O novo edital para o 38º ciclo do programa Mais Médicos para o Brasil ofertou 3.177 vagas e recebeu 33.014 inscrições, destacando a participação expressiva de médicos formados no país. Do total de vagas, 95% foram preenchidas por profissionais que possuem registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil. Os 5% restantes das vagas foram preenchidos por brasileiros formados no exterior. Na região Sudeste, serão alocados um total de 853 profissionais. Dentre eles, 457 atuarão em São Paulo, que está entre os estados que receberão o maior número de profissionais.

Dentre as inscrições, o programa registrou 3.079 somente de cotistas, representando 9,3% do total. Neste grupo, 382 candidatos (12,4%) se inscreveram para vagas destinadas a pessoas com deficiência, enquanto 2.741 (88%) optaram pelas cotas étnico-raciais.

Já a distribuição por sexo foi a seguinte: 18.782 inscrições femininas (56,9%), 14.196 masculinas (43%), e 36 que não especificaram o sexo (0,1%).

Em relação à descrição dos inscritos, o perfil 1 – que inclui médicos com CRM no Brasil – foi o mais prevalente, com 15.699 inscrições (47,5%). O perfil 2, que abrange brasileiros formados no exterior, somou 13.467 inscrições (40,8%), enquanto o perfil 3, destinado a estrangeiros formados no exterior, contou com 3.848 inscrições (11,7%).

Resultados 

Das 3.177 vagas oferecidas no edital do 38º ciclo do programa, 99,9% foram preenchidas, com apenas uma vaga em São Jerônimo (RS) não ocupada. Entre os profissionais alocados, 3.005 (95%) pertencem ao perfil 1, enquanto 171 (5%) são do perfil 2. Esse resultado reflete uma mudança significativa em comparação ao 28º ciclo, quando o perfil 1 representou 84,7% das alocações e o perfil 2, 15,3%.

Em termos de autodeclaração de raça e cor, 53,9% dos selecionados se identificaram como brancos, 42,2% como negros (32,9% pardos e 9,3% pretos), 3,4% como amarelos e 0,5% como indígenas. Além disso, 425 profissionais (13,3%) utilizaram o sistema de cotas étnico-raciais, sendo 416 negros, 6 indígenas e 3 quilombolas. Entre os alocados, 129 (4%) são pessoas com deficiência (PcD).

Pela primeira vez, o quesito orientação sexual foi analisado. A maioria, 85,3%, se identifica como heterossexual, enquanto 5% se declaram homossexuais, 1,7% bissexuais, 0,2% indicam outra orientação, 0,1% se identificam como assexuais, e 7,7% preferiram não informar.

Melhorias

O governo federal retomou o Mais Médicos em 2023 para garantir atendimento médico principalmente em regiões de vazios assistenciais, além de trazer aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento em saúde da família e comunidade, com incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis.

Desde o ano passado, eles têm a possibilidade de fazer especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O número de profissionais do Mais Médicos em atividade aumentou 93,83% desde o início do governo  Lula — de janeiro de 2023 até junho de 2024. Atualmente, 24.894 médicos e médicas atendem em todo o Brasil. São 12.051 a mais que o registrado em dezembro de 2022.

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A assistência em saúde no Brasil vai ser reforçada com a abertura de mais 3,1 mil vagas para o Mais Médicos. O Governo Federal publicou o Edital de Chamamento Público nº 04/2024, que delimita as regras para a seleção e traz, de forma inédita, vagas no regime de cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas. Com o incremento de profissionais na rede pública de saúde, mais de 10,6 milhões de brasileiros serão beneficiados.

“O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, havia ainda 12 mil médicos. Com esse edital, nós retomamos a meta dos 28 mil médicos”, afirmou a ministra Nísia Trindade, da Saúde, durante agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, na Bahia. “Pela primeira vez o edital é feito seguindo a política de cotas aprovada em lei que é prioridade do Governo Federal. Cumprimos, assim, a nossa visão de inclusão”, acrescentou a ministra.
Será concedida bolsa-formação de R$ 14.058/mês, que poderá ser paga pelo prazo de 48 meses. Os percentuais das vagas válidas no novo edital obedecerão às exigências de cotas para concursos públicos, que prevê o mínimo de 20% de cotas étnico-raciais, e a lei de cotas para PCD, com o mínimo de 9%

Para os grupos étnico-raciais, serão ofertados 20% das vagas, priorizadas da seguinte forma:

• para municípios que têm 2 vagas: 50%
• para municípios que têm entre 3 a 10 vagas: 20%
• para municípios que têm mais de 10 vagas: 20%

Podem participar da seleção profissionais brasileiros, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção. Desde 2023, com a retomada do Mais Médicos, o Governo Federal implementou melhorias no modelo do programa. Agora, os profissionais contam com oportunidades de especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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A mais recente atualização da plataforma ComunicaBR, do Governo Federal, indica um crescimento expressivo do Mais Médicos em São Paulo. Desde o início de 2023, 1.869 novos profissionais passaram a atuar no estado. O crescimento é de 127%. Antes, eram 1.465 médicos do programa. Agora, são 3.334 médicos na prestação de cuidados de saúde para a população paulista.
Relançado pelo Ministério da Saúde em março de 2023, o Mais Médicos bateu recorde de adesão já no primeiro ano. Chegou a 28 mil médicos alocados até o fim de 2023 no país todo. O programa permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Do total, 25.245 estão em serviços de atenção primária, incluindo consultórios de rua, população prisional e de saúde indígena.
Outra área em que houve aumento do atendimento público em saúde em São Paulo foi no Brasil Sorridente, programa voltado para garantir o tratamento odontológico pelo SUS. O estado ganhou mais 338 novas equipes habilitadas em 2023. O total no estado é de 2.882 equipes.
Segundo os dados atualizados até dezembro de 2023, São Paulo conta com 5.082 Unidades Básicas de Saúde (UBS) funcionando, 564 ambulâncias básicas e 110 UTI móveis do Samu e 1.127 novas equipes habilitadas para a atenção primária à saúde. Na área de saúde mental, as informações consolidadas em dezembro de 2023 apontam que 475 Centros de Atenção Psicossocial estão ativos no estado.
No Farmácia Popular, 2,29 milhões pessoas em São Paulo foram beneficiadas pelo programa em dezembro de 2023, e 2,18 milhões retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos. Outras 454,60 mil adquiriram remédios com desconto.

PLATAFORMA

O ComunicaBR teve a mais recente atualização em 19 de fevereiro. Os relatórios permitem consultar transferências federais para estados e municípios e acompanhar a evolução e repasses de programas como Bolsa Família, Farmácia Popular, Mais Médicos, Brasil Sorridente, Benefício de Prestação Continuada, Auxílio Gás, entre diversos outros.
Desde que foi ao ar, em 8 de dezembro de 2023, a plataforma de transparência ativa registrou mais de 1,2 milhão de consultas. Também estão sendo desenvolvidas novas possibilidades de pesquisa e busca de informações por data para que os cidadãos possam ter acesso ao histórico do resultado dos programas federais.

LEGADO

O portal dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228, de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

COMO USAR

A consulta é livre para todos os brasileiros. Ao entrar no site, o internauta escolhe o nível territorial dos dados que quer acessar: nacional, estadual ou municipal. Depois, seleciona a área do programa: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios.
acesse o ComunicaBR
O site mostra os dados dos programas que estão contidos em cada área. A plataforma também permite que o internauta baixe um arquivo em PDF com os dados visualizados e um relatório estadual com informações completas sobre a atuação do governo.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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O Governo Federal anuncia nesta segunda-feira, 20/3, a retomada do Mais Médicos para o Brasil, com a abertura de 15 mil novas vagas no programa. O evento de lançamento será no Palácio do Planalto, a partir das 11h, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A intenção é que até o fim do ano cerca de 28 mil profissionais estejam fixados em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza. Com isso, 96 milhões de brasileiros terão garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Com atuação nas unidades básicas de saúde, esse primeiro atendimento faz o acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos.

Do total de novas vagas para 2023, cinco mil serão abertas por meio de edital já neste mês de março. As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê contrapartida dos municípios. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades. O investimento por parte do Governo Federal é de R＄ 712 milhões neste ano.

Podem participar dos editais do Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.

INCENTIVOS – Um dos desafios no atendimento às regiões de difícil acesso é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde indica que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.

Para reduzir essa rotatividade e garantir a continuidade da assistência, o Mais Médicos para o Brasil traz mais oportunidades educacionais e de formação. O médico que participa do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões remotas.

Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.

O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos, o que ajudará no pagamento da dívida.

Outro desafio é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, que são aqueles direcionados para o atendimento nas unidades básicas de saúde. Os médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos do Ministério da Saúde — incluindo profissionais do FIES.

HISTÓRICO – Criado em 2013 durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, o Mais Médicos representou uma importante e inédita iniciativa no provimento de médicos. Nos últimos quatro anos, o programa sofreu com falta de incentivos. O ano de 2022 foi o período de maior desassistência profissional nos municípios desde o começo da série histórica.

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