1. Espetáculo: O Futuro da Humanidade

2. Espetáculo: Meu Remédio

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Inicialmente, a exigência se aplica apenas a novos pedidos de benefícios. Os atuais beneficiários terão um período de adaptação, com a implementação gradual da biometria para evitar interrupções nos pagamentos. O governo assegura que, caso seja necessária a atualização biométrica, o cidadão será notificado individualmente e com antecedência, sem prejuízo ao recebimento do seu benefício.

Nesta fase inicial, serão aceitas as biometrias constantes na Carteira de Identidade Nacional, na Carteira Nacional de Habilitação e no Título de Eleitor. No entanto, a partir de 1º de maio de 2026, quem solicitar um novo benefício e não possuir biometria em nenhum dos documentos oficiais aceitos, deverá emitir a Carteira de Identidade Nacional para prosseguir com o pedido.

A partir de janeiro de 2028, a Carteira Nacional de Identidade se tornará o único documento com biometria aceito para todos os requerimentos e manutenções de benefícios no INSS. O objetivo é unificar e fortalecer a identificação biométrica, garantindo maior segurança e confiabilidade nos processos da Previdência Social. A implementação gradual visa minimizar o impacto para os cidadãos, garantindo um período de transição adequado para a adaptação às novas exigências.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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De acordo com as novas regras, até 1º de maio de 2026, os cidadãos que buscarem acesso a benefícios e ainda não possuírem cadastro biométrico deverão realizá-lo. A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, detalhou que o cadastro poderá ser feito em diferentes bases do governo, como no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou através da Carteira de Identidade Nacional (CIN). “Gostaria que as pessoas priorizassem a Carteira de Identidade Nacional, mas a gente sabe que a realidade de cada estado é um pouco diferente. Se a pessoa não puder tirar a Carteira de Identidade Nacional por algum motivo, ela pode também ir a um TER, ou, se a pessoa estiver num processo de habilitação, a sua habilitação vai valer como cadastro biométrico”, declarou a ministra.

Entretanto, a exigência não se aplica, até 1º de maio de 2026, a novos pedidos de salário-maternidade, incapacidade temporária, pensão por morte, seguro-desemprego, abono salarial e Bolsa Família. A ministra ressaltou que, após essa data, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) será indispensável para quem não possuir biometria cadastrada.

O governo federal também estabeleceu algumas exceções à obrigatoriedade da biometria. Estão dispensados maiores de 80 anos, migrantes, refugiados, pessoas com dificuldade comprovada de deslocamento e moradores de áreas de difícil acesso.

Para os atuais beneficiários, não há necessidade imediata de cadastramento biométrico. A ministra explicou que a exigência de biometria ocorrerá somente nos processos regulares de manutenção dos benefícios, como nas comprovações de vida ou nas revisões cadastrais obrigatórias a cada dois anos.

Quem já possui biometria cadastrada em outras bases de dados poderá requerer novos benefícios sem a necessidade de novas providências até 31 de dezembro de 2027. Após essa data, apenas a CIN será aceita. “Quem tem biometria cadastrada nas outras bases, do TSE ou da Carteira Nacional de Habilitação, não precisa correr para tirar a Carteira de Identidade Nacional, terá até dezembro de 27, se for ser beneficiário de algum programa social, para ter a Carteira de Identidade Nacional. Então, é um cronograma bem gradual”, esclareceu Esther Dweck.

As portarias com as regras detalhadas da nova exigência de cadastro biométrico serão publicadas nesta sexta-feira.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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A Secretaria Executiva da Infância e Juventude (Seij) da Prefeitura de Osasco realizou no dia 18/3, no Varandão do Parque Chico Mendes, na City Bussocaba, o evento “Café com Elas”, tendo como temática Raízes, Legados e Identidade.  

O evento, recheado de diversidade e representatividade, foi um momento em que diversas mulheres puderam compartilhar experiências, conhecer pessoas e refletir sobre o “Ser Mulher” e de como isso afeta a vivência delas na sociedade. 

Contando com a presença das palestrantes Ana Beatriz Marques, escritora do Livro “Luz Câmera e Bacias”; Mariana de Oliveira, palestrando sobre “Vida e Trabalho na Inclusão de Pessoas com Deficiência”; Noêmia, GCM 1° classe, representante da Guardiã Maria da Penha da Guarda Civil de Osasco; Vani Helena, enfermeira e técnica de enfermagem responsável da Casa do Adolescente de Osasco,e Rosa Amorim, conselheira tutelar de Osasco.  

O público conferiu as diversas histórias de força e superação relatadas em roda de conversa, onde não participou apenas como ouvinte, mas como parte interativa e complementar à dinâmica.  

Também foi realizada uma Feira de Negócios, onde mulheres empreendedoras tiveram a oportunidade de expor seus negócios e compartilhar conhecimentos e até inspiraram interessados a seguir esse caminho, visto que o número de mulheres empreendedoras cresce a cada dia no País.  

O evento gratuito integrou as comemorações dos 61 anos de emancipação político-administrativa de Osasco.  

“Foi um momento preenchido por muita emoção, construções, raízes, identidade e legados, esse sábado trouxe um outro sentido em nossa razão de viver”, disse a secretária da Seij, Vitória Silvestre

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