A Prefeitura de Cajamar inaugurou nesta quinta-feira (11) a nova sede da Defesa Civil Municipal, localizada na Avenida Tenente Marques, nº 3861, no distrito do Polvilho. O novo espaço foi projetado para ampliar a capacidade operacional da corporação, oferecendo mais estrutura para as equipes e mais agilidade no atendimento às ocorrências.

Entre os destaques da nova sede está o Gabinete de Crise, destinado ao monitoramento das condições climáticas e à coordenação de ações em situações de emergência. O município também passou a contar com estações meteorológicas, pluviométricas e fluviométricas, além de novos equipamentos que reforçam as ações de prevenção, monitoramento e resposta da Defesa Civil.

Durante a inauguração, o prefeito Kauan destacou que a entrega representa um importante avanço para a segurança da população e para a preparação do município diante de situações de risco. “A Defesa Civil tem a missão de proteger vidas. Estamos investindo em estrutura, tecnologia e equipamentos para que nossas equipes estejam cada vez mais preparadas para agir com rapidez e eficiência quando a população precisar. Esta nova sede simboliza o cuidado e a responsabilidade que temos com os moradores de Cajamar”, afirmou.

A nova estrutura também conta com espaços para planejamento operacional, análise de áreas de risco e estoque estratégico de assistência humanitária, fortalecendo a capacidade de resposta do município e proporcionando mais segurança para toda a população.

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Desde sua abertura, o centro se tornou mais do que um ponto de serviços; é um espaço de esperança e desenvolvimento, onde a complexidade do TEA é compreendida e acolhida, oferecendo caminhos para a autonomia e a inclusão. A proposta visa não apenas suprir lacunas no atendimento, mas também fortalecer a rede de apoio em todo o território paulista, conforme enfatizado pelo secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, que o descreve como um equipamento em favor da pessoa com autismo e de seus familiares, com foco em acolhimento e empregabilidade.

Impacto Direto nas Famílias e no Desenvolvimento Individual

O impacto do Centro TEA Paulista é visível nas histórias de superação e adaptação de seus usuários. Muitos chegam ao local com incertezas e dificuldades, como Camila Alves da Silva Vital, que encontrou no centro um suporte inesperado para seu filho Artur, que apresentava desafios na comunicação e interação. Ela relata uma melhora significativa, não só para o garoto, que aprendeu a brincar e a interagir, mas também para si mesma como mãe, recebendo apoio psicológico e entendendo melhor a condição do filho.

De forma similar, Regina da Silva Lima testemunha a transformação na rotina de seu filho, que há quase um ano frequenta o centro. Antes, a mãe sentia a carência de espaços adequados para crianças autistas. Hoje, o garoto participa de quatro tipos de acompanhamento, resultando em avanços notáveis na fala e na alimentação. O centro tornou-se parte essencial de sua vida, proporcionando momentos de alegria e interação, além de facilitar a emissão da CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) e o esclarecimento de dúvidas.

Serviços Abrangentes e Estrutura Inovadora

O Centro TEA Paulista destaca-se por sua oferta diversificada de serviços e uma infraestrutura pensada para atender às necessidades específicas da comunidade autista. Os atendimentos incluem terapia individual e em grupo, espaços de acolhimento psicológico e suporte emocional, além de orientações cruciais sobre benefícios, políticas públicas e direitos. O programa é complementado por oficinas esportivas integrativas e de arteterapia, bem como formações contínuas para profissionais e cuidadores, expandindo o conhecimento e a capacidade de cuidado.

A estrutura física do centro é um diferencial, contando com salas sensoriais projetadas para estimular e acalmar, uma biblioteca especializada com materiais relevantes e uma quadra esportiva multiuso, que promove a inclusão através da atividade física. Desde janeiro de 2026, o Centro TEA Paulista intensificou ainda mais seu compromisso, passando a oferecer atendimento 24 horas, além de serviços de mediação de conflitos e encaminhamentos jurídicos e sociais, assegurando um suporte contínuo e acessível à população.

Um Pilar do Plano Estadual e Alcance Ampliado

A criação do Centro TEA Paulista insere-se no contexto mais amplo do Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (PEIPTEA). Este plano estratégico visa ampliar a qualidade e a capilaridade do atendimento à população com TEA em todo o estado de São Paulo, articulando ações da SEDPcD com as Secretarias da Saúde (SES), da Educação (Seduc-SP) e de Desenvolvimento Social (SEDS). Essa colaboração intersetorial garante uma abordagem integrada e eficaz.

Em seu primeiro ano, o centro demonstrou uma impressionante capacidade de alcance. Foram atendidas 3.430 pessoas, sendo 3.090 no Centro TEA Paulista e 340 no Centro de Cidadania da Pessoa com Deficiência. Além disso, foram aprovadas 167.723 CIPTEAs e 77.447 identificações veiculares, facilitando o acesso a direitos e benefícios. A disseminação de conhecimento também foi uma prioridade, com formações realizadas em 21 municípios e a participação de 2.441 profissionais, fortalecendo a rede de atendimento e capacitação em diversas regiões do estado.

Reconhecimento e Perspectivas Futuras

O progresso dos atendidos é uma fonte de inspiração para os profissionais, como a educadora física Fernanda Santana de Freitas. Ela relata a jornada de um adolescente de 15 anos, com nível 3 de suporte, que chegou ao centro com extrema dependência da mãe e hiperfoco no tablet, tendo inclusive perdido a fala ao longo do tempo. Graças ao acompanhamento no Centro TEA Paulista, ele apresentou uma evolução significativa, integrando o grupo da oficina de basquete, interagindo ativamente com a equipe e demonstrando menor apego, um testemunho do potencial transformador do trabalho realizado.

Para celebrar este marco e reconhecer iniciativas que contribuem para a causa do autismo, o dia 26 de junho será marcado pela cerimônia de entrega da segunda edição do Selo Amigo da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo. O evento, que integra as comemorações de um ano do Centro TEA Paulista, reunirá representantes de instituições reconhecidas e autoridades do Governo do Estado, reforçando o compromisso contínuo com a inclusão e o bem-estar da comunidade autista.

O primeiro ano do Centro TEA Paulista não apenas estabelece um novo padrão de cuidado e atendimento no estado, mas também projeta um futuro de ainda mais inclusão e apoio, reafirmando seu papel como uma referência essencial e um porto seguro para pessoas com TEA e suas famílias em São Paulo.

Fonte: https://www.agenciasp.sp.gov.br

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Fortalecimento da infraestrutura do SUS

Novas frotas para atendimento especializado e urgência

A entrega em Campinas neste sábado (9) representou um passo fundamental na modernização e ampliação da capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em diversas regiões. Foram disponibilizados 12 micro-ônibus, essenciais para o transporte de pacientes que necessitam de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), garantindo que eles cheguem a centros especializados para procedimentos e consultas. A iniciativa visa superar barreiras geográficas e sociais, facilitando o acesso a tratamentos complexos que muitas vezes não estão disponíveis em suas cidades de origem.

Além dos micro-ônibus, a frota foi reforçada com 20 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192, cruciais para o atendimento de urgência e emergência, e três Unidades Odontológicas Móveis (UOMs). Essas clínicas sobre rodas são projetadas para levar serviços odontológicos a áreas de difícil acesso, incluindo comunidades rurais, distritos afastados, escolas e igrejas, promovendo a saúde bucal onde ela é mais necessária. O investimento total nesta fase é de R$ 14,4 milhões, oriundos do Novo PAC Saúde, um programa que visa reestruturar e ampliar serviços de saúde em todo o Brasil.

O ministro Alexandre Padilha, presente no evento, destacou a importância da renovação. “Além micro-ônibus, estamos entregando também uma clínica odontológica móvel que vai até onde a população está, atendendo áreas rurais, distritos, escolas e igrejas. Também estamos reforçando as ambulâncias do SAMU”, afirmou o ministro. Ele ressaltou ainda que o país ficou “seis anos sem renovação da frota” e que, “desde 2023, com o presidente Lula, já estamos entregando mais de 3 mil ambulâncias para fortalecer o atendimento de urgência e emergência em todo o país.” Para o estado de São Paulo, a entrega soma 145 veículos recebidos pela atual gestão federal, incluindo 30 micro-ônibus entregues em abril. Em âmbito nacional, o programa “Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde” prevê a entrega de 3,3 mil veículos, com um investimento total de R$ 1,4 bilhão, reforçando o compromisso de descentralizar e qualificar o atendimento em saúde.

Avanço na saúde materno-infantil: vacinação contra VSR

Marco histórico na imunização de gestantes

Em paralelo à entrega de veículos, o ministro da Saúde marcou presença em um ato simbólico de vacinação de gestantes, reiterando a prioridade da saúde materno-infantil. Durante a visita a Campinas, o governo federal anunciou ter alcançado a impressionante marca de 1 milhão de gestantes vacinadas contra o vírus sincicial respiratório (VSR) em todo o Brasil. Este vírus é o principal causador da bronquiolite, uma infecção respiratória grave que afeta principalmente bebês.

A imunização, totalmente oferecida pelo SUS, confere uma proteção essencial aos recém-nascidos desde os primeiros dias de vida, período de maior vulnerabilidade às complicações respiratórias. O ministro destacou a importância da cobertura vacinal: “Nossa meta era vacinar 1 milhão de gestantes contra o VSR até o Dia das Mães, e alcançamos essa marca já nesta semana. Estamos falando de uma vacina fundamental para proteger bebês e gestantes, que na rede privada custa cerca de R$ 1,5 mil”, informou. A vacina estimula a produção de anticorpos pela mãe, que são transferidos ao bebê ainda durante a gestação, oferecendo proteção nos primeiros meses de vida. Estudos clínicos demonstram uma eficácia de 81,8% na prevenção de doenças respiratórias graves em bebês nos primeiros 90 dias após o nascimento.

Os resultados dessa campanha já são visíveis e encorajadores. Dados recentes apontam que, até 18 de abril de 2026, as internações de crianças menores de dois anos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada ao VSR caíram 52% em comparação com o mesmo período de 2023, passando de 6,8 mil para 3,2 mil casos. Os óbitos também registraram uma redução significativa de 63%, caindo de 72 para 27 mortes. A vacina contra o VSR foi incorporada ao SUS em 2025, após recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), refletindo o compromisso em adotar tecnologias que salvam vidas e melhoram a qualidade da saúde pública.

Impacto e perspectivas para a saúde brasileira

As ações coordenadas do governo federal, desde a entrega de veículos modernos até o avanço nas campanhas de vacinação, demonstram um investimento robusto e estratégico na saúde pública do país. A ampliação da frota para transporte de pacientes, a renovação das ambulâncias do Samu e a introdução de unidades odontológicas móveis representam um salto qualitativo na infraestrutura de atendimento, garantindo que mais brasileiros tenham acesso a serviços essenciais. Paralelamente, o sucesso na vacinação contra o VSR reforça a capacidade do SUS em implementar políticas de prevenção de alto impacto, protegendo as populações mais vulneráveis e reduzindo significativamente a morbidade e mortalidade infantil. Essas iniciativas não apenas fortalecem a rede de saúde existente, mas também pavimentam o caminho para um sistema mais eficiente, equitativo e preparado para os desafios futuros, reafirmando o compromisso com a vida e o bem-estar da população.

Perguntas frequentes (FAQ)

O que é o programa “Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde”?
É uma iniciativa do governo federal que visa ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços especializados do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da entrega de veículos, como micro-ônibus, ambulâncias e unidades odontológicas móveis.

Quais veículos foram entregues em Campinas e para quais serviços?
Foram entregues 12 micro-ônibus para o transporte de pacientes do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD), 20 ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) 192 e três Unidades Odontológicas Móveis, beneficiando 32 municípios.

Qual a importância da vacina contra o VSR para gestantes?
A vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) para gestantes estimula a produção de anticorpos pela mãe, que são transferidos ao bebê ainda durante a gestação, oferecendo proteção fundamental nos primeiros meses de vida contra a bronquiolite e outras doenças respiratórias graves.

Como a entrega de veículos impacta o acesso ao SUS?
A entrega de veículos como micro-ônibus e unidades odontológicas móveis melhora o acesso ao SUS ao facilitar o transporte de pacientes para tratamentos especializados em outras cidades e ao levar atendimento odontológico diretamente para áreas remotas e comunidades carentes, democratizando o acesso à saúde.

Para mais informações sobre as ações do governo federal na saúde e como acessar os serviços do SUS, procure a unidade de saúde mais próxima ou acesse o portal oficial do Ministério da Saúde.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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O encontro reuniu parlamentares da Comissão de Saúde para discutir melhorias no SUS, redução das filas e ampliação do acesso da população a consultas, exames, tratamentos e medicamentos.

Com forte atuação voltada para Osasco e região, Ribamar apresentou ao ministro demandas consideradas urgentes para a população paulista, principalmente relacionadas à demora na entrega de medicamentos, atendimento especializado e acesso mais rápido a tratamentos para pessoas neurodivergentes e pacientes com câncer.

Pela primeira vez na história, o Censo do IBGE apontou que o Brasil possui cerca de 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o equivalente a 1,2% da população brasileira. A Região Sudeste concentra aproximadamente 43% desses diagnósticos, aumentando a pressão sobre o sistema público de saúde.

Com base nesses índices, estima-se que milhares de famílias em Osasco e na Grande São Paulo convivam diariamente com a necessidade de medicamentos contínuos, terapias e acompanhamento especializado pelo SUS.

Durante a reunião, Ribamar pediu atenção especial do Ministério da Saúde para acelerar a liberação e distribuição de medicamentos destinados a pessoas neurodivergentes, além de mais rapidez no atendimento de pacientes oncológicos.

“Hoje muitas famílias de Osasco vivem uma verdadeira luta contra o tempo. Mães esperam meses por atendimento, terapias e medicamentos. Saúde não pode ter burocracia acima da vida das pessoas”, afirmou o deputado.

Ribamar também destacou a importância de fortalecer programas como o Mais Especialistas para reduzir os gargalos históricos das filas do SUS.

“Quem enfrenta um câncer ou precisa de acompanhamento neurológico não pode esperar. Nosso pedido ao ministro Padilha foi claro: precisamos de mais velocidade nos tratamentos e mais dignidade para quem depende da saúde pública”, disse.

Segundo dados do IBGE, entre crianças de 5 a 9 anos, o índice de diagnóstico de autismo chega a 2,6% da população, demonstrando o crescimento da demanda por atendimento especializado em todo o país.

O ministro Alexandre Padilha ouviu as demandas apresentadas pelos parlamentares e debateu medidas para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde pública.

Com base eleitoral em Osasco, Ribamar Silva vem ampliando sua atuação na Comissão de Saúde defendendo pautas ligadas ao fortalecimento do SUS, inclusão de pessoas neurodivergentes e melhoria do atendimento às famílias paulistas.

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A ação justifica-se pela elevada vulnerabilidade social da comunidade local e pela dificuldade de deslocamento, uma vez que os eleitores precisam percorrer mais de 26 km (ida e volta) até a sede do cartório em Cotia.

A eleitora e o eleitor devem comparecer ao atendimento com um documento de identificação original com foto e comprovante de residência emitido nos últimos três meses.

O prazo limite para solicitar o primeiro título ou mudanças no cadastro é 6 de maio.

Quando: Dias 27 a 30 de abril das 10h às 15h

Onde: Prefeitura de Vargem Grande Paulista

Mais informações: ze286@tre-sp.jus.br

WhatsApp: (11) 4614 5265

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Em Barueri, as unidades estão distribuídas de forma estratégica pelos bairros, garantindo que os moradores tenham fácil acesso aos serviços de saúde, incluindo prevenção, diagnóstico e tratamento. Ao todo, o município conta com 22 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) espalhadas pela cidade, formando uma rede capilarizada que fortalece o atendimento preventivo, o acompanhamento contínuo dos pacientes e a promoção da saúde.

As UBSs são a principal porta de entrada da população para o sistema público de saúde. Nessas unidades, os moradores encontram atendimento multiprofissional, com clínico geral, ginecologia e obstetrícia, pediatria e enfermagem.

Saiba mais 

Em muitas unidades, há também serviços complementares, como odontologia, psicologia, nutrição, fonoaudiologia e assistência social. Além das consultas médicas e de enfermagem, todas as unidades oferecem acolhimento, pré e pós-consulta, coleta de exames laboratoriais e de Papanicolau, bem como a realização de testes rápidos — gravidez, HIV, sífilis, hepatites B e C, Covid-19 e dengue.

Também estão disponíveis serviços de vacinação, preparo e administração de medicamentos, curativos, retirada de pontos, controle glicêmico, teste de monofilamento, aferição de sinais vitais e medidas antropométricas. As unidades realizam ainda procedimentos como cateterismo nasogástrico, cateterismo vesical (de demora e de alívio) e eletrocardiograma.

Complementando o cuidado, são promovidos grupos temáticos voltados à promoção da saúde e à prevenção de doenças.

Protagonismo da enfermagem no cuidado integral  

A equipe de enfermagem desempenha um papel central na Atenção Primária à Saúde, sendo responsável por organizar o atendimento e acompanhar os pacientes ao longo do tempo. Os enfermeiros atuam em diferentes frentes, realizando consultas em todas as fases da vida, como pré-natal, acompanhamento infantil e atendimento a adultos e idosos.

O foco é prevenir doenças, promover saúde e monitorar condições como hipertensão e diabetes. No caso das pessoas com diabetes, o trabalho da enfermagem é essencial para evitar complicações. A avaliação dos pés, feita regularmente, ajuda a identificar riscos e prevenir feridas, infecções e outros problemas mais graves.

Além das consultas, a equipe também realiza procedimentos como coleta de Papanicolau, testes rápidos, vacinação, curativos, administração de medicamentos e aferição de sinais vitais.

Com atuação contínua e próxima da população, a enfermagem contribui diretamente para a qualidade e a efetividade do atendimento na rede básica de saúde.

Saúde batendo à sua porta 

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) exercem papel fundamental na Atenção Primária, atuando como ligação direta entre a população e os serviços de saúde. Entre as principais atividades estão as visitas domiciliares, o cadastramento das famílias e a identificação de situações de risco.

Durante esse acompanhamento, os profissionais também orientam os moradores sobre o acesso e a continuidade do atendimento nas unidades de saúde. Por estarem inseridos no território, os agentes contribuem para o planejamento das ações, levando às equipes informações importantes sobre a realidade local e as demandas da comunidade.

A atuação inclui ainda ações de prevenção e promoção da saúde, como atividades educativas, apoio a campanhas e acompanhamento de grupos prioritários. Com presença constante nas comunidades, esses profissionais fortalecem o vínculo com a população e ajudam a ampliar o acesso aos serviços de saúde, contribuindo para a qualidade de vida.

Atendimento distribuído por toda a cidade  

A presença das UBSs em diferentes regiões do município permite que moradores de bairros como Aldeia da Serra, Jardim Mutinga, Parque Imperial, Vila Boa Vista, Jardim Belval, Parque dos Camargos, Jardim dos Altos, Chácara Marcos, Engenho Novo, Jardim Tupã, Jardim Paulista, Jardim Reginalice, Aldeia de Barueri, Vale do Sol, Parque Viana, Jardim Santa Cecília, Jardim Califórnia, Jardim Esperança, Jardim Maria Helena, Jardim do Líbano e Jardim Audir, entre outros, tenham acesso ao atendimento básico de saúde próximo de casa.

Em muitas unidades, o funcionamento se estende até as 21h, ampliando o acesso para quem precisa conciliar os cuidados com a saúde com a rotina de trabalho.

Estrutura moderna e ampliação da rede 

Nos últimos anos, Barueri tem investido na modernização e ampliação da rede de Atenção Básica. Entre as unidades recentemente entregues estão as UBSs Cleuso de Oliveira (Jardim Belval), Armando Gonçalves de Freitas (Parque Imperial) e Roque Ribeiro Machado (Jardim do Líbano), inauguradas entre setembro de 2024 e março de 2025.

As novas estruturas ampliaram a capacidade de atendimento e passaram a oferecer ambientes mais modernos, acessíveis e preparados para o trabalho das equipes multiprofissionais.

Outra unidade que passou por obras é a UBS Hélio Berzaghi, no Jardim Paulista, que está em processo de reforma e ampliação para melhorar ainda mais as condições de atendimento à população da região.

Nova UBS do Jardim Graziela  

A rede de atendimento também continuará crescendo. A Secretaria de Obras está na fase final da construção da nova UBS do Jardim Graziela, localizada na Rua Lorena, 515, no bairro Engenho Novo.

A previsão é que a unidade seja entregue em breve. Com três pavimentos e estrutura moderna, a unidade terá 1.773,37 m² de área construída em um terreno de 1.563,13 m². O espaço contará com farmácia, consultórios multiprofissionais, salas de vacina, curativos, medicação e coleta, além de setores administrativos e de apoio. No pavimento superior estarão concentrados 10 consultórios clínicos, além de salas especializadas de ginecologia, obstetrícia e odontologia, espaços de espera infantil, salas de enfermagem, reuniões e áreas de apoio para os profissionais.

Com a nova unidade, a Prefeitura amplia ainda mais a rede de Atenção Básica, fortalecendo o atendimento preventivo e garantindo que cada vez mais moradores tenham acesso a serviços de saúde perto de casa.

Milhares de atendimentos por mês  

A rede de UBSs de Barueri realiza, mensalmente, milhares de atendimentos, incluindo consultas médicas, procedimentos de enfermagem, vacinação e exames.

Segundo dados oficiais referentes a um período de 10 meses (janeiro a outubro de 2024), a Atenção Básica de Barueri — que tem nas UBSs a sua principal estrutura de atendimento — registrou 472.482 atendimentos nesse intervalo. Esse número inclui consultas, atendimentos de enfermagem e outros serviços prestados diretamente nas unidades. Esse total faz parte de um conjunto ainda maior de mais de 87,8 milhões de atendimentos realizados pela rede municipal de saúde de Barueri no mesmo período, que inclui exames, dispensação de medicamentos e outras atividades de saúde.

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O serviço de hemodiálise em Cajamar vem ganhando destaque não apenas pelos números, mas principalmente pelo impacto direto na vida de quem depende do tratamento. Em cerca de um ano de funcionamento, já foram realizados mais de 7 mil atendimentos, refletindo uma demanda importante que antes obrigava muitos pacientes a enfrentar longas viagens fora da cidade.

Hoje, a realidade é diferente. Com o atendimento mais próximo de casa, pacientes passaram a ter mais conforto, segurança e qualidade de vida durante um processo que, por si só, já é delicado e desgastante. A rotina, antes marcada por horas de deslocamento, agora é substituída por um acompanhamento mais acessível e contínuo.

Os resultados também começam a aparecer de forma concreta. Pacientes que realizavam hemodiálise na unidade já conseguiram avançar no tratamento e passaram por transplante renal, mostrando que o acesso facilitado pode fazer toda a diferença na evolução clínica.

Ao longo desse período, o serviço se firmou como uma das principais conquistas recentes da saúde no município. Mais do que ampliar atendimentos, a hemodiálise em Cajamar representa dignidade, cuidado e novas possibilidades para quem enfrenta diariamente a luta contra a doença renal.

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O PAV funciona em parceria com a Prefeitura de Barueri e o Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF), da Fiebtech. Em 2025, a unidade realizou 19.561 atendimentos, com média mensal de 1.630.

“Temos um projeto chamado atendimento presente. Estamos percorrendo as nossas 10 regiões fiscais em todo o Brasil, fazendo visitas importantes às nossas unidades próprias e conveniadas para o aprimoramento das condições de trabalho. O posto de Barueri tem indicadores bem representativos. E tínhamos a certeza de que encontraríamos uma estrutura bem adequada”, ressaltou o coordenador José Eduardo Schettino. “A gente fez questão de vir a Barueri conhecer os números de atendimentos e a boa prestação de serviços oferecidos na cidade”, reforçou a chefe de divisão regional Fabiana Bastos Martins.

Saiba mais 

Atendimento

O funcionamento da unidade é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550 – Centro – Barueri. O telefone é: (11) 4199-1333. Para serviços voltados ao CPF e à Declaração de Imposto de Renda, o atendimento acontece das 8h às 15h, mediante agendamento AQUI no site do Ganha Tempo.

O PAV oferece serviços gratuitos de forma presencial, mas com suporte digital remoto, sem a necessidade de deslocamento do contribuinte a uma agência física da Receita Federal.

O NAF, da Fiebtech, está no Ganha Tempo desde 2018. Alinhado ao PAV, consiste em promover atividades de educação fiscal, em parceria com a Receita Federal do Brasil, visando prestar atendimento à comunidade menos favorecida, que não dispõe de acesso a serviços técnicos na área contábil e fiscal e a recursos eletrônicos eficientes.

O atendimento facilita o acesso a cerca de 20 serviços, agilizando processos para o contribuinte, como a atualização cadastral de CPF, que permite ajustar os dados pessoais registrados junto à Receita Federal, em casos de casamento, separação, divórcio ou correções de informações cadastrais.

Declaração de IRPF e outros serviços  

Envolve o preenchimento e o envio de informações financeiras e patrimoniais à Receita Federal, detalhando rendimentos, bens, despesas e outras obrigações fiscais do contribuinte para o cálculo dos tributos devidos ou restituição de valores. Cada declaração poderá ser feita gratuitamente, desde que os rendimentos e bens do contribuinte não ultrapassem o valor de R$ 50 mil.

O PAV/NAF presta também serviços como comprovante de inscrição no CPF (2ª via, desde que possua o número), comprovante de situação cadastral no CNPJ, comprovante de situação cadastral no CPF, consulta de pendências (situação fiscal), consulta de qualificação cadastral eSocial, consulta de restituição DIRPF, emissão de cartão CNPJ, emissão de certidão negativa de pessoa física e jurídica, emissão de DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagamento de quotas do IRPF, emissão de DARF SPU, orientação para a elaboração de pedidos de isenção de IPI/IOF na compra de veículos para pessoas com deficiência física, mental ou visual e parcelamento simplificado não previdenciário (dívida ativa da União).

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A urgência do atendimento especializado

Mulheres com deficiência enfrentam um cenário de vulnerabilidade ampliada, sendo desproporcionalmente mais suscetíveis à violência em suas diversas formas, e com barreiras adicionais para denunciar e acessar a justiça. A invisibilidade social, a dependência de cuidadores e familiares, e a dificuldade de comunicação são apenas alguns dos fatores que as tornam alvos mais fáceis e dificultam a busca por auxílio. Muitas vezes, a própria rede de proteção, embora bem-intencionada, carece de conhecimentos específicos e ferramentas adequadas para compreender e lidar com as particularidades de cada tipo de deficiência, seja ela física, intelectual, auditiva ou visual. Este déficit na preparação profissional pode resultar em um atendimento inadequado, re-vitimização ou, ainda pior, na completa ausência de amparo para essas mulheres.

O papel fundamental da capacitação

Reconhecendo essa lacuna crítica, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência destaca a essencialidade de qualificar os profissionais da linha de frente. Marcos da Costa, secretário da pasta, enfatiza que “Mulheres com deficiência enfrentam barreiras adicionais quando são vítimas de violência, muitas vezes invisibilizadas ou sem acesso a um atendimento adequado. Capacitar profissionais da segurança pública e da rede de proteção é fundamental para que esse atendimento seja humanizado, acessível e preparado para compreender as especificidades de cada deficiência. É assim que fortalecemos a proteção e garantimos que nenhuma mulher fique sem amparo”. Esta capacitação, portanto, não é apenas um adendo, mas um pilar para a construção de um sistema de proteção mais robusto, equitativo e inclusivo, capaz de responder às necessidades complexas de cada mulher. Ao preparar delegados, promotores e policiais para identificar sinais de violência, adaptar a comunicação e encaminhar corretamente, o curso contribui diretamente para desmantelar as barreiras enfrentadas por essas vítimas, promovendo um acesso real e digno à justiça e aos serviços de acolhimento.

Estrutura e alcance do programa de formação

O curso “Atendimento à mulher com deficiência vítima de violência” foi cuidadosamente estruturado para oferecer um conteúdo abrangente e prático, essencial para aprimorar a atuação dos profissionais. O formato virtual foi escolhido estrategicamente para facilitar o acesso e a participação de agentes de diferentes regiões do estado de São Paulo, permitindo flexibilidade de horários e ritmo de estudo. Com uma carga horária total de 36 horas, divididas em 21 aulas ministradas por especialistas renomados na área, a formação aborda desde o contexto histórico da deficiência até as mais modernas tecnologias e redes de apoio. O período para conclusão se estende por dois meses a partir do início das aulas, garantindo que os participantes possam absorver o conteúdo de forma eficaz.

Detalhes dos módulos e metodologia de ensino

A jornada de aprendizado é dividida em quatro módulos interligados, projetados para construir uma base sólida de conhecimento e habilidades:

1. Contexto histórico: Este módulo inicial explora a evolução da percepção social sobre a pessoa com deficiência, desde a marginalização até a busca por inclusão e direitos. Compreender o histórico é fundamental para desconstruir preconceitos e abordar a violência sob uma perspectiva mais empática e informada, reconhecendo as lutas e avanços conquistados.

2. Tipos de deficiência e suas especificidades: Um atendimento qualificado exige o conhecimento aprofundado sobre os diferentes tipos de deficiência — física, intelectual, auditiva, visual, psicossocial, entre outras — e como cada uma delas pode influenciar a experiência da violência e a forma de interagir com o sistema de justiça. Este módulo capacita os profissionais a identificar as necessidades específicas de comunicação, mobilidade e cognição, permitindo uma abordagem personalizada e respeitosa.

3. Legislação e tipificação da violência: Aborda a legislação pertinente à proteção da mulher com deficiência, incluindo a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. Os participantes aprendem a tipificar os diferentes atos de violência (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), reconhecendo suas manifestações e implicações legais específicas para esse público.

4. Tecnologias e instrumentalização para um atendimento qualificado e redes de apoio: Este módulo foca nas ferramentas práticas e tecnológicas disponíveis para facilitar o atendimento, como recursos de acessibilidade comunicacional e plataformas de denúncia. Além disso, enfatiza a importância da construção e fortalecimento das redes de apoio interinstitucionais, demonstrando como a colaboração entre diferentes órgãos (saúde, assistência social, segurança pública) é vital para oferecer um suporte integral e contínuo às vítimas.

Conforme Caroline Reis, coordenadora do programa TODAS in-Rede, a flexibilidade do formato on-line é um diferencial. “São 21 aulas ministradas por especialistas que podem ser assistidas de onde for mais conveniente para os participantes. Com duas ou três aulas por semana, é possível concluir o curso com tranquilidade dentro do prazo, garantindo uma boa absorção do conteúdo”, explica, reforçando o compromisso com a acessibilidade e a qualidade do ensino.

O programa TODAS in-Rede: um olhar mais amplo

A realização deste curso está inserida no contexto maior do Programa TODAS in-Rede, uma iniciativa abrangente que transcende a capacitação de profissionais. O TODAS in-Rede tem como missão principal promover o empoderamento de mulheres com deficiência, abordando uma vasta gama de temas cruciais para a construção de sua autonomia e bem-estar. Entre as frentes de atuação do programa, destacam-se cursos e ações voltados para temas como trabalho e geração de renda, autonomia financeira, prevenção à violência, autoestima, liderança e a garantia dos direitos afetivos, sexuais e reprodutivos. Ao oferecer uma visão holística e integrada das necessidades das mulheres com deficiência, o TODAS in-Rede busca não apenas combater a violência, mas também criar um ambiente onde essas mulheres possam florescer, exercendo plenamente sua cidadania e potencial. A capacitação de profissionais é, portanto, um elo vital nessa corrente de apoio, fortalecendo a rede de proteção e ampliando o acesso a serviços que garantam direitos e acolhimento. A iniciativa também ganha relevância especial por integrar as ações da SEDPcD voltadas para o Mês das Mulheres, celebrado em março, ressaltando o compromisso contínuo com a equidade de gênero e a inclusão das pessoas com deficiência.

Perspectivas e impacto social

A capacitação de profissionais para o atendimento a mulheres com deficiência vítimas de violência representa um avanço significativo na política pública do estado de São Paulo. Ao investir na formação contínua dos agentes da rede de proteção, o governo estadual reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e a promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva. O impacto desta iniciativa reverberará diretamente na vida de milhares de mulheres que, muitas vezes, enfrentam a violência em silêncio. Um atendimento humanizado, acessível e tecnicamente preparado pode ser o divisor de águas entre o ciclo de violência e a reconstrução da dignidade e da segurança. A sinergia entre o Programa TODAS in-Rede e esta capacitação especializada cria um ecossistema de apoio que não apenas combate a violência, mas também fortalece a autonomia e o empoderamento das mulheres com deficiência em todos os aspectos de suas vidas. Esta é uma demonstração clara de que, com investimentos em conhecimento e colaboração interinstitucional, é possível construir um futuro onde nenhuma mulher fique sem amparo, independentemente de sua condição.

Perguntas frequentes

1. Quem pode se inscrever no curso “Atendimento à mulher com deficiência vítima de violência”?
O curso é destinado a promotores, delegados, policiais e demais profissionais que atuam na rede de proteção à mulher em todo o estado de São Paulo.

2. O curso é totalmente online e gratuito?
Sim, o curso é oferecido em formato virtual e é completamente gratuito, facilitando o acesso de profissionais de diversas regiões do estado.

3. Qual o período de duração e os módulos abordados na capacitação?
As aulas começam em 23 de abril e ficam disponíveis por dois meses, totalizando 36 horas de carga horária e 21 aulas. Os módulos incluem Contexto histórico, Tipos de deficiência e suas especificidades, Legislação e tipificação da violência, e Tecnologias e instrumentalização para um atendimento qualificado e redes de apoio.

Não perca a chance de aprimorar suas habilidades e fazer a diferença na vida de mulheres com deficiência vítimas de violência. Inscreva-se já e faça parte dessa rede de proteção essencial.

Fonte: https://www.agenciasp.sp.gov.br

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