Os parlamentares que irão compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo durante o biênio 2025-2027 foram anunciados durante a sessão realizada nesta terça-feira (6). A nova composição foi aprovada por aclamação pelo Plenário.

O conselho é formado por nove parlamentares indicados pelas lideranças da Alesp e pelas cadeiras do colegiado respeitando o princípio da proporcionalidade partidária. O presidente da Casa, deputado André do Prado, converteu a votação da lista que conta com nove deputados efetivos e nove suplentes.

Os membros efetivos escolhidos para compor o Conselho de Ética durante o segundo biênio da 20ª legislatura são: Carlos Cezar (PL); Emídio de Souza (PT); Carlão Pignatari (PSDB); Altair Moraes (Republicanos); Rafael Saraiva (União); Paula da Bancada Feminista (Psol); Dr. Eduardo Nóbrega (Podemos); Oséias de Madureira (PSD); e Delegado Olim (PP).

Já os deputados suplentes, respectivamente, são: Agente Federal Danilo Balas (PL); Ênio Tatto (PT); Analice Fernandes (PSDB); Danilo Campetti (Republicanos); Milton Leite Filho (União); Ediane Maria (Psol); Clarice Ganem (Podemos); Paulo Corrêa Jr. (PSD); e Capitão Telhada (PP).

O colegiado

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é o Órgão do Legislativo responsável por preservar a dignidade dos mandatos, observando os preceitos do Código de Ética e Decoro Parlamentar e do Regimento Interno da Alesp.

Corregedoria Parlamentar

Na sessão desta terça, o Plenário da Alesp também elegeu o deputado Alex Madureira (PL) como corregedor da Casa e a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) como corregedora substituta.

A Corregedoria é responsável por promover a manutenção do decoro no Parlamento, dar cumprimento à segurança da Casa e fazer a sindicância sobre denúncias no âmbito da Alesp.

Além dos nove membros efetivos do Conselho de Ética, o corregedor da Assembleia Legislativa também participa das deliberações do conselho, com direito a voz ativa e voto.

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Os vereadores de Barueri aprovaram em primeira votação as diretrizes orçamentárias para 2025. A votação do Projeto de Lei 22/2024 contou com o apoio de todos os vereadores presentes ao plenário na sessão de terça-feira, 4.

Chamada popularmente de LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias é o documento preparado pela Prefeitura em que constam as orientações que o poder público de Barueri vai seguir para elaborar o orçamento da cidade para o próximo ano.

Audiência pública

O projeto, enviado pelo prefeito Rubens Furlan (PSB) e aprovados pelos parlamentares, foi tema de audiência pública no dia 29 de maio. A atividade foi convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Barueri e deu à população a oportunidade de se manifestar sobre ambas as matérias.

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Na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida na última terça-feira, 14, os parlamentares aprovaram 3 Moções de Aplausos. A primeira, Moção nº 28/2024, de autoria do vereador vice-presidente Adalto Pessoa, foi em homenagem ao Dia das Mães, que neste ano foi comemorado no dia 12 de maio.

Na sequência, a vereadora Enfermeira Nelci apresentou a Moção nº 29/2024, saudando a todos os enfermeiros e técnicos de enfermagem do município de Santana de Parnaíba, pela celebração do Dia Internacional da Enfermagem, 12 de maio.

Encerrando os trabalhos, o vereador Angelo da Silva apresentou a Moção nº 30/2024, parabenizando o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, por suas trajetórias políticas

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