O que são terras raras e minerais críticos?

Os termos “terras raras” e “minerais críticos” são frequentemente mencionados no contexto da tecnologia moderna e da geopolítica, mas suas definições e importâncias merecem ser detalhadas. As terras raras são um grupo de 17 elementos químicos da tabela periódica, que incluem os 15 lantanídeos (do lantânio ao lutécio), além do ítrio e do escândio. Apesar do nome, não são tão “raras” em termos de abundância na crosta terrestre, mas sua extração e processamento são complexos e, muitas vezes, ambientalmente desafiadores, pois são encontrados em baixas concentrações e geralmente dispersos com outros minerais.

A importância estratégica desses elementos

A verdadeira “raridade” das terras raras reside em suas propriedades singulares e indispensáveis. Elas são essenciais para a fabricação de ímãs superfortes (usados em motores de veículos elétricos e turbinas eólicas), componentes eletrônicos (smartphones, computadores), lasers, catalisadores industriais, equipamentos de imagem médica (ressonância magnética) e tecnologias de defesa avançadas. A demanda por esses elementos tem crescido exponencialmente com a transição energética global e a digitalização da economia.

Paralelamente, os minerais críticos abrangem um espectro mais amplo de elementos e minerais considerados vitais para a economia e a segurança nacional de um país, mas que possuem alto risco de interrupção no suprimento. Exemplos incluem lítio (baterias), cobalto (baterias, ligas metálicas), grafite (baterias), níquel (baterias, aço inoxidável) e nióbio (ligas metálicas de alta resistência). A criticidade de um mineral é avaliada com base em sua importância econômica e no risco de suprimento. Assim como as terras raras, a dependência de fontes concentradas para minerais críticos gera vulnerabilidades geopolíticas e econômicas, tornando acordos de cooperação como o entre Brasil e Índia fundamentais para a estabilidade global.

Brasil e Índia: parceiros na cadeia de suprimentos

A assinatura do memorando de entendimento entre o Brasil e a Índia para cooperação em terras raras e minerais críticos representa uma aliança estratégica com potencial para reconfigurar a cadeia global de suprimentos desses insumos vitais. Ambos os países possuem características complementares que fortalecem a parceria, visando à segurança e à resiliência de suas economias.

O potencial brasileiro no setor

O Brasil é um gigante mineral. O país figura entre os três maiores detentores de reservas de terras raras no mundo, com estimativas de mais de 20 milhões de toneladas, superado apenas pela China e pelo Vietnã. No entanto, apesar desse vasto potencial, a produção brasileira de terras raras é atualmente incipiente. Historicamente, o país focou na exportação de minérios brutos, mas há um crescente reconhecimento da necessidade de agregar valor, desenvolvendo a capacidade de processamento e beneficiamento desses minerais dentro de suas fronteiras. A iniciativa governamental de fomentar a industrialização da cadeia de terras raras busca atrair investimentos em pesquisa, exploração e tecnologia para transformar o potencial em produção efetiva, gerando empregos qualificados e expertise nacional. O desafio reside em desenvolver tecnologias de separação e purificação que são complexas, caras e demandam alto conhecimento técnico e ambiental.

A demanda indiana e o cenário global

A Índia, por sua vez, é uma das economias que mais crescem no mundo, com uma expansão significativa em setores como eletrônicos, automotivo (especialmente veículos elétricos) e energia renovável. Sua base industrial robusta e sua população gigantesca geram uma demanda cada vez maior por terras raras e minerais críticos. Atualmente, a Índia é importadora líquida desses elementos, dependendo fortemente de poucos fornecedores globais, principalmente da China, que domina cerca de 80% da produção e processamento mundial de terras raras. A busca por diversificação de suprimentos não é apenas uma estratégia econômica para a Índia, mas uma questão de segurança nacional, visando reduzir a vulnerabilidade a choques de oferta e pressões geopolíticas. A parceria com o Brasil oferece à Índia uma oportunidade de acesso a novas fontes e de colaboração no desenvolvimento de uma cadeia de valor mais resiliente e diversificada.

Implicações do memorando de entendimento

O memorando de entendimento entre Brasil e Índia é mais do que um documento; é um catalisador para uma nova era de cooperação bilateral em um setor de importância global. As implicações desse acordo são multifacetadas, abrangendo desde objetivos econômicos até estratégicos e tecnológicos.

Objetivos e benefícios mútuos

O principal objetivo da cooperação é estabelecer um arcabouço para a colaboração em toda a cadeia de valor de terras raras e minerais críticos. Isso inclui a troca de informações sobre reservas e recursos, o desenvolvimento de tecnologias de exploração e beneficiamento, e a promoção de investimentos em projetos conjuntos. Para o Brasil, os benefícios incluem o acesso a capital e tecnologia para desenvolver sua incipiente indústria de terras raras, a agregação de valor aos seus recursos minerais e a criação de empregos. A Índia, por outro lado, garante uma fonte diversificada de suprimentos para suas crescentes necessidades industriais, reduzindo sua dependência de mercados concentrados. Além disso, a cooperação em pesquisa e desenvolvimento pode acelerar a inovação em ambos os países, levando ao desenvolvimento de novas aplicações e métodos de processamento mais eficientes e sustentáveis. A parceria também fortalece os laços bilaterais, promovendo um intercâmbio mais amplo em ciência, tecnologia e comércio.

Desafios e perspectivas futuras

Apesar do grande potencial, a implementação efetiva do acordo enfrentará desafios significativos. A extração e o processamento de terras raras e minerais críticos são processos complexos, que exigem altos investimentos em infraestrutura, tecnologia e compliance ambiental. O Brasil precisará superar barreiras regulatórias, atrair capital e desenvolver mão de obra qualificada. Questões ambientais e sociais associadas à mineração também demandarão abordagens sustentáveis e transparentes para garantir que o desenvolvimento da indústria seja benéfico a longo prazo. A Índia, por sua vez, precisará garantir que os investimentos sejam feitos de forma a respeitar as regulamentações brasileiras e que a transferência de tecnologia seja equitativa. A concretização de projetos levará tempo, mas as perspectivas são promissoras, podendo transformar o Brasil em um exportador de produtos de maior valor agregado e a Índia em um player mais autossuficiente em recursos estratégicos, reequilibrando a geopolítica da oferta de minerais essenciais.

Conclusão

O acordo de cooperação entre Brasil e Índia para terras raras e minerais críticos representa um marco estratégico no cenário global de recursos. Ao unir a vasta riqueza mineral inexplorada do Brasil com a crescente demanda tecnológica e industrial da Índia, a parceria busca não apenas garantir a segurança do suprimento para ambos os países, mas também impulsionar o desenvolvimento de uma cadeia de valor robusta e sustentável. Este movimento é crucial para diminuir a dependência de fontes concentradas, fortalecer a soberania tecnológica e econômica, e posicionar as duas nações como protagonistas em um futuro cada vez mais digital e sustentável.

Perguntas frequentes (FAQ)

1. O que são terras raras e por que são tão importantes?
Terras raras são um grupo de 17 elementos químicos com propriedades únicas (magnéticas, catalíticas, ópticas). Elas são cruciais para a fabricação de quase todas as tecnologias modernas, incluindo smartphones, veículos elétricos, turbinas eólicas, lasers e equipamentos de defesa, tornando-as indispensáveis para a economia digital e a transição energética global.

2. Qual o papel do Brasil no cenário global de terras raras?
O Brasil detém uma das maiores reservas de terras raras do mundo, estimadas em mais de 20 milhões de toneladas. No entanto, sua produção é atualmente baixa. O país busca desenvolver sua capacidade de exploração, processamento e beneficiamento para agregar valor aos seus recursos e se tornar um player mais significativo na cadeia de suprimentos global.

3. Quais os principais benefícios do acordo entre Brasil e Índia?
Para o Brasil, os benefícios incluem o acesso a investimentos e tecnologia para desenvolver sua indústria de terras raras, agregando valor aos seus minerais. Para a Índia, o acordo garante uma fonte diversificada de suprimentos para sua crescente demanda industrial e tecnológica, reduzindo a dependência de poucos fornecedores. Ambos os países se beneficiam da cooperação em pesquisa, desenvolvimento e do fortalecimento de seus laços comerciais e estratégicos.

Para mais informações sobre o desenvolvimento de recursos minerais e parcerias estratégicas, continue acompanhando as notícias do setor.

Fonte: https://economia.uol.com.br

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A decisão israelense e seus fundamentos

A aprovação pelo gabinete israelense representa uma mudança significativa na política fundiária e territorial na Cisjordânia. As novas medidas permitirão que o Estado de Israel conclua o processo de registro de vastas extensões de terra que antes não possuíam proprietários claramente definidos ou eram objeto de litígios. Este movimento é particularmente relevante em áreas estratégicas da Cisjordânia, especialmente na chamada Área C, que está sob controle administrativo e de segurança total de Israel, conforme os Acordos de Oslo. A justificativa para tal iniciativa, segundo fontes do governo israelense, baseia-se na necessidade de organizar e regularizar o uso da terra, coibir a ocupação ilegal e proteger as propriedades estatais, embora críticos argumentem que a verdadeira intenção é solidificar a presença israelense no território.

Detalhes da aprovação e implicações administrativas

As medidas aprovadas visam acelerar e simplificar os procedimentos burocráticos para o registro de terras. Historicamente, o registro fundiário na Cisjordânia tem sido um processo complexo, com origens que remontam ao Império Otomano e ao Mandato Britânico. A ausência de um registro claro para muitas terras tem sido uma fonte constante de disputas e incertezas. Com as novas regras, o governo israelense pretende aplicar as leis de terras de Israel em áreas consideradas “terras estatais” na Cisjordânia, expandindo o controle sobre essas porções. Isso pode levar à desapropriação de terras que palestinos consideravam suas por meio de posse tradicional ou cultivo, mas sem documentação formal, criando um cenário onde suas reivindicações podem ser legalmente desafiadas e rejeitadas pelo sistema jurídico israelense.

Justificativas do governo e críticas

As autoridades israelenses afirmam que as novas diretrizes são uma ação administrativa necessária para garantir a lei e a ordem e para gerenciar eficazmente os recursos terrestres. Eles argumentam que a regularização fundiária é vital para o desenvolvimento e a segurança dos assentamentos israelenses existentes na Cisjordânia. No entanto, grupos de direitos humanos e a comunidade internacional veem a medida como uma forma de anexação gradual e unilateral. Eles apontam que o direito internacional proíbe uma potência ocupante de alterar as leis e a estrutura fundiária de um território ocupado, especialmente de forma a beneficiar seus próprios cidadãos em detrimento da população local. A decisão, portanto, é percebida como um passo que mina as perspectivas de um Estado palestino viável.

A reação palestina e internacional

A decisão do gabinete israelense provocou uma condenação veemente por parte da liderança palestina e de grande parte da comunidade internacional. A Autoridade Palestina classificou a medida como um “crime” e um ato de “anexação de fato”, reiterando que tal política destrói qualquer possibilidade de paz e da solução de dois Estados. Líderes palestinos alertam que a formalização do controle israelense sobre essas terras torna ainda mais difícil a criação de um Estado palestino contíguo e soberano, com Jerusalém Oriental como sua capital. O presidente da Autoridade Palestina e outros altos funcionários pediram uma intervenção internacional urgente para conter o que consideram uma agressão flagrante aos direitos palestinos.

Condenação palestina e a “anexação de fato”

Para os palestinos, a aprovação do registro de terras não é apenas uma questão burocrática, mas uma confirmação da intenção israelense de expandir seu território e diminuir as chances de um Estado palestino independente. A expressão “anexação de fato” é crucial aqui: ela descreve um processo onde, sem uma declaração formal de anexação, as políticas e ações de Israel efetivamente integram partes da Cisjordânia ao seu território. Isso inclui a expansão de assentamentos, a construção de infraestrutura que conecta os assentamentos a Israel, e agora, a formalização do controle fundiário. Essas ações são vistas como parte de um plano sistemático para inviabilizar a criação de um Estado palestino com base nas fronteiras de 1967.

Repercussões internacionais e o processo de paz

A comunidade internacional, incluindo a União Europeia e as Nações Unidas, expressou profunda preocupação com a decisão israelense. Muitos países consideram os assentamentos israelenses na Cisjordânia ilegais sob o direito internacional e veem a nova medida como mais um obstáculo à paz. A crítica internacional sublinha que as ações unilaterais de Israel na Cisjordânia enfraquecem a confiança entre as partes e tornam as negociações de paz ainda mais distantes. Embora os Estados Unidos, um aliado próximo de Israel, tenham mantido uma posição mais ambígua em relação às políticas de assentamento no passado, há uma preocupação crescente de que tais decisões possam desestabilizar ainda mais uma região já volátil, complicando os esforços diplomáticos futuros para resolver o conflito israelo-palestino.

Contexto histórico e geopolítico

A Cisjordânia é um território com um histórico complexo e disputado. Ocupada por Israel desde a Guerra dos Seis Dias em 1967, sua situação legal e política é central para o conflito israelo-palestino. Os Acordos de Oslo, assinados na década de 1990, dividiram a Cisjordânia em Áreas A (controle total palestino), B (controle civil palestino, segurança israelense) e C (controle total israelense). A vasta maioria das terras não registradas e dos assentamentos israelenses está localizada na Área C, o que torna a recente decisão ainda mais controversa, pois solidifica o controle israelense sobre a maior e mais rica parte do território.

A situação da Cisjordânia e a expansão de assentamentos

A decisão sobre o registro de terras deve ser entendida no contexto mais amplo da política de assentamentos de Israel. Desde 1967, Israel construiu dezenas de assentamentos na Cisjordânia, abrigando centenas de milhares de colonos. Esses assentamentos são vistos pela maioria da comunidade internacional como uma violação do direito internacional e um impedimento para a paz. A nova medida pode facilitar a expansão de assentamentos existentes e a criação de novas construções, aumentando a fragmentação do território palestino e tornando cada vez mais difícil a implementação de uma solução de dois Estados com base em fronteiras mutuamente acordadas.

Perspectivas futuras e tensões regionais

As consequências da aprovação do registro de terras são multifacetadas. É provável que se observe um aumento das tensões no terreno, com potenciais protestos e confrontos. A decisão pode também levar a uma maior polarização política, tanto internamente em Israel quanto nas relações com a Autoridade Palestina e a comunidade internacional. A longo prazo, a medida complica qualquer esforço futuro para retomar as negociações de paz, pois altera fundamentalmente a realidade no terreno, criando fatos consumados que serão difíceis de reverter. O futuro da Cisjordânia e, por extensão, do conflito israelo-palestino, permanece incerto, mas claramente influenciado por este movimento significativo.

Perguntas frequentes sobre a Cisjordânia

O que é a Cisjordânia e qual seu status atual?
A Cisjordânia é um território palestino ocupado por Israel desde 1967. Seus limites foram definidos após a guerra árabe-israelense de 1948. Atualmente, partes da Cisjordânia estão sob controle administrativo palestino, enquanto outras, incluindo os assentamentos israelenses, estão sob controle militar e civil de Israel.

O que significa a expressão “anexação de fato” da Cisjordânia?
“Anexação de fato” refere-se a ações e políticas de um país que, sem uma declaração formal de anexação, efetivamente incorporam um território ocupado ao seu próprio. No contexto da Cisjordânia, isso inclui a construção de assentamentos, a imposição de leis israelenses e, agora, o registro de terras em nome do Estado de Israel.

Como a decisão israelense sobre o registro de terras afeta os palestinos?
A decisão afeta os palestinos ao potencialmente despojá-los de terras que consideravam suas, mesmo sem documentação formal. Isso pode limitar seu desenvolvimento, acesso a recursos e a capacidade de construir um Estado próprio, além de exacerbar o deslocamento e a fragmentação territorial.

Qual a posição da comunidade internacional sobre os assentamentos israelenses na Cisjordânia?
A maioria da comunidade internacional, incluindo a ONU e a União Europeia, considera os assentamentos israelenses na Cisjordânia ilegais sob o direito internacional. Eles são vistos como um obstáculo significativo para a concretização de uma solução de dois Estados e para a paz na região.

Para se manter informado sobre os desdobramentos na Cisjordânia e outras questões do Oriente Médio, acompanhe as notícias e análises de fontes confiáveis.

Fonte: https://www.terra.com.br

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Acordo estratégico redefine cadeia global de terras raras

O financiamento de US$ 565 milhões, confirmado pela mineradora Serra Verde, representa um dos maiores investimentos diretos dos Estados Unidos em um projeto de terras raras fora de seu território. Este aporte financeiro não é apenas um capital para expansão, mas um sinal claro do interesse estratégico de Washington em fortalecer cadeias de suprimentos consideradas vitais para sua segurança econômica e nacional. A opção de adquirir uma participação minoritária na empresa brasileira concede aos EUA uma alavancagem direta sobre a produção e distribuição desses minerais.

Os detalhes do investimento e a parceria estratégica

O montante de US$ 565 milhões será direcionado para a expansão das operações da Serra Verde em Minaçu, Goiás, permitindo um aumento significativo na capacidade de produção de terras raras. A mineradora, que já é uma das poucas produtoras em larga escala fora da China, se beneficiará da injeção de capital para otimizar processos, investir em tecnologia e, potencialmente, explorar novas reservas. A parceria não é meramente financeira; ela solidifica um alinhamento estratégico entre os dois países. Para os Estados Unidos, representa um passo fundamental na estratégia de “friend-shoring”, ou seja, a busca por parceiros comerciais confiáveis e geograficamente diversos para a obtenção de matérias-primas críticas. A medida visa mitigar riscos associados à concentração da oferta em poucos países, especialmente em um cenário geopolítico volátil. Para o Brasil, o acordo atrai um investimento estrangeiro de peso, fomenta o desenvolvimento tecnológico no setor de mineração e posiciona o país como um ator ainda mais relevante na oferta global de minerais estratégicos.

A importância das terras raras e o papel da Serra Verde

As terras raras são um grupo de 17 elementos químicos com propriedades magnéticas, catalíticas e luminescentes únicas, tornando-os insubstituíveis em diversas aplicações de alta tecnologia. São componentes essenciais em ímãs permanentes de motores elétricos (usados em veículos elétricos e turbinas eólicas), em smartphones, computadores, sistemas de defesa avançados, equipamentos médicos e tecnologias de energia renovável. A demanda por esses minerais tem crescido exponencialmente impulsionada pela transição energética e pela digitalização global.

Goiás no centro da produção global e as implicações geopolíticas

Historicamente, a China tem dominado a cadeia de suprimentos de terras raras, controlando cerca de 80% da produção global e grande parte do processamento. Essa dependência gerou preocupações em diversas nações, incluindo os Estados Unidos e a União Europeia, sobre a segurança do fornecimento e o potencial uso político da influência chinesa. Neste contexto, a Serra Verde emerge como um player crucial. A empresa opera um dos maiores e mais avançados projetos de mineração de terras raras do mundo fora da China, utilizando métodos de extração que buscam minimizar o impacto ambiental e otimizar a recuperação dos elementos.

A localização da Serra Verde em Goiás é estratégica. O Brasil possui vastas reservas de terras raras, e o estado goiano tem se destacado como um polo de mineração com potencial para explorar esses recursos de forma sustentável. O financiamento americano, ao fortalecer a Serra Verde, não só diversifica a oferta global, mas também eleva o perfil do Brasil como um parceiro confiável na segurança de minerais estratégicos. Este movimento tem profundas implicações geopolíticas, representando um esforço coordenado para criar uma alternativa viável à dependência chinesa, ao mesmo tempo em que estimula a economia e a inovação tecnológica no Brasil. A diversificação da cadeia de suprimentos é vista como uma questão de segurança nacional e econômica para muitos países desenvolvidos.

Impactos e perspectivas futuras para a indústria brasileira

O financiamento da Serra Verde pelo governo dos EUA promete reverberar em diversos setores da economia brasileira, especialmente em Goiás. Além do aumento da produção e da capacidade de exportação, o projeto trará uma série de benefícios diretos e indiretos, solidificando a posição do Brasil no cenário internacional de minerais críticos.

Benefícios econômicos e o desafio da sustentabilidade

Em termos econômicos, o investimento de US$ 565 milhões na Serra Verde impulsionará o desenvolvimento regional em Goiás, gerando empregos diretos e indiretos – desde a operação da mina até setores de serviços e logística. A maior atividade minerária resultará em arrecadação de impostos e royalties, beneficiando os cofres públicos estaduais e municipais e permitindo investimentos em infraestrutura e serviços sociais. A parceria também pode facilitar a transferência de tecnologia e o intercâmbio de conhecimentos, elevando os padrões de produção e segurança no setor de mineração brasileiro.

Contudo, a expansão da mineração de terras raras não está isenta de desafios, especialmente no que tange à sustentabilidade. A extração e o processamento desses minerais podem ser intensivos em termos de recursos e energia, além de gerar resíduos que, se não gerenciados adequadamente, podem impactar o meio ambiente. A Serra Verde, assim como outras mineradoras modernas, está sob crescente escrutínio para adotar as melhores práticas ambientais, sociais e de governança (ESG). O acordo com os EUA, que enfatiza a segurança e a resiliência da cadeia de suprimentos, indiretamente também impõe um compromisso com operações responsáveis e sustentáveis, garantindo que o crescimento da produção de terras raras no Brasil seja compatível com a proteção ambiental e o bem-estar das comunidades locais. Este é um desafio contínuo, mas fundamental para a aceitação e o sucesso a longo prazo do projeto.

Conclusão

O acordo de financiamento de US$ 565 milhões entre o governo dos Estados Unidos e a mineradora Serra Verde em Goiás marca um divisor de águas na geopolítica e economia de terras raras. Ele não apenas impulsiona a capacidade produtiva brasileira, mas também reforça a estratégia americana de diversificação de suprimentos essenciais, mitigando a dependência de fontes únicas. Para o Brasil, representa um forte voto de confiança, atraindo investimento estrangeiro, gerando oportunidades econômicas e consolidando sua posição como um player vital no fornecimento global de minerais críticos para o futuro tecnológico. A parceria é um reflexo das complexas interconexões entre segurança nacional, desenvolvimento econômico e a busca por uma cadeia de suprimentos global mais resiliente e sustentável.

FAQ

1. O que são terras raras e por que são tão importantes?
Terras raras são um grupo de 17 elementos químicos essenciais para a fabricação de tecnologias avançadas, como veículos elétricos, turbinas eólicas, smartphones, equipamentos de defesa e sistemas médicos. Sua importância reside nas propriedades únicas que conferem eficiência e miniaturização a esses produtos, sendo cruciais para a transição energética e a economia digital.

2. Qual a relevância do financiamento dos EUA para a Serra Verde?
O financiamento de US$ 565 milhões é vital para a Serra Verde, pois permite a expansão de suas operações em Goiás, aumentando a produção de terras raras. Para os EUA, o acordo é estratégico para diversificar a cadeia de suprimentos e reduzir a dependência de outros países, especialmente a China, em relação a esses minerais críticos. A opção de participação minoritária garante aos EUA influência direta na produção.

3. Como este acordo impacta a dependência global da China em terras raras?
Este acordo contribui significativamente para a estratégia global de redução da dependência da China, que atualmente domina a produção e o processamento de terras raras. Ao fortalecer um produtor relevante fora da China como a Serra Verde, os Estados Unidos buscam criar uma cadeia de suprimentos mais diversificada e segura, distribuindo o risco geopolítico e garantindo o acesso contínuo a esses minerais vitais para suas indústrias de alta tecnologia e defesa.

Para saber mais sobre os investimentos estratégicos em mineração e as tendências do mercado global, continue acompanhando nossas análises detalhadas.

Fonte: https://economia.uol.com.br

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Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, enfatizou o compromisso do país em proteger 59 milhões de hectares de terras indígenas por meio deste programa. A ministra destacou a importância de incluir a demarcação de terras como uma política climática nas declarações finais da COP. “Nós esperamos, pactuamos, construímos, articulamos. Dois anos para construir a maior participação indígena da história. Agora, nós temos apenas três dias para conseguir emplacar, no texto final, a demarcação de terras indígenas como uma política climática,” afirmou Guajajara, referindo-se à importância da cooperação internacional, como a parceria com a Alemanha, construída em conjunto com a Apib.

O governo da Alemanha já se comprometeu a apoiar o PPTI. Rita Walraf, representante do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento alemão, expressou confiança no sucesso da iniciativa, afirmando que “O governo alemão tem certeza de que o PPTI será um programa de cooperação internacional de sucesso, que apoiará no avanço significativo da demarcação de terras indígenas e também, claro, no fortalecimento das organizações indígenas. Esses eixos principais são também a receita exitosa para uma efetiva proteção do clima.”

Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib (Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros), ressaltou que o PPTI representa uma ação concreta para cumprir as promessas de combate às mudanças climáticas. Segundo Karipuna, “A proposta do PPTI é ser um plano de ação concreta para implementar os compromissos que estão sendo, por exemplo, anunciados aqui nessa COP. Implementar com muita articulação política, interinstitucional, com o governo, com cooperação, com o movimento indígena, as nossas organizações, os nossos mecanismos de fundos indígenas. Fazer com que esses compromissos assumidos aqui na COP, via o programa PPTI e outras iniciativas, sejam assumidos como plano concreto, de ação concreta, para implementar esses compromissos.”

A gestão do Programa de Proteção de Terras Indígenas será compartilhada entre o movimento indígena, o governo brasileiro e a cooperação internacional. A expectativa é que o programa entre em operação no próximo ano.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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Segundo a secretária, a medida tem o potencial de reduzir conflitos, fortalecer a governança socioambiental e impedir atividades ilegais como grilagem, mineração predatória e outras formas de exploração que contribuem para a destruição ambiental.

Com as novas portarias assinadas, o número de terras indígenas reconhecidas sobe para 21. No ano anterior, 11 territórios haviam sido oficializados. Vale ressaltar que, desde 2018, nenhuma demarcação havia sido realizada.

As portarias de demarcação foram assinadas pelo ministro Ricardo Lewandowski e representam o reconhecimento do direito dos povos originários às suas terras, além da definição dos limites de seus territórios. O processo ainda depende de etapas administrativas conduzidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pelo próprio Ministério da Justiça e pela Presidência da República. A decisão final sobre a concessão definitiva da titularidade das terras indígenas às comunidades é do presidente da República, por meio de decreto de homologação.

As terras indígenas no Brasil somam 117,4 milhões de hectares, o equivalente a 13,8% do território nacional. Essas áreas são consideradas importantes para a conservação ambiental, abrigando algumas das maiores extensões contínuas de floresta tropical do planeta.

A decisão do governo considerou um estudo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC), que aponta que a ampliação das demarcações pode evitar até 20% do desmatamento adicional e reduzir em 26% as emissões de carbono até 2030.

A secretária Sheila de Carvalho enfatizou que a demarcação não apenas reconhece um direito constitucional, mas também um direito ancestral dos povos indígenas. Os documentos de demarcação foram assinados em ação conjunta com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

Os territórios demarcados são: Vista Alegre (AM), Comexatiba – (Cahy-Pequi) (BA), Ypoi Triunfo (MS), Sawre Ba’pim (PA), Pankará da Serra do Arapuá (PE), Sambaqui (PR), Ka’aguy Hovy (SP), Pakurity (SP) e Ka’aguy Mirim (SP). Essas áreas são habitadas pelos povos Mura, Tupinambá de Olivença, Pataxó, Guarani-Kaiowá, Munduruku, Pankará e Guarani-Mbya.

Durante a COP30, lideranças indígenas defenderam que a segurança territorial é fundamental para uma política climática robusta. Segundo o Ministério da Justiça, as dez demarcações abrangem povos, biomas e regiões distintas, fortalecendo a proteção climática, a diversidade sociocultural e a justiça ambiental.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, fez o anúncio, ressaltando a importância deste passo para a proteção dos povos originários. “Nós já temos aqui a garantia do Ministério da Justiça em assinar dez portarias declaratórias neste momento. Vamos ficar no aguardo da publicação no Diário Oficial da União, mas a gente já segue avançando para que a gente comece já ir alcançando a nossa meta de proteção”, declarou a ministra.

As terras contempladas pelas novas demarcações abrangem diversas etnias e estados. No Amazonas, será demarcada a terra indígena Vista Alegre, pertencente à etnia Mura. Na Bahia, serão demarcadas as terras Tupinambá de Olivença, dos Tupinambás, e Comexatibá, dos Pataxós. Os Guaranis serão beneficiados com cinco demarcações: Ypoi-Triunfo, no Mato Grosso do Sul; Sambaqui, no Paraná; e Ka’aguy Hovy, Ka’aguy Mirim e Pakurity, todas em São Paulo. A etnia Munduruku terá a terra indígena Sawré Ba’pim, no Pará, demarcada. Por fim, a terra Pankará da Serra do Arapuá, em Pernambuco, será demarcada para os Pankarás.

A ministra Guajajara também enfatizou o compromisso do Brasil em proteger 63 milhões de hectares em terras indígenas e territórios quilombolas até 2030. “Aqui, a gente trouxe respostas concretas. O Brasil entra com 63 milhões de hectares com essa garantia. São quatro milhões de hectares na atribuição do Ministério da Igualdade Racial, com territórios quilombolas, e 59 milhões de hectares na responsabilidade do Ministério dos Povos Indígenas, da Funai e do conjunto de órgãos do governo que tem essa atribuição”, explicou.

Segundo a ministra, os 59 milhões de hectares englobam diferentes etapas do processo de regularização, desde a destinação de áreas públicas até a consolidação da posse após a desintrusão de garimpeiros, madeireiros e outros invasores, além da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental.

De acordo com a ministra, as novas portarias representam o avanço das demarcações de terras indígenas no Brasil, consideradas estratégicas para a preservação ambiental e o combate às mudanças climáticas.

Essa iniciativa se insere em um esforço global para garantir os direitos territoriais dos povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, com uma meta coletiva de proteger 160 milhões de hectares. Quinze países manifestaram apoio à medida.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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