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	<title>projetos &#8211; Jornal Digital da Região Oeste</title>
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	<description>Notícias atualizadas da Região Oeste com credibilidade e agilidade. Acompanhe política, economia, cultura, esportes e muito mais no Jornal Digital.</description>
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	<title>projetos &#8211; Jornal Digital da Região Oeste</title>
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		<title>Estudantes da Febrace impulsionam o futuro com inteligência artificial e biossensores</title>
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		<pubDate>Sun, 15 Mar 2026 14:47:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A 24ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), considerada a maior mostra pré-universitária de projetos científicos e tecnológicos do país, ocorreu entre 17 e 20 de março no campus da Universidade de São Paulo (USP), no bairro do Butantã. O evento destacou o talento e a inovação de 297 projetos finalistas desenvolvidos [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A 24ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), considerada a maior mostra pré-universitária de projetos científicos e tecnológicos do país, ocorreu entre 17 e 20 de março no campus da Universidade de São Paulo (USP), no bairro do Butantã. O evento destacou o talento e a inovação de 297 projetos finalistas desenvolvidos por estudantes do ensino básico e técnico de todas as regiões do Brasil. A mostra deste ano evidenciou uma tendência crescente e notável: a aplicação cada vez mais sofisticada de novas tecnologias e ferramentas emergentes, como a inteligência artificial e biossensores, para oferecer soluções a problemas contemporâneos e complexos. A Febrace reforça seu papel fundamental na promoção da ciência e engenharia entre os jovens, incentivando a pesquisa e o desenvolvimento de habilidades críticas para o futuro.</p>
<p> A revolução tecnológica impulsionada por jovens</p>
<p>A Febrace tem sido historicamente um palco para soluções inovadoras em diversas áreas do conhecimento, abrangendo Ciências Agrárias, Biológicas, Exatas e da Terra, Humanas, da Saúde, Sociais Aplicadas e Engenharia. Nesta edição, a presença de ferramentas digitais e computacionais no desenvolvimento das pesquisas atingiu um novo patamar de complexidade e abrangência. Os estudantes demonstraram maestria ao aplicar conceitos avançados como inteligência artificial (IA), visão computacional, redes neurais convolucionais, biossensores, dispositivos vestíveis, blockchain (um tipo de banco de dados avançado), inferência fuzzy (um método de raciocínio lógico) e realidade virtual. Essas tecnologias foram empregadas na proposição de soluções concretas para desafios que afetam a sociedade atualmente.</p>
<p>A coordenadora geral da Febrace, Roseli de Deus Lopes, ressaltou a importância desse movimento. Segundo ela, a feira sempre refletiu as preocupações da juventude brasileira, e o que se observa agora é uma geração que se apropria de ferramentas tecnológicas cada vez mais sofisticadas. Esses jovens as utilizam não apenas para aprender, mas para investigar problemas reais com um senso apurado de responsabilidade social e rigor científico. Eles não estão meramente absorvendo tecnologia, mas sim experimentando formas inovadoras de aplicá-la para compreender e transformar contextos concretos. Essa abordagem proativa e aplicada demonstra um nível de engajamento e visão de futuro que promete impactar significativamente diversas áreas.</p>
<p> Inteligência artificial no centro das inovações</p>
<p>Entre as abordagens tecnológicas apresentadas, os projetos que utilizam inteligência artificial (IA), visão computacional e redes neurais se destacaram, especialmente aqueles voltados para o auxílio no diagnóstico de doenças. Exemplos notáveis incluem sistemas capazes de detectar alterações sutis em imagens de retina e reconhecer padrões morfológicos associados ao câncer, oferecendo novas ferramentas para a medicina preventiva e diagnóstica.</p>
<p>Além da área da saúde, a IA foi aplicada em soluções para desafios urbanos e sociais. Algoritmos foram desenvolvidos para prever surtos epidemiológicos transmitidos pelo Aedes aegypti, detectando focos de proliferação por meio de visão computacional. Outras iniciativas exploraram a análise de dados urbanos para otimizar sistemas de mobilidade, tornando as cidades mais eficientes e sustentáveis. A combinação de inteligência artificial com dispositivos físicos também gerou inovações significativas, como luvas eletrônicas para tradução da Língua Brasileira de Sinais (Libras), sistemas de comunicação alternativa para indivíduos com doenças neurodegenerativas e plataformas digitais de apoio terapêutico, visando ampliar a acessibilidade e a inclusão.</p>
<p>A atenção dos estudantes a questões de grande relevância no debate público foi outro ponto forte. Foram desenvolvidos projetos que abordam temas como o transtorno do espectro autista, a crescente presença de microplásticos no ambiente, a segurança digital, a acessibilidade, a inclusão social, além de problemas sociais complexos como o feminicídio e os impactos dos cassinos virtuais. Essa diversidade temática e o uso da tecnologia para investigá-las demonstram a sensibilidade e a capacidade dos jovens em responder às transformações e desafios da sociedade contemporânea.</p>
<p> Reconhecimento e impacto da Febrace</p>
<p>Os projetos finalistas da Febrace são submetidos a uma rigorosa avaliação por uma comissão composta por especialistas, professores universitários e profissionais de diversas áreas. Os autores dos trabalhos mais destacados, em cada categoria, são agraciados com troféus, medalhas, bolsas de estudo e oportunidades de estágio, totalizando cerca de 300 prêmios e diversas oportunidades tanto no Brasil quanto no exterior. Um dos pontos altos da premiação é a seleção de nove projetos para representar o Brasil na Regeneron International Science and Engineering Fair (ISEF) 2026, que acontecerá de 9 a 15 de maio em Phoenix, Arizona, nos Estados Unidos – reconhecida como a maior feira internacional de ciências e engenharia para estudantes pré-universitários.</p>
<p>A realização da Febrace é viabilizada por um amplo leque de patrocinadores e apoiadores. A Embaixada e Consulados dos Estados Unidos no Brasil, Petrobras, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) são os principais patrocinadores. O Governo Federal apoia a iniciativa por meio de órgãos como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O evento também conta com o apoio de instituições como o Conselho Regional de Técnicos do Estado de São Paulo (CRT-SP), Ajinomoto, Ashland, Fundação Siemens Brasil e Instituto 3M, demonstrando a importância colaborativa para o sucesso da feira.</p>
<p>A Feira Brasileira de Ciências e Engenharia, promovida pela Escola Politécnica da USP e realizada pelo Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico (LSI-TEC), transcende a função de uma simples mostra anual de projetos. Ela integra um programa abrangente de promoção da cultura científica e da educação em STEM (Science, Technology, Engineering, and Mathematics) no Brasil. Este programa inclui a oferta de cursos on-line gratuitos, formação continuada para professores, iniciativas de educação STEAM (que incorpora Artes) e ações de estímulo à pesquisa nas escolas. O reconhecimento da relevância científica da Febrace estende-se ao acesso ao ensino superior, sendo a competição reconhecida no Processo de Olimpíadas Científicas da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Isso permite que estudantes premiados possam concorrer a vagas na universidade sem a necessidade do vestibular tradicional, conforme critérios estabelecidos pela instituição. Ao longo de sua história, a Febrace já reuniu mais de 16.719 estudantes participantes, com cerca de 7.200 projetos finalistas apresentados. Nesse período, foram concedidas aproximadamente 4.500 premiações entre científicas, técnicas e institucionais, além de ter selecionado e preparado delegações brasileiras para a ISEF, resultando em 210 projetos enviados e 82 prêmios conquistados na maior competição internacional de ciência pré-universitária.</p>
<p>A Febrace é um catalisador vital para a próxima geração de cientistas e engenheiros, fornecendo uma plataforma essencial para o desenvolvimento de habilidades, a exploração de novas tecnologias e a aplicação do conhecimento na resolução de problemas do mundo real. A feira não apenas premia a excelência, mas também constrói um futuro onde a inovação e a responsabilidade social caminham lado a lado, inspirando milhares de jovens a perseguir carreiras em áreas STEM e a contribuir para o progresso do Brasil.</p>
<p> FAQ</p>
<p>O que é a Febrace?<br />
A Febrace, Feira Brasileira de Ciências e Engenharia, é a maior mostra pré-universitária de projetos científicos e tecnológicos do Brasil, promovida pela Escola Politécnica da USP e realizada anualmente para estudantes do ensino básico e técnico de todo o país.</p>
<p>Quais tecnologias foram destacadas na edição deste ano?<br />
Nesta edição, foram destacados projetos que exploram inteligência artificial (IA), visão computacional, redes neurais, biossensores, dispositivos vestíveis, blockchain, inferência fuzzy e realidade virtual, aplicadas em diversas áreas.</p>
<p>Como a Febrace contribui para o futuro dos estudantes?<br />
A Febrace oferece aos estudantes uma plataforma para desenvolver e apresentar projetos inovadores, ganhar reconhecimento nacional e internacional, obter bolsas de estudo e estágios, e até mesmo facilitar o acesso a universidades como a Unesp, além de estimular a cultura científica e a educação em STEM.</p>
<p>Quando e onde ocorreu a 24ª edição da Febrace?<br />
A 24ª edição da Febrace ocorreu entre os dias 17 e 20 de março, no Inova USP, localizado no campus da USP, na Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 370, Butantã, São Paulo. A entrada foi gratuita para o público nos dias 18 e 19 de março.</p>
<p>Não perca a chance de explorar mais sobre os projetos inovadores e o impacto da Febrace. Visite a página oficial do evento para detalhes e futuras edições, e inspire-se com as mentes brilhantes que estão moldando o amanhã.</p>
<p><em>Fonte: <a href="https://www.agenciasp.sp.gov.br" target="_blank" rel="noopener noreferrer">https://www.agenciasp.sp.gov.br</a></em></p>
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		<title>Alesp aprova PL que adequa legislação de empréstimos</title>
		<link>https://jornaldigitaldaregiaooeste.com.br/alesp-aprova-pl-que-adequa-legislacao-de-emprestimos/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Mar 2026 14:04:46 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[São Paulo / Mundo]]></category>
		<category><![CDATA[ALESP]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Projetos que viabilizam captação de empréstimos para obras e programas avançam na Alesp A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão Extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (10), o PL 129/2026, de autoria do Executivo. A proposta adequa às novas orientações da União a legislação estadual que trata de operações de crédito, atualizando [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h4><em><strong>Projetos que viabilizam captação de empréstimos para obras e programas avançam na Alesp</strong></em></h4>
<p>A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão Extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (10), o <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000679697" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000679697&amp;source=gmail&amp;ust=1773274889550000&amp;usg=AOvVaw2khV7Xg6fkqe0V0RJg2bUG"><u>PL 129/2026</u></a>, de autoria do Executivo. A proposta adequa às novas orientações da União a legislação estadual que trata de operações de crédito, atualizando também o valor máximo para captação de recursos para o Projeto Tamoios.<br />
<strong>Projeto Tamoios</strong><br />
A principal mudança trazida pelo projeto recém-aprovado pela Alesp é a ampliação do limite da captação de empréstimos para dar continuidade ao Projeto Tamoios. O PL altera a <a href="https://www.al.sp.gov.br/norma/173607" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/norma/173607&amp;source=gmail&amp;ust=1773274889550000&amp;usg=AOvVaw2vpZmhYPcH9nSam9fEuSqr"><u>Lei 15.567/2014</u></a>, que originalmente autorizou que o Executivo contratasse empréstimos na ordem de R$ 2,2 bilhões para a obra. Agora, o valor poderá chegar a mais de R$ 4,2 bilhões.<br />
A atualização da norma, segundo o Executivo, foi necessária após inclusão do Sistema Rodoviário Ubatuba-Caraguatatuba (SP-055) no escopo da concessão da Rodovia dos Tamoios. No contrato, o poder concedente, no caso o Estado de São Paulo, deve alocar dois terços do montante total da obra.<br />
O Governo aponta que os recursos serão investidos na melhoria da segurança viária, da fluidez do tráfego e da logística entre as regiões do Litoral Norte e do Vale do Paraíba. Isso será possível &#8220;por meio da duplicação de trechos da SP-055, da implantação de túneis, de adequações geométricas e estruturais, da modernização da infraestrutura existente e da implantação de operação rodoviária permanente com padrões elevados de atendimento ao usuário&#8221;, aponta a justificativa enviada pela Secretaria de Parcerias em Investimentos.<br />
A Pasta ainda elenca a implantação de passarelas, dispositivos de acesso, sistemas de drenagem, contenção de encostas, sinalização e iluminação como outros serviços necessários para a conclusão das obras.<br />
<strong>Adequação</strong><br />
O <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000679697" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000679697&amp;source=gmail&amp;ust=1773274889550000&amp;usg=AOvVaw2khV7Xg6fkqe0V0RJg2bUG"><u>PL 129/2026</u></a> ainda é responsável por realizar alterações em sete leis estaduais, de 2013 a 2025, que autorizam o Executivo a contratar empréstimos. As mudanças, segundo a Secretaria da Fazenda, adequam o arcabouço legal às novas recomendações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em relação aos dispositivos que conferem poderes aos financiadores e às receitas dadas em garantias.<br />
Além disso, o texto prevê mudanças visando adequar a legislação estadual ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), <a href="https://www.al.sp.gov.br/noticia/?10/12/2025/com-aprovacao-da-alesp--estado-de-sao-paulo-pode-aderir-ao-propag" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/noticia/?10/12/2025/com-aprovacao-da-alesp--estado-de-sao-paulo-pode-aderir-ao-propag&amp;source=gmail&amp;ust=1773274889550000&amp;usg=AOvVaw13ouNQZvh__GKmUgiJ3WMr"><u>ao qual o estado de São Paulo aderiu no fim de 2025 após aprovação da Alesp</u></a>.<br />
<strong>Congresso de Comissões</strong><br />
Mais cedo nesta terça-feira, o <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000679697" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000679697&amp;source=gmail&amp;ust=1773274889550000&amp;usg=AOvVaw2khV7Xg6fkqe0V0RJg2bUG"><u>PL 129/2026</u></a> e o <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000679696" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000679696&amp;source=gmail&amp;ust=1773274889550000&amp;usg=AOvVaw1V3o-KQ_oHaVpnGMhKQz-P"><u>PL 128/2026</u></a> receberam o aval das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Este último também versa sobre a captação de empréstimos pelo Governo estadual, mas, por sua vez, autoriza a contratação de novas operações de crédito para diversas obras e programas.<br />
Estão previstas no projeto contratações para obras dos trechos Norte, Leste e Sul do Rodoanel e do novo Centro Administrativo do Governo Estadual, para o programa SuperAção da Pobreza e o Projeto de Apoio às Redes Regionais de Atenção à Saúde</p>
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		<title>Refloresta-SP lança curso para fortalecer projetos de restauração ecológica</title>
		<link>https://jornaldigitaldaregiaooeste.com.br/refloresta-sp-lanca-curso-para-fortalecer-projetos-de-restauracao-ecologica/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 05 Mar 2026 13:45:36 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[São Paulo / Mundo]]></category>
		<category><![CDATA[curso]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A promoção da restauração ecológica no estado de São Paulo ganha um novo impulso com o lançamento do Curso de Restauração Ecológica, uma iniciativa estratégica do programa Refloresta-SP. O projeto, intitulado “Fortalecimento de Executores de Projetos de Restauração Ecológica”, visa capacitar instituições sem fins lucrativos de todas as regiões paulistas. O objetivo principal é aprimorar [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A promoção da restauração ecológica no estado de São Paulo ganha um novo impulso com o lançamento do Curso de Restauração Ecológica, uma iniciativa estratégica do programa Refloresta-SP. O projeto, intitulado “Fortalecimento de Executores de Projetos de Restauração Ecológica”, visa capacitar instituições sem fins lucrativos de todas as regiões paulistas. O objetivo principal é aprimorar as competências dessas organizações no planejamento, execução e monitoramento de ações cruciais para a recuperação ambiental de áreas degradadas. Este curso representa um passo significativo para garantir que os esforços de conservação e revitalização dos ecossistemas sejam conduzidos com a máxima eficácia técnica e científica, contribuindo diretamente para as ambiciosas metas de sustentabilidade do estado.</p>
<p> Capacitação abrangente para a restauração ambiental</p>
<p>Entre os meses de março e maio, o Curso de Restauração Ecológica oferecerá uma formação aprofundada, combinando teoria e prática para dotar os participantes das ferramentas necessárias para atuar de forma robusta na recuperação de ecossistemas. A iniciativa é conduzida pela Diretoria de Biodiversidade e Biotecnologia (DBB) da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), e se alinha perfeitamente com as diretrizes do Programa Refloresta-SP. Este programa estadual tem como meta audaciosa restaurar e monitorar um total de 1,5 milhão de hectares até o ano de 2050, focando na recuperação de áreas degradadas, na implantação de florestas multifuncionais, e no desenvolvimento de sistemas agroflorestais e silvipastoris.</p>
<p> Detalhes do curso e conteúdo programático</p>
<p>O cronograma do curso foi estrategicamente distribuído para alcançar diversas regiões do estado, facilitando a participação de instituições de diferentes localidades. As etapas presenciais ocorrerão em oito importantes municípios: Presidente Prudente (10 e 11 de março), Sorocaba (17 e 18 de março), São José do Rio Preto (25 e 26 de março), Bauru (8 e 9 de abril), Campinas (15 e 16 de abril), São Paulo (28 e 29 de abril), Taubaté (6 e 7 de maio) e Ribeirão Preto (12 e 13 de maio). Esta abordagem descentralizada visa democratizar o acesso ao conhecimento técnico e fortalecer a rede de executores de projetos ambientais em todo o território paulista.</p>
<p>Durante a capacitação, os participantes serão imersos em um conteúdo programático abrangente e multidisciplinar. A grade inclui módulos sobre diagnóstico ambiental, ensinando a identificar e analisar o grau de degradação de uma área e as suas potencialidades de recuperação. Serão abordados diversos métodos de restauração ecológica, como a regeneração natural, que se baseia na capacidade intrínseca do ecossistema de se recuperar; a semeadura direta e o uso de “muvuca de sementes”, que envolvem a dispersão de um mix de sementes de espécies nativas; e o tradicional plantio de mudas. Além disso, o curso se aprofundará em técnicas de monitoramento e avaliação, essenciais para acompanhar a evolução dos projetos e garantir seus resultados a longo prazo. O programa também reserva espaço para relatos de experiências práticas, permitindo que os participantes aprendam com casos reais e desafios superados em campo, enriquecendo a troca de conhecimentos e fortalecendo a rede de colaboração. A combinação de atividades teóricas e práticas assegura uma formação completa e aplicável.</p>
<p> Impacto estratégico e investimentos em conservação</p>
<p>A Diretoria de Biodiversidade e Biotecnologia (DBB), além de coordenar o Curso de Restauração Ecológica, está à frente de diversos projetos estruturantes de conservação e restauração em diferentes biomas e regiões do estado de São Paulo. Atualmente, as iniciativas em andamento sob a coordenação da DBB abrangem uma impressionante área de 34,5 mil hectares. Essas atividades incluem desde a conservação da vegetação nativa existente e a restauração ecológica ativa, até a implantação de sistemas agroflorestais (SAFs) – que integram árvores, cultivos agrícolas e animais numa mesma área – e florestas multifuncionais, que geram múltiplos benefícios econômicos e ecológicos.</p>
<p> Projetos de referência e recursos mobilizados</p>
<p>Os esforços da DBB se estendem a outras frentes de trabalho importantes, como o fomento à pecuária ecológica, que busca práticas mais sustentáveis de criação de gado; ações de saneamento rural e controle de erosão, cruciais para a saúde dos solos e recursos hídricos; projetos focados na coexistência harmoniosa entre humanos e fauna, visando mitigar conflitos e proteger a biodiversidade; o estímulo à meliponicultura, que é a criação de abelhas sem ferrão, contribuindo para a polinização e a geração de renda; e o manejo de espécies exóticas invasoras, que representam uma séria ameaça à biodiversidade nativa.</p>
<p>Entre os principais projetos estruturantes desenvolvidos, destacam-se as intervenções na Serra da Cantareira, uma das maiores florestas urbanas do mundo; o programa Vale + Verde, que foca na recuperação ambiental e desenvolvimento sustentável do Vale do Paraíba; e as parcerias estratégicas com municípios e universidades públicas, essenciais para a pesquisa, inovação e replicação de boas práticas. Embora o programa Conexão Mata Atlântica já tenha sido encerrado, seu legado continua a inspirar novas ações. A mobilização de recursos para esses projetos é robusta, totalizando R$ 45 milhões já executados, provenientes de importantes fontes como a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop) e o Fundo Global do Meio Ambiente (GEF). Estes investimentos beneficiam diretamente produtores rurais e fortalecem significativamente a agenda de restauração e conservação ambiental em São Paulo.</p>
<p>Patrícia Locosque Ramos, diretora de Biodiversidade e Biotecnologia, ressalta a importância da iniciativa: “A restauração ecológica é uma das estratégias mais importantes para recuperarmos áreas degradadas. Estamos avançando tanto na execução de projetos em campo quanto na qualificação das instituições que atuam com restauração. Esse curso complementa uma política que já mobiliza milhares de hectares e milhões em investimentos, garantindo que a expansão da restauração no estado ocorra com qualidade técnica e impacto duradouro.” Sua declaração sublinha o compromisso com a excelência técnica e a sustentabilidade a longo prazo dos projetos.</p>
<p> Convocação e logística de participação</p>
<p>O curso é direcionado a um público amplo e estratégico, incluindo prefeituras, organizações não governamentais com atuação ambiental, associações de agricultores, instituições de pesquisa e ensino, redes que atuam com sistemas agroflorestais e agroecologia, além de outras organizações da sociedade civil interessadas e atuantes no estado de São Paulo. A participação é fundamental para multiplicar o conhecimento e a capacidade de ação em todo o território.</p>
<p>As vagas são limitadas, com uma inscrição por instituição inicialmente, podendo ser ampliadas conforme a disponibilidade. Em caso de alta demanda, será realizado um processo de seleção para garantir a representatividade e o engajamento dos participantes. A confirmação da participação é obrigatória na semana que antecede o evento, e o endereço exato de cada etapa será informado por e-mail aos inscritos, garantindo a organização e a comunicação eficiente. As inscrições para cada etapa podem ser realizadas até a semana de sua execução, através do formulário online disponível no seguinte endereço: (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdtsA1Ao_IwNJXjjRC3_VYWEfblm1asCc3Sj4q5veqpYzhWIH/viewform).</p>
<p> Perguntas frequentes</p>
<p> Quem pode participar do Curso de Restauração Ecológica?<br />
O curso é destinado a prefeituras, organizações não governamentais (ONGs) com foco ambiental, associações de agricultores, instituições de pesquisa e ensino, redes que trabalham com sistemas agroflorestais e agroecologia, e outras organizações da sociedade civil que atuam no estado de São Paulo.</p>
<p> Quais são os principais temas abordados no curso?<br />
Os participantes terão acesso a conteúdos sobre diagnóstico ambiental, diversos métodos de restauração ecológica (como regeneração natural, semeadura direta, muvuca de sementes e plantio de mudas), técnicas de monitoramento, e relatos de experiências práticas no campo.</p>
<p> Qual é a meta do Programa Refloresta-SP até 2050?<br />
O Programa Refloresta-SP prevê restaurar e monitorar um total de 1,5 milhão de hectares até 2050. Este objetivo inclui a recuperação de áreas degradadas, a implantação de florestas multifuncionais, sistemas agroflorestais e silvipastoris.</p>
<p> Como posso me inscrever no curso?<br />
As inscrições podem ser realizadas até a semana de cada etapa do curso, utilizando o formulário online disponível em (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdtsA1Ao_IwNJXjjRC3_VYWEfblm1asCc3Sj4q5veqpYzhWIH/viewform). As vagas são limitadas, e a confirmação é obrigatória.</p>
<p>Não perca a oportunidade de aprimorar suas habilidades em restauração ecológica e contribuir para um futuro mais sustentável em São Paulo. Inscreva-se já e faça parte dessa importante iniciativa!</p>
<p><em>Fonte: <a href="https://www.agenciasp.sp.gov.br" target="_blank" rel="noopener noreferrer">https://www.agenciasp.sp.gov.br</a></em></p>
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		<title>Câmara de Osasco aprova projetos que conscientizam sobre bem-estar animal e Saúde pública</title>
		<link>https://jornaldigitaldaregiaooeste.com.br/camara-de-osasco-aprova-projetos-que-conscientizam-sobre-bem-estar-animal-e-saude-publica/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 12 Feb 2026 22:51:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Osasco]]></category>
		<category><![CDATA[bem estar animal]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara de Osasco]]></category>
		<category><![CDATA[projetos]]></category>
		<category><![CDATA[saúde]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Plenário discutiu e votou três propostas na sessão desta terça-feira (10) O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou nesta terça-feira (10), durante a 3ª Sessão Ordinária, três projetos de lei e um de resolução, com temas relacionados à conscientização sobre maus tratos a animais, importância das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a representatividade [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h2><strong><em style="font-size: 16px;">Plenário discutiu e votou três propostas na sessão desta terça-feira (10)</em></strong></h2>
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<p>O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou nesta terça-feira (10), durante a 3ª Sessão Ordinária, três projetos de lei e um de resolução, com temas relacionados à conscientização sobre maus tratos a animais, importância das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a representatividade das mulheres no Poder Legislativo na cidade.</p>
<p>De iniciativa do vereador Alexandre Capriotti (PL), o Projeto de Lei 210/2025 institui no Calendário Oficial do Município de Osasco o “Dia Municipal de Empatia com Pet”. O texto foi aprovado em segundo turno e busca ações de formação e conscientização para crianças e adolescentes nas escolas públicas, votadas à educação ambiental, cidadania e bem-estar animal.</p>
<p>Ao explanar o projeto na Tribuna, Capriotti falou sobre mais um caso de maus tratos animal. A agressão aconteceu em Osasco, onde uma mulher arrastou um cachorro com uma motocicleta. “Entramos em contato com Delegacia de Meio Ambiente, que localizou a jovem, que foi indiciada pelo crime de maus”, declarou.</p>
<p>Para o vereador, a nova data no Calendário Oficial ajuda a conscientizar também sobre os maus tratos animais, por meio de ações educacionais, a serem realizadas na segunda terça-feira do mês de março.</p>
<p>Outra proposta aprovada em segundo turno é o Projeto de Lei 106/2025, que institui o Dia das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Osasco – a ser celebrado anualmente no dia 9 de setembro.</p>
<p>Proposto pela vereadora Lúcia da Saúde (Podemos), o texto objetiva valorizar o trabalho das UBSs, incentivar ações de conscientização sobre a importância da atenção primária à saúde (prevenção), assim como envolver a população e profissionais de saúde na melhoria dos serviços prestados.</p>
<p><strong>Galeria Lilás</strong></p>
<p>Outro item apreciado pelo plenário foi o Projeto de Resolução 8/2025, da vereadora Lúcia da Saúde. A matéria cria a Galeria Lilás nas dependências da Câmara de Osasco. O objetivo é dar visibilidade à trajetória das mulheres que ocuparam cargos no Legislativo municipal, enfatizando a contribuição e o compromisso institucional com a igualdade de gênero. O texto foi aprovado com 12 votos favoráveis, em primeiro turno, e passará por mais uma votação na sessão da próxima quinta-feira (12).</p>
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		<title>Polo de inovação impulsiona startups a desenvolverem projetos em Santana de Parnaíba</title>
		<link>https://jornaldigitaldaregiaooeste.com.br/polo-de-inovacao-impulsiona-startups-a-desenvolverem-projetos-em-santana-de-parnaiba/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 06 Feb 2026 14:02:02 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidades]]></category>
		<category><![CDATA[Santana do Parnaíba]]></category>
		<category><![CDATA[fatec]]></category>
		<category><![CDATA[Inova]]></category>
		<category><![CDATA[Inova Parnaíba]]></category>
		<category><![CDATA[inovação]]></category>
		<category><![CDATA[negocios]]></category>
		<category><![CDATA[projetos]]></category>
		<category><![CDATA[Santana de Parnaíba]]></category>
		<category><![CDATA[Startups]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Inova Parnaíba é um espaço criado para impulsionar a inovação, o empreendedorismo e o avanço tecnológico na cidade. Atuando como uma incubadora, o centro apoia tanto projetos de alunos da Fatec Santana de Parnaíba quanto startups já estabelecidas, oferecendo um ambiente propício para o crescimento, estruturação e a consolidação desses negócios. Os empreendedores que [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p dir="ltr">O Inova Parnaíba é um espaço criado para impulsionar a inovação, o empreendedorismo e o avanço tecnológico na cidade. Atuando como uma incubadora, o centro apoia tanto projetos de alunos da Fatec Santana de Parnaíba quanto startups já estabelecidas, oferecendo um ambiente propício para o crescimento, estruturação e a consolidação desses negócios.</p>
<p dir="ltr">Os empreendedores que integram o Inova Parnaíba têm acesso a uma infraestrutura completa, necessária para o desenvolvimento de suas iniciativas. Além disso, o centro disponibiliza mentorias especializadas, acompanhamento técnico e apoio estratégico, promovendo um ambiente colaborativo e estimulante à inovação. O trabalho é realizado pela Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semedes).</p>
<p dir="ltr">A seleção das startups acontece por meio de chamamento público, garantindo transparência, critérios técnicos e igualdade de chances. O Inova se firmou como um importante polo de inovação, com o objetivo de transformar ideias em soluções que beneficiem toda a sociedade.</p>
<p dir="ltr">
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		<title>Projetos reconhecem escolas que contribuem com o desenvolvimento de Osasco</title>
		<link>https://jornaldigitaldaregiaooeste.com.br/projetos-reconhecem-escolas-que-contribuem-com-o-desenvolvimento-de-osasco/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 05 Feb 2026 19:24:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Osasco]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal de Osasco]]></category>
		<category><![CDATA[Desenvolvimento]]></category>
		<category><![CDATA[projetos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>1ª Sessão Ordinária de 2026 teve três matérias aprovadas O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou três projetos durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada na abertura do ano legislativo de 2026, nesta terça-feira (3). Os itens aprovados dizem respeito à atuação de escolas da cidade e sua participação no desenvolvimento social da [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h2><em style="font-size: 16px;">1ª Sessão Ordinária de 2026 teve três matérias aprovadas</em></h2>
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<p>O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou três projetos durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada na abertura do ano legislativo de 2026, nesta terça-feira (3). Os itens aprovados dizem respeito à atuação de escolas da cidade e sua participação no desenvolvimento social da cidade.</p>
<p>O plenário aprovou, em Discussão Única, dois Projetos de Decreto Legislativo (PDLs), sobre a concessão de honrarias a dois colégios locais.</p>
<p>De autoria do vereador Laércio Mendonça (PDT), o PDL 82/2025 concede a honraria ao Colégio São Gabriel. O autor explica no texto que a escola se destaca desde 1999 pelo compromisso com a educação de qualidade, cuidado humano e contribuição com o desenvolvimento social da comunidade local.</p>
<p>Já o PDL 84/2025, do vereador Délbio Teruel (União), concede a honraria ao Colégio Dom Henrique – Unidade do KM 18. Segundo Teruel, a instituição é referência em educação de excelência, acolhimento e formação integral de crianças e adolescentes osasquenses desde 2012.</p>
<p>O outro item votado é de iniciativa do vereador Josias da Juco (PSD) e demais parlamentares. O Projeto de Lei 206/2025 propõe a inserção da legislatura vigente da Câmara Municipal de Osasco nas placas de inauguração de obras públicas de construção, revitalização, reforma ou ampliação realizadas no município.</p>
<p>A proposta foi aprovada em segundo turno e agora segue para apreciação do prefeito Gerson Pessoa (Podemos), que poderá sancionar ou vetar.</p>
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		<item>
		<title>InvestSP fortalece projetos estruturantes e desenvolvimento regional em 2025</title>
		<link>https://jornaldigitaldaregiaooeste.com.br/investsp-fortalece-projetos-estruturantes-e-desenvolvimento-regional-em-2025/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 07 Jan 2026 11:45:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[São Paulo / Mundo]]></category>
		<category><![CDATA[Agência]]></category>
		<category><![CDATA[InvestSP]]></category>
		<category><![CDATA[paulo]]></category>
		<category><![CDATA[projetos]]></category>
		<category><![CDATA[são]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade, InvestSP, registrou um ano de 2025 de intensa atividade, consolidando sua posição como um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico do estado de São Paulo. A agência, que atua na prospecção e no apoio técnico a iniciativas estratégicas, demonstrou um crescimento robusto em número de projetos [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade, InvestSP, registrou um ano de 2025 de intensa atividade, consolidando sua posição como um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico do estado de São Paulo. A agência, que atua na prospecção e no apoio técnico a iniciativas estratégicas, demonstrou um crescimento robusto em número de projetos concluídos e na capacidade de geração de empregos. Essa performance reflete uma atuação coordenada e focada em agendas cruciais para o futuro, como a transição energética, a economia circular e o fortalecimento do setor de óleo e gás, sublinhando o compromisso da InvestSP com a competitividade e a sustentabilidade regional.</p>
<p> Investimento e geração de empregos: um balanço promissor</p>
<p>O ano de 2025 marcou um período de expansão notável para a InvestSP, com a conclusão de 130 novos projetos estratégicos no estado de São Paulo. Este número representa um crescimento expressivo de 62,5% em comparação com o ano de 2024, evidenciando a crescente capacidade da agência em atrair e viabilizar investimentos de alto impacto. Tais iniciativas não apenas impulsionam diversos setores da economia paulista, mas também são motores potentes para a criação de oportunidades no mercado de trabalho.</p>
<p> Crescimento exponencial e impacto no mercado de trabalho</p>
<p>Os 130 projetos finalizados em 2025 projetam a geração de um potencial de 205 mil novos empregos diretos, um dado que ressalta o papel da InvestSP na dinamização da economia e na melhoria das condições de vida da população. Além dos projetos concluídos, a carteira de atendimento da agência também apresentou um crescimento significativo, alcançando 202 iniciativas em andamento. Essa expansão de 27% em relação ao ano anterior sinaliza um futuro ainda mais promissor, com um potencial estimado de criar 270,9 mil empregos diretos adicionais em São Paulo. Esses números são reflexo de um trabalho contínuo de identificação de oportunidades, negociação com investidores e fornecimento de apoio técnico especializado, consolidando São Paulo como um destino preferencial para o capital produtivo.</p>
<p> Agendas estratégicas impulsionam o futuro sustentável de São Paulo</p>
<p>A atuação da InvestSP em 2025 foi pautada por agendas prioritárias que visam não apenas o crescimento econômico, mas também a sustentabilidade e a inovação. A agência dedicou esforços consideráveis a setores considerados estratégicos para o desenvolvimento futuro, como a transição energética, a economia circular e o fortalecimento da cadeia de óleo e gás, garantindo que o progresso de São Paulo seja alinhado com as demandas globais por um futuro mais verde e resiliente.</p>
<p> Transição energética: foco em fontes limpas e parcerias inovadoras</p>
<p>A transição energética emergiu como uma das agendas mais importantes da InvestSP em 2025. A agência adotou uma abordagem integrada, intensificando a prospecção de projetos e o estabelecimento de parcerias voltadas para a ampliação do uso de fontes de energia limpa e renovável. Por meio da participação em fóruns setoriais e eventos técnicos, a InvestSP facilitou o diálogo e a cooperação entre diferentes atores. Um marco dessa atuação foi a formalização de oito acordos de cooperação, fundamentais para impulsionar iniciativas em áreas cruciais como biogás, biometano, combustíveis sustentáveis de aviação (SAF), hidrogênio verde e tecnologias de captura de carbono. Essas ações posicionam São Paulo na vanguarda da busca por soluções energéticas inovadoras.</p>
<p>Nesse contexto, a InvestSP também ofereceu suporte crucial para o desenvolvimento do &#8220;Conecta Biometano&#8221;, uma plataforma digital inovadora. Criada em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), a plataforma tem como objetivo integrar os diversos agentes do ecossistema de biogás e biometano, facilitando conexões e a geração de novos negócios no setor. Atualmente, o aplicativo já conta com 127 cadastros, demonstrando seu potencial para fortalecer a cadeia produtiva e promover a sustentabilidade energética no estado.</p>
<p> Economia circular: valorização de resíduos e inovação sustentável</p>
<p>Outra frente estratégica em 2025 foi a economia circular, um modelo que busca otimizar o uso de recursos e minimizar a geração de resíduos, transformando o que antes era descarte em valor. A InvestSP expandiu parcerias e manteve uma participação ativa em eventos nacionais e internacionais, reforçando o compromisso de São Paulo com práticas mais sustentáveis. A agência esteve presente em painéis, conferências e fóruns especializados, incluindo a Conferência Estadual do Meio Ambiente e o World Circular Economy Forum (WCEF2025), um dos eventos mais prestigiados globalmente sobre o tema.</p>
<p>Um dos pontos altos do ano foi a organização do &#8220;Circular Day 2025&#8221;, um evento que reuniu instituições públicas, empresas e uma diversidade de especialistas. O objetivo principal foi fomentar o debate sobre soluções inovadoras para a economia circular e promover a valorização de resíduos, buscando transformá-los em novos produtos e processos. Essas iniciativas não apenas geram benefícios ambientais, mas também abrem novas oportunidades de negócios e empregos em um setor em plena expansão.</p>
<p> Óleo e Gás: São Paulo como hub de tecnologia e suporte ao pré-sal</p>
<p>No setor de Óleo e Gás, a InvestSP manteve um posicionamento estratégico, focando na atração de novos projetos e no fortalecimento do diálogo contínuo com empresas e fornecedores da cadeia. A participação em eventos internacionais e nacionais foi crucial para reforçar a imagem de São Paulo como um polo de serviços, tecnologia e suporte indispensável para a cadeia do pré-sal. A capacidade do estado em oferecer infraestrutura, mão de obra qualificada e soluções inovadoras é um diferencial para o setor.</p>
<p>Um marco relevante em 2025 foi a celebração do &#8220;primeiro óleo&#8221; do campo de Bacalhau, um momento que coroou um ciclo de apoio institucional e técnico conduzido pela InvestSP ao longo dos últimos anos. Este evento demonstra a importância da agência em acompanhar e facilitar o desenvolvimento de grandes projetos, desde sua concepção até a fase de produção, garantindo que os investimentos se concretizem e gerem benefícios para a economia paulista.</p>
<p> Perspectivas e o papel da InvestSP no desenvolvimento paulista</p>
<p>Os resultados alcançados pela InvestSP em 2025 são um testemunho de uma atuação consistente e alinhada com as diretrizes do Governo do Estado de São Paulo. A agência demonstrou eficácia em promover o diálogo com o setor produtivo, fomentar a cooperação institucional e oferecer apoio técnico qualificado, consolidando-se como uma ponte estratégica entre empresas, governo e os diversos territórios paulistas. Esse papel é fundamental para impulsionar a competitividade, a sustentabilidade e o desenvolvimento regional, garantindo que São Paulo continue a ser um motor de progresso e inovação para o Brasil. A dedicação em áreas de vanguarda e a capacidade de atrair investimentos significativos reforçam o compromisso da agência com um futuro próspero e equilibrado para o estado.</p>
<p> Perguntas frequentes sobre a atuação da InvestSP em 2025</p>
<p> Qual foi o crescimento de projetos concluídos pela InvestSP em 2025?<br />
Em 2025, a InvestSP concluiu 130 novos projetos, o que representa um crescimento de 62,5% em relação ao ano de 2024.</p>
<p> Quais são as áreas prioritárias de atuação da InvestSP no desenvolvimento sustentável?<br />
As áreas prioritárias em 2025 incluíram a Transição Energética, com foco em biogás, biometano, SAF, hidrogênio e captura de carbono, e a Economia Circular, com valorização de resíduos e inovação. O setor de Óleo e Gás também foi estratégico, posicionando São Paulo como hub tecnológico.</p>
<p> Como a InvestSP contribui para a geração de empregos no estado de São Paulo?<br />
Os projetos concluídos em 2025 têm potencial para gerar 205 mil empregos diretos. Além disso, a carteira de projetos em atendimento (202 iniciativas) projeta a criação de 270,9 mil empregos diretos adicionais, demonstrando a capacidade da agência em atrair investimentos que resultam em oportunidades de trabalho.</p>
<p> O que é a plataforma Conecta Biometano e qual seu objetivo?<br />
A Conecta Biometano é uma plataforma digital criada pela InvestSP em parceria com a Semil, destinada a integrar agentes do ecossistema de biogás e biometano, facilitando conexões e novos negócios no setor de energias renováveis.</p>
<p>Quer saber mais sobre como São Paulo está impulsionando o futuro dos negócios e da sustentabilidade? Explore as oportunidades e parcerias com a InvestSP e descubra o potencial de investimento no estado.</p>
<p><em>Fonte: <a href="https://www.agenciasp.sp.gov.br" target="_blank" rel="noopener noreferrer">https://www.agenciasp.sp.gov.br</a></em></p>
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		<title>Lei Paulista de Incentivo ao Esporte transforma 300 mil vidas em três</title>
		<link>https://jornaldigitaldaregiaooeste.com.br/lei-paulista-de-incentivo-ao-esporte-transforma-300-mil-vidas-em-tres/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 31 Dec 2025 14:46:54 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[São Paulo / Mundo]]></category>
		<category><![CDATA[esporte]]></category>
		<category><![CDATA[incentivo]]></category>
		<category><![CDATA[Lei]]></category>
		<category><![CDATA[Paulista]]></category>
		<category><![CDATA[projetos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Lei Paulista de Incentivo ao Esporte consolidou-se como um pilar essencial para a democratização e o desenvolvimento esportivo em todo o estado de São Paulo. Nos últimos três anos, compreendidos entre 2023 e 2025, esta política pública direcionou um investimento de R$ 180 milhões provenientes da iniciativa privada, resultando em um impacto direto na [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A Lei Paulista de Incentivo ao Esporte consolidou-se como um pilar essencial para a democratização e o desenvolvimento esportivo em todo o estado de São Paulo. Nos últimos três anos, compreendidos entre 2023 e 2025, esta política pública direcionou um investimento de R$ 180 milhões provenientes da iniciativa privada, resultando em um impacto direto na vida de aproximadamente 300 mil pessoas. Mais de 500 projetos foram contemplados, alterando positivamente a realidade de atletas, crianças, jovens e comunidades em diversas regiões paulistas. Regulamentada pelo Decreto nº 55.636/2010, a iniciativa permite que empresas apoiem financeiramente propostas de entidades sem fins lucrativos e prefeituras, abrangendo um amplo espectro de atividades, desde a formação esportiva e educacional até o alto rendimento e o aprimoramento da infraestrutura.</p>
<p> O impacto transformador da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte</p>
<p> Alcance e diversidade de projetos beneficiados</p>
<p>A Lei Paulista de Incentivo ao Esporte demonstra, com números expressivos, seu papel fundamental na promoção do esporte e na transformação social. Com um aporte de R$ 180 milhões investidos pela iniciativa privada, a lei alcançou 300 mil beneficiados em apenas três anos, entre 2023 e 2025. Este vultoso investimento possibilitou o apoio a mais de 500 projetos, reafirmando o compromisso com a democratização do acesso ao esporte em todas as suas vertentes.</p>
<p>A abrangência da lei é notável, contemplando iniciativas educacionais que utilizam o esporte como ferramenta pedagógica, programas de formação esportiva que desenvolvem novos talentos, projetos de rendimento que apoiam atletas de ponta, ações de participação que promovem a atividade física para todas as idades, além de investimentos em gestão, desenvolvimento e infraestrutura esportiva. Somente em 2025, 179 projetos estão em plena execução, atendendo a mais de 108 mil pessoas em 66 modalidades esportivas distintas, desde o futebol e basquete até esportes menos convencionais, garantindo uma cobertura diversificada e inclusiva.</p>
<p>A secretária de Esportes do Estado de São Paulo, coronel Helena Reis, ressalta a importância desses resultados. “A Lei Paulista de Incentivo ao Esporte é decisiva para ampliar oportunidades e fortalecer projetos que mudam vidas todos os dias. Ela aproxima a iniciativa privada de causas sociais, estimula talentos, promove inclusão e garante que o esporte esteja presente nos quatro cantos do Estado. Estamos construindo um legado duradouro para as futuras gerações”, afirma a secretária, sublinhando o impacto da política pública como um direito e um instrumento potente de transformação social.</p>
<p> Histórias de sucesso e o legado para a comunidade</p>
<p>O sucesso da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte não se mede apenas em números, mas nas histórias de superação e desenvolvimento que emergem dos projetos apoiados. Entre as iniciativas que ganharam destaque e se tornaram referência nacional, duas exemplificam a capacidade da lei de transformar realidades e formar futuros.</p>
<p>Uma dessas referências é a Escola de Goleiros Camisa 1, sediada na cidade de Americana. Este projeto é um celeiro de talentos, responsável por revelar importantes nomes para o futebol brasileiro e internacional. Atletas como Léo Aragão, que teve passagens por clubes de renome como Red Bull Bragantino, Caldense, Ituano e Cruzeiro, e Daniel Fuzato, goleiro formado nas categorias de base do Palmeiras e que atuou por equipes como Roma (ITA), Getafe (ESP), Eibar (ESP) e Vasco da Gama, são frutos do trabalho da escola, impulsionado pelo suporte da Lei Paulista. O investimento permitiu a manutenção de uma estrutura de treinamento de alta qualidade e o acesso de jovens talentos a uma formação especializada, muitas vezes inacessível de outra forma.</p>
<p>Outro exemplo emblemático é a ONG Social Skate, localizada em Poá. Conhecida nacionalmente pelo seu profundo impacto social, a ONG oferece aulas de skate, acompanhamento social e alimentação para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Por meio do apoio da Lei, a Social Skate consegue manter e expandir suas ações, proporcionando um ambiente seguro e oportunidades para o desenvolvimento integral de seus beneficiários. O fundador da ONG, popularmente conhecido como “Testinha”, enfatiza a relevância do suporte: “A Lei Paulista de Incentivo ao Esporte nos permite transformar realidades, garantindo que crianças que antes não tinham acesso ao esporte encontrem aqui acolhimento, alimentação, oportunidades e sonhos. É muito mais do que skate; é cidadania”, declara. Essas histórias ilustram como a Lei vai além do fomento esportivo, promovendo inclusão e construindo um futuro mais promissor para milhares de jovens.</p>
<p> Mecanismos e futuro da política pública</p>
<p> Como funciona a captação e o apoio</p>
<p>A funcionalidade da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte baseia-se em um modelo eficaz de parceria entre o setor público e a iniciativa privada. Regulamentada pelo Decreto nº 55.636/2010, a lei estabelece um arcabouço legal que permite que empresas destinem parte de seus recursos para o financiamento de projetos esportivos. O mecanismo é simples: entidades esportivas sem fins lucrativos ou Prefeituras paulistas elaboram e apresentam propostas de projetos à Secretaria de Esportes. Uma vez aprovados, esses projetos podem buscar apoio financeiro junto a empresas. Em troca, as empresas que apoiam os projetos se beneficiam de incentivos fiscais, que as permitem destinar parte do imposto devido diretamente para as iniciativas, transformando um potencial pagamento em imposto em investimento social direto no esporte.</p>
<p>Esse modelo não apenas facilita a captação de recursos para o esporte, mas também garante transparência e responsabilidade na aplicação do dinheiro. Todos os projetos passam por rigorosa avaliação e monitoramento, assegurando que os investimentos sejam direcionados para ações que realmente gerem impacto e benefício social. A parceria público-privada emerge como um pilar para a sustentabilidade de longo prazo do esporte no estado, ampliando o alcance das políticas públicas e engajando diferentes setores da sociedade em uma causa comum.</p>
<p> A visão para as próximas gerações</p>
<p>Com resultados concretos e um alcance que se estende por todas as regiões do estado, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte projeta um futuro promissor, solidificando um legado duradouro para as próximas gerações. A visão da Secretaria de Esportes é que a lei continue a ser uma das principais ferramentas para a promoção da inclusão social, formação de cidadãos e desenvolvimento humano através do esporte.</p>
<p>O contínuo investimento em infraestrutura, a valorização de talentos e a expansão do acesso a diversas modalidades esportivas são metas permanentes. A lei não se restringe ao esporte de alto rendimento, mas foca na base, na educação e na saúde da população, utilizando o esporte como veículo para a transmissão de valores como disciplina, trabalho em equipe e resiliência. Ao garantir que o esporte esteja presente em comunidades vulneráveis, em escolas e em projetos de formação, a política pública contribui ativamente para a construção de uma sociedade mais justa e com maiores oportunidades. O compromisso é fortalecer cada vez mais essa ponte entre a iniciativa privada e as necessidades sociais, assegurando que o esporte permaneça como um direito acessível a todos e uma força motriz para o progresso de São Paulo.</p>
<p> O legado e o futuro do incentivo ao esporte</p>
<p>A Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, com seus R$ 180 milhões investidos e o impacto sobre 300 mil pessoas em apenas três anos, firmou-se como uma política pública de sucesso inquestionável. Os números impressionam, mas são as histórias de vidas transformadas, a revelação de talentos e o apoio a comunidades vulneráveis que verdadeiramente atestam a eficácia e a importância dessa iniciativa. Ao conectar o potencial de investimento da iniciativa privada com as necessidades e os sonhos de atletas e cidadãos, a lei promove a democratização do esporte e impulsiona o desenvolvimento humano e social em São Paulo. Ela não apenas fomenta a prática esportiva, mas constrói um legado de oportunidades, inclusão e cidadania para as futuras gerações.</p>
<p> Perguntas frequentes sobre a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte</p>
<p> O que é a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte?<br />
É uma política pública do Estado de São Paulo, regulamentada pelo Decreto nº 55.636/2010, que permite que empresas destinem parte de seu Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para apoiar projetos esportivos. O objetivo é fomentar a prática esportiva em diversas modalidades e níveis, promovendo inclusão social e desenvolvimento.</p>
<p> Quais tipos de projetos podem ser beneficiados pela Lei?<br />
A Lei abrange uma vasta gama de projetos esportivos. Isso inclui iniciativas educacionais, de formação esportiva, alto rendimento, participação, gestão, desenvolvimento e infraestrutura. Os projetos devem ser apresentados por entidades esportivas sem fins lucrativos ou por Prefeituras paulistas, e precisam ter impacto social e esportivo comprovado.</p>
<p> Como as empresas podem participar da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte?<br />
Empresas contribuintes do ICMS no Estado de São Paulo podem destinar uma porcentagem do imposto devido para apoiar projetos esportivos aprovados pela Secretaria de Esportes. Ao fazer isso, a empresa não tem custo adicional, pois o valor destinado seria pago como imposto de qualquer forma. É uma forma estratégica de investir em responsabilidade social corporativa, associando a marca a causas nobres e recebendo o benefício fiscal.</p>
<p> Qual o impacto da Lei no desenvolvimento de talentos esportivos?<br />
A Lei tem um impacto significativo no desenvolvimento de talentos. Ao financiar escolas e projetos de formação, ela garante que crianças e jovens, muitas vezes de comunidades vulneráveis, tenham acesso a treinamento de qualidade, infraestrutura adequada e acompanhamento profissional. Exemplos como a Escola de Goleiros Camisa 1 demonstram a capacidade da Lei de identificar e nutrir futuros atletas que se destacam no cenário nacional e internacional.</p>
<p>Para conhecer os projetos apoiados ou explorar como sua empresa pode fazer a diferença através da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, visite o portal oficial da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.</p>
<p><em>Fonte: <a href="https://www.agenciasp.sp.gov.br" target="_blank" rel="noopener noreferrer">https://www.agenciasp.sp.gov.br</a></em></p>
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		<title>Plano da petrobras projeta investimentos de us$ 109 bilhões até 2030</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 28 Nov 2025 12:01:43 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[bilhões]]></category>
		<category><![CDATA[carteira]]></category>
		<category><![CDATA[Investimentos]]></category>
		<category><![CDATA[plano]]></category>
		<category><![CDATA[projetos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião unânime realizada nesta quinta-feira (27), o Plano de Negócios para o período de 2026 a 2030. O plano prevê um montante total de US$ 109 bilhões em investimentos. Desse total, US$ 91 bilhões serão destinados a projetos já em fase de implantação, enquanto os US$ 18 [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião unânime realizada nesta quinta-feira (27), o Plano de Negócios para o período de 2026 a 2030. O plano prevê um montante total de US$ 109 bilhões em investimentos. Desse total, US$ 91 bilhões serão destinados a projetos já em fase de implantação, enquanto os US$ 18 bilhões restantes serão alocados na Carteira em Avaliação, que engloba oportunidades com um grau de desenvolvimento menor.</p>
<p>O plano atual representa uma leve redução de 1,8% em comparação com o Plano de Negócios anterior, referente ao período de 2025 a 2029. Naquela ocasião, a Petrobras havia aprovado investimentos no valor de US$ 111 bilhões, com US$ 98 bilhões direcionados à Carteira de Projetos em Implantação e US$ 13 bilhões à Carteira de Projetos em Avaliação. Esta última é composta por oportunidades que demandam estudos adicionais de financiabilidade antes de sua execução.</p>
<p>A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, destacou a importância dos investimentos para a economia brasileira. &#8220;Nossos investimentos somam um volume significativo para a economia brasileira, US$ 109 bilhões, que representam 5% dos investimentos totais no país. Nossos projetos têm o potencial de gerar e sustentar 311 mil empregos diretos e indiretos e vamos contribuir com R$ 1,4 trilhão em tributos para municípios, estados e União nos próximos cinco anos&#8221;, afirmou.</p>
<p>Chambriard também enfatizou que a empresa manterá sua trajetória como líder na transição energética justa, promovendo o desenvolvimento sustentável do país, contribuindo para a segurança energética nacional, gerando valor e compartilhando os resultados com a sociedade.</p>
<p>Para garantir a solidez financeira e a flexibilidade necessárias para responder às flutuações do mercado, o Plano introduz um novo mecanismo para a Carteira em Implantação. Essa carteira será dividida em duas categorias: &#8220;Carteira em Implantação Base&#8221;, com US$ 81 bilhões, que abrange projetos com orçamento aprovado no plano, mesmo que ainda não sancionados, cujos investimentos ainda terão seu mérito econômico avaliado; e &#8220;Carteira de Implantação Alvo&#8221;, com US$ 10 bilhões adicionais, que dependem da confirmação do orçamento e da análise de financiabilidade.</p>
<p><em>Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br</em></p>
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		<title>Plenário da Alesp aprova urgência a 26 projetos de parlamentares; veja a lista</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 06 Nov 2025 01:33:42 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidades]]></category>
		<category><![CDATA[São Paulo / Mundo]]></category>
		<category><![CDATA[ALESP]]></category>
		<category><![CDATA[Casa de Leis]]></category>
		<category><![CDATA[projetos]]></category>
		<category><![CDATA[votação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p> Propostas passam a ter tramitação prioritária na Casa de Leis e devem ser votadas até o final deste ano O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão realizada nesta quarta-feira (5), a tramitação em urgência para 26 projetos de lei de autoria parlamentar. Com a aprovação, as propostas passam a [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h4> <i>Propostas passam a ter tramitação prioritária na Casa de Leis e devem ser votadas até o final deste ano</i></h4>
<p>O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão realizada nesta quarta-feira (5), a tramitação em urgência para 26 projetos de lei de autoria parlamentar. Com a aprovação, as propostas passam a ter tramitação prioritária na Casa. A lista de projetos foi elaborada, em conjunto, pelas lideranças partidárias da Alesp, sob coordenação do deputado <strong>Thiago Auricchio (PL)</strong>.<br />
Líder do Governo na Alesp, o deputado<strong> Gilmaci Santos (Republicanos)</strong> ressaltou o esforço conjunto dos deputados e a colaboração entre todos os partidos. &#8220;Essa Casa tem andado muito bem e cumprido seu papel, apresentando dezenas de projetos de grande valia e enorme qualidade para atender à população do estado. Todos os deputados estão fazendo um grande trabalho e isso se mostra nos ótimos projetos que serão votados até o final do ano&#8221;, disse.</p>
<h4><strong>Confira a lista de projetos em tramitação de urgência:</strong></h4>
<p>1. <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000553156" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000553156&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw0s5lBz3u3ADCqx0yF8mEpa"><u>PL 385/2024</u></a> &#8211; Autoriza a permanência de até dois acompanhantes às pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas unidades de saúde das redes pública e privada, dos deputados <strong>Rogério Santos (MDB)</strong>, <strong>Rafa Zimbaldi (Cidadania) e Itamar Borges (MDB);</strong><br />
2. <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000487877" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000487877&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw0VcNh5cyfEPN_yAqCQfjo1"><u>PL 677/2023</u></a> &#8211; Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos estaduais &#8211; Naming Rights, dos deputados<strong> Leonardo Siqueira (Novo) e Altair Moraes (Republicanos);</strong><br />
<strong> </strong></p>
<p>3. <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000424641" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000424641&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw2fYIwWZ8eieWb_oz_zug18"><u>PL 793/2021</u></a> &#8211; Reconhece a &#8220;Região Turística da Fé&#8221;, do Vale do Paraíba, como de relevante interesse cultural do Estado, do deputado<strong> Agente Federal Danilo Balas (PL);</strong><br />
4. <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000604562" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000604562&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw3XTjPYxVLqjwJVQd39FRCJ"><u>PL 335/2025</u></a> &#8211; Institui o &#8220;Dia da Família Cristã&#8221;, da <strong>deputada Fabiana Bolsonaro (PL);</strong><br />
5. <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000536691" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000536691&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw3w_sO8cZlETktr7c8bh8Nk"><u>PL 1551/2023</u></a> &#8211; Altera a <a href="https://www.al.sp.gov.br/norma/23161" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/norma/23161&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw1EB1w-kjqLuLesF1HDniAX"><u>Lei nº 6.757, de 15 de março de 1990</u></a>, que torna obrigatória a execução vocal do Hino Nacional e o hasteamento da Bandeira Nacional, semanalmente, nos estabelecimentos de ensino de 1º Grau, do deputado <strong>Lucas Bove (PL);</strong><br />
6. <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000495056" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000495056&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw22mdtkSGbsFle-7y93HJay"><u>PL 1191/2023</u></a> &#8211; Institui o Programa de Combate aos Crimes de Pedofilia e Exploração Sexual Infantil nas escolas estaduais, do deputado <strong>Paulo Mansur (PL);</strong><br />
7. <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000601791" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000601791&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw0pBHCuV9XWl9DQ3nqsvVHK"><u>PL 196/2025</u></a> &#8211; Altera a <a href="https://www.al.sp.gov.br/norma/200421" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/norma/200421&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw3LYXpJJvmofWEuhVnUSF21"><u>Lei nº 17.431, de 14 de outubro de 2021</u></a>, que consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher, para instituir o Protocolo de Combate à Violência contra a Mulher na Universidade, do deputado <strong>Thiago Auricchio (PL);</strong><br />
8. <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000501367" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000501367&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw0xlMbA9LoCd7qJIUOpSEQr"><u>PL 1381/2023</u></a> &#8211; Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Escola Bíblica Dominical, dos deputados <strong>Marta Costa (PSD) e Oseias de Madureira (PSD);</strong><br />
9. <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000605858" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000605858&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw0o9wTLJ9m8BTc6nYt1xWiB"><u>PL 391/2025</u></a> &#8211; Institui o Programa ZOSnãoTER, do deputado <strong>Oseias de Madureira (PSD);</strong><br />
10. <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000554341" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000554341&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw1JApadzZc2Y5IMR7ADckB1"><u>PL 428/2024</u></a> &#8211; Assegura o direito à realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, dos deputados <strong>Paulo Correa Jr. (PSD) e Rafa Zimbaldi (Cidadania);</strong><br />
11. <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000599003" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000599003&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw3ir3__75gjL2Wduj1tBgsy"><u>PL 129/2025</u></a> &#8211; Autoriza o fornecimento de protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista na rede pública estadual de ensino, dos deputados <strong>Analice Fernandes (PSDB), Rogério Nogueira (PSDB), Letícia Aguiar (PL) e Rafa Zimbaldi (Cidadania);</strong><br />
12. <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000537627" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000537627&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw0GuKnWPfVWUmh3ApYRCiQH"><u>PL 1583/2023</u></a> &#8211; Cria o Cadastro Estadual de Tutores e Protetores de Baixa Renda e autoriza o Poder Executivo a instituir o Cartão Bolsa Ração, do deputado <strong>Carlão Pignatari (PSDB);</strong><br />
<strong> </strong></p>
<p>13. <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000561211" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000561211&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw1srdECVlyq9zk3UzEmxC2t"><u>PL 723/2024</u></a> &#8211; Determina a reserva mínima de 5% (cinco por cento) das vagas e programas de habitação de interesse social às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, da deputada <strong>Maria Lúcia Amary (PSDB);</strong><br />
14. <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000309312" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000309312&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw1cAXf0TZYIPtu5pdal5vVC"><u>PL 1193/2019</u></a> &#8211; Dispõe sobre o &#8220;Programa Cidadania Digital&#8221; nas escolas, na forma que especifica e dá outras providências, do deputado <strong>Rafa Zimbaldi (Cidadania);</strong><br />
15. <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000561424" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000561424&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw2nFEy1wXrBGxukKCJcYUmh"><u>PL 731/2024</u></a> &#8211; Autoriza a dispensa do expediente de aulas e escolas em celebração ao Dia dos Professores, do deputado <strong>Carlos Giannazi (Psol);</strong><br />
16. <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000538812" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000538812&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw1PBK9kda5x_dLnLNl8Iwlt"><u>PL 1666/2023</u></a> &#8211; Institui o Protocolo Antirracista, determinando a implementação de medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situação de racismo pelos estabelecimentos comerciais de grande circulação de pessoas, da deputada <strong>Ediane Maria (Psol);</strong><br />
17. <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000499775" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000499775&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw1BMIdKa3O2EIOtI4Rdmh1O"><u>PL 1311/2023</u></a> &#8211; Torna obrigatória a disponibilização de cardápios e menus impressos nos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, casas noturnas e estabelecimentos comerciais similares, dos deputados <strong>Guilherme Cortez (Psol) e Marina Helou (Rede);</strong><br />
18. <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000631337" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000631337&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw1Wlh8Fr34FPnIa5j3zPKKN"><u>PL 1035/2025</u></a> &#8211; Institui a Política Estadual de Segurança do Abastecimento de Água, da deputada <strong>Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol);</strong><br />
<strong> </strong></p>
<p>19. <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000607245" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000607245&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw0oZb7N621fhppz8MJ9n49t"><u>PL 435/2025</u></a> &#8211; Institui o &#8220;Selo Empresa Amiga do Cuidado&#8221;, dos deputados <strong>Paula da Bancada Feminista (Psol) e Luiz Fernando Teixeira Ferreira (PT);</strong><br />
20. <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000595562" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000595562&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw1EpQFIPpRPFmH8TKh9Lx9w"><u>PL 871/2024</u></a> &#8211; Institui ações de combate e prevenção à obesidade infantojuvenil, do deputado<strong> Donato (PT);</strong><br />
21. <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000485972" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000485972&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw0qIc8045KR8we8GnBJKek5"><u>PL 438/2023</u></a> &#8211; Institui o Festival de Talentos para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista &#8211; TEA, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado, do deputado<strong> Enio Tatto (PT);</strong><br />
22. <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000559852" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000559852&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw1oRdSz_bgmXfWx1UCJN4-O"><u>PL 656/2024</u></a> &#8211; Institui a Política Estadual de Negócios de Impacto, do deputado<strong> Luiz Claudio Marcolino (PT);</strong><br />
23. <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000489148" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000489148&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw3k56V_6l03PHY69ME0BHPK"><u>PL 818/2023</u></a> -Determina que os agressores de crimes de maus-tratos se responsabilizem pelas despesas do tratamento do animal agredido e participem de medidas de conscientização, do deputado<strong> Maurici (PT)</strong>;<br />
24. <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000606887" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000606887&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw1uS2sjRE8kEYqYlbYLM7wX"><u>PL 425/2025</u></a> &#8211; Assegura ao condômino o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Estado, dos deputados <strong>Marcelo Aguiar (Podemos) e Donato (PT);</strong><br />
<strong> </strong></p>
<p>25. <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000548228" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000548228&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw2Ja0E29bfNVSvOBd0Rx46C"><u>PL 239/2024</u></a> &#8211; Inclui o inciso VI, no artigo 58, da <a href="https://www.al.sp.gov.br/norma/195740" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/norma/195740&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw2-Plwsu61uvUjzxM2bN2TW"><u>Lei nº 17.293 de 15 de outubro de 2020</u></a>, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, do deputado<strong> Capitão Telhada (PP);</strong><br />
26. <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000499812" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.al.sp.gov.br/propositura?id%3D1000499812&amp;source=gmail&amp;ust=1762473235828000&amp;usg=AOvVaw0Fhox4gDsPVah1tZ-8x_d-"><u>PL 1315/2023</u></a> &#8211; Obriga as empresas de cartões de crédito ou débito a avisarem aos consumidores/clientes a ocorrência de bloqueio dos cartões, do deputado <strong>Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos).</strong></p>
<p>&nbsp;</p>
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