Fortalecendo a Luta Contra a Fome e a Pobreza Global

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza foi concebida com o propósito central de acelerar o progresso na erradicação da fome e da miséria. Para atingir esse objetivo, a Aliança concentra seus esforços em apoiar, de forma coordenada, políticas e programas nacionais de grande escala e embasados em evidências. Sua estrutura é robusta, congregando mais de 215 membros, incluindo um vasto leque de mais de 107 países, 31 organizações internacionais, 14 instituições financeiras internacionais e mais de 63 entidades filantrópicas e não governamentais, demonstrando um compromisso multilateral sem precedentes.

Aporte Financeiro e Metas de Longo Prazo

O anúncio de US$ 5,8 bilhões soma-se a uma alocação anterior de US$ 4,1 bilhões, destinada a programas sociais em diversos países no ano passado. Com isso, o investimento total do BID para esta iniciativa e projetos correlatos em 2024 e no ano anterior atinge a marca de aproximadamente US$ 10 bilhões. Este montante representa cerca de 40% dos US$ 25 bilhões que o Banco se propôs a financiar até o ano de 2030, evidenciando uma trajetória consistente de compromisso financeiro com o desenvolvimento social e a redução das desigualdades.

Mecanismos de Financiamento e Transparência Futura

Os recursos disponibilizados pelo BID podem ser aplicados tanto na forma de empréstimos quanto em ações de cooperação técnica que envolvem a doação de valores. Para garantir a transparência e a otimização dos investimentos, o Banco comunicou que a discriminação detalhada dos totais para cada projeto financiado, a alocação por país e a distribuição entre recursos doados e empréstimos serão divulgadas oficialmente na próxima semana. Os empréstimos concedidos pelo BID para o setor público de países mutuários têm suas taxas de juros calculadas com base na taxa diária de financiamento overnight garantido (SOFR), acrescida da margem de captação do próprio Banco e do spread do empréstimo, que representa a margem de lucro na operação.

Liderança e Estrutura do Banco Interamericano de Desenvolvimento

Desde dezembro de 2022, o BID é presidido pelo renomado economista brasileiro Ilan Goldfajn, que anteriormente ocupou a presidência do Banco Central do Brasil. A estrutura do Banco é composta por 48 países membros. Destes, 26 são países mutuários localizados na América Latina e Caribe, aptos a receber financiamentos, como é o caso do Brasil. Os 22 membros restantes são não-mutuários, o que significa que participam da capitalização da instituição, mas não são elegíveis para receber financiamentos, grupo que inclui nações como Estados Unidos, Canadá e diversos países europeus e asiáticos, reforçando o caráter colaborativo e intercontinental do BID.

Co-Presidência da Aliança: Uma Liderança Compartilhada

A liderança da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza é exercida por uma co-presidência, simbolizando a colaboração internacional. Atualmente, os cargos são ocupados pela secretária de Estado para Cooperação Internacional da Espanha, Eva Granados, e pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias. Essa composição de liderança reflete o empenho conjunto de diferentes nações e níveis de governo em enfrentar um dos maiores desafios humanitários da atualidade.

O investimento robusto do BID e a consolidação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza marcam um momento crucial na trajetória de combate a essas flagelos. A união de recursos financeiros, expertise técnica e vontade política de uma ampla gama de atores internacionais estabelece uma base sólida para a implementação de soluções eficazes e duradouras, visando um futuro onde a segurança alimentar e a dignidade sejam direitos universais.

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Apelo por paz e combate à fome global

O presidente Lula da Silva utilizou a plataforma da FAO para enfatizar uma questão central: a discrepância entre os gastos com armamentos e o enfrentamento da fome mundial. Ele revelou dados alarmantes, indicando que, no ano anterior, foram despendidos cerca de US$ 2,7 trilhões em conflitos armados e na indústria bélica. Em contrapartida, há aproximadamente 630 milhões de pessoas em situação de fome no planeta.

O custo da guerra e a oportunidade da paz

Ao traçar um paralelo entre esses dois cenários, Lula destacou que, se a quantia gasta em armamentos fosse redistribuída entre aqueles que passam fome, cada indivíduo poderia ter recebido US$ 4.285. “Vocês percebem que não precisaria ter fome no mundo se houvesse o bom senso dos governantes?”, questionou o presidente, sublinhando a irracionalidade da alocação de recursos. Sua fala ressaltou a convicção de que a paz não é apenas a ausência de guerra, mas a única possibilidade para o avanço da humanidade, refutando a máxima de que “quem quer paz se prepara para a guerra”. Lula argumentou que essa filosofia é para aqueles que buscam a guerra, não a paz. Ele também reiterou a singularidade da América Latina como a “única zona de paz no mundo” e mencionou o compromisso constitucional do Brasil de não possuir armas nucleares, reforçando a postura pacífica da nação.

O papel da América Latina e o Conselho de Segurança

No decorrer de seu pronunciamento, o presidente brasileiro dirigiu um apelo direto aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU): França, Inglaterra, Rússia, China e Estados Unidos. Ele expressou preocupação com a priorização do fortalecimento militar em detrimento da erradicação da fome.

A crítica ao unilateralismo e à inação

Lula apontou que, enquanto esses países discutem o investimento em defesa e a modernização de armamentos na Europa, a questão da fome global fica em segundo plano. “Está todo mundo pensando que vão se agravar os conflitos. E todo mundo quer mais armas, todo mundo quer mais bomba atômica, todo mundo quer mais drone, todo mundo quer aviões de caça cada vez mais caros”, criticou. Ele frisou que todo esse aparato bélico não é desenvolvido para construir ou produzir alimentos, mas sim para destruir e diminuir a produção alimentar, ou aniquilar o que já foi plantado. Para Lula, a preocupação prioritária dos membros do Conselho de Segurança deveria ser com a segurança alimentar e o bem-estar da população mundial, e não com a constante escalada militar que apenas agrava as crises humanitárias e as desigualdades.

Críticas diretas à governança global

Em seu discurso, o presidente Lula da Silva não poupou críticas a iniciativas que, segundo ele, mascaram a destruição com propostas de reconstrução, e questionou a efetividade de instituições globais.

A controvérsia sobre a reconstrução de Gaza e o descrédito da ONU

Lula criticou duramente a proposta, do governo do ex-presidente estadunidense Donald Trump, de criar um “Conselho de Paz” para a reconstrução da Faixa de Gaza. Ele considerou a iniciativa hipócrita, argumentando que não se justifica destruir uma região, causando a morte de milhares de mulheres e crianças, para depois surgir com um plano de reconstrução. O presidente comparou a situação a um “resort para passar férias no lugar onde estão os cadáveres das mulheres e das crianças que morreram”, expressando sua indignação com a passividade diante de tamanhas tragédias. “Muitas vezes, a gente fica impassível. E, se a gente não gritar, não falar, não se mexer, nada acontece”, enfatizou, reforçando que a fome não é um problema climático, mas sim resultado da “irresponsabilidade daqueles que são eleitos para ter responsabilidade”.

Ainda mais incisivo, Lula dirigiu suas críticas à própria Organização das Nações Unidas (ONU), apesar de agradecer o “papel extraordinário” da FAO. Para o presidente, a ONU está “desacreditada” e não está cumprindo os princípios estabelecidos em sua carta de criação, em 1945. Ele acusou a organização de ceder ao “fatalismo dos senhores das guerras”, deixando de lado o espaço para os “senhores da paz”. Lula questionou a ausência de uma conferência mundial convocada pela ONU para discutir os conflitos atuais. Ele também criticou a retórica de ex-líderes como Donald Trump, que ostentavam seu poderio militar (“maior navio do mundo”, “maior exército do mundo”) em vez de destacar a capacidade de produção e distribuição de alimentos. “Não era muito mais simples? E soaria melhor aos nossos ouvidos”, concluiu o presidente, defendendo uma mudança radical na narrativa e nas ações das grandes potências e das instituições multilaterais.

Lula reforça urgência por nova ordem mundial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou o palco da 39ª Conferência Regional da FAO para a América Latina e o Caribe para proferir uma mensagem contundente sobre a necessidade de redefinir as prioridades globais. Ao condenar a corrida armamentista e a ineficácia das instituições multilaterais, ele sublinhou a urgência de direcionar os recursos para o combate à fome e a promoção da paz. Seus apelos diretos aos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e suas críticas à hipocrisia em relação à reconstrução de zonas de conflito destacam a visão de um Brasil que advoga por uma diplomacia mais ativa e por um sistema internacional mais justo e solidário. A defesa de uma América Latina como zona de paz e a rejeição de armamentos nucleares reforçam a postura brasileira em prol de um mundo onde a cooperação prevaleça sobre o conflito, e a dignidade humana seja o foco principal das políticas globais.

FAQ

Qual foi o principal apelo do presidente Lula durante a conferência?
O presidente Lula fez um apelo urgente para que os líderes globais busquem a paz e priorizem o combate à fome, direcionando os recursos atualmente gastos com armamentos para solucionar a questão da segurança alimentar mundial.

Por que Lula criticou o Conselho de Segurança da ONU e seus membros permanentes?
Lula criticou o Conselho de Segurança por, em sua visão, focar na corrida armamentista e no fortalecimento militar, em vez de abordar com a devida urgência a questão da fome global. Ele questionou a prioridade dada a investimentos em defesa sobre o bem-estar da população.

Qual a visão do presidente sobre a região da América Latina?
Lula destacou a América Latina como a “única zona de paz no mundo” e mencionou o compromisso constitucional do Brasil de não possuir armas nucleares, apresentando a região como um exemplo de postura pacífica.

O que Lula sugeriu em relação aos gastos militares e a fome?
Ele calculou que os US$ 2,7 trilhões gastos em armamentos no ano anterior poderiam ter distribuído US$ 4.285 para cada uma das 630 milhões de pessoas que passam fome, sugerindo que a erradicação da fome é uma questão de boa gestão e prioridade política, e não de falta de recursos.

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Apelo à responsabilidade global e ao Conselho de Segurança da ONU

A declaração do presidente Lula na Conferência Regional da FAO ressaltou a urgência de uma mudança de perspectiva global. Em um discurso que ecoou preocupações humanitárias profundas, ele enfatizou que a fome não persistiria se houvesse uma abordagem mais sensata por parte dos líderes mundiais. Lula fez um apelo direto aos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, destacando o poder e a responsabilidade de apenas cinco nações em influenciar o curso da paz e da segurança globais. Sua proposta foi clara: uma teleconferência entre esses líderes poderia ser o ponto de partida para discutir se a solução para os problemas da humanidade reside na intensificação de conflitos ou na promoção da paz e do desenvolvimento.

A lógica da paz sobre a guerra na erradicação da fome

O cerne da argumentação presidencial reside na ideia de que a alocação de recursos atualmente dedicados à guerra e à fabricação de armamentos poderia ser redirecionada para programas de segurança alimentar. Lula questionou a lógica de investir em instrumentos de destruição enquanto milhões de pessoas sofrem com a carência de alimentos básicos. Para ele, a prioridade deveria ser o aumento da distribuição de renda e a garantia de acesso à alimentação necessária para a população mundial. A crítica à falta de compromisso com os famintos foi veemente: “Famintos não protestam, eles não estão organizados em sindicatos, eles estão longe, muitas vezes, do centro de poder, não conseguem nem fazer passeata. Então, as pessoas não se preocupam. É por excesso de responsabilidade, falta de compromisso, que a gente não consegue exterminar a fome do planeta terra”, afirmou Lula, sublinhando a vulnerabilidade e a invisibilidade daqueles que mais precisam.

O papel da agricultura familiar e o compromisso estatal

Recebendo ministros de mais de vinte países da América Latina e do Caribe, o presidente Lula defendeu enfaticamente o aumento do financiamento público destinado à agricultura familiar. Segundo ele, este setor é fundamental não apenas para a produção de alimentos, mas também para o desenvolvimento econômico e social das comunidades. O presidente brasileiro destacou o reconhecimento da FAO de que o Brasil conseguiu, em um período recente, sair do Mapa da Fome, um feito atribuído em grande parte às políticas de apoio à agricultura familiar. Ele argumentou que é essencial ensinar e capacitar os agricultores familiares para que possam produzir não apenas para subsistência, mas também para gerar renda, transformando a agricultura em uma atividade lucrativa e sustentável.

Financiamento e apoio: chaves para a segurança alimentar

A disparidade no acesso a financiamento foi outro ponto central na argumentação de Lula. Ele questionou por que grandes produtores recebem amplos recursos enquanto os pequenos agricultores enfrentam dificuldades para obter crédito. “Por que que os grandes têm tanto financiamento e a gente não pode dar também pros pequenos. É apenas uma decisão”, provocou o presidente, sugerindo que a falta de apoio financeiro é uma questão de prioridade política e não de viabilidade econômica.

Essa perspectiva foi corroborada pelo ministro brasileiro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que atua como copresidente da Conferência da FAO. Teixeira defendeu que “investir na agricultura familiar é decisivo no combate à fome”, pois ela é “parte essencial da solução para as grandes crises do nosso tempo: da fome, da pobreza e do meio ambiente”. Ele sublinhou a necessidade de políticas robustas que garantam acesso à terra, crédito, assistência técnica, extensão rural, compras públicas de alimentos e incentivos ao cooperativismo. Além disso, Teixeira destacou a importância de fortalecer a autonomia econômica de mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais, reconhecendo o papel crucial desses grupos na produção de alimentos.

Avanços e desafios na América Latina

Em julho do ano passado, o Brasil, mais uma vez, conseguiu sair do Mapa da Fome, conforme relatório da FAO, um marco significativo que demonstra a eficácia de políticas públicas direcionadas. O Diretor-Geral da organização, Qu Dongyu, elogiou os avanços não apenas no Brasil, mas também em outros países da América Latina, atribuindo esses sucessos a políticas que ele descreveu como “extraordinárias”. Esses progressos regionais oferecem um modelo e inspiração para outras nações que lutam contra a insegurança alimentar.

O retorno do Brasil ao mapa da fome e as perspectivas futuras

Apesar dos notáveis progressos e do reconhecimento internacional, o Diretor-Geral da FAO alertou que desafios importantes persistem. Qu Dongyu mencionou especificamente os altos preços dos alimentos, que impactam diretamente a capacidade de compra das famílias mais vulneráveis, os riscos climáticos, que ameaçam a produção agrícola e a sustentabilidade ambiental, e a redução no financiamento para a produção alimentícia, que pode comprometer os avanços já conquistados.

A complexidade da questão da fome exige uma abordagem multifacetada e o compromisso contínuo de governos, organizações internacionais e da sociedade civil. A trajetória do Brasil, que saiu e retornou ao mapa da fome em diferentes períodos, ilustra a fragilidade e a necessidade de políticas persistentes e bem estruturadas para garantir a segurança alimentar de forma duradoura. O apelo do presidente Lula e as discussões na Conferência da FAO sublinham que a erradicação da fome é, em última instância, uma escolha política e um desafio moral para a humanidade.

Conclusão

A erradicação da fome global, que afeta mais de 600 milhões de pessoas, é apresentada como uma questão de decisão política e bom senso dos governantes. A crítica do presidente Lula à inação do Conselho de Segurança da ONU e seu apelo para que se priorize a paz e a distribuição de renda sobre conflitos armados ressaltam a urgência de uma mudança de paradigma. A defesa veemente do financiamento e apoio à agricultura familiar, como uma solução essencial para a segurança alimentar, reforça a ideia de que investimentos direcionados e políticas públicas robustas são fundamentais. Embora avanços significativos, como a saída do Brasil do Mapa da Fome, demonstrem a eficácia de tais medidas, os desafios persistentes, como preços elevados de alimentos e riscos climáticos, exigem vigilância contínua e cooperação internacional para garantir que a fome seja, de fato, eliminada do planeta.

FAQ

Qual é a principal crítica do presidente Lula em relação à fome global?
O presidente Lula critica a falta de “bom senso dos governantes” mundiais e a inação do Conselho de Segurança da ONU, argumentando que o dinheiro gasto em conflitos poderia resolver o problema da fome se fosse redirecionado para a produção e distribuição de alimentos, e o aumento da renda.
Como a agricultura familiar pode contribuir para o combate à fome, segundo os debatedores?
De acordo com Lula e o ministro Paulo Teixeira, a agricultura familiar é essencial na solução para a fome, a pobreza e as crises ambientais. Eles defendem o aumento do financiamento público, acesso à terra, crédito, assistência técnica e compras governamentais para fortalecer esse setor e promover a autonomia econômica de comunidades vulneráveis.
Quais são os principais desafios para a segurança alimentar na América Latina, apesar dos avanços?
Apesar dos progressos regionais, o Diretor-Geral da FAO, Qu Dongyu, destacou que desafios importantes persistem, incluindo os altos preços dos alimentos, os riscos climáticos que afetam a produção e a redução no financiamento para a produção alimentícia.
O que o Brasil alcançou recentemente no combate à fome, de acordo com a FAO?
Em julho do ano passado, o Brasil conseguiu, mais uma vez, sair do Mapa da Fome da FAO, um reconhecimento de suas políticas e esforços para reduzir a insegurança alimentar, classificadas como “extraordinárias” pelo Diretor-Geral da organização.

Refletir sobre o futuro da segurança alimentar exige o compromisso de todos. Saiba mais sobre as iniciativas globais no combate à fome e como você pode fazer a diferença.

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A campanha “Natal sem Fome 2025”: mobilização e alcance

A campanha “Natal sem Fome 2025” representa um dos maiores movimentos solidários do país, com a meta ambiciosa de combater a insegurança alimentar em larga escala. Em sua essência, a iniciativa não se limita apenas à arrecadação de alimentos, mas se fundamenta em uma complexa rede de solidariedade que se estende por todo o território nacional. Mais de 3 mil comitês comunitários são o coração dessa operação, agindo como verdadeiros elos entre as doações e as famílias que mais necessitam. Esses comitês são compostos por voluntários locais que possuem um profundo conhecimento das realidades de suas comunidades, permitindo um mapeamento preciso das famílias em situação de vulnerabilidade.

Mobilização comunitária e impacto direto

A atuação desses comitês comunitários é crucial para o sucesso da campanha. Eles não apenas identificam as famílias em risco de insegurança alimentar, mas também se encarregam da logística de distribuição, garantindo que cada cesta básica chegue ao seu destino. Essa entrega porta a porta, muitas vezes atravessando ruas, vielas e estradas de difícil acesso, transcende a simples doação de alimentos. Ela carrega consigo uma mensagem de presença, cuidado e solidariedade, reforçando o sentimento de que, de fato, ninguém deveria passar o Natal sem ter o que comer. O impacto dessa mobilização é palpável nas comunidades atendidas, onde a chegada de uma cesta de alimentos representa não apenas nutrição, mas também esperança e dignidade em um período tão simbólico como o Natal. O planejamento e a execução dessa rede de distribuição demonstram a capacidade da Ação da Cidadania em mobilizar recursos humanos e materiais para um objetivo comum.

Otimismo e desafios da insegurança alimentar no Brasil

Apesar do Brasil ter sido retirado do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), a insegurança alimentar continua sendo uma realidade persistente e preocupante em muitas regiões do país. Este cenário confere ainda maior urgência e relevância à campanha “Natal sem Fome”. A iniciativa busca não apenas atender a uma necessidade imediata, mas também sensibilizar a sociedade para um problema estrutural que afeta milhões de cidadãos. O diretor-executivo da Ação da Cidadania, Kiko Afonso, expressa um otimismo notável em relação aos resultados de 2025, projetando uma superação significativa da meta inicial.

O cenário da fome e a projeção de doações

A meta original da campanha “Natal sem Fome 2025” era distribuir mais de 2 mil toneladas de alimentos em todo o Brasil. No entanto, Kiko Afonso demonstra uma projeção muito mais ambiciosa. “Nesse ano, a gente vai superar bastante essa meta. A gente está fechando parcerias grandes, apoios significativos, novidades que vamos anunciar em breve sobre as doações que iremos receber”, afirmou Afonso. Ele projeta que este será “o maior Natal sem Fome da história”, com uma expectativa de superar sete, talvez oito mil toneladas de alimentos distribuídas. Essa projeção otimista é fundamentada em apoios substanciais e novas colaborações que prometem ampliar o alcance e a efetividade da campanha.

Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2024 corroboram a persistência da insegurança alimentar no país. Cerca de 24,2% dos domicílios brasileiros ainda convivem com algum grau de insegurança alimentar, o que se traduz em mais de 60 milhões de pessoas sem acesso regular e permanente a alimentos em quantidade e qualidade adequadas. O problema atinge de forma desproporcional determinados grupos: quase 60% dos lares afetados são chefiados por mulheres, e a fome se manifesta com maior intensidade entre crianças e famílias de baixa renda. Esses números alarmantes reforçam a necessidade urgente de campanhas como o “Natal sem Fome”, que buscam aliviar o sofrimento e garantir um mínimo de dignidade para essas populações. A Ação da Cidadania, através de seus esforços, se posiciona como um agente vital na luta contra essa realidade, mobilizando a sociedade para um futuro onde a segurança alimentar seja uma garantia para todos.

Impacto e chamado à solidariedade

A campanha “Natal sem Fome” da Ação da Cidadania transcende a mera distribuição de alimentos, representando um movimento contínuo de esperança e solidariedade que se fortalece a cada ano. Ao projetar a distribuição de mais de sete mil toneladas de alimentos, a iniciativa não só alivia a fome imediata de milhões de pessoas, mas também acende uma luz sobre a persistência da insegurança alimentar no Brasil. A mobilização de comitês comunitários e a generosidade dos doadores são pilares essenciais que permitem à campanha alcançar as famílias mais vulneráveis, oferecendo dignidade e nutrição em um período tão significativo. É um lembrete poderoso de que a união e o engajamento social podem transformar realidades, pavimentando o caminho para um futuro onde a fome seja apenas uma lembrança.

Perguntas frequentes sobre a campanha

O que é a campanha Natal sem Fome?
É uma iniciativa da Ação da Cidadania que visa arrecadar e distribuir alimentos para famílias em situação de insegurança alimentar em todo o Brasil, especialmente durante o período natalino, para garantir que ninguém passe o Natal sem ter o que comer.

Como posso doar para o Natal sem Fome?
As doações podem ser realizadas pela internet, através do site oficial da campanha www.natalsemfome.org.br. É possível contribuir com um valor único ou mensal, utilizando opções de pagamento como boleto, Pix, cartão de crédito ou plataformas de pagamento online.

Qual o impacto da insegurança alimentar no Brasil atualmente?
Apesar de o Brasil ter saído do Mapa da Fome da ONU, dados do IBGE de 2024 indicam que cerca de 24,2% dos domicílios brasileiros, o que representa mais de 60 milhões de pessoas, ainda vivem com algum grau de insegurança alimentar, afetando desproporcionalmente lares chefiados por mulheres, crianças e famílias de baixa renda.

Como a Ação da Cidadania garante que as doações cheguem a quem precisa?
A campanha conta com a mobilização de mais de 3 mil comitês comunitários em todo o país. Esses comitês são responsáveis por mapear as famílias em vulnerabilidade em suas localidades e realizar a entrega direta das cestas de alimentos, assegurando a eficácia e o alcance das doações.

Não perca a chance de fazer a diferença neste Natal. Visite www.natalsemfome.org.br e contribua para iluminar a vida de quem mais precisa.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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Entre os documentos assinados, destacam-se a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis, a Coalizão de Mercados de Carbono e a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental.

As declarações, em particular, ganharam proeminência como instrumentos de consenso. A Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, endossada por 43 países e pela União Europeia, reconhece que os efeitos das mudanças climáticas, embora globais, afetam desproporcionalmente as populações mais vulneráveis. O documento enfatiza a fragilidade dos sistemas de proteção social para aqueles que enfrentam pobreza, fome e alta vulnerabilidade climática.

Outro ponto de destaque é a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental, que lança luz sobre a intrínseca ligação entre igualdade racial, clima e meio ambiente no contexto das políticas ambientais e climáticas globais. Com o apoio inicial de países da América Latina, África, Ásia e Oceania, a declaração permanece aberta para adesões adicionais durante a COP30, consolidando um esforço conjunto para abordar as desigualdades socioambientais.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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Um Brasil que se alimente bem é prioridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde seu primeiro mandato, em 2003. E é ele próprio quem explica o porquê: “É porque eu sei o que é uma criança ir dormir sem ter o que comer. Eu sei o que é um jovem adolescente ir dormir sem ter o que comer. Eu sei o que é você passar o final de semana sem ter um bocado de feijão para colocar no fogo. A fome é um ponto crucial”, declarou o presidente durante cerimônia, no Palácio do Planalto, em homenagem ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, em mais de 150 países.
“Em 2014, a FAO anunciou que o Brasil estava fora do mapa da fome. Para tirar levou muitos anos, mas, para destruir, levou poucos meses. E a nossa ideia é tirar todos da fome, novamente, até terminar o mandato, em 2026”

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
Durante o evento, foi anunciada uma série de medidas voltadas para o combate à fome, em prol de uma alimentação saudável, além da redução da insegurança alimentar e nutricional, especialmente a grave, em todo país. Entre os principais lançamentos estão o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar “Alimento no Prato” (Planaab) e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), para garantir comida na mesa de todos os brasileiros, além de um sistema de produção de alimentos saudáveis que seja sustentável, que valorize os pequenos produtores, cooperativas e associações, por exemplo, e o óbvio: acabar com a fome em todo território nacional.
“Em 2014, a FAO anunciou que o Brasil estava fora do mapa da fome. Para tirar levou muitos anos, mas, para destruir, levou poucos meses. E a nossa ideia é tirar todos da fome, novamente, até terminar o mandato, em 2026”, prometeu o presidente Lula. “Nós sabemos a quantidade de alimento que se perde entre a produção e o consumo. Nós sabemos a quantidade de alimento que sobra nos restaurantes por esse país afora, nas empresas. E, ainda assim, a gente fica estarrecido com o número de 733 milhões de seres humanos que vão dormir toda noite sem ter o que comer. É uma coisa inexplicável”, lamentou.
Os planos foram construídos a muitas mãos, com contribuições de órgãos públicos, da sociedade civil e da iniciativa privada. “O Planapo vai ampliar a produção e o processamento de alimentos orgânicos e de base agroecológica, além de fortalecer a comercialização. São 197 iniciativas distribuídas em sete eixos, que têm como compromisso destinar R$ 6 bilhões em linha do Pronaf para produção orgânica e ou agroecológica, além de R$ 115 milhões em fomento, visando a inclusão produtiva”, explica o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira.
Sobre o Planaab, ele acrescenta que estão previstas 29 iniciativas e 92 ações estratégicas no plano. Entre suas medidas, está a ampliação de sacolões populares e centrais de abastecimento por todo o país. De início, serão implantadas novas seis centrais de abastecimento na Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo (duas). Ao facilitar o acesso a alimentos saudáveis e frescos, o Alimento no Prato beneficia produtores e consumidores.

“O objetivo é criar um sistema de abastecimento inclusivo e estruturado, que garanta o direito à alimentação e à soberania alimentar, desde a produção até chegar no prato. Por isso, entre as iniciativas também está a produção de alimentos saudáveis em sistemas sustentáveis. Observando, principalmente, os alimentos da cesta básica consumidos pelo povo brasileiro”, afirmou Paulo Teixeira.

COMBATE À FOME

Além de garantir alimentos frescos e comida de qualidade para todos os brasileiros, as iniciativas apresentadas no Dia Mundial da Alimentação têm o propósito de acabar com a fome do país. “E, sim, temos o que comemorar. Encontramos o país com 33 milhões e 100 mil pessoas na insegurança alimentar e tiramos, no ano passado, 24,4 milhões de pessoas (do mapa da fome). No critério da FAO, nós reduzimos para 2,8% (nível de subalimentação) no ano de 2023 e, este ano, queremos atingir abaixo de 2,2%, para que a gente possa alcançar essa meta de retirar o Brasil da fome ainda neste mandato”, garantiu o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.
“A gente pode dizer que existe seca, que existe excesso de chuva. A gente pode dizer tudo o que nós quisermos, mas a verdade é que a única explicação para a existência da fome é uma coisa chamada irresponsabilidade de quem governa os países, de quem governa os estados. Acabar com a fome no Brasil e acabar com a fome no mundo não deve ser motivo de orgulho: é obrigação moral, ética, política e até humanista. É isso que nós estamos fazendo”, finalizou o presidente.

OUTROS ANÚNCIOS

Portaria do Programa Arroz da Gente prevê investimento superior a R$ 998,12 milhões em contratos de opção para diversificar e estimular a produção de arroz no país com a formação de estoques (compra) de até 500 mil toneladas e um volume equivalente às perdas estimadas na safra 2023/24. Os pequenos e médios produtores que quiserem produzir arroz poderão assinar contratos de opção com o governo, que garantirá a compra da produção com preço já estabelecido.

• Reforma e Modernização dos Armazéns da Conab (Itaipu), com destinação de R$ 55 milhões.
• Cessão de espaços na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).
• Edital de modernização de Bancos de Alimentos em Ceasas.
• Fortalecimento de arranjos territoriais para produção, distribuição e consumo de alimentos saudáveis.
• Edital para a 1ª edição do “Prêmio Agricultura Urbana”.

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O Bolsa Família (BPF) completa duas décadas neste 20 de outubro de 2023. Uma trajetória que mudou destinos, ajudou o país a sair do Mapa da Fome, mexeu com a realidade da economia de vários municípios e, neste mês de outubro, atende 21,45 milhões de famílias. Com as recentes mudanças implementadas pelo Governo Federal, cada beneficiário recebe o mínimo de R＄ 600 e há uma série de repasses extras para reconhecer as diferentes conformações familiares.

Diante disso, 19,7 milhões (92%) das famílias atendidas estão protegidas da linha de pobreza de R＄ 218 per capita. É o melhor percentual já registrado na história do programa de transferência de renda do Governo Federal. Boa parte disso passa, segundo estudos recentes indicam, tem a ver com novidades do programa.

» Bolsa Família implementa benefício a nutrizes e fecha ciclo de modernizações

Um desses estudos foi realizado pelo professor Daniel da Mata (FGV) e pelo diretor adjunto de Estudos Sociais do IPEA Rafael Osório. Os achados foram divulgados no Rio de Janeiro em 26 de setembro, durante o seminário “Bolsa Família 2.0: garantia de renda e mobilidade social”. Eles apontam que a nova cesta de benefícios voltada para a primeira infância tem impacto real na mudança de perspectivas econômicas das famílias.

O Benefício Primeira Infância paga, desde março, R＄ 150 adicionais por criança de zero a seis anos. Em outubro, são 9,5 milhões de crianças dessa faixa etária beneficiadas. “Com a implementação do Benefício Primeira Infância, houve um aumento do valor médio do programa de 30% para famílias que têm crianças entre zero e seis anos”, destaca Daniel da Mata. “Isso representou um incremento da renda total das famílias de 23%.”

O pesquisador da FGV aponta que os R＄ 150 mensais adicionais reduziram a intensidade da pobreza: “Antes do novo benefício, 64% das famílias com crianças de zero a seis anos estavam protegidas da pobreza. A partir de março, o número foi subindo até atingir, em agosto, 84% das famílias com crianças na primeira infância”.

DIMENSÃO – O impacto é impressionante: 19,7 milhões das 21,2 milhões de famílias contempladas pelo Bolsa Família em agosto já estavam protegidas da pobreza. Três milhões delas conseguiram a evolução a partir de março. O percentual de 92% dos beneficiários é o maior da história do programa. São 48,3 milhões de pessoas, das quais 58,7% são mulheres. Nesse público feminino, 62% são mulheres negras.

“O que mais me saltou os olhos, em termos gerais, é que esse novo desenho conseguiu melhorar a eficácia: gasta-se quase o mesmo recurso e há uma melhor distribuição da renda”, afirmou Da Mata. “O desafio é combater a pobreza de forma que a nova geração consiga sair dela, que haja efetiva redução da pobreza e quebra do ciclo intergeracional, para que essas pessoas tenham melhores oportunidades”, completou.

OUTROS BENEFÍCIOS – Outros benefícios variáveis consolidados pela nova versão do Bolsa Família garantem um adicional de R＄ 50 para cada gestante, nutriz (com bebês de até seis meses) e crianças e adolescentes de sete a 18 anos na composição familiar.

Um exemplo prático do que está registrado em planilhas é a família de Maria José Brandão. Aos 40 anos, ela vive com os cinco filhos: os gêmeos Paulo Henrique e Pedro Henrique (5 anos), Anny Vitória (10 anos), Giovana (16 anos) e Eduarda (18 anos). Moradora da Região Administrativa Sol Nascente/Pôr do Sol, no Distrito Federal, ela conta que sempre viveu de bicos, como de manicure.

Com o Benefício Primeira Infância (BPI), os gêmeos recebem R＄ 150 adicionais cada, um total de R＄ 300. Anny Vitória e Giovana recebem R＄ 50 a mais, e somam mais R＄ 100 ao orçamento familiar. Com o mínimo de R＄ 600 estabelecido, Maria José recebe um valor menal em torno de R＄ 1.000.

“Antes a dificuldade era maior. Esse aumento ajudou muito a gente. Com os gêmeos recebendo o Benefício Primeira Infância a gente consegue agora comprar mais coisas, viver melhor”, pontuou.

Todos os cinco filhos de Maria estão na escola e com o cartão de vacina atualizado, requisitos para continuar recebendo o benefício. Ela não tem dúvidas da importância disso para o futuro. “A escola é o único ponto que a gente tem de olhar para o nosso futuro. A escola e o cartão de vacina são importantes para nós, porque não podem faltar. E é bom porque a gente sabe que tá recebendo o benefício para o futuro dos meninos”.

MÃE SOLO – Maria Lucimar, de 31 anos, vive na Estrutural, região administrativa do Distrito Federal. Veio para a capital federal ainda criança, com 12 anos. Lucimar, assim como Maria José, é mãe solo. Cuida sozinha de cinco filhos: Pedro Henrique é o mais velho, com 13 anos, em seguida veio Ariela da Silva (9 anos), Alessandra (7 anos), Alex (3 anos) e Lucas, com um ano de idade. Os mais novos, de 1 e 3 anos, recebem o Benefício Primeira Infância (BPI).

Com o complemento, Lucimar viu diferença direta no mercado e em casa, na compra dos alimentos para os filhos. “Hoje consigo comprar mais alimentos. Arroz, feijão, frutas e leite para as crianças. Para mim está fazendo diferença diariamente, é uma ajuda a mais”, contou.

SEM FOME – O Bolsa Família é um dos elos essenciais do Plano Brasil Sem Fome, uma estratégia que articula 80 ações e programas de 24 ministérios para mais uma vez retirar o Brasil do Mapa da Fome. São 100 metas propostas, a partir de três eixos: Acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; Segurança alimentar e nutricional: alimentação saudável, da produção ao consumo e; Mobilização para o combate à fome.

“Temos acompanhado o resgate de uma política social respeitada mundialmente, capaz de auxiliar mais uma vez a retirada do Brasil do Mapa da Fome. É muito mais que uma transferência direta de renda, mas uma ação que possibilita o acesso das famílias a direitos básicos, como saúde, educação e assistência social, por meio das condicionalidades, garantindo mais proteção social para as famílias brasileiras”, destacou a secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência social, Família e Combate à Fome, Eliane Aquino.

ESTUDOS – Outras pesquisas apontam impactos sociais e econômicos significativos gerados pelo programa ao longo de sua história. Um estudo intitulado “Mobilidade Social no Brasil: uma análise da primeira geração de beneficiários do Bolsa Família”, do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), em parceria com o Oppen Social, FGV e Università Bocconi, traz sinais de uma mobilidade social importnate na base da pirâmide social após a implementação do Bolsa Família (PBF). Os pesquisadores focaram no corte de dependentes com idade entre 7 e 16 anos em dezembro de 2005, que são acompanhados ao longo de mais de uma década, até 2019.

Os resultados mostram que no ano de 2019, 64% desses dependentes do PBF em 2005, que estão com idade entre 21 e 30 anos, encontravam-se fora do Cadastro Único. Da mesma forma, 45% deles acessaram o mercado formal de trabalho ao menos uma vez entre os anos de 2015 e 2019.

Foram avaliadas ainda a qualidade do emprego formal ao qual esse grupo se insere, comparado com a média de não beneficiários do programa no período, e outros indicadores de mobilidade social. Todos sugerem uma significativa melhora socioeconômica desses que foram beneficiários do Bolsa Família em 2005.

Mobilidade que é o sonho de Christiane Barbosa, de 25 anos. Ela investe para que os seus dois filhos, Yasmin e Sophya, tenham um futuro mais bonito pela frente. Moradora da região administrativa do Itapoã, em Brasília, ela recorreu ao auxílio do governo após incessantes buscas por um emprego, que ficou ainda mais difícil quando engravidou. “Para arrumar serviço sem filho já está difícil, imagina grávida. Corri atrás do Bolsa Família e deu tudo certo, graças a Deus. O foco agora é educar meus filhos para que não precisem passar pelo que passei”, afirmou.

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Até o dia 31 de dezembro de 2026, nós vamos acabar com a fome nesse país. Vamos fazer as pessoas comerem três vezes ao dia e, se quiserem comer quatro, que comam.” A afirmação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ocorreu na celebração dos 20 anos do Programa Bolsa Família, realizada nesta sexta-feira, 20 de outubro, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O presidente, que se recupera de uma cirurgia no quadril, participou diretamente do Palácio do Alvorada, por meio de videoconferência.

O Bolsa Família foi criado em 2003, durante o primeiro mandato do presidente Lula, fruto de outros programas sociais, como o Fome Zero. Durante sua fala, o presidente relembrou nomes de pessoas que participaram da implementação do programa na época e fez agradecimentos a todos que continuam trabalhando para que o Bolsa Família alcance milhões de pessoas.

“Graças a Deus, o Brasil tem um programa como o Bolsa Família, que não foi criado por mim, foi criado por nós. Não é um programa do Governo, é um programa das pessoas que pensam com o coração, das pessoas que pensam em amor, pensam em fraternidade, em solidariedade, que não se transformaram em algoritmos, mas continuam sendo pessoas humanas, com sentimento para cuidar daquelas mais pobres e que têm mais dificuldades de sobrevivência”, declarou o presidente.

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país e reconhecido internacionalmente por ser o responsável por tirar da fome milhares de pessoas, promovendo a dignidade e a inclusão social de crianças, jovens e adultos. Atualmente, 21,4 milhões de famílias são contempladas pelo Bolsa Família, sendo que, desse total, 19,7 milhões estão protegidas contra a pobreza extrema.

Para o presidente Lula, quando se trata de combater a fome, é necessário falar em investimento. “A gente não tem que falar em gasto quando se trata de combater a fome, quando se trata de melhorar a educação, melhorar a saúde, de investir no trabalho daqueles que cuidam desse país, que cuidam do nosso povo e que cuidam das nossas crianças. A gente quer as pessoas comendo comida saudável. Por isso, junto com o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), a gente tem que ajudar, através do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), os pequenos produtores a produzirem comida de qualidade.”

Em março deste ano, o Programa Bolsa Família foi relançado pelo Governo Federal em um novo formato, que aumentou para R＄ 600 o valor mínimo para cada família e com outros repasses extras de acordo com a composição familiar. “É muito importante que a sociedade brasileira tenha consciência do que já foi feito nesse país em apenas nove meses. Nós já recuperamos mais de 42 políticas de inclusão social, já conseguimos incluir quase todas as políticas que foram desmontadas no governo anterior,” afirmou o presidente da República.

O ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pasta que coordena o Programa Bolsa Família, afirmou que o Brasil sairá novamente do Mapa da Fome. “Eu vi a entrega do primeiro cartão do Fome Zero pelo presidente Lula, porque foi no meu estado. Nós vamos, novamente, tirar o Brasil do Mapa da Fome e nós vamos fazer isso reduzindo a pobreza. É para isso que nós vamos nos dedicar manhã, tarde e noite, pra gente mudar a história de vida de cada pessoa, dar as mãos a quem mais precisa e fazer um Brasil com mais justiça social”, declarou o ministro.

A Caixa Econômica Federal, instituição que gerencia programas sociais do Governo, foi representada pela presidenta Maria Rita Serrano. Na ocasião, Serrano afirmou que a “Caixa se tornou a maior gerenciadora dos programas sociais do governo, justamente em 2003, quando o governo implementou os programas sociais, com destaque para o Bolsa Família.”

MUDANÇA DE VIDA – Uma ex-beneficiária do Bolsa Família participou da cerimônia desta sexta-feira. Raquel Lima Clemente veio do Espírito Santo contar um pouco da sua história de vida e de quando precisou do auxílio do programa. Ela afirma que começou a trabalhar cedo, aos 12 anos, para ajudar em casa. O programa entrou em sua vida quando Raquel tinha três filhos pequenos, o marido desempregado e muitos problemas financeiros.

“Meus filhos não precisaram trabalhar para me ajudar, assim como eu fiz, porque eu tinha o Bolsa Família. Eu pude fazer meus filhos entenderem que a educação era prioridade. Quando eu recebia o Bolsa Família, primeiro era o material escolar e as coisas da escola. Eu plantei uma semente quando eu fiz isso, porque hoje eu tenho dois filhos engenheiros,” declarou Raquel.

HISTÓRIA – No dia 20 de outubro de 2003 nasceu o Programa Bolsa Família (PBF), criado pela Medida Provisória nº 132, convertida na Lei nº 10.836, em janeiro de 2004. O propósito era erradicar a pobreza e a fome que assolava o país. O Bolsa Família floresceu através do Programa Fome Zero, criado também em 2003, na primeira gestão do presidente Lula.

No início do seu primeiro mandato, em 2003, outras iniciativas para o combate à fome foram implementadas antes do PBF, como o Programa Cartão Alimentação e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A cidade de Guaribas, no Piauí, à época considerada umas das mais pobres do país, foi a primeira a receber o Programa Fome Zero.

O primeiro pagamento do Bolsa Família foi realizado em outubro de 2003 e contemplou 1,15 milhão de famílias a partir do repasse de R＄ 84,74 milhões. Cada família recebeu, em média, R＄ 73,67. O programa foi um dos responsáveis por tirar o Brasil do Mapa da Fome, em 2014.

Em março deste ano o programa ganhou um novo desenho. Com as mudanças implementadas, cada beneficiário recebe o mínimo de R＄ 600 e há uma série de repasses extras para reconhecer as diferentes conformações familiares, como o Benefício Primeira Infância, com R＄ 150 por criança de zero a 6 anos.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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O Palácio do Planalto foi palco nesta terça-feira, 28/2, da renovação de um pacto entre Governo Federal e sociedade civil organizada. Um pacto pela segurança alimentar. Um pacto pelo enfrentamento da fome. Um pacto pela promoção do direito à alimentação saudável pelo menos três vezes ao dia. Um pacto pela busca pela produção de comida de qualidade e que reconheça saberes, sabores, fazeres e falares. Um pacto pela formulação de políticas públicas consensuais e eficientes.
Todos esses ingredientes estiveram presentes na cerimônia que reestabeleceu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Consea, num evento repleto de integrantes de movimentos sociais, de ministros e de parlamentares.
Fotos em alta resolução do evento de reconstituição do Consea (Flickr)
Extinto em 2019, o Consea foi retomado no primeiro dia da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta terça, Lula assinou decretos que dispõem sobre a competência e funcionamento do Consea, deu posse aos integrantes e assinou um outro decreto para reinstituir a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, a Caisan.
Órgão de assessoramento imediato à Presidência da República, o Consea é um importante espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Um terço dos representantes são governamentais e dois terços, da sociedade civil organizada.
Criado em 1993 pelo presidente Itamar Franco, foi em 2003, no primeiro governo do presidente Lula, que o Consea passou a estar mais conectado à Presidência da República. “Só assim a gente garante que seja um instrumento de pensamento, de construção e de execução de políticas para cuidar do combate à fome e à miséria”, disse o presidente. “Quando a gente confia no povo e permite que o povo decida a política que vamos implementar, a certeza do sucesso é muito real”, completou Lula.
O povo presente no Consea não é conceito etéreo. Ele traduz a diversidade que molda a sociedade brasileira. “Quem é a sociedade civil? São quebradeiras de coco, pescadores, indígenas dos quatro cantos, agricultores familiares, camponeses, negros e negras, representantes do semiárido, do campo, das florestas, das águas. Gente com diversas formas de reverência ao sagrado”, listou a presidente do Consea, Elisabetta Recine.
Essa diversidade implica transversalidade no Governo Federal. Por isso, o tema do combate à fome e da segurança alimentar envolve nada menos que 24 ministérios. “Juntos, mobilizados, vamos tirar o Brasil do Mapa da Fome e da Insegurança Alimentar mais uma vez. Não basta sermos o quarto maior produtor de alimentos. Precisamos fazer esses alimentos chegarem à mesa do povo brasileiro”, disse o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Entre outras atribuições, o Consea é responsável por propor à Caisan as diretrizes e prioridades da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com base nas deliberações das Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional. “O Consea é o espaço legítimo para confluir, convergir e articular todas as dinâmicas e compromissos do governo”, definiu Elisabetta Recine.
No lado do Governo Federal, o presidente Lula antecipou que o combate à fome será feito em várias frentes. Tanto na compra direta da produção de agricultores familiares, quanto no desenho e retomada do Bolsa Família, como também em políticas de valorização do salário mínimo, de equalização dos ganhos de homens e mulheres na mesma função e em um programa para ajudar brasileiros em condição de endividamento. “Temos de recuperar o compromisso com o povo brasileiro não apenas de comer três vezes ao dia, mas de andar de cabeça erguida, de fazer esse povo ter orgulho de ser brasileiro, desse povo ter orgulho de ter trabalho decente, de ter escola de qualidade”.

MAPA DA FOME — A volta do Brasil ao Mapa da Fome foi uma das mais drásticas consequências do desmonte de políticas públicas promovido nos últimos quatro anos. Pesquisa realizada em 2021-2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) demonstrou uma grave escalada da fome no Brasil no período. Em 2022, 33,1 milhões de brasileiros não tinham suas necessidades alimentares básicas atendidas, ou seja, passavam fome, e seis em cada dez brasileiros (58,7% da população) convivia com algum grau de insegurança alimentar.
Esse quadro instalou-se apenas oito anos após o Brasil sair do Mapa da Fome da ONU, em 2014, depois de reduzir em 82% a população de brasileiros considerados em situação de subalimentação, de acordo com relatório da Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). O reconhecimento internacional foi resultado de políticas públicas adotadas, desde 2003, pelos governos Lula e Dilma Rousseff, com forte atuação do Consea.
“De todos os problemas, o mais revoltante, vergonhoso e criminoso é o da fome. Somos um dos maiores produtores mundiais de alimentos. Com terra e clima desenhados para a agricultura sustentável. Temos recursos mais do que suficientes para garantir a segurança alimentar e nutricional do povo, e ainda assim milhões passam fome”, constatou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo.

GARANTIA DEMOCRÁTICA – O paulista Edgar Moura, conselheiro do Consea, não tem dúvidas: para vencer a fome e o racismo estrutural no Brasil, é essencial haver articulação entre gestão pública e sociedade civil. “Estamos falando nada mais nada menos do que garantia de direitos. O Consea é isso. Essa participação social envolvendo o poder público, os três poderes e a sociedade civil organizada, discutindo, debatendo e propondo políticas públicas”, disse.
Professora da UERJ e representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva no Consea, Inês Rugani define o retorno do Consea como um recado muito claro do interesse em garantir o estado democrático de direito e de olhar com mais precisão para a mudança de paradigmas. “Em termos efetivos, uma coisa importante é que o sistema de segurança alimentar e nutricional é supraministerial, depende do diálogo, e o Consea é um espaço essencial de diálogo e concertação, de construção de consensos, de aprendizados mútuos entre sociedade e governo”, definiu.

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