A psicóloga Amanda Santos, coordenadora do Comitê Nacional LBTI e uma das principais organizadoras do encontro, destacou que o documento visa a viabilizar “uma série de ações visando o bem estar das mulheres negras”. A iniciativa culminará na Marcha de Mulheres Negras, agendada para o dia 25.

Segundo Amanda Santos, encontros similares estão sendo realizados em outras cidades, a exemplo do grupo reunido em Brasília, com o mesmo propósito de coletar informações e experiências para a elaboração do relatório nacional.

O diagnóstico abrangerá eixos de sobrevivência essenciais, como saúde, segurança, comunicação, direito familiar, arte, cultura e moradia. A coordenadora ressaltou que conceitos distorcidos, que negligenciam a diversidade da sociedade, resultaram em regras e legislações que dificultam o acesso desse grupo a direitos historicamente reconhecidos e concedidos a outros.

A ativista descreveu esse processo excludente como LGBTfobia, ilustrando com exemplos práticos: “Há situações de casais homoafetivos em que uma das parceiras não poderá tomar decisões sobre procedimentos, caso a outra fique doente e perca a consciência. Nesses casos, caberá à família tomar a decisão”. Ela lembrou que, em muitos casos, a conexão com a família não é tão próxima quanto a da cônjuge.

Outro ponto levantado foi a dificuldade de casais homoafetivos em acessar programas de habitação do governo, que nem sempre reconhecem os mesmos direitos concedidos a casais heterossexuais. Amanda Santos também criticou a dificuldade em reconhecer o nome social de pessoas trans em órgãos públicos e privados, defendendo a criminalização dessa recusa.

A coordenadora enfatizou a necessidade de o governo reparar essas situações e reconhecer a diversidade do país, complementando que a sociedade precisa reconhecer os direitos que foram excluídos.

O encontro em Brasília também contou com a participação de Heliana Hemetério, pesquisadora aposentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e figura importante do movimento lésbico e LGBT. Heliana ressaltou a importância de se ter tornado o 20 de Novembro um feriado nacional, uma vez que ele reconhece aqueles que representam a maior parte da população brasileira.

“O [feriado nacional] reconhece a existência de 54% da população brasileira que se declara negra. Estas são pessoas que se declaram como tal, o que nos leva a crer que o percentual real é ainda maior”, argumentou.

Heliana explicou que a data auxilia na reparação de injustiças históricas, definindo reparação como “reconhecimento do negro como cidadão, com moradia, educação, estudo, lazer, direitos, saúde”. Para ela, a data ajuda a “recontar a História, mas sob um outro olhar”.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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