrenciais, levaram ao reconhecimento de emergência em Eirunepé e Itamarati, no Amazonas, e em Aperibé, no Rio de Janeiro, evidenciando a capacidade destrutiva do excesso de água e a necessidade de planejamento urbano e infraestrutura de drenagem adequados.

Vendavais, seca e erosão: outras realidades desafiadoras

Além das chuvas e inundações, outros fenômenos naturais igualmente devastadores foram os motivadores para o reconhecimento da emergência. A cidade de Estrela, no Rio Grande do Sul, por exemplo, foi atingida por um forte vendaval, um tipo de desastre que pode causar danos estruturais significativos, destelhamento de casas e interrupção de serviços essenciais. A estiagem prolongada e a seca, por sua vez, continuam a ser uma realidade preocupante em diversas regiões do país. Mogeiro, na Paraíba, e São Francisco de Assis do Piauí, no Piauí, foram reconhecidas pela situação de emergência decorrente da escassez hídrica, um problema que afeta a agricultura, a pecuária e o abastecimento de água potável, gerando sérias consequências sociais e econômicas. Em um cenário diferente, o município de Óbidos, no Pará, e Dumont, em São Paulo, enfrentaram problemas de erosão continental, com destaque para boçorocas no Pará e erosão laminar em São Paulo. Estes fenômenos, muitas vezes exacerbados por práticas de manejo do solo inadequadas ou pela ação intensa das chuvas, podem comprometer a estabilidade de terrenos, estruturas e até mesmo gerar perda de áreas produtivas. A diversidade de causas sublinha a complexidade da gestão de desastres no território nacional, exigindo soluções multifacetadas.

O processo e a importância da agilidade

A concessão do reconhecimento federal para a situação de emergência não é automática; ela segue um rito processual que se inicia com a decretação por parte do município e a subsequente homologação pelos estados. Após essas etapas, os dados são enviados para análise do governo federal, que avalia a conformidade dos relatórios e a real necessidade do apoio. A agilidade neste processo é de suma importância, pois cada dia de atraso na liberação de recursos pode significar a prolongação do sofrimento para as comunidades afetadas e a intensificação dos danos. A capacidade de resposta rápida é um pilar da defesa civil, visando minimizar perdas humanas e materiais.

Solicitação de recursos e a burocracia minimizada

Uma vez obtido o reconhecimento, as prefeituras podem registrar seus pedidos de recursos por meio de plataformas digitais específicas, detalhando as necessidades e as ações propostas. Este sistema busca desburocratizar o acesso aos fundos, permitindo que a ajuda chegue mais rapidamente. Para cidades do litoral e leste de São Paulo, por exemplo, onde alertas de perigo para chuvas intensas são frequentemente emitidos, a capacidade de ativar rapidamente esses mecanismos é vital para prevenir maiores tragédias e garantir a segurança da população. A sinergia entre os níveis de governo – municipal, estadual e federal – é essencial para uma gestão de desastres eficaz, que não apenas reage, mas também trabalha na prevenção e preparação para futuros eventos climáticos extremos, buscando aprimorar continuamente a capacidade de resposta.

Impacto direto nas comunidades e perspectivas futuras

O impacto do reconhecimento de situação de emergência vai muito além dos aspectos burocráticos e financeiros. Ele representa um alívio e uma esperança para milhares de famílias que perderam seus lares, bens e, em alguns casos, meios de subsistência. A chegada de ajuda federal, seja na forma de alimentos, abrigo ou apoio à reconstrução, é fundamental para iniciar o processo de recuperação e restabelecimento da normalidade. Para o futuro, a recorrência de desastres naturais no Brasil reforça a necessidade contínua de investimentos em infraestrutura resiliente, sistemas de alerta precoce e educação da população sobre riscos, visando construir comunidades mais seguras e preparadas para os desafios impostos pelas mudanças climáticas e pela própria geografia do país. A capacidade de adaptação e a resiliência das comunidades são fortalecidas por essas ações coordenadas.

A resposta contínua e o caminho para a resiliência

A ação federal de reconhecer a situação de emergência em 30 municípios é um reflexo da complexa e constante batalha do Brasil contra os desastres naturais. Mais do que uma medida paliativa, esse reconhecimento é um catalisador para a reconstrução e para a mitigação de sofrimentos imediatos. A diversidade dos fenômenos — de chuvas torrenciais e inundações a secas severas e vendavais — destaca a vulnerabilidade do território nacional e a urgência de políticas públicas que englobem tanto a resposta emergencial quanto a prevenção e o planejamento de longo prazo. O compromisso contínuo em fortalecer a defesa civil em todos os níveis de governo, aliado a investimentos em infraestrutura resiliente e em educação para a percepção de riscos, é o caminho para construir comunidades mais seguras e resilientes diante dos desafios climáticos e ambientais futuros, garantindo que o impacto de cada novo evento seja progressivamente menor sobre a vida dos cidadãos.

Perguntas frequentes

1. O que é o reconhecimento de situação de emergência?
É um ato formal do governo federal que atesta a ocorrência de um desastre em um município, concedendo-lhe acesso facilitado a recursos e apoio para ações de socorro, assistência e recuperação. Este reconhecimento é essencial para desburocratizar a liberação de fundos e bens.

2. Que tipo de ajuda os municípios podem receber após o reconhecimento?
Os municípios podem solicitar recursos para adquirir itens essenciais como cestas básicas, água potável, kits de higiene e limpeza, além de financiar refeições para equipes de trabalho e voluntários. Os recursos também podem ser direcionados para apoio à reconstrução de infraestruturas danificadas e, em alguns casos, para programas de auxílio financeiro direto às famílias.

3. Quais foram as principais causas dos desastres que levaram ao reconhecimento?
As principais causas foram fortes chuvas e inundações, que afetaram a maioria dos municípios. Outros fatores incluíram vendavais, longos períodos de seca ou estiagem, e fenômenos de erosão continental, como boçorocas e erosão laminar, que comprometem a estabilidade do solo e infraestruturas.

4. Como a população pode acompanhar as ações de apoio nas cidades afetadas?
Acompanhamento das ações pode ser feito através dos canais oficiais das prefeituras e governos estaduais, que frequentemente divulgam boletins e planos de ação. Além disso, veículos de imprensa locais e nacionais cobrem a atuação da defesa civil e o uso dos recursos federais, fornecendo informações relevantes.

5. Qual a diferença entre situação de emergência e estado de calamidade pública?
Ambos são reconhecimentos de desastres, mas diferem na intensidade e extensão dos danos. A situação de emergência é decretada quando o desastre causa perturbações significativas, mas a capacidade de resposta local ainda não está totalmente comprometida. O estado de calamidade pública é declarado em desastres de grande intensidade, onde os danos são graves e irreversíveis, e a capacidade de resposta do município e do estado é superada.

Mantenha-se informado sobre os desdobramentos e as iniciativas de apoio às comunidades atingidas. Acompanhe os canais oficiais de comunicação para saber como você também pode contribuir.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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O empresário brasileiro Sérgio Raniery Ferreira da Silva foi agraciado com Menção Honrosa da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (ABRASCI) durante a solenidade oficial em celebração ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, realizada em Brasília.

A homenagem reconhece sua contribuição ao empreendedorismo, ao desenvolvimento de negócios e à inovação aplicada, consolidando sua trajetória como um profissional com atuação empresarial relevante tanto no Brasil quanto no exterior.

A homenagem reconhece sua contribuição ao empreendedorismo, ao desenvolvimento de negócios e à inovação aplicada, consolidando sua trajetória como um profissional com atuação empresarial relevante tanto no Brasil quanto no exterior.

Trajetória empreendedora construída com visão estratégica

Nascido em Belém do Pará, Sérgio Raniery iniciou sua jornada empreendedora ainda jovem. Aos 19 anos, enquanto cursava simultaneamente duas graduações, iniciou seu primeiro negócio próprio, demonstrando desde cedo forte capacidade de gestão e visão de mercado.

Ao longo dos anos, sua atuação evoluiu para setores estratégicos como construção civil, desenvolvimento imobiliário e investimentos patrimoniais, áreas nas quais construiu sólida experiência prática e capacidade de adaptação a diferentes cenários econômicos.

Sua trajetória inclui também experiência empresarial internacional onde atuou no setor de serviços e construção, acumulando conhecimento técnico e operacional e estruturando operações empresariais voltadas ao mercado no exterior.

Inovação e desenvolvimento de soluções

Além da atuação empresarial, Sérgio Raniery se destaca pela capacidade autodidata e pelo desenvolvimento de soluções inovadoras.

Entre seus projetos está a criação de tecnologia voltada ao combate à pichação urbana, iniciativa que busca contribuir para a preservação do patrimônio urbano e melhoria do ambiente das cidades.

Sua criatividade também se manifesta no campo do design e da produção artesanal. Sérgio desenvolveu habilidades na criação de mobiliário e peças decorativas exclusivas, frequentemente incorporadas como diferencial em seus próprios projetos imobiliários.

Biografia Profissional – Sérgio

Diversificação de investimentos e gestão de ativos

Nos últimos anos, o empresário ampliou sua atuação para projetos imobiliários residenciais e investimentos patrimoniais, além da gestão de ativos rurais, incluindo uma propriedade de grande extensão voltada à pecuária de corte.

Esse modelo de diversificação reforça seu perfil como investidor de longo prazo e gestor estratégico de ativos reais, característica frequentemente valorizada em ambientes econômicos complexos.

Reconhecimento institucional e impacto social

A Menção Honrosa da ABRASCI reforça o reconhecimento institucional da trajetória de Sérgio Raniery, destacando não apenas sua atuação empresarial, mas também sua contribuição para o desenvolvimento de iniciativas inovadoras e geração de oportunidades econômicas.

Profissional com forte capacidade de aprendizado autodirigido, Sérgio construiu uma carreira baseada em resiliência, autonomia e visão de longo prazo, pautando sua vida na construção de legado, no fortalecimento da família e no desenvolvimento de projetos que possam gerar impacto positivo na sociedade.

Projeções futuras

Atualmente, o empresário mantém foco em novos projetos imobiliários, no desenvolvimento de soluções construtivas e na expansão de modelos de negócios que possam integrar inovação, eficiência produtiva e oportunidades internacionais.

Sua trajetória reflete o perfil de empreendedor que conecta experiência prática, visão estratégica e capacidade de adaptação global, atributos cada vez mais valorizados no ambiente contemporâneo de negócios e investimento.

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Reconhecimento histórico e combate à intolerância religiosa

A decisão de reconhecer civilmente os casamentos religiosos de Umbanda e Candomblé no Rio de Janeiro é um passo fundamental para corrigir uma lacuna histórica e combater o estigma que, por muito tempo, recaiu sobre as religiões afro-brasileiras. Para especialistas e líderes religiosos, a medida é um reconhecimento tardio, mas essencial, do valor e da legitimidade dessas tradições. Este avanço contribui diretamente para a eliminação do preconceito e da discriminação, assegurando que práticas centenárias, como as celebrações de uniões matrimoniais, batismos e ritos fúnebres realizados em terreiros, recebam o mesmo status legal que aqueles conduzidos por outras instituições religiosas.

O significado da lei para as tradições afro-brasileiras

A implementação da Lei 11.058/25 simboliza um processo de equidade, equiparando os direitos das religiões de matriz africana aos de outras crenças, como as igrejas católica e evangélica, que já possuíam o reconhecimento civil para suas celebrações. Essa paridade é crucial em um país que, apesar de sua diversidade religiosa, ainda enfrenta desafios significativos relacionados ao racismo religioso. A lei atesta o respeito à diversidade cultural e religiosa, elementos fundamentais para um Estado laico, e confere dignidade e visibilidade a comunidades que foram historicamente marginalizadas, reprimidas e, por vezes, criminalizadas. É uma vitória que, embora inicialmente restrita ao Rio de Janeiro, abre precedentes importantes para o restante do país.

O papel da cientista da religião e sacerdotisa

A decisão estadual é vista por figuras proeminentes das religiões afro-brasileiras como um avanço contra a intolerância. Claudia Alexandre, cientista da religião, jornalista e sacerdotisa da Umbanda e do Candomblé, que há duas décadas realiza casamentos e batizados em seu terreiro em Paraty, destaca a relevância da lei. Segundo ela, mesmo com atraso, a medida admite o valor das tradições afro-brasileiras e é um passo importante para eliminar o estigma histórico. Claudia enfatiza que o Estado Laico deve reconhecer a autoridade religiosa das casas de Umbanda e Candomblé da mesma forma que reconhece as celebrações da Igreja Católica. A aprovação da lei é uma conquista significativa em um cenário onde o racismo religioso tem se naturalizado.

Como funciona o reconhecimento civil dos casamentos

Para que as celebrações religiosas da Umbanda e do Candomblé possam produzir efeitos civis, a legislação estabelece um processo claro e objetivo. A medida visa integrar essas uniões ao sistema legal do país, garantindo todos os direitos e deveres inerentes ao casamento civil, como herança, pensão e outros direitos familiares. Essa formalização exige a apresentação de documentação específica e o cumprimento de certos requisitos, assegurando a validade e a segurança jurídica para os casais e suas famílias.

Documentação e requisitos para o registro

O procedimento para a conversão de uma união religiosa em casamento com validade civil exige uma declaração lavrada por uma autoridade religiosa da Umbanda ou do Candomblé. Este documento fundamental deve conter informações detalhadas sobre os noivos, incluindo nome completo, CPF, documento de identidade e endereço. Além disso, a declaração precisa especificar a data, o local e a hora da cerimônia, a identificação completa da autoridade religiosa celebrante e a identificação do templo, terreiro ou casa religiosa onde a celebração ocorreu. Imprescindivelmente, o documento deverá conter as assinaturas do celebrante e de, no mínimo, duas testemunhas da comunidade. Após a lavratura, a declaração, acompanhada da documentação exigida pela legislação federal, deverá ser encaminhada ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para a efetivação do registro.

Quem pode ser autoridade religiosa habilitada

A nova lei define expressamente quem pode ser reconhecido como autoridade religiosa habilitada para lavrar a declaração de casamento. Essa definição é crucial para garantir a autenticidade e a legitimidade das cerimônias perante o Estado. A legislação reconhece sacerdotes e sacerdotisas, babalorixás, ialorixás, pais e mães de santo, chefes de terreiro e outras lideranças espirituais que sejam tradicionalmente reconhecidas na Umbanda e no Candomblé. O objetivo dessa delimitação é respeitar os critérios internos de cada tradição religiosa, preservando a autonomia espiritual e organizacional dessas comunidades e evitando interferências externas em suas estruturas de liderança. Ao fazer isso, a lei valida a hierarquia e o conhecimento ancestral que são a base dessas religiões.

Os vetos do governo e os desafios persistentes

Apesar do avanço histórico que representa o reconhecimento civil dos casamentos de Umbanda e Candomblé, a lei sofreu vetos significativos por parte do governo estadual. Dois dispositivos importantes foram barrados durante a sanção, o que, para muitos, sinaliza que o caminho para o pleno reconhecimento da liberdade religiosa e para o combate ao racismo estrutural ainda é longo e repleto de obstáculos. Esses vetos geraram críticas e apontaram para as persistentes dificuldades enfrentadas pelas religiões de matriz africana na garantia de seus direitos.

Extrapolação de competência e a questão dos cartórios

Um dos dispositivos vetados previa punições para serventias extrajudiciais (cartórios) que se recusassem, de forma discriminatória, a receber ou processar documentos relacionados às celebrações religiosas. O governador alegou que o trecho extrapolava a competência estadual, argumentando que a legislação sobre registros públicos é atribuição exclusiva da União. Para a cientista da religião Claudia Alexandre, esse veto é um exemplo do racismo estrutural e da política histórica de limitar direitos, criando obstáculos reais para o reconhecimento da liberdade religiosa. Ela compara a situação ao veto de uma cláusula que previa punição a escolas que não cumpriam a Lei 10.639/2003, sobre a obrigatoriedade do ensino das tradições afro-brasileiras, lei que, segundo ela, ainda é largamente ignorada.

A ausência de campanhas educativas e seus impactos

Outro artigo vetado autorizava os Poderes Executivo e Judiciário a promover campanhas educativas, capacitação de agentes públicos e notariais, além de ações de valorização das expressões culturais e religiosas da Umbanda e do Candomblé. O governo justificou o veto afirmando que o dispositivo violava o princípio da separação dos Poderes, ao impor diretrizes de políticas públicas ao Executivo. No entanto, críticos da decisão, como Claudia Alexandre, argumentam que a ausência dessas campanhas de valorização é prejudicial. Elas seriam essenciais para combater o estigma e as distorções sobre as heranças e a cultura negro-africana, que são fundamentais na formação da sociedade brasileira, contribuindo para uma maior aceitação e respeito às religiões de matriz africana.

Avanços e os desafios na promoção da liberdade religiosa

O reconhecimento civil dos casamentos na Umbanda e Candomblé no Rio de Janeiro é, sem dúvida, um avanço notável na promoção da liberdade religiosa e na luta contra o racismo estrutural. A nova lei concede visibilidade e dignidade a práticas e comunidades que foram, por muito tempo, marginalizadas e invisibilizadas, inclusive em políticas públicas. Ao assegurar princípios como a dignidade da pessoa humana, a igualdade, a liberdade de associação e a proteção à diversidade cultural, o Rio de Janeiro se posiciona como pioneiro no país. Contudo, os vetos governamentais a pontos cruciais da legislação demonstram que a jornada pela equidade plena e pela erradicação da intolerância religiosa ainda enfrenta barreiras significativas. A persistência desses desafios ressalta a necessidade contínua de vigilância, advocacy e educação para garantir que os direitos das religiões de matriz africana sejam plenamente respeitados e protegidos em todas as esferas da sociedade.

FAQ

1. O que significa o reconhecimento civil para casamentos de Umbanda e Candomblé?
Significa que os casamentos religiosos celebrados em terreiros e centros de Umbanda e Candomblé no Rio de Janeiro terão a mesma validade legal dos casamentos civis, conferindo aos cônjuges direitos e deveres civis como herança, pensão, regime de bens e outros aspectos legais que regem as uniões civis.

2. Como solicitar o reconhecimento civil de um casamento religioso afro-brasileiro no Rio?
Os noivos devem obter uma declaração lavrada por uma autoridade religiosa reconhecida (sacerdote, sacerdotisa, babalorixá, ialorixá, etc.) contendo seus dados pessoais, data e local da cerimônia, identificação do celebrante e do templo, e assinaturas de duas testemunhas. Este documento, juntamente com a documentação federal exigida, deve ser encaminhado a um Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente.

3. Quais foram os vetos do governo e qual o impacto deles?
O governo vetou dois artigos da lei: um que previa punição a cartórios discriminatórios, sob a alegação de extrapolar a competência estadual, e outro que autorizava campanhas educativas e de valorização das religiões afro-brasileiras, por suposta violação do princípio da separação dos Poderes. O impacto desses vetos é a manutenção de obstáculos na fiscalização de atos discriminatórios e a ausência de iniciativas oficiais para combater o estigma e o racismo religioso.

4. O Rio de Janeiro é o único estado com essa lei?
Sim, o Rio de Janeiro é o primeiro estado do Brasil a aprovar uma lei específica sobre o reconhecimento civil dos casamentos de Umbanda e Candomblé, tornando-se um marco para a liberdade religiosa e a equidade no país.

Para mais informações sobre o processo de reconhecimento civil e para se informar sobre seus direitos, procure um terreiro ou centro de sua comunidade ou entre em contato com órgãos de defesa da liberdade religiosa.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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Apoio federal para recuperação e assistência

Após o reconhecimento oficial pelo MIDR, as prefeituras dos municípios afetados ganham a prerrogativa de solicitar apoio financeiro e material do governo federal. Essa assistência é fundamental para a implementação de uma série de ações emergenciais destinadas a proteger a população e restaurar a infraestrutura local.

Procedimento para solicitação de recursos

A formalização do pedido de recursos por parte dos municípios em situação de emergência é realizada por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Este sistema centralizado garante a transparência e a agilidade necessárias na tramitação das solicitações. Os fundos podem ser direcionados para uma ampla gama de necessidades urgentes, incluindo a aquisição e distribuição de cestas básicas, água mineral e refeições para trabalhadores e voluntários engajados nas operações de socorro. Além disso, podem ser utilizados para a compra de kits de limpeza para residências, kits de higiene pessoal e material para montagem de dormitórios provisórios, assegurando condições mínimas de dignidade e saúde para as famílias desabrigadas ou desalojadas.

Panorama dos desastres em território nacional

A diversidade dos fenômenos que levaram ao reconhecimento da situação de emergência reflete a complexa geografia e o clima do Brasil. No estado de São Paulo, por exemplo, o cenário é particularmente preocupante, com 17 reconhecimentos vigentes. Destes, nove foram motivados por vendavais, quatro por chuvas intensas, dois por queda de granizo, um por incêndios em aglomerados residenciais e um por deslizamentos.

Chuvas intensas foram o principal fator em diversas localidades da Bahia, atingindo Caetité, Itarantim, Lauro de Freitas e Macaúbas. No Espírito Santo, Conceição do Castelo também foi impactada pelas precipitações. No Sul do país, Barra do Ribeiro (RS) e Luiz Alves (SC) sofreram com o mesmo tipo de evento, assim como Dolcinópolis (SP).

A queda de granizo castigou municípios como Juranda e São Sebastião da Amoreira, no Paraná, além de Petrolândia (SC) e São Manuel (SP). Os vendavais foram a causa do reconhecimento em Esperança do Sul (RS), enquanto um tornado impactou Xanxerê (SC).

O fenômeno da estiagem, caracterizado por períodos de pouca chuva, foi a razão para a situação de emergência em Carauari (AM), Juazeiro e Tremedal (BA), e Umbuzeiro (PB). Em São Paulo do Potengi (RN), o reconhecimento deveu-se à seca, uma condição ainda mais severa de ausência prolongada de chuvas.

Jaboatão dos Guararapes (PE) enfrenta os efeitos da erosão costeira/marinha, um problema crescente em áreas litorâneas. Já Altamira (PA) foi atingida por um incêndio florestal, destacando a vulnerabilidade da região amazônica a esses eventos.

Impacto econômico e acesso ao FGTS

Além da assistência direta, o reconhecimento de situação de emergência abre portas para outro mecanismo de apoio financeiro vital: o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade.

O benefício do saque calamidade

Para trabalhadores residentes em algumas das cidades com situação de emergência reconhecida, há a possibilidade de realizar o saque do FGTS por calamidade. Este benefício é uma importante ferramenta para ajudar as famílias a se reerguerem financeiramente após a perda de bens ou moradia. Moradores de Itarintim e Macaúbas (BA), Conceição do Castelo (ES), Barra do Ribeiro (RS), Luiz Alves e Petrolândia (SC), Juranda e São Sebastião da Amoreira (PR), e Dolcinópolis e São Manuel (SP) estão aptos a requerer o benefício.

O prazo para solicitação se estende até o início de março de 2026, oferecendo uma janela considerável para os afetados. Para ter direito, o trabalhador precisa ter saldo disponível na conta do FGTS e não ter efetuado um saque pelo mesmo motivo em um período inferior a 12 meses. O valor máximo permitido para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo existente. O processo de solicitação foi simplificado e pode ser realizado diretamente pelo Aplicativo FGTS da Caixa Econômica Federal, facilitando o acesso ao recurso.

A resiliência frente aos eventos climáticos

A frequência e a intensidade dos desastres naturais, desde inundações e deslizamentos até secas prolongadas e incêndios florestais, reforçam a urgência de políticas públicas eficazes de prevenção, monitoramento e resposta. O reconhecimento da situação de emergência pelo MIDR não é apenas um ato administrativo, mas um sinal do compromisso federal em apoiar as comunidades em seus momentos de maior necessidade. Contudo, a adaptação às mudanças climáticas e a construção de resiliência nas áreas mais vulneráveis são desafios contínuos que exigem a colaboração entre todos os níveis de governo e a sociedade civil. Ações de planejamento urbano, sistemas de alerta precoce e a conscientização da população são essenciais para minimizar futuros impactos e garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos.

Perspectivas futuras e resiliência

A mobilização do governo federal através do MIDR para o reconhecimento da situação de emergência em 21 municípios é um passo fundamental para a recuperação das áreas afetadas. Este suporte demonstra a importância de uma resposta coordenada diante de eventos climáticos extremos. No entanto, é crucial que os esforços não se limitem à emergência, mas se estendam à prevenção, ao monitoramento constante e à implementação de infraestruturas mais resilientes. A atuação conjunta de prefeituras, governos estaduais e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é vital para mitigar os riscos e fortalecer a capacidade de resposta das comunidades, assegurando um futuro mais seguro para todos os brasileiros.

Perguntas frequentes

O que significa o reconhecimento de situação de emergência pelo MIDR?
Significa que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) atestou oficialmente que um município foi impactado por um desastre, permitindo que a prefeitura solicite recursos federais para ações de defesa civil e assistência à população afetada.

Quais tipos de recursos podem ser solicitados pelas prefeituras após o reconhecimento?
As prefeituras podem solicitar recursos para aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residências, kits de higiene pessoal e materiais para montagem de dormitórios provisórios, entre outros itens essenciais para a resposta emergencial.

Quem pode sacar o FGTS por calamidade e como fazê-lo?
Moradores de cidades específicas com situação de emergência reconhecida e que possuem saldo na conta do FGTS podem solicitar o saque por calamidade. O pedido pode ser feito pelo Aplicativo FGTS, com um limite de R$ 6.220,00 e sem ter realizado saque pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses. O prazo para solicitação pode variar, mas para os municípios listados, é até início de março de 2026.

Qual a diferença entre estiagem e seca, e como isso afeta o reconhecimento?
Estiagem refere-se a um período de pouca chuva, enquanto seca é uma ausência de chuva prolongada e mais severa. Ambos os fenômenos podem levar ao reconhecimento de situação de emergência, sendo a seca um indicativo de impacto potencialmente mais grave e duradouro.

Para mais informações sobre como solicitar o apoio do governo federal ou para verificar a elegibilidade para o saque do FGTS, acesse os canais oficiais do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e da Caixa Econômica Federal.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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Por Aline Barros 

O prefeito de Santana de Parnaíba, Elvis Cezar, viveu no último dia (13) um momento de grande reconhecimento. Durante cerimônia realizada no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o prefeito recebeu das mãos do governador Tarcísio de Freitas o Prêmio do Índice de Eficiência da Gestão Municipal (IEGM), que destaca Santana de Parnaíba como referência em gestão pública no Estado.

“Esse resultado é fruto de muito trabalho, planejamento e compromisso com as pessoas. Agradeço a cada servidor, secretaria e colaborador que contribuiu para essa conquista. Seguimos firmes, mostrando que, com gestão eficiente e responsabilidade, é possível transformar a cidade e melhorar a vida de quem mais precisa”, afirmou Elvis Cezar.

O prêmio reflete uma administração comprometida com transparência, planejamento e eficiência na aplicação dos recursos públicos, impactando diretamente na qualidade dos serviços oferecidos à população.

O IEGM avalia o desempenho das prefeituras paulistas em áreas essenciais como educação, saúde, planejamento urbano, meio ambiente, defesa civil e gestão fiscal, evidenciando Santana de Parnaíba como exemplo de políticas públicas eficazes e administração responsável. O reconhecimento reforça o compromisso da Prefeitura em continuar atuando com seriedade, inovação e foco no bem-estar dos parnaibanos.

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A honraria foi aprovada por unanimidade com o apoio dos 13 vereadores da Casa, demonstrando a confiança e o reconhecimento do Legislativo ao trabalho desempenhado por Ricardo Antunes em prol da população jandirense.

O secretário agradeceu aos parlamentares pela homenagem e destacou a importância do momento em sua trajetória pessoal e profissional.

“Receber esse título é uma das maiores honras da minha vida. Jandira me acolheu, acreditou no meu trabalho, e hoje tenho a oportunidade de retribuir com dedicação, responsabilidade e amor por essa cidade,” declarou Antunes durante seu discurso.

A cerimônia contou com a presença de autoridades locais, familiares, amigos e membros da comunidade, que lotaram o plenário da Câmara em uma demonstração de carinho e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido à frente da Secretaria de Segurança.

O Título de Cidadão Jandirense é concedido àqueles que, mesmo não sendo naturais da cidade, contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento e o bem-estar da população. A homenagem simboliza o reconhecimento público ao esforço e à dedicação de Ricardo Antunes em transformar Jandira em um lugar mais seguro e acolhedor.

Ao final da solenidade, o secretário reafirmou seu compromisso com o município:
“Esse reconhecimento me motiva ainda mais. Vamos continuar trabalhando por uma Jandira cada vez melhor, com mais segurança, dignidade e oportunidades para todos. Jandira pode sempre contar comigo.”

A manhã foi marcada por aplausos, discursos emocionantes e um forte sentimento de gratidão por parte de todos os presentes.

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O trabalho de excelência em tecnologia desenvolvido pela Prefeitura de Santana de Parnaíba acaba de render um reconhecimento para a América Latina. Os projetos executados na gestão pública, por meio da Secretaria de Educação, foram indicados pela empresa Google Brasil, como modelo de referência, e apresentados a uma delegação do Ministério da Educação de Lima/Peru.

Na ocasião, uma delegação conheceu a infraestrutura técnica e pedagógica da Educação e, recepcionada pela secretária Carla Alves, assistiu a uma apresentação sobre a transformação tecnológica na cidade com detalhes de vários projetos. Entre eles, oConect (que contrata alunos do ensino médio para atuar como estagiários) e a aplicação doWorkspace For Education (com investimento em equipamentos, treinamento e uso do chromebook por 98% dos alunos da rede pública de ensino).

“Fico muito feliz em sair de Santana de Parnaíba ver que a gestão pública chegou nesse alto nível de qualidade, que é inspirador para todos nós, não só do Brasil como para fora do país” , disse Fábio Nakano, gerente do Google Brasil.

Após a Educação, os visitantes passaram pelo Colégio Colaço, onde viram os alunos em atividade nos Chromebooks, pela Fábrica de Programadores e Central de Indicadores – BI. “Esse é um município muito diferente, com dados em tempo real, um modelo de gestão que inspira e deve servir como referência, nunca vi nada parecido em nenhum outro país” , destacou Sabino Garcia, líder do Google para a América Latina.

A delegação peruana, reunida pelo representante do Google Brasil, Caio Franco da Silveira, foi composta pelos representantes do Ministério da Educação de Lima/Peru, Carmen Concha, Alonso Tenorio e Jose Moreno, além do CEO da Edulink Juan Pablo, dos membros do governo regional de Loreto, Lesly Pinedo, Walter Salazar e do profissional da instituição Odilo, Araceli Uribe.

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Alfabetizar as crianças na idade certa é um compromisso da Prefeitura de Santana de Parnaíba. E essa estratégia se conecta aos objetivos do programa estadual Alfabetiza Juntos, que escolheu a cidade para promover o evento regional que marcou o encerramento das atividades do ano do polo 6 (Regional Itapevi).

O encontro ocorreu na última terça- -feira (10/12), no auditório da Secretaria Municipal de Educação. O evento contou com palestra da professora Márcia Bernardes, que é coordenadora do programa Alfabetiza Juntos SP e articuladora estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e teve a participação de representantes de todos os municípios da Regional. Além de Santana de Parnaíba e Itapevi, integram o polo 6 Barueri, Jandira e Pirapora do Bom Jesus.

No início e encerramento do evento, houve apresentação da banda do projeto Música nas Escolas, de Santana de Parnaíba. Na sequência, foram apresentados alguns dados do Alfabetiza Juntos, em âmbito regional, e a professora Márcia fez um balanço do programa e falou dos desafios para melhorar a fluência leitora e os índices de alfabetização dos estudantes.

Ela ainda ressaltou os bons indicadores dos municípios do polo 6 e enfatizou a educação parnaibana. “Aqui em Santana de Parnaíba o ensino é 100% municipalizado e, mesmo a cidade não tendo nenhuma escola estadual, a prefeitura atua em parceria, de forma colaborativa com o Estado”.

Reconhecimento

Márcia ainda parabenizou a secretária municipal de Educação, Carla Alves, que representou a cidade em evento que celebrou as melhores práticas do Alfabetiza Juntos. “Entre 645 municípios, Santana de Parnaíba foi uma das três cidades escolhidas com as melhores práticas, e isso reforça o compromisso da cidade com a educação e com a alfabetização na idade certa”, afirmou a palestrante. Márcia fez referência ao 1º Seminário de Boas Práticas do Programa Alfabetiza Juntos SP, realizado em 5 de dezembro na Diretoria de Ensino, na capital paulista. Além de Santana de Parnaíba, foram agraciadas Diadema e Monte Mor.

 O programa Alfabetiza Juntos SP é desenvolvido em regime de colaboração entre o Estado e os municípios. Ele faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação, cujo objetivo é garantir o direito de alfabetização de todas as crianças na idade certa. O objetivo do encontro regional sediado por Santana de Parnaíba foi compartilhar as boas práticas dos municípios do polo 6, reconhecer o empenho de todos os envolvidos e compartilhar as conquistas alcançadas e desenvolvidas ao longo do ano, no âmbito do Alfabetiza Juntos.

Selo Ouro

Além de se destacar entre as melhores práticas do programa estadual, Santana Parnaíba conquistou o Selo Nacional do Compromisso com a Alfabetização – categoria Ouro, concedido pelo Ministério da Educação. Neste ano, na primeira edição da honraria teve a participação dos 26 estados e do Distrito Federal, bem como de 4.578 municípios brasileiros. Isso representa mais de 82% do total de 5.570 municípios de todo o país.

O Selo Nacional é um reconhecimento que se divide em três categorias: bronze, prata e ouro. Entre os seus objetivos, está incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Escolas de primeiro mundo

O compromisso com a educação de qualidade também passa pela construção de escolas amplas e modernas, e Santana de Parnaíba possui prédios com estrutura de primeiro mundo. Com a entrega do Colégio Municipal Izabel Miranda, no Chácara Solar II, neste sábado (14/12), a gestão municipal vai atingir a marca de 31 escolas inauguradas nos últimos 10 anos, o que dá uma média de três unidades por ano.

Esses novos colégios ampliaram o número de vagas na rede pública municipal, com a marca de 32,4 mil alunos matriculados em 2024. E a quantidade de escolas a serem entregues à população e a Referência em educação, Santana de Parnaíba recebe encontro do maior programa de alfabetização do Estado de SP oferta de vagas vão aumentar nos próximos meses, porque a gestão está construindo mais três colégios, nos bairros Cidade São Pedro, Suru e Fazendinha.

Com os investimentos realizados, a cidade se consolida como referência em educação, com ensino 100% municipalizado, processo pedagógico humanizado e equipamentos de última geração. Não por acaso, a cidade tem conquistado diversos reconhecimentos na área, como o Prêmio Band Cidades Excelentes (2022) de melhor educação do Estado de São Paulo, entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, e o Prêmio Ação Destaque, que reconhece anualmente projetos pedagógicos de educadores de todo o Brasil.

Os investimentos também impactaram na melhoria do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do município. Em 2013, considerando apenas os dados da rede pública, o Ideb – Anos iniciais era 5,2 e chegou a 6,4 em 2023; no mesmo período, o Ideb – Anos finais saltou de 4,1 para 5,5. Esses dados colocam o município com notas acima das médias estadual e nacional.

Marco histórico

Além dos prédios modernos e melhoria nos indicadores, Santana de Parnaíba é um dos poucos municípios do país a ter o Currículo Municipal da Educação Básica, o Plano Municipal pela 1ª Infância e o Regimento Comum Escolar atualizado. Por isso, o ano de 2024 pode ser considerado um marco na educação parnaibana. Pela primeira vez na sua história, a cidade passou a ter um currículo e plano da 1ª infância próprios.

Segundo o professor doutor em Educação, César Nunes, o município está muito à frente das maiorias das cidades brasileiras no cumprimento e atualização de suas leis na área. “Apenas 10% dos municípios brasileiros possuem um plano pela 1ª infância, e 30% possui um currículo próprio. E, além disso, Santana de Parnaíba tem um regimento escolar atualizado. Isso coloca a cidade como a única da Região Metropolitana de São Paulo a ter os três documentos fundamentais da Educação”, afirmou o pesquisador durante o evento de apresentação das normas na Secretaria de Educação, em junho deste ano.

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