A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, realizou neste mês de Setembro no Centro de Convenções mais uma etapa do programa Regulariza Parnaíba, com a entrega gratuita de mais de 700 títulos de propriedade para moradores de diferentes regiões da cidade.

A iniciativa representa um avanço na política de regularização fundiária do município e possibilita que famílias que há anos aguardavam pela documentação tenham oficialmente reconhecido o direito de propriedade sobre seus imóveis. Com a nova etapa, Santana de Parnaíba já regularizou 10.7 mil lotes,  consolidando uma trajetória de mais de uma década de ações voltadas à regularização fundiária.

Entre os bairros contemplados nesta etapa estão Vila Poupança, Parque dos Monteiros, Vila Anoral, Jardim do Luar, Jardim São Luís, Colinas da Anhanguera, Vila Nova, além de outras regiões do município. A entrega representa um benefício direto para milhares de moradores, que passam a contar com a documentação oficial de seus imóveis.

Mais do que um documento, o título de propriedade representa segurança para as famílias. Com a regularização, o morador passa a ter o imóvel formalmente reconhecido, podendo transmitir o patrimônio aos herdeiros e reduzindo riscos de conflitos futuros relacionados à propriedade. A documentação também contribui para a valorização dos imóveis e facilita o acesso a financiamentos junto a instituições financeiras.

Outro diferencial do programa é que todo o processo é realizado gratuitamente para os beneficiários. A medida representa uma economia significativa para as famílias, já que a regularização de um imóvel pode envolver custos elevados.

Mais de uma década mudando vidas

O trabalho realizado em Santana de Parnaíba vem sendo desenvolvido há mais de 12 anos. Ao longo desse período, o Regulariza Parnaíba se consolidou como uma das principais políticas habitacionais do município, levando documentação, segurança e dignidade a famílias de diferentes bairros.

A regularização fundiária vai além da documentação individual de cada imóvel. Ao transformar áreas que antes estavam em situação irregular em áreas formalizadas, o município também avança na organização territorial e cria melhores condições para a implantação e ampliação de infraestrutura e serviços públicos.

 Em Santana de Parnaíba a oficialização dos imóveis antecede a legislação federal que instituiu a REURB. O município já contava com legislação própria e mecanismos específicos para a regularização de núcleos habitacionais, consolidando ao longo dos anos uma política pública voltada à garantia da segurança jurídica e da propriedade às famílias.

Dessa forma, cada título entregue representa uma conquista individual para uma família e, ao mesmo tempo, um avanço coletivo para a cidade. A regularização proporciona maior segurança patrimonial, contribui para a valorização dos imóveis e fortalece o processo de desenvolvimento urbano de Santana de Parnaíba.

Um sonho que se transforma em realidade

Para muitas famílias, receber o título de propriedade significa concretizar um sonho aguardado durante anos. É a certeza de ter em mãos um documento que comprova oficialmente a propriedade do imóvel onde a família construiu sua história.

Com a entrega de mais de 700 novos títulos, o Regulariza Parnaíba amplia esse trabalho e leva a mais famílias a oportunidade de transformar anos de espera em segurança jurídica, tranquilidade e valorização do patrimônio.

A iniciativa reforça o compromisso do município com políticas públicas voltadas à habitação e à regularização fundiária, garantindo que cada vez mais moradores tenham acesso ao direito à propriedade e possam olhar para o futuro com mais segurança.

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O prefeito Rogério Lins, o secretário de Habitação, Pedro Sotero, o adjunto Alex da Academia, o secretário de Governo, Sérgio Di Nizzo, o de Cultura, Cláudio da Locadora, e os vereadores Carmônio Bastos (presidente da Câmara Municipal), Adauto Leonildo da Silva e Zé Carlos Santa Maria participaram do evento.  

Na conversa com moradores, Lins anunciou novidades. “Daqui a 90 dias iniciaremos uma megaobra por aqui”, comentou. Em seguida, listou algumas das realizações da Administração. “A escola Olinda (Emef Olinda Moreira Lemes da Cunha (no Munhoz Júnior) foi a primeira a contar com ensino em tempo integral. Também iniciamos o monitoramento com câmeras de todas as escolas municipais (135 ao todo). Também entregaremos notebooks para alunos do 3º, 4º e 5º anos do fundamental e traremos para cá uma unidade de saúde com funcionamento 24 horas. Esse foi um compromisso assumido por nosso governo. Muito em breve concluiremos também as obras do Hospital da Criança e da Mulher (Jardim Piratininga)”.  

Para Pedro Sotero, a titularidade garante segurança às famílias. “Com o documento, agora vocês e seus herdeiros podem ficar sossegados. Esse momento era o sonho de muita gente e se tornou realidade. Mas esse processo não para por aqui. Vocês não serão esquecidos, o trabalho vai prosseguir”, disse. 

Um dos contemplados com o título de propriedade é o aposentado José Catarino de Souza, 66 anos. “Moro no bairro desde 1984 e desde 1995 aguardava a regularização. A felicidade não é só minha nesse momento, mas de dezenas de famílias”. 

O casal Euneir Lourenço, 61, e José Roberto Rodrigues, 67, também aguardava ansioso a entrega do documento. “Esperava por isso há 42 anos. Dá até um alívio ver que agora saiu. Foi um presente de Deus”, comemorou a dona de casa.

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