Tem que amar todo mundo, não vale escolher!

Por Elsa Oliveira

Em 2017, a lei de adoção sofreu alterações que facilitaram o processo no Brasil. Novos prazos e procedimentos para o trâmite ficaram menores e mais fáceis do que aqueles previstos anteriormente no Estatuto da Criança e do Adolescente. A nova lei também trouxe alterações às legislações trabalhistas, estendendo aos pais adotantes as mesmas garantias que pais biológicos possuem, como por exemplo o direito à licença maternidade, intervalos para amamentação da criança adotada durante a jornada do trabalho e estabilidade no emprego durante o período de adoção provisória.

Junte à essa melhoria nos processos de adoção o fato de que, de um lado, há hoje cerca de 4 mil crianças e adolescentes disponíveis e, do outro, 33.046 pretendentes, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, ou seja, tem mais pessoas querendo adotar do que criança disponível. Mas então, por que a fila de quem espera por uma família não acaba? A resposta é o perfil.

E eu estou aproveitando o dia Nacional da Adoção, que aconteceu essa semana, em 25 de maio, para falarmos disso. É comum que o perfil de criança procurada seja o bebê, e entre os bebês, pais dão preferência às meninas. Em relação à idade, os dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que apenas 279 crianças disponíveis para adoção têm até dois anos e mais de mais de 2,6 mil têm oito anos ou mais, sendo que a principal faixa é dos adolescentes com mais de 16 anos: 742 pessoas. Quando o recorte é a etnia, 54,1% dos que aguardam por uma família são pardos, 27,3% são brancos, 16,8% são pretos, e 0,8% não tiveram a etnia informada.

Que tal abrirmos a mente e ampliar as chances de essas crianças terem lar e família? Vale lembrar que é direito da criança e do adolescente pertencer a uma família. No Estatuto da Criança e do Adolescente está claro que “toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta”. Então, se você tem amor sobrando aí, e se interessar pelo assunto, procure a Vara da Infância e Juventude da cidade em que vive. O processo inclui uma análise para habilitação, avaliação social e psicológica, além de palestras. Quanto mais ampliado o perfil da criança pretendida, maior é a chance de adoção.

Agora, se você não pode adotar, mas ainda assim tem o coração transbordando de amor, se informe sobre o projeto Família Acolhedora que eu implantei em Osasco quando fui Secretária de Assistência Social no município. O Serviço consiste em cadastrar e capacitar famílias da comunidade para receberem em suas casas por um período indeterminado, bebês, crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de risco pessoal e social. Trata-se de uma política pública que garante o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes separados de suas famílias, até sua reintegração familiar ou adoção.

Família Acolhedora é um trabalho voluntário. Entretanto, enquanto estiver com a criança, a família recebe uma bolsa auxílio no valor aproximado de um salário mínimo para auxiliar nas despesas da criança acolhida.