A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) está com inscrições abertas para o X Concurso Público de ingresso na carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado. São oferecidas 70 vagas, com remuneração inicial de R$ 29.716,00. As pessoas interessadas em integrar a instituição, que atua na garantia de direitos e na promoção do acesso à Justiça, têm até o dia 11 de novembro de 2026 para realizar a inscrição.

O edital foi publicado no dia 9 de outubro, no Diário Oficial do Estado. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pela organização do concurso. O prazo, iniciado em 13 de outubro, segue até as 23h59 de 11 de novembro de 2026, considerando o horário de Brasília.

Para participar, a pessoa candidata deverá acessar o Portal do Candidato da Fundação Carlos Chagas, preencher o formulário eletrônico de inscrição, aceitar o requerimento e transmitir os dados solicitados.

A taxa de inscrição para o cargo de Defensora ou Defensor Público da Classe Inicial da Carreira é de R$ 250. O pagamento deverá ser feito exclusivamente por boleto bancário gerado no site da FCC, até o dia 12 de novembro. O documento poderá ser emitido até as 22h dessa mesma data.

As regras, os requisitos para participação, as etapas do concurso e as informações sobre eventual solicitação de isenção da taxa de inscrição estão detalhados no edital.

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Criada em 2006, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo completou 20 anos em 2026 e é a maior Defensoria Pública do país. A instituição atua na garantia de direitos e na promoção do acesso à Justiça para a população em situação de vulnerabilidade. Atualmente, conta com 845 defensoras e defensores públicos, mais de 1,2 mil servidoras e servidores e 4,2 mil estagiárias e estagiários, distribuídos em 81 unidades instaladas em 52 municípios paulistas. A DPE-SP realiza cerca de 3 milhões de atendimentos por ano.

Serviço:

X Concurso Público para ingresso na carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado de São Paulo

Vagas: 70

Remuneração inicial: R$ 29.716,00

Inscrições: abertas até 11 de novembro de 2026, às 23h59

Taxa de inscrição: R$ 250

Prazo para inscrição: até 11 de novembro de 2026

Inscrições e edital: Portal do Candidato da Fundação Carlos Chagas – www.concursosfcc.com.br