A Crise de Mercúrio na Terra Indígena Munduruku

Os resultados preliminares do Estudo Longitudinal de Gestantes e Recém-Nascidos Indígenas Expostos ao Mercúrio na Amazônia, conduzido por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), apontam para um cenário alarmante. Mulheres gestantes na região foram diagnosticadas com uma concentração média de 9,1 microgramas de mercúrio por grama de cabelo (µg/g), um valor quatro vezes e meio superior ao limite de 2 µg/g estabelecido pela OMS. A pesquisa, cujos dados foram divulgados pelo coordenador Paulo Basta durante a Rio Nature & Climate Week, revelou que 97% das 195 mulheres monitoradas ultrapassam o nível de segurança, sendo que um caso extremo atingiu a marca de 39,9 µg/g, o que representa 20 vezes o tolerável.

Consequências Devastadoras para os Recém-Nascidos

A tragédia da contaminação se estende à próxima geração. Dos 134 partos acompanhados pelos pesquisadores, cerca de 90% dos bebês já nasceram com mercúrio em seus sistemas, transmitido diretamente da mãe pela placenta. As concentrações médias encontradas nos recém-nascidos são de 5,8 µg/g, três vezes o limite seguro, com um pico alarmante de 30,8 µg/g em um dos casos, superando em 15 vezes o patamar aceitável. O pesquisador Paulo Basta alerta que a exposição pré-natal ao mercúrio pode provocar retardo nos marcos do neurodesenvolvimento das crianças. Segundo ele, o mercúrio atua como uma neurotoxina, afetando irreversivelmente o sistema nervoso central e, consequentemente, causando lesões permanentes. Há suspeitas de que essa contaminação esteja ligada ao crescimento de doenças neurológicas raras, síndromes, anomalias congênitas e outras enfermidades ainda sem diagnóstico definido, evidenciado também pelo aumento da demanda por cadeiras de rodas no distrito sanitário indígena Rio Tapajós.

A Raiz do Problema: Garimpo Ilegal e Impacto Cultural

A principal causa dessa contaminação endêmica reside na prática secular do garimpo ilegal de ouro, que assola a região Munduruku há décadas. O mercúrio, substância utilizada para separar o ouro da terra, é despejado nos rios, contaminando o ecossistema e, principalmente, os peixes que servem como a base alimentar da comunidade indígena. Alessandra Korap Munduruku, uma proeminente liderança indígena, expressou a profunda revolta e comoção da população ao receber os primeiros diagnósticos em 2022. Ela relatou a angústia das mulheres, que questionavam se deveriam interromper gestações ou se o leite materno estaria comprometido. Alessandra destaca a ausência de alternativas alimentares para seu povo: “Nossa principal fonte de alimento é o peixe e não há como fugir disso. Para quem mora na cidade é muito fácil. Vão nas prateleiras, compram frango e carne, tem outras opções.” Ela enfatiza a dor de ver a situação, pois os Munduruku não têm a opção de deixar seu território ancestral, reforçando que “o lugar é nosso”.

Desafios na Notificação e Busca por Estatísticas Oficiais

Apesar da gravidade da situação, o Brasil ainda enfrenta desafios na coleta e registro de dados sobre a contaminação por mercúrio. Paulo Basta ressalta a importância de converter esses achados em estatísticas oficiais, algo que, até recentemente, não existia plenamente no país, que carece de uma ficha de notificação específica para esses casos. Mesmo com essa lacuna, a Fiocruz já identificou 751 casos de indígenas com contaminação confirmada laboratorialmente. Desse total, 318 são do Pará e 378 de Roraima, estes últimos associados principalmente ao povo Yanomami, demonstrando que a questão transcende uma única etnia ou região.

A tragédia do povo Munduruku é um espelho da devastação ambiental e social causada pelo garimpo ilegal na Amazônia. A contaminação por mercúrio não é apenas um problema de saúde imediato, mas uma ameaça geracional que promete deixar marcas irreversíveis. A urgência de ações governamentais eficazes, a fiscalização rigorosa contra o garimpo e a implementação de um sistema robusto de notificação e acompanhamento médico são cruciais para proteger a vida e o futuro das comunidades indígenas e garantir que seus direitos fundamentais à saúde e à terra sejam respeitados.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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O encontro, além de Corrêa do Lago, contou com a presença das ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima). O presidente da COP30 descreveu o diálogo como construtivo e positivo, mencionando que recebeu documentos com as preocupações dos indígenas, as quais se comprometeu a levar adiante.

Entre as principais reivindicações do povo Munduruku está a revogação do Decreto nº 12.600/2025, que prevê a privatização de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário, incluindo no Rio Tapajós. Eles também manifestaram forte oposição à construção da Ferrogrão, ferrovia que ligará o Mato Grosso ao Pará para escoamento de produção agrícola, temendo os impactos sobre seu modo de vida e a pressão sobre suas terras. Segundo o Movimento Munduruku Ipereg Ayu, o corredor Tapajós-Arco Norte é um dos principais vetores de avanço do agronegócio sobre a Amazônia.

Adicionalmente, os indígenas protestam contra as negociações climáticas internacionais, alegando que estas tratam as matas nativas como meros ativos de crédito de carbono. Cartazes exibiam mensagens como “Nossa Floresta não Está à Venda” e “Não Negociamos a Mãe Natureza”.

A ministra Sônia Guajajara classificou a manifestação como legítima e informou que os indígenas solicitaram esclarecimentos sobre processos demarcatórios envolvendo as áreas Sawre Ba’pim e Sawré Muybu, ambas em Itaituba, na bacia do Rio Tapajós. Segundo a ministra, o processo demarcatório do Sawré Muybu já foi assinado e está com a Funai para a demarcação física. O processo de demarcação do território Sawre Ba’pim está no Ministério da Justiça para assinatura da portaria declaratória.

A ministra Marina Silva afirmou que não há pedido de licenciamento da Ferrogrão em análise pelo Ibama, visto que o processo está judicializado e o EIA/RIMA foi devolvido para correções. Ela se comprometeu a encaminhar a demanda dos indígenas sobre a privatização das hidrovias para o Ministério dos Transportes.

Guajajara também informou que 360 lideranças indígenas de todo o Brasil estão credenciadas para acompanhar as negociações na Zona Azul da COP30, sendo 150 de povos da Amazônia.

Alessandra Munduruku reforçou o pedido de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente para tratar da revogação do decreto que autoriza a concessão de hidrovia na bacia do Tapajós. Ela enfatizou a necessidade de maior consulta e participação do povo Munduruku nas decisões que afetam seu território, ressaltando que “a decisão é coletiva, a decisão é quando está todo mundo junto e decidimos juntos”.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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