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	<title>Novo Plano Viver Sem Limite &#8211; Jornal Digital da Região Oeste</title>
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	<description>Notícias atualizadas da Região Oeste com credibilidade e agilidade. Acompanhe política, economia, cultura, esportes e muito mais no Jornal Digital.</description>
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	<title>Novo Plano Viver Sem Limite &#8211; Jornal Digital da Região Oeste</title>
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		<title>Barueri assina pactuação do Novo Plano Viver sem Limite para pessoas com deficiência</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Mar 2026 14:02:55 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Barueri]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O município de Barueri, por meio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SDPD), aderiu ao Plano dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Plano Viver sem Limite, iniciativa do Governo Federal voltada ao fortalecimento das políticas públicas para pessoas com deficiência.  A assinatura da pactuação ocorreu na quarta-feira, 4 de março, na unidade [&#8230;]</p>
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<div class="matter">
<p><strong>O município de Barueri, por meio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SDPD), aderiu ao Plano dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Plano Viver sem Limite, iniciativa do Governo Federal voltada ao fortalecimento das políticas públicas para pessoas com deficiência. </strong></p>
<p>A assinatura da pactuação ocorreu na quarta-feira, 4 de março, na unidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Osasco, reunindo representantes de diversos municípios da região que também formalizaram a adesão ao programa.</p>
<p><strong>Saiba mais </strong></p>
<p><strong>A iniciativa é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDP), com apoio da Coordenadoria-Geral de Articulação Institucional e Participação Social (CGAIPS). </strong></p>
<p>O objetivo do plano é ampliar e fortalecer políticas públicas voltadas à inclusão, autonomia e garantia de direitos das pessoas com deficiência em todo o país.</p>
<p>As ações previstas estão organizadas em quatro eixos estratégicos:</p>
<ul>
<li>gestão inclusiva e participação social;</li>
</ul>
<ul>
<li>enfrentamento ao capacitismo e à violência;</li>
</ul>
<ul>
<li>acessibilidade e tecnologia assistiva;</li>
</ul>
<ul>
<li>promoção dos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais.</li>
</ul>
<p>Barueri se destaca pelo investimento contínuo em políticas públicas de inclusão, por meio da atuação da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SDPD). O município oferece diversos serviços voltados à promoção da autonomia, da participação social e da qualidade de vida das pessoas com deficiência, como programas de empregabilidade e inclusão no mercado de trabalho, acesso à tecnologia assistiva, equoterapia, atendimento especializado para pessoas com deficiência visual, oficinas de Libras, além de atividades de lazer, cultura e esporte.
</p></div>
</div>
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		<item>
		<title>Osasco firma adesão ao Novo Plano Viver Sem Limite com o Governo Federal</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 04 Mar 2026 13:42:59 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasília]]></category>
		<category><![CDATA[Osasco]]></category>
		<category><![CDATA[Governo Federal]]></category>
		<category><![CDATA[habitação]]></category>
		<category><![CDATA[Novo Plano Viver Sem Limite]]></category>
		<category><![CDATA[oab]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Hoje, (4/3), às 13h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o município de Osasco dará um passo estratégico na consolidação das políticas públicas inclusivas com a pactuação do Novo Plano Viver Sem Limite, iniciativa coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div>Hoje, (4/3), às 13h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o município de Osasco dará um passo estratégico na consolidação das políticas públicas inclusivas com a pactuação do Novo Plano Viver Sem Limite, iniciativa coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.</div>
<div></div>
<div>Mais que um ato administrativo, a assinatura do pacto representa uma conquista coletiva que fortalece a cidadania e amplia oportunidades para as pessoas com deficiência. O resultado se estende à população como um todo, ao promover uma cidade mais justa, acessível e democrática, reafirmando o compromisso do município com a equidade e a inclusão social.</div>
<div></div>
<div>Com a adesão, Osasco assume um compromisso formal com uma política pública nacional estruturada, com metas, articulação intersetorial e acesso a investimentos federais voltados à promoção dos direitos da pessoa com deficiência. O município passa a integrar oficialmente a estratégia nacional, alinhando suas ações locais às diretrizes federais.</div>
<div></div>
<div>Relançado em 2023, o Plano Viver Sem Limite organiza as políticas públicas em quatro eixos estratégicos:</div>
<div></div>
<div>&#8211; Gestão e Participação Social: fortalecimento dos conselhos de direitos, monitoramento das políticas públicas e articulação entre União, estados e municípios;</div>
<div>&#8211; Enfrentamento ao Capacitismo e à Violência: combate à discriminação e promoção da cultura de direitos, com campanhas de conscientização;</div>
<div>&#8211; Acessibilidade: garantia de acessibilidade arquitetônica, urbanística, comunicacional, digital e nos serviços públicos,</div>
<div>&#8211; Promoção dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais: ampliação do acesso à educação inclusiva, saúde, assistência social, trabalho, moradia e tecnologia assistiva.</div>
<div></div>
<div>A pactuação simboliza um avanço institucional em inclusão e cidadania, além de um passo concreto na construção de políticas públicas que reconhecem a pessoa com deficiência como protagonista de sua própria história.</div>
<div></div>
<div><b>SERVIÇO </b></div>
<div>Pactuação do Novo Plano Viver Sem Limite entre Osasco e o Governo Federal</div>
<div><b>Dia:</b> Quarta-feira (04/03)</div>
<div><b>Horário:</b> 13h30</div>
<div><b>Local:</b> Sede da Ordem dos Advogados do Brasil  &#8211; OAB Osasco</div>
<div><b>Endereço:</b> Avenida das Flores, 707 &#8211; Jardim das Flores</div>
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