Fortalecendo a Luta Contra a Fome e a Pobreza Global

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza foi concebida com o propósito central de acelerar o progresso na erradicação da fome e da miséria. Para atingir esse objetivo, a Aliança concentra seus esforços em apoiar, de forma coordenada, políticas e programas nacionais de grande escala e embasados em evidências. Sua estrutura é robusta, congregando mais de 215 membros, incluindo um vasto leque de mais de 107 países, 31 organizações internacionais, 14 instituições financeiras internacionais e mais de 63 entidades filantrópicas e não governamentais, demonstrando um compromisso multilateral sem precedentes.

Aporte Financeiro e Metas de Longo Prazo

O anúncio de US$ 5,8 bilhões soma-se a uma alocação anterior de US$ 4,1 bilhões, destinada a programas sociais em diversos países no ano passado. Com isso, o investimento total do BID para esta iniciativa e projetos correlatos em 2024 e no ano anterior atinge a marca de aproximadamente US$ 10 bilhões. Este montante representa cerca de 40% dos US$ 25 bilhões que o Banco se propôs a financiar até o ano de 2030, evidenciando uma trajetória consistente de compromisso financeiro com o desenvolvimento social e a redução das desigualdades.

Mecanismos de Financiamento e Transparência Futura

Os recursos disponibilizados pelo BID podem ser aplicados tanto na forma de empréstimos quanto em ações de cooperação técnica que envolvem a doação de valores. Para garantir a transparência e a otimização dos investimentos, o Banco comunicou que a discriminação detalhada dos totais para cada projeto financiado, a alocação por país e a distribuição entre recursos doados e empréstimos serão divulgadas oficialmente na próxima semana. Os empréstimos concedidos pelo BID para o setor público de países mutuários têm suas taxas de juros calculadas com base na taxa diária de financiamento overnight garantido (SOFR), acrescida da margem de captação do próprio Banco e do spread do empréstimo, que representa a margem de lucro na operação.

Liderança e Estrutura do Banco Interamericano de Desenvolvimento

Desde dezembro de 2022, o BID é presidido pelo renomado economista brasileiro Ilan Goldfajn, que anteriormente ocupou a presidência do Banco Central do Brasil. A estrutura do Banco é composta por 48 países membros. Destes, 26 são países mutuários localizados na América Latina e Caribe, aptos a receber financiamentos, como é o caso do Brasil. Os 22 membros restantes são não-mutuários, o que significa que participam da capitalização da instituição, mas não são elegíveis para receber financiamentos, grupo que inclui nações como Estados Unidos, Canadá e diversos países europeus e asiáticos, reforçando o caráter colaborativo e intercontinental do BID.

Co-Presidência da Aliança: Uma Liderança Compartilhada

A liderança da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza é exercida por uma co-presidência, simbolizando a colaboração internacional. Atualmente, os cargos são ocupados pela secretária de Estado para Cooperação Internacional da Espanha, Eva Granados, e pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias. Essa composição de liderança reflete o empenho conjunto de diferentes nações e níveis de governo em enfrentar um dos maiores desafios humanitários da atualidade.

O investimento robusto do BID e a consolidação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza marcam um momento crucial na trajetória de combate a essas flagelos. A união de recursos financeiros, expertise técnica e vontade política de uma ampla gama de atores internacionais estabelece uma base sólida para a implementação de soluções eficazes e duradouras, visando um futuro onde a segurança alimentar e a dignidade sejam direitos universais.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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De 2022 a 2023, o percentual da população do país com rendimento domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza adotada pelo Banco Mundial caiu de 31,6% para 27,4%. É a menor proporção registrada desde 2012. Numericamente, a população na faixa da pobreza recuou de 67,7 milhões para 59 milhões. Em um ano, 8,7 milhões de pessoas saíram dessa condição. Os dados estão na Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira, 4 de dezembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No mesmo período, a proporção da população do país com rendimento domiciliar per capita abaixo da linha de extrema pobreza recuou de 5,9% para 4,4%, também a menor proporção desde 2012 e pela primeira vez abaixo dos 5%. Em números absolutos, o recuo foi de 12,6 milhões para 9,5 milhões. Em um ano, 3,1 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza.
Para fazer a análise, o IBGE considerou as linhas do Banco Mundial segundo o Poder de Paridade de Compra (PPC), que monitoram o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 1 (Erradicação da Pobreza). O Banco Mundial leva em conta o valor de R$ 665 per capita por mês no núcleo familiar para identificar a pobreza e R$ 209 para a extrema pobreza.

PROGRAMAS SOCIAIS —

Segundo o estudo, a existência de programas sociais de transferência de renda é diretamente conectada com os resultados. Segundo a projeção, caso não houvesse programas sociais implementados pelo Governo Federal, a proporção de pessoas na extrema pobreza em 2023 teria subido de 4,4% para 11,2% e a proporção da população na pobreza teria subido de 27,4% para 32,4%.

BENEFÍCIOS —

De 2022 para 2023, a proporção de pessoas que viviam em domicílios beneficiados por programas sociais subiu de 25,8% para 27,9%. Em 2020, ponto mais alto da série, essa proporção havia chegado a 36,8%, devido aos benefícios concedidos pelo Governo Federal para aplacar os efeitos da pandemia de Covid-19. Em 2023, cerca de 51% das pessoas em áreas rurais viviam em domicílios beneficiados por programas sociais. Em áreas urbanas, a proporção era de 24,5%.

BOLSA FAMÍLIA –

Entre as pessoas com 0 a 14 anos, 42,7% viviam em domicílios com benefícios. Ou seja, os programas sociais estão presentes na vida de duas em cada cinco crianças do país. O novo Bolsa Família, por exemplo, passou a contar com adicional mensal de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos no núcleo familiar do beneficiário e adicionais de R$ 50 a cada criança e adolescente de sete a 18 anos, além de gestantes e mães em fase de amamentação.
DESIGUALDADES REGIONAIS –

As proporções mais altas de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza foram identificadas nos estratos que abarcam Arcos Metropolitanos e o interior das regiões Norte e Nordeste. Os estratos com maiores valores foram: Vale do Rio Purus (AM), com 66,6%; Litoral e Baixada Maranhense, com 63,8%; e Entorno Metropolitano de Manaus (AM), com 62,3%, acima da média nacional (27,4%). Nas demais regiões do país, destacam-se negativamente os entornos de Cuiabá (MT), Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ), com proporções de pobres na terceira faixa, de um total de quatro (entre 27,4% e 48,8%), nos seguintes locais: Entorno Metropolitano de Cuiabá (MT), com 29,9%; Integrada de Brasília e Goiás, com 27,6%; e Arco Metropolitano de Nova Iguaçu (RJ), com 33,9%. “O detalhamento por estratos permite ver a desigualdade regional, uma vez que os dados por unidades da federação colocaram todas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste dentro dos menores valores”, avalia Leonardo Athias, gerente da SIS.

Desigualdades regionais na pobreza e extrema pobreza

OCUPAÇÃO —

Entre as pessoas ocupadas, menos de 1% foram consideradas extremamente pobres em 2023, enquanto entre os desocupados a proporção chegou a 14,6%. Da mesma forma, a proporção de pessoas ocupadas pobres (14,2%) foi bem inferior à dos desocupados pobres (54,9%). “Os indicadores mostram que há pobreza em parte da população ocupada, provavelmente relacionada à vulnerabilidade social de segmentos do mercado de trabalho. No entanto, a pobreza e a extrema pobreza entre trabalhadores são menos intensas do que na população desocupada”, disse Simões.

NEM NEM —

Em 2023, o total de jovens de 15 a 29 anos que não estudavam e não estavam ocupados atingiu o menor número (10,3 milhões) e a menor taxa (21,2%) desde o início da série, em 2012. Denise Guichard, analista do IBGE, avalia que “a redução se deve à melhora do mercado de trabalho, ao aumento no número de jovens que estudavam e estavam ocupados e às mudanças demográficas que levam a uma gradual diminuição da população mais jovem no país”. Um dos retratos do estudo é que, quanto menor a faixa de rendimento, maior a proporção de jovens de 15 a 29 anos fora do sistema de ensino e do mercado de trabalho. Em 2023, cerca de 21,2% dos jovens não estudavam nem estavam trabalhando. No entanto, entre os 10% dos domicílios do país com maiores rendimentos, apenas 6,6% dos jovens estavam nessa condição, enquanto nos 10% dos domicílios com os menores rendimentos, 49,3% dos jovens (praticamente metade) não estudavam e não estavam ocupados.

RACIAL —

Entre 10,3 milhões de jovens de 15 a 29 anos que não estudavam nem estavam ocupados no Brasil em 2023, as desigualdades de gênero e de raça persistem: as mulheres pretas ou pardas eram 4,6 milhões (ou 45,2% do total de jovens que não estudavam nem estavam trabalhando), enquanto as mulheres brancas eram 1,9 milhão (18,9%). Já os homens pretos ou pardos eram 2,4 milhões (23,4%) e os homens brancos, 1,2 milhão (11,3%).

OCUPAÇÃO —

O total das pessoas ocupadas em 2023 chegou ao maior contingente desde 2012: 100,7 milhões, com aumento de 3,7 milhões de pessoas (ou mais 3,8%) frente a 2022. O aumento ocorreu entre os trabalhadores com vínculo (mais 2 milhões) e também entre os sem vínculo (mais 1,7 milhão). Em 2023, o nível de ocupação para o total da população foi de 57,6%. Para os homens, o indicador alcançou 67,9%, contra 47,9% para as mulheres, diferença de 20 pontos percentuais que, salvo pequenas oscilações, foi praticamente a mesma desde 2012.

INFORMALIDADE —

De 2022 para 2023, a proporção de pessoas com ocupações informais no total de trabalhadores do país variou de 40,9% para 40,7%, o que é considerado estatisticamente estável. Essa taxa de informalidade chegou a 45,8% das pessoas ocupadas de cor ou raça preta ou parda, enquanto era de 34,3% entre as pessoas ocupadas brancas. Os resultados refletem desigualdades historicamente constituídas.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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O Bolsa Família (BPF) completa duas décadas neste 20 de outubro de 2023. Uma trajetória que mudou destinos, ajudou o país a sair do Mapa da Fome, mexeu com a realidade da economia de vários municípios e, neste mês de outubro, atende 21,45 milhões de famílias. Com as recentes mudanças implementadas pelo Governo Federal, cada beneficiário recebe o mínimo de R＄ 600 e há uma série de repasses extras para reconhecer as diferentes conformações familiares.

Diante disso, 19,7 milhões (92%) das famílias atendidas estão protegidas da linha de pobreza de R＄ 218 per capita. É o melhor percentual já registrado na história do programa de transferência de renda do Governo Federal. Boa parte disso passa, segundo estudos recentes indicam, tem a ver com novidades do programa.

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Um desses estudos foi realizado pelo professor Daniel da Mata (FGV) e pelo diretor adjunto de Estudos Sociais do IPEA Rafael Osório. Os achados foram divulgados no Rio de Janeiro em 26 de setembro, durante o seminário “Bolsa Família 2.0: garantia de renda e mobilidade social”. Eles apontam que a nova cesta de benefícios voltada para a primeira infância tem impacto real na mudança de perspectivas econômicas das famílias.

O Benefício Primeira Infância paga, desde março, R＄ 150 adicionais por criança de zero a seis anos. Em outubro, são 9,5 milhões de crianças dessa faixa etária beneficiadas. “Com a implementação do Benefício Primeira Infância, houve um aumento do valor médio do programa de 30% para famílias que têm crianças entre zero e seis anos”, destaca Daniel da Mata. “Isso representou um incremento da renda total das famílias de 23%.”

O pesquisador da FGV aponta que os R＄ 150 mensais adicionais reduziram a intensidade da pobreza: “Antes do novo benefício, 64% das famílias com crianças de zero a seis anos estavam protegidas da pobreza. A partir de março, o número foi subindo até atingir, em agosto, 84% das famílias com crianças na primeira infância”.

DIMENSÃO – O impacto é impressionante: 19,7 milhões das 21,2 milhões de famílias contempladas pelo Bolsa Família em agosto já estavam protegidas da pobreza. Três milhões delas conseguiram a evolução a partir de março. O percentual de 92% dos beneficiários é o maior da história do programa. São 48,3 milhões de pessoas, das quais 58,7% são mulheres. Nesse público feminino, 62% são mulheres negras.

“O que mais me saltou os olhos, em termos gerais, é que esse novo desenho conseguiu melhorar a eficácia: gasta-se quase o mesmo recurso e há uma melhor distribuição da renda”, afirmou Da Mata. “O desafio é combater a pobreza de forma que a nova geração consiga sair dela, que haja efetiva redução da pobreza e quebra do ciclo intergeracional, para que essas pessoas tenham melhores oportunidades”, completou.

OUTROS BENEFÍCIOS – Outros benefícios variáveis consolidados pela nova versão do Bolsa Família garantem um adicional de R＄ 50 para cada gestante, nutriz (com bebês de até seis meses) e crianças e adolescentes de sete a 18 anos na composição familiar.

Um exemplo prático do que está registrado em planilhas é a família de Maria José Brandão. Aos 40 anos, ela vive com os cinco filhos: os gêmeos Paulo Henrique e Pedro Henrique (5 anos), Anny Vitória (10 anos), Giovana (16 anos) e Eduarda (18 anos). Moradora da Região Administrativa Sol Nascente/Pôr do Sol, no Distrito Federal, ela conta que sempre viveu de bicos, como de manicure.

Com o Benefício Primeira Infância (BPI), os gêmeos recebem R＄ 150 adicionais cada, um total de R＄ 300. Anny Vitória e Giovana recebem R＄ 50 a mais, e somam mais R＄ 100 ao orçamento familiar. Com o mínimo de R＄ 600 estabelecido, Maria José recebe um valor menal em torno de R＄ 1.000.

“Antes a dificuldade era maior. Esse aumento ajudou muito a gente. Com os gêmeos recebendo o Benefício Primeira Infância a gente consegue agora comprar mais coisas, viver melhor”, pontuou.

Todos os cinco filhos de Maria estão na escola e com o cartão de vacina atualizado, requisitos para continuar recebendo o benefício. Ela não tem dúvidas da importância disso para o futuro. “A escola é o único ponto que a gente tem de olhar para o nosso futuro. A escola e o cartão de vacina são importantes para nós, porque não podem faltar. E é bom porque a gente sabe que tá recebendo o benefício para o futuro dos meninos”.

MÃE SOLO – Maria Lucimar, de 31 anos, vive na Estrutural, região administrativa do Distrito Federal. Veio para a capital federal ainda criança, com 12 anos. Lucimar, assim como Maria José, é mãe solo. Cuida sozinha de cinco filhos: Pedro Henrique é o mais velho, com 13 anos, em seguida veio Ariela da Silva (9 anos), Alessandra (7 anos), Alex (3 anos) e Lucas, com um ano de idade. Os mais novos, de 1 e 3 anos, recebem o Benefício Primeira Infância (BPI).

Com o complemento, Lucimar viu diferença direta no mercado e em casa, na compra dos alimentos para os filhos. “Hoje consigo comprar mais alimentos. Arroz, feijão, frutas e leite para as crianças. Para mim está fazendo diferença diariamente, é uma ajuda a mais”, contou.

SEM FOME – O Bolsa Família é um dos elos essenciais do Plano Brasil Sem Fome, uma estratégia que articula 80 ações e programas de 24 ministérios para mais uma vez retirar o Brasil do Mapa da Fome. São 100 metas propostas, a partir de três eixos: Acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; Segurança alimentar e nutricional: alimentação saudável, da produção ao consumo e; Mobilização para o combate à fome.

“Temos acompanhado o resgate de uma política social respeitada mundialmente, capaz de auxiliar mais uma vez a retirada do Brasil do Mapa da Fome. É muito mais que uma transferência direta de renda, mas uma ação que possibilita o acesso das famílias a direitos básicos, como saúde, educação e assistência social, por meio das condicionalidades, garantindo mais proteção social para as famílias brasileiras”, destacou a secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência social, Família e Combate à Fome, Eliane Aquino.

ESTUDOS – Outras pesquisas apontam impactos sociais e econômicos significativos gerados pelo programa ao longo de sua história. Um estudo intitulado “Mobilidade Social no Brasil: uma análise da primeira geração de beneficiários do Bolsa Família”, do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), em parceria com o Oppen Social, FGV e Università Bocconi, traz sinais de uma mobilidade social importnate na base da pirâmide social após a implementação do Bolsa Família (PBF). Os pesquisadores focaram no corte de dependentes com idade entre 7 e 16 anos em dezembro de 2005, que são acompanhados ao longo de mais de uma década, até 2019.

Os resultados mostram que no ano de 2019, 64% desses dependentes do PBF em 2005, que estão com idade entre 21 e 30 anos, encontravam-se fora do Cadastro Único. Da mesma forma, 45% deles acessaram o mercado formal de trabalho ao menos uma vez entre os anos de 2015 e 2019.

Foram avaliadas ainda a qualidade do emprego formal ao qual esse grupo se insere, comparado com a média de não beneficiários do programa no período, e outros indicadores de mobilidade social. Todos sugerem uma significativa melhora socioeconômica desses que foram beneficiários do Bolsa Família em 2005.

Mobilidade que é o sonho de Christiane Barbosa, de 25 anos. Ela investe para que os seus dois filhos, Yasmin e Sophya, tenham um futuro mais bonito pela frente. Moradora da região administrativa do Itapoã, em Brasília, ela recorreu ao auxílio do governo após incessantes buscas por um emprego, que ficou ainda mais difícil quando engravidou. “Para arrumar serviço sem filho já está difícil, imagina grávida. Corri atrás do Bolsa Família e deu tudo certo, graças a Deus. O foco agora é educar meus filhos para que não precisem passar pelo que passei”, afirmou.

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