A N-Multifibra sempre se destaca por inovar e buscar soluções que conversem com o seu propósito e surpreenda os clientes, seja com tecnologia, serviços ou atendimento. Desta forma, conquistou ao longo dos seus 16 anos, anos a confiança dos assinantes, a admiração dos colaboradores e o respeito de parceiros e fornecedores com know how internacional. E, com esta visão de futuro, somada a confiança de ter em mãos uma empresa sólida e sustentável, que a N-Multifibra deu um passo importante, que reposiciona seu papel no mercado de telecomunicações da região.

Desde janeiro de 2026, a N-Multifibra iniciou suas operações em mais quatro municípios da região metropolitana oeste de São Paulo. Agora está presente em Jandira, Barueri, Santana de Parnaíba e Itapevi, onde chegou para elevar o padrão de qualidade e atendimento para mais de 14 mil novos assinantes.  A empresa tem sede em Cotia (SP) e já opera nos municípios de Embu das Artes, Ibiúna, Vargem Grande Paulista e São Roque.

Segundo Antonio Pereira, empresário e CEO da N-Multifibra, foram alguns anos de estudos e planejamento para dar mais um passo importante na história da empresa. “A construção da nova sede foi fundamental neste processo, pois investimos pesado em tecnologia, em equipe e infraestrutura. Nosso datacenter recebeu a certificação da Schneider pelo projeto e pela segurança que ele oferece. E, em 2025, recebemos a visita do diretor executivo de produtos da Huawei, que veio da China para prestigiar a parceria entre as empresas. Na outra ponta, está nossa expertise no atendimento ao cliente. E a tríade se forma com o time de colaboradores que fazem a empresa acontecer”, afirma.

Portfólio de produtos para clientes residenciais e corporativos

Ainda dentro do plano de expansão, a N-Multifibra atualizou portfólio de produtos para clientes residenciais e corporativos, com foco na integração de serviços. Entre as novidades estão os pacotes que contemplam banda larga, hospedagem na nuvem, telefonia fixa, wi-fi6 e rede Mesh. Para este ano, o objetivo é manter o ritmo de crescimento da base de clientes (B2C) e se consolidar no segmento corporativo. Para tanto, a empresa fechou parcerias estratégicas de streaming e investiu para incorporar tecnologia com conectividade e serviços gerenciados em nuvem.

N-MultiCloud inova e abre as portas para as empresas

A novidade do portfólio é o N-MultiCloud, servidores em nuvem com serviço de hospedagem de sites, domínios e opções backups criados para atender empresas que não possuem estrutura própria de servidor. O projeto leva para as empresas segurança, performance e redução de custos, três pilares fundamentais e que todas as empresas buscam no mercado. Isto exigiu planejamento, conhecimento e bons parceiros, mas com o N-MultiCloud, as empresas terão a segurança de que seus dados estão protegidos, com redundância e uma infraestrutura de primeiro mundo.

Um hub completo de soluções digitais

O objetivo de todos os investimentos feitos pela N-Multifibra nos últimos anos é para que a empresa se torne um hub completo de soluções digitais para a região. A ampliação do portfólio e os combos B2B visam aumentar a participação do segmento corporativo ao oferecer para o polo industrial e empresarial da região, soluções de alta performance

O datacenter da N-Multifibra já hospeda grandes empresas e foi planejado para atender até três vezes a base atual de clientes. São mais de 60 mil usuários conectados com acesso rápido, seguro e suporte técnico 24h por dia. “Hoje temos servidores grandes como a Meta hospedados aqui. Isto garante uma navegação mais rápida destas plataformas e nossa redundância faz com que o cliente não perca a conexão, mesmo que tenha instabilidade nos servidores deles”, diz Pereira.

O CEO diz ainda, que o alto investimento em TI faz parte da estratégia de negócios da empresa. “Hoje temos a Inteligência Artificial (IA) como uma realidade na N-Multifibra, e ela está presente em diversos setores, inclusive no atendimento ao cliente. Em contrapartida, fazemos um trabalho diário em campo para manter com uma rede de fibra segura e sinal de qualidade”, afirma.

O ano de 2025 foi um marco na área de TI da N-Multifibra, reconhecida pelo projeto, desenvolvimento e implantação do seu datacenter. Ele foi montado com o que existe de melhor em equipamentos, automação, com um alto grau de confiabilidade e segurança.  O datacenter eleva o patamar da empresa de telecom para padrões internacionais e coloca a cidade Cotia (SP) na rota da tecnologia e dos provedores com maior destaque do país.

Sobre a N-Multifibra

Com mais de sete milhões de fibras, a N-Multifibra se destaca pela qualidade de seus serviços e um atendimento ágil e personalizado. Hoje a empresa integra o seleto grupo de provedores regionais que mais crescem no Brasil. Com sede na cidade de Cotia (SP), a empresa nasceu para criar soluções avançadas com conectividade e inovação. Para tanto, desde que iniciou sua trajetória no setor, acompanha de perto a evolução da internet no Brasil e atualmente possui mais de 180 mil acessos em banda larga fixa com segurança e soluções que vão além da conexão de internet, streaming, lazer e rede mesh. E o melhor: com suporte 24 horas, nos 365 dias do ano. A automação dos serviços e a implantação da Inteligência Artificial em seus processos foi mais passo importante, uma vez que a contratação de 100% de qualquer serviço de forma automatizada. Com tecnologia de ponta, um datacenter de última geração e um forte investimento em capital humano, a N-Multifibra é a empresa que conecta os clientes das cidades de Cotia – da Granja Viana a Caucaia do Alto -, Vargem Grande Paulista, Embu das Artes, Itapevi, Jandira, Barueri e Santana de Parnaíba com o mundo.

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A concessionária RodoAnel Oeste, uma empresa Motiva, prevê que 1,204 milhão de veículos trafeguem pelo trecho oeste do Rodoanel Mário Covas (SP-021) entre a zero hora de sexta-feira (17/04) e 24 horas de terça-feira (21/04) durante o feriado prolongado de Tiradentes.

O movimento mais intenso é esperado na saída do feriado:

Dia 17/04, das 16h às 20h

Dia 18/04, das 9h às 13h

No retorno, terça-feira, dia 21/04, o horário de maior movimento deve ser das 15h às 22h.

Durante a Operação Especial de feriado, toda a frota de veículos da Concessionária estará em plena atividade para inspecionar o tráfego e prestar socorro médico e mecânico.  Os canais de atendimento da Concessionária são o telefone 0800 e o WhatsApp: 0800 773 6699, com funcionamento 24 horas por dia.

Todo o trecho oeste do Rodoanel é monitorado através do Centro de Controle Operacional (CCO), 24 horas por dia, em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária, por meio dos equipamentos do Sistema de Monitoramento de Tráfego, que inclui 41 câmeras de Circuito Fechado de TV.

As obras temporárias que possam causar interferência no tráfego, como desvios ou interdições de pista, serão suspensas durante os horários de pico estabelecidos, para que os motoristas possam trafegar com a capacidade plena da rodovia.

Já para as obras do km 3,5 – implantação de faixa adicional – e as obras de recuperação do viaduto do km 24 – pavimento rígido, laje e pré-laje – o fechamento de faixas é fixo e os serviços serão mantidos 24h.

Imprensa

1. O plantão de atendimento à imprensa será feito por meio do Whatsapp (11) 941285391
2. As condições de tráfego podem ser obtidas online, em tempo real, no site www.rodoanel.com.br
3. Serão divulgadas no site do RodoAnel as parciais de volume de tráfego, acidentes e vítimas durante o feriado.

MOVIMENTO AFASTE-SE

A Concessionária recomenda aos motoristas que ao perceberem uma situação que envolva qualquer tipo de atendimento nas rodovias, principalmente no acostamento, mude de faixa sempre que for possível e seguro. Outra opção é reduzir a velocidade do veículo em até 40 km/h a menos que o limite regulamentado para a estrada. O objetivo é proteger aqueles que trabalham prestando atendimento nas rodovias, proporcionando a estes profissionais, condições mais seguras para realizar suas atividades.

Sobre o RodoAnel: A concessionária é responsável pela administração dos 32 quilômetros do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas, importante via que integra as Rodovias Raposo Tavares, Castello Branco, Anhanguera, Bandeirantes e Régis Bittencourt.

Sobre a Motiva

Maior empresa de infraestrutura de mobilidade do Brasil, atua nas plataformas de Rodovias, Trilhos e Aeroportos. São 39 ativos, em 13 estados brasileiros e 16 mil colaboradores. A Companhia é responsável pela gestão e manutenção de 4.475 quilômetros de rodovias, realizando cerca de 3,6 mil atendimentos diariamente. Em Trilhos, por meio da gestão de metrôs, trens e VLT, transporta anualmente 750 milhões de passageiros. Em Aeroportos, com 17 unidades no Brasil e três no exterior, atende aproximadamente 45 milhões de clientes anualmente. Foi a primeira empresa a abrir capital no Novo Mercado da B3 e compõe há 14 anos o hall de sustentabilidade da B3.

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A iniciativa nasce de exposição de artes visuais que,em diferentes formatos, já impactou mais de 64.000 pessoas pelo Brasil,

resultando em um livro-brinquedo que inspira as atividades do projeto literário

“A livro-brinquedo Cidadela convoca o corpo da criança para o momento presente. O leitor adentra um universo analógico, de delicadeza, encantamento e tempo expandido. Elementos táteis, visuais e narrativos aguçam os sentidos e propõe uma leitura compartilhada, enquanto a tridimensionalidade proporciona a vivência da leitura em diálogo com a corporeidade da criança, que manuseia, brinca e troca com outro leitor. A ideia é, nas atividades do projeto, extrapolar o maravilhamento e curiosidade inerentes à exposição e ao livro. ” Maria Ezou

No dia 04 de abril, às 16h, a livraria Livra, em Embu das Artes, recebe a estreia de Cidadela, projeto literário para as infâncias que tem a idealização da artista visual e ilustradora Maria Ezou. O projeto, realizado por meio do Edital Fomento CultSP – PNAB nº 30/2024 – Realização e Publicação de obra infantil ou juvenil inédita, tem como ponto de partida a exposição homônima, que circula o Brasil desde 2022, resultando no livro, também de mesmo nome.

O projeto literário Cidadela propõe uma tarde que convida o público para uma experiência imersiva no universo das infâncias, suas sensações e subjetividades, com a apresentação do espetáculo Cortejo Cênico Cidadela; roda de conversa sobre literatura e infância e oficina de desenho coletivo para os pequenos.

Após a passagem por Embu das Artes o projeto segue para São Roque, no Quilombo do Carmo.

Espetáculo Cidadela – Cortejo Brincante

O Espetáculo Cidadela é um cortejo brincante que celebra o livro homônimo. Inspirada pelas possibilidades sonoras e visuais da obra, a proposta convida os pequenos a mergulharem no universo da Exposição Cidadela, idealizada pela artista Maria Ezou. Conduzido por três atrizes brincantes, o cortejo estabelece um diálogo poético entre os versos de Heloisa Pires Lima, a estética criada por Ezou para a exposição (e o livro) e a ressignificação de brincadeiras populares brasileiras, resgatando pilares da cultura infantil e destacando suas raízes históricas e culturais. O cortejo combina canto e palavra falada, explorando os ricos trechos sonoros criados pelo compositor Leonardo Martinelli, originalmente, para a Exposição Cidadela. Com a integração de elementos de teatro de animação e música, a experiência busca despertar encantamento e curiosidade, promovendo momentos lúdicos repletos de histórias, sons e emoções.

Roda de conversa: Cidadela: arte e literatura, o direito ao sensível na infância

Conduzida pela artista plástica e ilustradora Maria Ezou, a autora compartilha o processo criativo do livro, a conexão entre a exposição e a obra, e como as temáticas abordadas – corpo, casa e cidade – se relacionam com a infância e a construção de identidades. Além de refletir sobre a importância de conectar as crianças às suas emoções e à pluralidade social, a roda também abordará o impacto da arte e da literatura na promoção do autoconhecimento e da empatia. A atividade será aberta à todos os públicos, com ênfase no convite para professores, coordenadores pedagógicos e diretores de escolas públicas de ensino infantil da cidade.

Oficinas de Criação Coletiva: Desenho com autorretrato

A atividade convida as crianças presentes à uma dinâmica de criação coletiva. Em grupos, os participantes serão provocados a refletir sobre suas próprias histórias e criar minimundos lúdicos, a partir do trabalho em equipe e da cooperação.

Cidadela: o livro

Créditos: Mônica Cardim

O livro Cidadela, uma co-autoria da ilustradora e artista plástica Maria Ezou e da escritora Heloisa Pires Lima, foi pensado para transcender a literatura tradicional. Concebido como um livro-objeto-brinquedo, voltado para crianças de 4 a 8 anos, o livro, tridimensional e com janelas manuseáveis, brinca com a espacialidade, expandindo-se em diferentes direções, convidando o leitor a explorar o espaço físico e o imaginário. Abordando de forma interativa, o corpo, a casa e a cidade, o livro propõe a leitura colaborativa, podendo ser lido por duas ou mais pessoas, ao mesmo tempo, estimulando  trocas afetivas e a construção coletiva de significados. O livro conta ainda com dispositivos pedagógicos, como audiodescrição e e-book, garantindo acessibilidade e ampliando as formas de interação.

A ORIGEM DO PROJETO: A EXPOSIÇÃO CIDADELA

Créditos: Mônica Cardim | Créditos: Mônica Cardim | Créditos: Ivan Cruz

A exposição que deu origem ao projeto literário Cidadela abriu as portas no SESC Pompeia, em 2022, e circulou pelas unidades da Caixa Cultural Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba; esteve na Galeria de Exposições Olga de Brito, em Jundiaí, e está, atualmente, no MACC – Museu de arte Contemporânea de Campinas. Em todas suas edições, até agora, atingiu o marco de mais de 64.000 visitantes. A exposição teve como base a ideia do corpo como uma espécie de cidadela, um território composto por diferentes espaços para sentimentos e sentidos. Composta por 15 esculturas “corpos-casas”, a instalação cria um ambiente imersivo, onde os visitantes podem experimentar cores, cheiros, sons e texturas que representavam diferentes estados emocionais. Este conceito artístico foi transportado para o livro, que se propõe a ampliar a experiência sensorial da exposição para o formato gráfico, mantendo a essência de ressignificar a relação entre corpo, emoções e espaços de convívio.

Mais informações sobre o Projeto Cidadela: https://www.exposicaocidadela.art/

Maria Ezou – Artista Visual para as Infâncias

Premiada artista, performer e educadora, Maria Ezou é porta-voz do movimento das artes visuais para as infâncias e trabalha o universo onírico e fantástico contando histórias imersivas e sensoriais. Com Licenciatura em Educação Artística (UNESP), chegou a cursar parte do Bacharelado em Artes Plásticas (FAAP) e tem formação em Cenografia.  Em uma infância de liberdade, experimentação e integralidade com a natureza, Maria foi uma criança curiosa e apaixonada pelo funcionamento das coisas, dos corpos, dos fluxos e dos lugares. Encantamentos que se tornaram estruturantes em sua obra. Filha de mãe arquiteta, entrou em contato com a arquitetura vernacular muito cedo e, ainda criança, viajou com a família pela América Latina, quando conheceu as cosmogonias Inca e Maia. O avô lhe transmitiu a paixão pelos autômatos, em seu “incrível quarto de invenções”. A cozinha de sua avó materna foi uma de suas primeiras inspirações para as manualidades artísticas e a máquina de costura, de sua outra avó, daria vida às suas primeiras criações têxteis. Ezou dialoga com o biocentrismo ancestral, de seu país e continente, e é possível identificar, em sua obra, o corpo biocêntrico; as espacialidades e seus fluxos, além do aspecto político. De modo não óbvio, reverencia aspectos culturais comuns aos povos originários do Brasil e da América Latina e revisita saberes desses povos para propor um diálogo das esperanças. A lida com o tecido, entremeada com o fazer artístico – lógica presente em culturas latino-americanas – é um dos exemplos em sua obra. Os campos de atuação de Maria Ezou são as artes visuais, a performance e a instalação, com a presença recorrente de autômatos e objetos sensíveis.  Ela respeita os tempos e o corpo expandido e integral das infâncias, por isso desenvolve obras analógicas e na escala das crianças. A artista das infâncias decoloniais, contempla diferentes contextos das infâncias. Entre seus trabalhos estão: Projeto Cidadela [Exposições: Cidadela-Corpo – Sesc Pompeia (2022), Cidadela Fotos – Circulação Minas Gerais, Brasília e São Paulo (2023), Cidadela – CAIXA Cultural Fortaleza, 2023/24];  Quadro bordado “Janelas do Céu”-  vencedor do CONTRASTES MAB FAAP (2003); Performance “Fauna InFesta“ – exposição Augusto de Campos, no Sesc Pompéia (2016); Direção de arte dos espetáculos “A Ciranda do Villa“ – indicado aos prêmios FEMSA e Cooperativa Paulista de Teatro; “Os Saltimbancos“, (2008)- indicado ao prêmio FMSA (2008); “O Príncipe Feliz“ premiado pelo 13º  Festival Cultura Inglesa (2009); “Grandes Pequeninos” Indicado ao Grammy Latino de Música (2010); “Mário e os Marias“, premiado pelo APCA de Melhor Espetáculo de Rua para Crianças (2012) e “Coágulo” – performance videoarte premiada no RUMOS Itaú Cultural (2021).

Heloisa Pires Lima 

É uma das principais vozes da literatura infantil brasileira contemporânea, com reconhecida trajetória na promoção e divulgação da diversidade étnico-racial na literatura para crianças. Doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP), pesquisadora e escritora, tem se dedicado especialmente a obras que valorizam a cultura afro-brasileira e quilombola. Também educadora, sua produção literária é marcada pela sensibilidade poética e pelo compromisso social, buscando sempre apresentar narrativas que contribuam para a construção de identidades positivas e o combate ao racismo estrutural.

Ficha técnica 

Coordenação Geral – Maria Ezou

ESPETÁCULO CORTEJO CIDADELA

Direção de Arte – Maria Ezou

Artistas brincantes – Dessa Souza, Daniwel Trevo e Maria Ezou

Musicas – Leonardo martinelli

RODA DE CONVERSA

Palestrantes  – Maria Ezou

LIVRO

Ideia original e Editora – Maria Ezou

Autora Escritora – Heloisa Pires Lima

Autora Ilustradora – Maria Ezou

Projeto Livro Objeto – Maria Ezou, Fernanda Ozilak e Juliana Notari

Designer – Fernanda Ozilak

Revisora – Ana Joyce Boaventura

Fotos Casas –  Mônica Cardim

Imagem Casa Memória – Marina Quintanilha

Assistência de ilustração – Murilo Yasmin Soares

Comercial – Julieta Coelho, Mauro Bueno Godói e Renato Passarinho.

Oficinas de Criação Coletiva

Oficineira – Maria Ezou

Produção e Comunicação

Produção – Pin Rolê / Dêssa Souza

Assessoria de imprensa – Locomotiva Cultural/ Nany Gottardi

Comunicação e Estratégia Digital – Studio Âmago

Criativos para Redes Sociais – Ana Muriel

Serviço

Projeto Literário Cidadela: Espetáculo Cidadela, oficina colaborativa de desenho e roda de conversa sobre literatura e infância

Dia: 04 de abril, sábado

Horário: 16h

Local: Livra

Endereço: Rua da Matriz, 42 – Centro de Embu das Artes

Classificação indicativa: livre

Entrada franca  

Informações adicionais: 

Site: https://www.exposicaocidadela.art/cidadela

Instagram:

@cidadela_arte_infancia

@maria_ezou

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Com base em um número recorde de sugestões da sociedade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou 14 resoluções para orientar as Eleições Gerais de 2026. A maioria das normas foi elaborada a partir de regulamentações de anos anteriores e atualizadas com a realização de consultas da sociedade e audiências públicas. Sob coordenação do vice-presidente do TSE e relator das resoluções, ministro Nunes Marques, foram mais de 1.600 sugestões avaliadas. O intuito é alinhar a atuação não só da Justiça Eleitoral, mas de candidatas e candidatos, partidos, coligações, federações, eleitoras e eleitores. Aprovadas em sessões administrativas realizadas nos dias 26 de fevereiro e 2 de março, as regras organizam a preparação e a realização das etapas do pleito, bem como garantem uniformidade na aplicação das leis eleitorais.
Entre as principais inovações estão a instituição do programa Seu Voto Importa, que garante transporte individual a eleitores e eleitoras com deficiência ou mobilidade reduzida, e uma resolução voltada inteiramente ao eleitor, compilando determinações de vários textos normativos para facilitar o entendimento do processo eleitoral. Outros pontos relevantes abordados pelas resoluções são medidas para reforçar a segurança de candidatas, divulgação de conteúdo feito com Inteligência Artificial (IA) e verbas para candidaturas de pessoas negras e indígenas.

• Eleições 2026: o que são as resoluções do TSE e por que passam por atualização
• TSE aprova calendário eleitoral e regulamenta uso de IA nas Eleições 2026

O processo eleitoral para a sociedade
Uma das disposições compila todas as regulamentações eleitorais direcionadas à cidadã e ao cidadão em uma só norma. O objetivo da Resolução nº 23.759 foi reunir tudo que seja de interesse do eleitor no contexto do processo eleitoral, facilitando a compreensão por meio de um texto único. O documento traz, entre outros temas, informações sobre alistamento eleitoral, coleta biométrica, trabalhos no dia da votação, além de especificidades voltadas ao eleitorado transgênero, indígena, quilombola e integrante de comunidade remanescente.
Os TREs também poderão utilizar a norma como base para conteúdos educativos e de conscientização do eleitorado. No mesmo documento, há um calendário anexo com datas voltadas aos interesses do eleitor.

Veja mais sobre as orientações e o calendário voltado ao eleitorado na Instrução 0600279-20.2026.6.00.0000.
Regulamentação do uso de IA e conteúdos digitais
Alterações na Resolução nº 23.610/2019 do TSE incluíram a proibição de divulgar conteúdo criado com IA e tecnologias semelhantes com imagens ou voz de candidatos e figuras públicas nas 72h anteriores e nas 24h após o pleito. A vedação vale tanto para publicações quanto republicações, sejam gratuitas ou por impulsionamento.
Outra proibição é a de que os sistemas de IA, mesmo quando solicitado pelo usuários, não podem sugerir ou ranquear candidatos, indicar preferência eleitoral e recomendar votos. Também não podem criar ou alterar fotografias e vídeos para envolver candidatas e candidatos em cenas de nudez e sexo e formular publicidade eleitoral com conteúdos que representem ato de violência política contra a mulher.
A nova resolução ainda determina a possibilidade de inversão do ônus da prova em processos ligados ao uso da IA. Isso significa que caberá à pessoa que postou o conteúdo provar que as informações correspondem à realidade e demonstrar de que forma a tecnologia foi utilizada. A Resolução nº 23.757/2026 também inclui o uso de conteúdo sintético em violação às leis eleitorais dentro das hipóteses de uso indevido dos meios de comunicação e abuso dos poderes político e econômico, podendo ocasionar cassação do diploma ou mandato.

Além disso, a norma prevê que os provedores de aplicação devem indisponibilizar imediatamente conteúdos e contas com publicações idênticas ou “substancialmente equivalentes” a outras já indisponibilizadas pela Justiça Eleitoral, mesmo que não haja nova ordem judicial. Os provedores devem implementar uma solução que permita a candidatos e candidatas, partidos e federações denunciar irregularidades.
Conteúdos impulsionados que contenham violência política contra a mulher, informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação ou incitação de crimes contra a democracia também devem ser removidos pelos provedores, que poderão ser responsabilizados. Perfis falsos e bots também poderão ser removidos quando praticarem reiteradamente crimes eleitorais e publicarem desinformação sobre o processo eleitoral.

Outras vedações de destaque são a propaganda ou o assédio eleitoral em ambiente de trabalho público ou privado, a veiculação de propaganda eleitoral em perfis de redes sociais e competições ou premiações que ofereçam vantagem econômica a pessoas físicas ou jurídicas para que realizem publicações de cunho político-eleitoral em perfis, páginas e sites da internet.
Veja as atualizações na íntegra na Resolução nº 23.755/2026.
Candidaturas de mulheres e violência política de gênero
Além das previsões feitas pela resolução sobre propaganda eleitoral combatendo a violência política contra a mulher, outras normas definem medidas para assegurar maior equidade de gênero no processo eleitoral. A Resolução nº 23.751/2026, que dispõe sobre atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2026, determinou que eleitora ou eleitor sob medida protetiva pode ser dispensado da convocação para atuar na mesa receptora de votos ou como apoio logístico. Uma das principais novidades é a disposição, na Resolução nº 23.752/2026, de que despesas com prevenção e combate à violência política e com a contratação de segurança para proteção de candidatas e candidatos sejam incluídas como gastos eleitorais. Já a Resolução nº 23.754/2026, que trata da escolha e do registro de candidaturas para as eleições, firmou que os pedidos de registro de candidatura feminina indeferidos, em relação às eleições proporcionais, terão tramitação prioritária.
Acessibilidade e programa Seu Voto Importa
Uma das grandes inovações do pleito é a instituição do programa Seu Voto Importa, em escala nacional. A ideia nasceu do projeto Eleições Acessíveis do TRE Pernambuco, com o intuito de oferecer transporte individual gratuito aos eleitores e eleitoras com deficiência ou mobilidade reduzida no dia da votação. A norma leva em consideração o Estatuto da Pessoa com Deficiência, as metas da Agenda 2030 da ONU, o Programa Nacional de Direitos Humanos e o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral.
As solicitações de transporte serão analisadas individualmente pelos Tribunais Regionais Eleitorais, considerando aspectos como o grau de limitação funcional do(a) requerente, existência e adequação de transporte público acessível que realize o trajeto e distância. O pedido de transporte deve ser formulado até 20 dias antes do pleito e a confirmação da disponibilidade ocorrerá em até 48 horas antes da votação. O TSE ainda esclarece que a medida não substitui a obrigação do poder público de assegurar, nos dias de votação, a oferta gratuita de transporte coletivo urbano e intermunicipal.
Leia mais sobre o programa Seu Voto Importa na Resolução nº 23.753/2026.
Candidaturas e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas
A Resolução nº 23.751/2026 trouxe vários avanços relacionados às ações afirmativas para o eleitorado de grupos vulneráveis, principalmente para comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. Entre eles está a indicação de que a capacitação de mesários e mesárias que atuarão em territórios quilombolas e indígenas deve incluir orientações compatíveis com as especificidades de cada povo e de que, para as movimentações da Justiça Eleitoral nesses territórios, deve haver consulta prévia às comunidades envolvidas. Dentro dessa norma, assim como na esfera do programa Seu Voto Importa, está previsto o fornecimento de transporte no dia da eleição para membros dessas populações.
As regras também possibilitam ao eleitorado das comunidades votar em seção temporária, que deverá ser requerida no cartório eleitoral mais próximo ou pelo Autoatendimento da Justiça Eleitoral. Isto é, eleitores e eleitoras indígenas, quilombolas, de comunidades tradicionais, de assentamentos rurais ou moradores de rua poderão escolher outro local de votação, de forma temporária, sem perder o direito de transporte. Além disso, está prevista a supervisão de todos os procedimentos por órgãos e fundações públicas e entidades representativas.
Já a Resolução nº 23.752, que trata da arrecadação e dos gastos de partidos, candidatas e candidatos, bem como prestação de contas eleitorais, define os percentuais para financiamento de campanha de candidaturas de pessoas negras e indígenas do total recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Para pessoas negras o percentual não poderá ser menor do que 30%. Para candidaturas indígenas, será dividido por gênero, de forma proporcional à presença de pessoas indígenas no partido. Ainda discutindo o FEFC, a Resolução nº 23.749/2026, que alterou a norma sobre diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do fundo, determinou que valores destinados ao custeio das candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas só podem ser aplicados nessas campanhas, sendo ilícito seu emprego em candidaturas que não se enquadrem nessas categorias.
Auditoria e segurança da urna
Além de incluir a exigência de que os locais dos Testes de Integridade sejam acessíveis, a Resolução nº 23.758/2026 detalhou os procedimentos do Teste de Integridade com Biometria, já realizado em eleições anteriores, para padronizar e aprimorar a testagem. Com uma seção da norma dedicada ao fluxo do teste, foram adicionadas determinações sobre registro de presença dos convocados para atuar no processo, emissão e rotulagem da zerésima, do Boletim de Urna (BU), da ata a ser assinada por juíza ou juiz e da proibição ao eleitor ou eleitora de tirar fotos ou filmar. A Justiça Eleitoral grava e transmite as auditorias ao vivo no canal oficial de cada TRE no YouTube.
Demais resoluções
Outras resoluções foram editadas para auxiliar e aprimorar o processo eleitoral.

• A Resolução nº 23.747/2026, que regulamenta pesquisas eleitorais, passou a incluir as consultas populares e a exigir uma declaração formal do estatístico responsável pela pesquisa, declarando estar ciente das sanções em casos de pesquisas fraudulentas.
• A Resolução nº 23.748/2026 alterou um artigo da norma-base sobre sistema majoritário e proporcional, totalização, proclamação dos resultados, diplomação e ações decorrentes do processo eleitoral, para entrar em conformidade com a Constituição de 1988. A norma agora prevê que, em caso de vacância, se faltarem menos de 15 meses para terminar o mandato no Senado e na Câmara, na falta de suplente, não haverá nova eleição.
• A Resolução nº 23.750/2026, que fixou o calendário eleitoral, incluiu a possibilidade de que recursos contra alistamentos eleitorais (solicitações de primeiro título) indeferidos tenham julgamento prioritário.
• Já a Resolução nº 23.756/2026 alterou o texto da resolução do TSE que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta, diferenciando as representações de representações especiais, que acarretam cassação de mandato. A representação é um instrumento legal que busca manter a legitimidade das eleições, combatendo infrações como a propaganda eleitoral irregular, e pode ser apresentada por qualquer partido ou federação, candidato ou candidata e pelo Ministério Público Eleitoral.

Todas as normas e documentações podem ser acessadas pelo site do TSE.

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A Motiva, maior empresa de infraestrutura de mobilidade do Brasil, responsável pelo Rodoanel (trecho oeste), alcançou três conquistas inéditas em sua estratégia de resiliência corporativa. A Companhia foi a primeira empresa da América do Sul a receber o prêmio de Resiliência Empresarial (Resilient Enterprise Award), oferecido pela Disaster Recovery Institute (DRI) International, organização sem fim lucrativo referência global em continuidade de negócios e capacitação em resiliência. A Companhia também obteve as certificações ISO 22301, norma internacional para Sistemas de Gestão de Continuidade de Negócios (SGCN), e Programa de Avaliação em Resiliência Empresarial (REAP, na sigla inglês), este último concedido pelo DRI International.

Além de reforçar o compromisso da Motiva com a excelência operacional, a segurança dos ativos e a prontidão, as três conquistas também atestam a capacidade técnica da Motiva de enfrentar cenários complexos em suas operações, incluindo eventos climáticos extremos e incidentes operacionais, assegurando a continuidade do negócio e a proteção das pessoas.

“Essas conquistas representam um marco histórico para a Motiva, porque consolidam uma visão corporativa e integrada de resiliência empresarial, que vai da prevenção à resposta, da continuidade de serviços à gestão de crises. Os reconhecimentos refletem a robustez e a maturidade do nosso Sistema de Gestão de Crises e Continuidade de Negócios e comprova os nossos esforços em adotar melhores práticas para preservar a vida dos nossos clientes e colaboradores, proteger os nossos ativos e a garantir a continuidade da prestação de serviços tão essenciais para a população e a sociedade brasileira”, afirma o diretor de Segurança Corporativa e Resiliência Empresarial da Motiva, Miguel Dau.

“Temos a honra de conceder à Motiva o prêmio Resilient Enterprise, da DRI International, juntamente com a certificação ISO 22301, em reconhecimento ao compromisso da Motiva com o apoio a um programa de resiliência empresarial, que engloba conformidade regulatória, continuidade de negócios, recuperação de desastres e funções de gestão de crises”, disse o presidente da DRI Foundation, Al Berman. “Também reconhecemos esse feito pioneiro como o primeiro a receber esse reconhecimento na América do Sul”, acrescenta.

Gestão de Continuidade de Negócios da Motiva

Para conquistar estes reconhecimentos, a Motiva foi avaliada pela DRI International em uma série de critérios técnicos, tais como: estrutura organizacional e governança, planejamento e avaliação, testes e manutenção dos planos, gestão de crises e comunicação, treinamento e conscientização e planos de resposta a emergências e incidentes.

Ao contrário de outras empresas já brasileiras que já haviam obtido a certificação ISO 22301, com foco em áreas específicas, como tecnologia da informação e sistemas financeiros, a Motiva adotou visão estratégica e holística, abrangendo os riscos prioritários e promovendo a resiliência empresarial de ponta a ponta por toda a Companhia e suas plataformas de negócio. As certificações REAP e ISO 22301 só podem ser concedidas quando os requisitos de uma organização estiverem em conformidade com a ISO 22301.

Em razão da abordagem inovadora, além da ISO 22301 e da REAP, a Companhia conquistou também o prêmio de Resiliência Empresarial, que reconhece as empresas que demonstram sólido compromisso com as áreas de gestão de continuidade de negócios, como gestão de emergências, continuidade de negócios, recuperação de desastres e gestão de crises. O prêmio atesta que uma organização possui nível adequado de conhecimento e proficiência no seu programa de gestão de continuidade de negócios.

O DRI International é a maior e mais antiga organização que ajuda empresas em todo o mundo a se prepararem e se recuperarem de desastres, oferecendo educação, certificação e liderança de pensamento em continuidade de negócios, recuperação de desastres, resiliência cibernética e áreas relacionadas. Fundado em 1988, o DRI International já certificou mais de 20 mil profissionais em mais de 110 países e em 95% das empresas da Fortune 100.

Pioneirismo em resiliência climática

A Motiva foi pioneira no setor de infraestrutura de mobilidade no Brasil ao lançar, em 2024, a sua estratégia de resiliência climática, incorporando o tema das mudanças climáticas como variável da estratégia de negócios, a ponto de influenciar os planos de crescimento da Companhia e a gestão de suas operações de rodovias, trilhos e aeroportos no dia a dia.

A estratégia de resiliência climática foi organizada em duas frentes. Uma, mais estratégica, se concentrou no mapeamento dos riscos em todos os ativos e na estimativa dos custos financeiros dos impactos causados pelos eventos climáticos, com base nas recomendações da Task Force on Climate Related Financial Disclosures (TCFD), considerando os cenários de eventos climáticos no horizonte de até 2050.

A segunda frente compreende o uso de informações climatológicas e meteorológicas de curto e médio prazo para mensurar os impactos destas variáveis nas estratégias de negócio e na gestão dos ativos. Em parceria com a MeteoIA, a Motiva tem acesso a relatórios de climatologia com previsões nos próximos três e cinco anos. As informações são usadas, por exemplo, para estimar curvas de crescimento de mercado, no planejamento de obras, na elaboração de orçamentos e na avaliação de novas concessões e aquisições.

Para endereçar o desafio de operar os ativos em um cenário de aumento da frequência e da severidade dos eventos climáticos extremos, a Motiva tem como parceiro a Climatempo, que fornece relatórios diários sobre as condições meteorológicas dos locais em que os ativos estão situados.  Por meio da ferramenta SMAC, a Companhia acompanha uma série de variáveis climáticas, como incidência de raios, volume de chuvas e velocidade dos ventos, bem como focos de queimada, nas regiões do País em que os seus ativos estão presentes.

Os dados são disponibilizados aos Centros de Controle Operacional (CCO) das plataformas de negócio, que foram adaptados para exibir as informações em tempo real em painéis e telões para facilitar o monitoramento e a tomada de decisão pelos gestores.  O monitoramento é complementado por outros equipamentos instalados pela Motiva em pontos estratégicos das concessões, como pluviômetros e inclinômetros.

Essas informações são utilizadas para acionar protocolos operacionais que protegem a vida de clientes e dos colaboradores da Motiva. Na concessionária RioSP, por exemplo, quando o volume de precipitação ultrapassa níveis pré-definidos, a empresa interrompe o fluxo de veículos na Rio-Santos, entre Ubatuba (SP) e Rio de Janeiro, como forma de prevenção para o risco de possíveis deslizamentos de terra ao longo da rodovia. O mesmo conceito também tem sido aplicado pela ViaSul na operação da BR-386, no Rio Grande do Sul.

Nesta frente, a Motiva possui um acordo de cooperação técnica com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) para receber alertas de deslizamento de terra e inundação, como suporte ao processo de tomada de decisões. Em contrapartida, a Companhia fornece acesso às câmeras de monitoramento e aos dados dos seus sensores para auxiliar o trabalho do Cemaden na identificação de emergências.

Como desdobramento deste trabalho, a Motiva concluiu, no ano passado, a elaboração de cerca de 5 mil planos de adaptação climática para tornar as suas concessões de rodovias, trilhos e aeroportos mais resilientes frente aos fenômenos climáticos extremos. Com a iniciativa, a Companhia alcançou a meta de ter 100% dos ativos críticos com planos de adaptação até o final de 2025 e fortalece a sua liderança setorial nesta agenda.

A partir da análise detalhada, dos mais de 4 mil quilômetros de rodovias administradas pela Motiva, dos trechos de trilhos entre as suas 120 estações de trens, metrôs e VLT e das zonas aeroportuárias dos seus 17 terminais no Brasil, a Motiva identificou quais são as concessões mais críticas em termos de adaptação climática, quais são os principais riscos (físicos e de transição) para cada plataforma de negócio e fez estimativas iniciais do impacto financeiro da ocorrência dos eventos climáticos, considerando danos à infraestrutura, interrupção da operação e atraso nas obras.

Entre as medidas previstas para mitigar as ameaças climáticas em cada plataforma estão adaptação da estrutura de trilhos para suportar altas temperaturas, reforço em drenagem para mitigar inundações, monitoramento de propriedades físicas de ativos em ondas de calor, adequações em aeroportos para enfrentar chuvas intensas, adaptação dos padrões de construção, aumento da frequência de manutenção de sistemas de drenagem, monitoramento da condição do solo e do subleito, incorporação de áreas verdes nas áreas dos aeroportos. Estas ações foram divididas entre estruturais e não-estruturais, e categorizadas como preventivas, de mitigação e respostas à emergência.

Sobre o RodoAnel: A concessionária é responsável pela administração dos 32 quilômetros do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas, importante via que integra as Rodovias Raposo Tavares, Castello Branco, Anhanguera, Bandeirantes e Régis Bittencourt.

Sobre a Motiva

Maior empresa de infraestrutura de mobilidade do Brasil, atua nas plataformas de Rodovias, Trilhos e Aeroportos. São 39 ativos, em 13 estados brasileiros e 16 mil colaboradores. A Companhia é responsável pela gestão e manutenção de 4.475 quilômetros de rodovias, realizando cerca de 3,6 mil atendimentos diariamente. Em Trilhos, por meio da gestão de metrôs, trens e VLT, transporta anualmente 750 milhões de passageiros. Em Aeroportos, com 17 unidades no Brasil e três no exterior, atende aproximadamente 45 milhões de clientes anualmente. Foi a primeira empresa a abrir capital no Novo Mercado da B3 e compõe há 14 anos o hall de sustentabilidade da B3.

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As inscrições para mesárias e mesários voluntários, que desejam atuar nas Eleições 2026, seguem abertas e podem ser feitas pela internet, no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Além da ficha de inscrição, a página reúne informações sobre o papel desses colaboradores, os benefícios para quem exerce a função e as principais dúvidas a respeito de treinamento, convocação, entre outros assuntos.
A Justiça Eleitoral paulista lançou a campanha #OrgulhoDeSerMesário, que busca incentivar as inscrições de pessoas para compor a mesa receptora de votos. Produzidas pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), as peças destacam experiências positivas de mesários voluntários da vida real. Os cartazes da campanha foram enviados às zonas eleitorais do estado para divulgação local.
Após realizar a inscrição, a ficha da pessoa será analisada pelo cartório para verificar se existe vaga na seção eleitoral onde vota, no mesmo local, ou em um local de votação próximo. Havendo vaga e não existindo impedimento, a voluntária ou voluntário poderá receber a convocação. As inscrições para mesários voluntários também podem ser feitas por meio do aplicativo e-Título ou diretamente nos cartórios (consulte a unidade mais próxima).
Como regra, qualquer pessoa maior de 18 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral pode se tornar mesário ou mesária. Entretanto, há algumas exceções:

• Candidatas e candidatos, seus cônjuges e parentes até o segundo grau;
• Membros de diretórios de partidos políticos com função executiva;
• Autoridades e agentes policiais;
• Funcionários e funcionárias do Executivo em cargos de confiança;
• Pessoas que pertencem ao serviço eleitoral;
• Menores de 18 anos;
• Agentes de Segurança Penitenciária, de Escolta e Vigilância Penitenciária e Guardas Civis Municipais, mesmo que a título voluntário.

Atualmente, a Justiça Eleitoral mantém alguns benefícios para quem desempenha a função, incluindo:

• 2 dias de folga para cada dia trabalhado;
• 2 dias de folga para um ciclo completo de treinamento, em qualquer modalidade (presencial ou on-line);
• Certificado dos serviços prestados à Justiça Eleitoral;
• Auxílio-alimentação por dia de atuação (com valor de R$ 65 para as eleições de 2026, conforme Portaria nº 86/2025 do TSE);
• Preferência no desempate em concursos públicos (se previsto em edital);
• Utilização das horas trabalhadas para atividades complementares em faculdades.

Números das Eleições 2024
Nas eleições municipais de 2024, 52% dos cidadãos e cidadãs que atuaram na linha de frente da votação em todo o país participaram de forma espontânea. No estado de São Paulo, esse número foi ainda maior: 67% dos mesários e mesárias convocados no 1º turno se inscreveram voluntariamente, chegando a mais de 277 mil pessoas. Já no segundo turno, 137.966 voluntários e voluntárias desempenharam a função, cerca de 77% do total de mesários paulistas convocados.

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Pesquisa do Sebrae-SP revela perfil do consumidor no Carnaval e número de pequenos negócios beneficiados pela data

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Intervenções integram o cronograma recorrente da concessionária e visam à melhoria das rodovias

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Em Cotia, o encontro está marcado para as 10h, no Auditório da Secretária Municipal da Educação. Além de representantes da SEDPcD, estão confirmadas as participações do prefeito Welington Formiga, da Secretária Municipal da Neurodiversidade, Solange Aroeira, e do Secretário Municipal do Trabalho e Renda, Guilherme Ruiz Neto.

Na sequência, a partir das 14h, tem início o evento em Embu das Artes, no Centro Cultural Mestre Assis. O prefeito Hugo Prado, o Secretário Municipal da Pessoa Com Deficiência, Alexandre Campos Silva, juntamente com outros integrantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil também confirmaram presença na ocasião.

O “Inclusão em Pauta” é uma iniciativa da SEDPcD que busca aproximar o governo estadual das gestões municipais, para fortalecer os recursos de acessibilidade e inclusão nos serviços oferecidos às mais de 2,7 milhões de pessoas com deficiência que vivem no estado de São Paulo.

Centro TEA Paulista

Espaço de referência pública e gratuita para o atendimento especializado de pessoas com TEA, oferecendo suporte multidisciplinar, acolhimento familiar e articulação com políticas públicas de saúde, educação e assistência social.

Programa TODAS in-Rede

Oferece cursos voltados para mulheres com deficiência, com temas como: trabalho, geração de renda, autonomia financeira, prevenção à violência, autoestima, liderança e direitos afetivos, sexuais e reprodutivos. Também inclui capacitação para profissionais que atuam nas redes de proteção e atendem mulheres com deficiência vítimas de violência.

Programa Meu Emprego Inclusivo (PEI)

Com a intenção de levar mais oportunidades de desenvolvimento profissional e permanência no mercado de trabalho às pessoas com deficiência, a iniciativa oferece qualificação profissional e empreendedora; análise do perfil profissional; perfil da funcionalidade e laudo médico; encaminhamento para vagas de emprego; e apoio às empresas.

Serviço
10h – Inclusão em Pauta – Cotia
Auditório da Secretária Municipal da Educução
Rua Jorge Caixe, 306 A, 1º andar, Jardim Nomura, Cotia/SP

14h00 – Inclusão em Pauta – Embu das Artes
Centro Cultural Mestre Assis
Largo 21 de Abril, 29, Centro, Embu das Artes/SP

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Mais de 155 milhões de brasileiras e brasileiros, incluindo 33 milhões de paulistas (21,5% do total do eleitorado), têm um novo encontro marcado com as urnas eletrônicas em 2026. Em 4 de outubro, eleitoras e eleitores vão votar para escolher deputados federais, deputados estaduais, dois senadores por Unidade da Federação, governadores e presidente da República (nessa ordem). As Eleições Gerais de 2026 tem como slogan #votonademocracia e também celebram um marco histórico: os 30 anos da urna.
De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para os analfabetos e os maiores de 70. Os jovens podem tirar o título a partir dos 15 anos, no entanto, só podem votar, de forma facultativa, se completarem 16 anos até o dia da eleição.
Nas próximas semanas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai iniciar a atualização das resoluções que irão reger as Eleições 2026. De acordo com o TSE, as minutas estarão disponíveis para consulta pública a partir de 19 de janeiro. Confira, a seguir, as principais datas referentes ao pleito previstas na legislação e as regras sobre pesquisas eleitorais, alistamento, convenções partidárias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito.
Pesquisas eleitorais: a partir de 1º de janeiro
Desde o dia 1º de janeiro, pesquisas de intenção de voto para divulgação nos meios de comunicação devem ser registradas na Justiça Eleitoral, conforme estabelecido na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). De acordo com o artigo 33, a empresa ou entidade responsável pelo levantamento tem até cinco dias antes da divulgação para cumprir a obrigação.
O tema é disciplinado pela Resolução nº 23.600/2019 do TSE, e o cadastro deve ser feito no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). A publicação sem prévio registro pode resultar em multa.
Fim do prazo para tirar ou regularizar o título: 6 de maio
Para votar, a eleitora ou o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, nas Eleições 2026, o prazo para tirar o título, regularizar o documento ou atualizar o cadastro eleitoral termina em 6 de maio. A partir do dia 7, o cadastro estará fechado para que a Justiça Eleitoral possa organizar o pleito.
Para tirar o documento, as pessoas que votam em São Paulo podem se dirigir a qualquer cartório do estado. Em janeiro, o atendimento é feito de segunda a sexta, das 13h às 17h. O atendimento presencial deve ser feito mediante agendamento prévio. Os serviços de alteração de dados cadastrais, transferência e revisão de domicílio também estão disponíveis na página Autoatendimento Eleitoral e são totalmente gratuitos.
Convenções partidárias: de 20 de julho a 5 de agosto
De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), as candidatas e os candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, a serem realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral. No Brasil, não há candidatura avulsa — para concorrer a pessoa deve estar filiada a um partido político.
Podem participar das eleições os partidos que tenham seu estatuto registrado no TSE até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição do pleito (espaço geográfico onde se disputa determinada eleição).
Na eleição para presidente e vice-presidente da República, a circunscrição eleitoral é o país. Nas eleições para governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital, a circunscrição é o estado ou o Distrito Federal.
Registro de candidaturas: até 15 de agosto
Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral conforme prevê a Lei nº 9.504/1997. Em 2026, ano de eleições gerais, os registros de candidaturas a presidente devem ser solicitados ao TSE e os registros para demais cargos em disputa devem ser feitos nos TREs.
Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada no mesmo prazo do domicílio.
Quem vai concorrer aos cargos de deputado, senador, governador e vice-governador deve estar registrado como eleitora ou eleitor no estado onde pretende disputar a eleição. Para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente, o domicílio eleitoral pode ser em qualquer Unidade da Federação.
Para os cargos em disputa em 2026, as idades mínimas são 35 anos (presidente, vice-presidente e senador), 30 anos (governador e vice-governador) e 21 anos (deputados federal, estadual ou distrital).
Propaganda eleitoral: a partir de 16 de agosto
A propaganda eleitoral só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. Esse tipo de publicidade busca captar votos do eleitorado, bem como apresentar propostas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas eleitorais de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
A regulação sobre o tema se encontra principalmente na Lei das Eleições e na Resolução nº 23.610/2019 do TSE, que trata da propaganda eleitoral e passou a vigorar com novo texto, após a aprovação da Resolução nº 23.732/2024. A norma foi atualizada devido às mudanças na publicidade impostas pelo avanço tecnológico, como o uso de Inteligência Artificial (IA).
Horário eleitoral gratuito
A partir do dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de televisão para elaborarem plano de mídia para o uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, garantida a todos participação nos horários de maior e menor audiência. As propagandas deverão ser exibidas por todas as emissoras nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno da eleição.
A propaganda no rádio e na TV se restringe ao horário gratuito, vedada a veiculação de publicidade paga. Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição sob responsabilidade das agremiações partidárias.
Segundo a legislação, não serão admitidos cortes instantâneos ou qualquer tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos. O texto também veda a exibição de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos.

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