Vozes Unificadas Contra a Violência e a Invisibilidade

A articulação do evento contou com a participação ativa de entidades como a Coletiva da Visibilidade Lésbica SP, a Rede LésBi Brasil, o Lésbicas na Parada SP, a Rede Nacional Candaces de Lésbicas e Mulheres Bissexuais Negras Feministas, e a Associação Brasileira de Lésbicas (ABL), entre outros. Juntos, esses grupos reiteraram a importância de um espaço onde as reivindicações de mulheres lésbicas e bissexuais possam ser expressas sem diluição, abordando as agressões que as diferenciam de outras identidades dentro do espectro LGBTQIA+.

O LesboCenso, pesquisa dedicada a mapear as realidades dessas mulheres, detalha a amplitude das violências enfrentadas. Dentre as manifestações de ódio, segregação e aversão, destacam-se a discriminação em espaços públicos, a invisibilidade de seus relacionamentos, a violência verbal, o isolamento social, o assédio sexual, a objetificação de seus corpos e, em casos extremos, o brutal 'estupro corretivo', práticas que evidenciam a urgência da luta por direitos e respeito.

O Legado de Luana Barbosa dos Reis: Dez Anos de Luta por Justiça

Um dos motes centrais do protesto deste ano foi a memória de Luana Barbosa dos Reis, cujo assassinato completa dez anos. Lésbica, negra e moradora da periferia, Luana, então com 34 anos, foi vítima da letalidade policial em 13 de abril de 2016, em Ribeirão Preto (SP). Sua história se tornou um símbolo da intersecção de violências que atingem mulheres marginalizadas no Brasil, e a caminhada reforçou o apelo por justiça em seu nome.

Conforme denunciado por familiares e movimentos sociais, Luana foi abordada por dois policiais militares e espancada até a morte após recusar uma revista pessoal por agentes do sexo masculino – um direito garantido por lei. A inação judicial após uma década é um ponto de revolta. Roseli dos Reis, irmã de Luana, presente no ato, expressou a dor da família: "Quero justiça, precisamos da justiça. Mas, ao mesmo tempo, a gente só queria viver nosso luto… São dez anos sem resposta", lamentou em seu discurso, agradecendo o apoio da imprensa independente na repercussão do caso.

Em um reconhecimento à relevância da luta de Luana, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania instituiu este ano um prêmio com seu nome, visando laurear iniciativas dedicadas a mulheres homossexuais e ao combate ao lesbocídio e à lesbofobia. Essa homenagem institucional contrasta com a lenta busca por responsabilização no caso específico de Luana, evidenciando a complexidade da justiça para essas comunidades.

Desafios Contemporâneos e a Luta por Reconhecimento Pleno

Lideranças da marcha, reunidas em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), alertaram para o recrudescimento das perseguições impulsionadas pela ultradireita brasileira. Segundo elas, esse cenário agrava a vulnerabilidade de mulheres lésbicas e bissexuais, pois estas "destoam" do modelo imposto pela sociedade heteronormativa e patriarcal, que dita padrões de heterossexualidade e família.

A invisibilidade é um desafio diário para muitas, como é o caso da fotógrafa e modelo Helena Silva, de 26 anos. Pansexual, Helena se relaciona com pessoas independentemente de identidade de gênero ou sexo biológico. Assim como os bissexuais, que usam a alegoria do unicórnio para expressar o desdém à sua suposta indecisão, Helena vivencia a ausência de representatividade e compreensão em diversos âmbitos de sua vida.

Negra e moradora da periferia da zona norte da capital, Helena cresceu em uma família evangélica. Apesar de ter uma mãe respeitosa, a liberdade para discutir abertamente suas experiências românticas e sexuais – como seu relacionamento com a tatuadora Thais Souza – ainda é restrita. Questões de saúde ginecológica e sexual, que deveriam ser abordadas com naturalidade, muitas vezes exigem que ela recorra a amigos, evitando o tabu familiar e a falta de preparo médico.

O descaso nos consultórios médicos com pacientes lésbicas e bissexuais é uma barreira comum, onde a desinformação e a má conduta profissional resultam em atendimentos de baixa qualidade. A experiência de Helena ecoa o desafio de tantas outras que buscam acolhimento em sistemas que ainda não estão preparados para suas realidades, reforçando a urgência de uma educação e conscientização mais amplas sobre a diversidade sexual e de gênero.

A 24ª Caminhada de Mulheres Lésbicas e Bissexuais em São Paulo reafirma a importância da união e da voz coletiva na busca por um futuro onde a existência dessas mulheres seja celebrada, suas vidas protegidas e seus direitos plenamente garantidos. É um lembrete contundente de que a luta por justiça e visibilidade é contínua, visando desmantelar estruturas de preconceito e construir uma sociedade verdadeiramente inclusiva, onde todas as formas de amor e identidade possam florescer livres de medo e violência.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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Estratégia e Lançamento em Meio à Celebração da Diversidade

A campanha foi apresentada durante a 25ª edição da Feira Cultural da Diversidade e Empreendedorismo LGBT+, um evento emblemático promovido pela Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP). Escolher este palco não foi por acaso; a Feira, conhecida por ser um espaço de celebração cultural e efervescência empreendedora, proporcionou o cenário ideal para comunicar os avanços e os resultados das políticas federais. O principal objetivo da campanha é disseminar informações sobre as conquistas e os programas que buscam assegurar a dignidade e os direitos de cada cidadão, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Investimento Recorde e Impacto Social Transformador

Desde 2023, o governo federal tem direcionado um volume sem precedentes de recursos para a promoção e defesa dos direitos humanos da comunidade LGBTQIA+. Com um investimento que ultrapassa os R$ 61 milhões, a pasta dos Direitos Humanos e Cidadania impulsionou programas que já demonstram resultados concretos. Dentre eles, o Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ (Acolher+) atendeu a mais de 330 mil pessoas em vulnerabilidade social, oferecendo suporte vital e segurança.

Paralelamente, a Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+ (Empodera+) capacitou mais de 5 mil indivíduos. Essa iniciativa é crucial para fomentar a autonomia econômica, gerar oportunidades de trabalho e renda, e integrar socialmente aqueles que historicamente enfrentam barreiras no mercado de trabalho. A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, enfatizou a importância desses investimentos, destacando que este é o maior orçamento da história para a área, um feito notável após um período de desmonte de políticas públicas.

Larrat também ressaltou que as ações não se limitam aos grandes centros urbanos, buscando alcançar territórios diversos, incluindo áreas de fronteira e aldeias indígenas, para garantir o bem-viver, acesso a direitos e o fortalecimento de redes protetivas para todos, especialmente para aqueles que realizam migrações forçadas. O foco na empregabilidade, trabalho digno e acolhimento reflete uma abordagem holística para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

A Feira Cultural: Palco de Visibilidade e Autonomia

Realizada no Vale do Anhangabaú, a Feira Cultural da Diversidade e Empreendedorismo LGBT+ consolidou-se como um festival gratuito que harmoniza cultura, empreendedorismo e cidadania. Com a participação de mais de 180 artistas e 100 expositores, o evento é um motor para a economia da comunidade. Heitor Werneck, coordenador artístico, descreveu o espaço como uma plataforma vital para fortalecer pequenos negócios e ampliar a visibilidade de empreendedores LGBTQIA+, incentivando a geração de renda e o desenvolvimento econômico local.

Além do aspecto econômico, a feira se destaca por sua inclusividade, garantindo espaço para todos, como indivíduos LGBTQIA+ cadeirantes, que podem se apresentar e participar ativamente. O evento serve como um importante local de encontro e reconhecimento para a comunidade, conforme expressou o jovem Fabrício Florencio, 23 anos, visitante da feira, que vê no encontro com “semelhantes” um reforço na luta pelo “direito de existir”.

Programação Engajadora e o Desafio da Sustentabilidade

A Feira Cultural da Diversidade oferece uma programação vasta e enriquecedora, abrangendo exibições de cinema, intervenções artísticas e rodas de conversa. Os debates focam em temas cruciais para a comunidade e a sociedade em geral, como saúde mental, redução de danos, direitos humanos, combate à discriminação, inclusão social e o fortalecimento de políticas públicas. A programação também presta homenagem a artistas e personalidades que foram fundamentais na construção da história LGBTQIA+ no Brasil, sublinhando o poder da arte como ferramenta de transformação social e resistência cultural.

Apesar do sucesso e da relevância do evento, a organização enfrenta desafios financeiros. O encerramento da feira contou com a apresentação da cantora MC Trans, que generosamente cedeu seu cachê, em um gesto que evidencia as dificuldades na adesão de patrocínios para a ParadaSP deste ano. Heitor Werneck alertou para a crescente diminuição dos orçamentos destinados a causas LGBTQIA+ por parte de empresas e do Poder Público. Essa retração de apoio financeiro ameaça não apenas a continuidade de eventos de grande porte como a Feira da Diversidade e a ParadaSP, mas também a sustentabilidade de projetos sociais e culturais que operam ao longo do ano, essenciais para a comunidade.

Conclusão: Compromisso e Desafios Contínuos

O lançamento da campanha “O Brasil é de Todas as Cores: Para Todas as Pessoas” reflete um compromisso governamental renovado com a população LGBTQIA+, materializado em investimentos e ações concretas. Ao mesmo tempo, a efervescência da Feira Cultural da Diversidade e Empreendedorismo sublinha a resiliência e a capacidade de organização da comunidade em lutar por seus direitos e criar espaços de autonomia e celebração.

Contudo, os desafios persistem, especialmente no que tange à garantia de apoio financeiro para a manutenção dessas iniciativas vitais. A diminuição de recursos públicos e privados para causas LGBTQIA+ é um alerta de que, apesar dos avanços, a luta por visibilidade, direitos e bem-estar é contínua e exige o engajamento de toda a sociedade para que as cores da diversidade realmente se reflitam em políticas e práticas que beneficiem a todas as pessoas.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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Ao longo das 10 partidas realizadas no município, o estádio recebeu um público aproximado de 51 mil torcedores, consolidando-se como um dos polos de maior engajamento da competição. Os jogos somaram 45 gols marcados, cerca de 20 horas de transmissão ao vivo (pela TV e internet) e alcançaram aproximadamente 22 milhões de visualizações nas transmissões.

Reconhecida como um dos campeonatos mais tradicionais e importantes do futebol nacional de base, a Copa São Paulo cumpre papel fundamental na formação de jovens atletas e na revelação de novos talentos. A realização do evento em Barueri reforça o compromisso do município com o desenvolvimento esportivo, ao oferecer estrutura de alto nível e servir como vitrine para as promessas do futebol.

Mais do que esporte 

Além do aspecto esportivo, a competição também gera benefícios em outras áreas, especialmente na economia local, ao impulsionar setores como comércio, hotelaria, alimentação e serviços, sobretudo durante o período de férias escolares.

A Secretaria de Esportes destacou a importância de sediar um evento desse porte, que consolida Barueri como referência em infraestrutura esportiva. “Em mês de férias escolares, com crianças em casa, a Copa São Paulo gera fomento ao esporte, ao lazer e à diversão gratuitos para a população, além de atrair jornalistas, turistas e torcedores de várias partes do Brasil, resultando no aquecimento do comércio local. Soma-se a isso a grande exposição na mídia, garantindo divulgação e notoriedade para a nossa cidade. Foi um sucesso total. Obrigado a todos que participaram. Parabéns a todos os envolvidos”, destacaram.

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Para ampliar a visibilidade das políticas públicas viabilizadas pela administração paulista e da rede de proteção, acolhimento e emancipação profissional e financeira das mulheres, o Governo do Estado lançou nesta quinta-feira (28) o Movimento SP Por Todas.

O hasteamento da bandeira do movimento no Palácio dos Bandeirantes marcou o início da ação, com a presença do governador Tarcísio de Freitas e da primeira-dama Cristiane de Freitas, além da secretária Sonaira Fernandes (Políticas para a Mulher), demais mulheres titulares de pastas estaduais e servidoras que atuam na sede do Governo de São Pauo.

O SP Por Todas vai dar destaque tanto a iniciativas que já estão em andamento, como o protocolo Não Se Cale de combate à importunação sexual e o Abrigo Amigo para a proteção a mulheres em pontos de ônibus, como às novas medidas anunciadas recentemente, no Dia Internacional da Mulher, com foco na proteção de mulheres vítimas de violência.

“Nós iniciamos o mês da mulher fazendo um grande evento para anunciar uma série de medidas que estavam sendo tomadas para mostrar que temos uma política pública viva. A Secretaria de Políticas para a Mulher é pra valer, está construindo política pública, entregando resultado com o trabalho de um time que se dedicou e que levou a sério. Mais do que isso, agora a gente está encerrando o mês iniciando o movimento pra dizer que esse movimento não para, isso tem que continuar e prosseguir todos os meses”, declarou o governador, ao lado da primeira-dama.

“Todo mês é o mês da mulher e a gente vai levar isso muito a sério. A gente quer a política pública de verdade no estado de São Paulo e quer que o estado de São Paulo seja uma referência na política para a mulher. O nosso estado tem essa responsabilidade. Se São Paulo é um estado pujante e próspero, nós devemos isso às mulheres, que representam a maioria da nossa população”, acrescentou Tarcisio.

“O movimento SP Por Todas será a voz de muitas mulheres que vivem encurraladas e silenciadas pela violência. O movimento SP Por Todas está muito além deste encontro de hoje, mas ele vai começar a acontecer quando eu, você, nós sairmos daqui para replicar o que está sendo lançado hoje. Fico muito feliz e tranquila na certeza de que o que nós estamos fazendo aqui vai alcançar mulheres em situações de vulnerabilidade e mulheres que precisam deste movimento para ter voz”, declarou a secretária Sonaira Fernandes.

Além do Palácio dos Bandeirantes, as sedes das secretarias estaduais, a Sala São Paulo e a Associação Comercial de São Paulo também hastearam a bandeira do movimento. O último dia útil de março foi escolhido para o lançamento do SP Por Todas justamente para reforçar que as ações do Estado não estão circunscritas ao mês da mulher, mas são priorizadas e executadas de forma perene.

Políticas públicas do Estado

Entre as inovações do Governo de São Paulo apresentadas neste mês, estão:

* Aplicativo SP Mulher Segura, que amplia o apoio da polícia às mulheres por meio de registro online de boletim de ocorrência, botão de socorro com envio da localização em tempo real e monitoramento permanente de agressores com tornozeleira eletrônica. A plataforma unifica serviços digitais de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar e está disponível nos sistemas iOS e Android.

* Compra de mais 1 mil tornozeleiras eletrônicas para monitoramento 24 horas por dia dos agressores de mulheres. A licitação já está em andamento e prevê investimentos de R$ 10 milhões do Governo de São Paulo para a aquisição dos equipamentos para a proteção das mulheres.

* Criação de 62 novas salas da Delegacia da Defesa da Mulher (DDM) com atendimento online 24 horas. Com os novos espaços em delegacias com plantão policial, São Paulo passa a ter 141 unidades de suporte especializado às mulheres em todas as regiões do estado. Por videoconferência, a mulher é atendida por uma equipe especializada da DDM a qualquer hora do dia.

* Auxílio aluguel de R$ 500 para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e atendidas por medidas protetivas. O benefício pode ser concedido por até seis meses e renovado por igual período a mulheres que não tenham condições de retornar ao lar em que residiam devido a riscos provocados pelo convívio seus com agressores.

* Portal da Mulher Paulista (www.portaldamulherpaulista.sp.gov.br) que reúne toda a rede de apoio e proteção disponível à mulher no território paulista. Na plataforma, o Governo de São Paulo centraliza orientações e contatos de serviços relacionados à saúde, bem-estar, proteção e educação. O objetivo é facilitar e democratizar o acesso às políticas públicas estaduais oferecidas às mulheres.

* Programas de crédito Desenvolve Mulher e do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) para empreendedoras da cidade e do campo. Para mulheres que têm seus negócios na área urbana, a linha de financiamento da Desenvolve oferece condições especiais e taxas mais vantajosas, enquanto o Feap Mulher Agro disponibiliza R$ 10 milhões em linhas de crédito para as agricultoras paulistas.

* Expansão do programa Casas da Mulher Paulista com a inauguração de 12 unidades desde 2023 em diferentes regiões do estado com serviços de proteção, acolhimento e capacitação profissional das mulheres, oferecidos em parceria com as gestões municipais.

Com a criação da Secretaria de Políticas para a Mulher e a expansão de ações mais abrangentes para as mulheres paulistas – integrando iniciativas públicas de segurança, saúde e potencial econômico –, os indicadores de atendimento e proteção à mulher sinalizam mudanças cada vez mais positivas.

Na área da segurança, por exemplo, a polícia paulista conseguiu identificar 214 autores de feminicídios, ou seja, 96% do total de casos registrados no ano passado. Dos 221 crimes deste tipo em 2023, 101 suspeitos foram presos em flagrante, e os demais foram indiciados durante as investigações – apenas sete casos ainda permanecem sem esclarecimento.

Já o programa Abrigo Amigo registrou mais de 800 pedidos de mulheres para companhia por videochamada em pontos de ônibus da capital em sete meses de operação. Para iniciar a chamada, a mulher deve pressionar um botão na tela do painel digital com conexão direta a uma central de atendimento, das 20h às 5h. Os pontos de ônibus contemplados contam com câmera noturna, microfone, sensor de presença e conexão à internet, para que passageiras e atendentes conversem olhando uma para a outra.

As mulheres paulistas também estão empreendendo mais. De acordo com a Fundação Seade, o número de mulheres trabalhando por conta própria aumentou cerca de 25% em três anos. A renda das trabalhadoras de São Paulo também subiu: entre o 3º trimestre e o 4º trimestre de 2023, o rendimento médio por hora o aumentou 8,7% para mulheres não negras e 4,7% para mulheres negras, conforme dados do IBGE.

SP Por Todas nas ruas

A partir desta quinta, cerca de 30 bandeiras do SP Por Todas ficarão hasteadas em diversos pontos da capital e cidades do interior para que toda a sociedade conheça e se engaje em iniciativas que objetivam dar mais segurança, protagonismo e oportunidades para a mulher.

Também haverá projeções com a identidade visual e mensagens-chave do movimento SP Por Todas em endereços tradicionais da cidade de São Paulo. A iniciativa vai ganhar as fachadas da sede da Secretaria da Justiça e Cidadania, no Pateo do Collegio – local de fundação da cidade de São Paulo –, do Centro de Operações do Metrô, na Rua Vergueiro, e do Edifício Anchieta, na região da Avenida Paulista.

Mensagens da campanha serão exibidas em painéis de alta definição no vão livre da plataforma da estação da Sé do Metrô, ampliando a visibilidade do movimento. Além disso, composições das Linha 1-Azul, Linha 3-Vermelha e Linha 15-Prata do Metrô e da linha 9-Esmeralda de trens metropolitanos serão envelopadas com destaques do projeto. O público atendido pelo Metrô também será impactado por mensagens sonoras nas estações.

Outras ações para mobilizar ainda mais a sociedade são o uso de mensagens do SP Por Todas na espera telefônica dos órgãos estaduais; instalação de um relógio de rua em formato especial na Avenida Paulista; e outras peças de divulgação como filme perções em televisão, spot para rádios, anúncios em canais digitais e painéis Out of Home (OOH).

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