A partir de hoje (14),  os moradores de Cotia já podem se deslocar gratuitamente nas linhas municipais de ônibus da cidade. O prefeito Welington Formiga assinou, no início da noite desta quarta-feira (10), o decreto que regulamenta o programa Tarifa Zero Inclusiva aos domingos em todas as linhas municipais. Não haverá necessidade de fazer cadastro ou cartão específico para se beneficiar do programa.

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O prefeito de Cotia, Welington Formiga esteve com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e conversaram sobre inúmeras possibilidades em ampliar serviços para Região Oeste. No entanto, mas precisamente alguns projetos e recursos que estavam engavetados na cidade de Cotia.

Segundo o prefeito, uma das exigências era à implantação da Tarifa Zero. “Ao assumir o mandato, a cidade acumulava dívidas e fartas pendências que já eram solicitadas melhorias pela população. Esse projeto do Tarifa Zero era uma cobrança da população. E meu desejo como prefeito, era inserir o Tarifa Zero todos os dias, sendo assim, ajudariamos os Cotianos. Mas pela dimensão e as dívidas da nossa cidade, esse projeto só poderá ser implantado aos domingos e a partir de novembro”, confidenciou Welington Formiga.

Preocupado com a Região Oeste, o prefeito enfatizou ao presidente. “Sendo assim, seria possível o senhor estender o projeto em todas cidades, partindo a ideia diretamente do Governo Federal?”, indagou.

Lula escutou o prefeito de Cotia, Welington Formiga e acabou de anunciar que pretende inserir o programa Tarifa zero em todo o país.

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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), decidiu nesta quinta-feira, 13 de março, reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos.
A deliberação integra a medida anunciada no último dia 6 de março, no Palácio do Planalto, pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em conjunto com os ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Casa Civil, que impôs a redução a zero do imposto de importação de alimentos, incluindo carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos. A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor amanhã (14/03). A resolução com decisão deve ser publicada ainda nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o governo a realizar iniciativas que possam contribuir para o aumento da oferta de alimentos e para a redução dos preços praticados no mercado, ainda que a elevação seja atribuída a fatores climáticos e externos. A decisão do presidente mira proteger especialmente as famílias de baixa renda, que podem destinar até 40% da sua renda à alimentação.
Na avaliação do comitê, em reunião presidida pelo secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, a redução tarifária poderá permitir a importação dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno, facilitando a aquisição de produtos essenciais na cesta básica nacional, minimizando o risco de desabastecimento e garantindo condições dignas de subsistência à população.
Com a maior oferta dos produtos selecionados no Brasil a impostos zerados, a decisão também busca inibir a alta de preços, contribuindo para o cumprimento da meta de inflação (IPCA).
Além disso, o comitê avaliou que a flexibilização tarifária pode ser mais um fator para contribuir com outros objetivos, tais como garantir que eventuais desequilíbrios entre oferta e demanda por razões climáticas, geopolíticas, cambiais, ou oscilações de custo de produção sejam mitigados por importações sem cobrança de Imposto de Importação; ampliar a oferta e previsibilidade aos consumidores, ampliar o poder de compra e contribuir para a segurança alimentar, um pilar fundamental da estabilidade social.
O Gecex decidiu favoravelmente à redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação, medida considerada como emergencial e seletiva, focada em produtos críticos para a cesta básica. Adicionalmente, o governo sinaliza que a medida será acompanhada de outras ações estruturantes, preservando a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica.

A decisão incluiu redução do Imposto de Importação seguintes produtos:

» Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)

» Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)

» Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)

» Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)

» Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)

» Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)

» Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)

» Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)

» Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)

» Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%

Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas.
O comitê também decidiu aumentar a quota do óleo de palma, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação de 0%.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Os ônibus contam com ar-condicionado, tomadas USB para recarga de celulares, espaço para cadeirantes ou pessoa com cão guia, além da acessibilidade.

Embora em Vargem Grande Paulista, a gratuidade no transporte público iniciou em 2019 e é válida para toda a população em todas as linhas.

A prefeitura afirmou que o atendimento nas linhas será ampliado, com aumento de partidas e de horários da operação até às 22 horas em alguns itinerários, e além disso, seguiram em comboio pelas principais ruas da cidade.

“Com esta iniciativa, Vargem Grande Paulista não só se posiciona como referência em inovação e sustentabilidade na mobilidade urbana, mas também estabelece um novo padrão para o transporte público em todo o país”, destacou o prefeito.

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Desde o dia 18 de dezembro, a vereadora Camila Godói (PSB) está com seu gabinete móvel em pontos estratégicos da cidade,  a vereadora já atendeu esta semana na Cohab, seguido do Centro, Parque Suburbano e Jardim Santa Rita, nos locais a Vereadora Camila Godói entregou panfletos com detalhes e aproveitou para conversar com os comerciantes locais, e incentivar a população a assinar o abaixo-assinado da tarifa zero no seu site  www.camilagodoi.com.br.

“Um dos grandes benefícios da Tarifa Zero é o aumento em até 40% em média do faturamento no comércio local, transporte gratuito para quem está em busca de emprego, ir a consultas médicas, ir à escola e fazer um curso ou mesmo o lazer com a família”, afirma Camila.

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“Estou sendo muito criticada por propor o projeto de Tarifa Zero, porém, defendo essa ideia, pois acredito que irá contribuir muito para a nossa cidade, e em especial, os munícipes que possuem uma menor renda, e que necessitam de duas ou até três conduções para chegarem ao seu local de trabalho, estudo, ou moradia. Temos que propor projetos que beneficiem todas as camadas da nossa sociedade. O importante é realizar, e estou aqui para fazer”, pontua Camila.

O Projeto da Tarifa Zero tem como objetivo promover a acessibilidade e a mobilidade urbana, garantindo o direito de ir e vir de todos os cidadãos, independentemente de sua condição socioeconômica. A proposta prevê a gratuidade da passagem nos ônibus municipais, financiada pelo governo federal e por meio de parcerias público-privadas e pela realocação de recursos atualmente destinados ao sistema de transporte.

Camila ressalta também que a tarifa zero traz benefícios inúmeros benefícios além da simples gratuidade, como a movimentação dos munícipes pelas ruas da cidade, aumentando as oportunidades de negócio, estimulando assim a economia local.

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Pioneira com o Tarifa Zero na Região Metropolitana, Vargem Grande Paulista serviu de referência para mais uma cidade implantar o sistema de ônibus de graça para todos. Dessa vez, foi o município de São Caetano do Sul que adotou o projeto e deve se tornar a 2ª da Grande São Paulo a liberar a catraca nas linhas municipais.

A Prefeitura de São Caetano do Sul, no Grande ABC, encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei que estabelece o Tarifa Zero aos moldes de Vargem Grande Paulista. Caso os vereadores aprovem a proposta, a cidade passará a ter todas as linhas municipais com ônibus de graça para todos.

O modelo inovador de Vargem Grande Paulista, criado pelo prefeito Josué Ramos, inspirou diversas cidades pelo Brasil. Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, inclusive, consultou Josué Ramos para dar início aos estudos para formulação de projeto para também estabelecer o Tarifa Zero na maior metrópole do País e da América do Sul.

“Quando falamos que faríamos o Tarifa Zero muita gente torceu o nariz e disse que era impossível. Fomos lá e provamos que não só é possível, mas que o ônibus de graça é um sucesso e beneficia todos os setores do município. O número de  empregos cresceu, o comércio fatura mais e as pessoas mais que triplicaram o número de viagens nas linhas municipais. Ser essa referência para outros município é um grande orgulho e estaremos sempre à disposição dos prefeitos que querem transformar a vida das pessoas com o tarifa Zero”, declarou o prefeito Josué Ramos.

Cotia é mais um exemplo da grande influência que o Tarifa Zero exerce nas cidades. Com o sucesso na vizinha Vargem Grande Paulista, a Câmara da cidade aprovou este ano documento em que pede que a Prefeitura inicie estudos para também liberar as catracas no transporte municipal e oferecer ônibus de graça a todos.

Vargem Grande Paulista foi a primeira cidade da Região Metropolitana a implantar o Tarifa Zero, que é financiado pelo Fundo Municipal de Transporte, que tem como receita uma contribuição feita pelas empresas locais –  ao invés de pagarem o vale-transporte, elas repassam R$ 39,20 por funcionário ao município –, arrecadação com a publicidade nos ônibus, locação de lojas nos terminais e 30% do valor das multas de trânsito também complementam o custeio.

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Por Marcia Macedo

O gestor público João Valente, morador do bairro City Bussocaba, mobiliza de maneira autônoma e independente, um abaixo-assinado pela implantação do Projeto Tarifa Zero no sistema de transporte coletivo de ônibus de Osasco.

A medida já está em vigor em alguns municípios paulistas, como Vargem Grande Paulista, que lançou o programa em novembro de 2019, tornando-se a primeira cidade da Região Metropolitana de São Paulo a oferecer transporte público gratuito à população.

Segundo Valente, o tema consiste em duas medidas. A primeira seria alterar o modelo de contratação das empresas de transporte coletivo, ao invés de pagar por cada pessoa que utilizou, o pagamento passaria a ser por quilômetro rodado dos ônibus. O segundo critério seria reservar uma parte dos recursos arrecadados para criação do Fundo Municipal dos Transportes, para utilização no abatimento do preço da passagem.

“Isto teria uma genuína transformação na cobrança da tarifa, que já é uma realidade em Vargem Grande paulista e está sendo discutida em Itapevi, Barueri e outras cidades, além de existir também em cidades fora do estado de São Paulo”, ressalta.

“Em Osasco, este debate ainda não tem sido feito, por isso, tomei a frente de iniciar esta discussão e defesa deste importante projeto, que propõe a modernização de uma política pública já existente”, completa João Valente.

Para ele, os ganhos com o “Tarifa Zero” atingem diversas camadas, como a redução de gastos das empresas, principalmente, pequenas e micro; refletindo em economia para os cidadãos e também da prefeitura. Além disso, o programa disciplinaria o trânsito e traria benefícios, inclusive, ao meio ambiente, com a diminuição da quantidade da queima de combustíveis fósseis.

O abaixo-assinado do projeto Tarifa Zero em Osasco está disponível no link https://forms.gle/Ao9e2tN2BSmH5Wd97

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