Lei Aldir Blanc – Jornal Digital da Região Oeste

Com Lei Aldir Blanc, Osasco financiará projetos de artistas periféricos

Admin — Thu, 19 Sep 2024 03:02:53 +0000

A Secretaria de Cultura da Prefeitura de Osasco está com 2(dois) editais abertos, voltados para os artistas, coletivos e atividades culturais nas periferias e comunidades. O financiamento será com recursos da Política Nacional Aldir Blanc do Governo Federal.

Os artistas e agentes culturais interessados devem cadastrar suas propostas até 3 de outubro pelo site: https://osascodigital.osasco.sp.gov.br

Os interessados no financiamento poderão se inscrever como pontos de cultura e enviar projetos solicitando recursos para diversas ações: artes periféricas, atividades culturais na comunidade, bolsas e apoio a espaços culturais.

Podem ser consideradas pontos de cultura qualquer entidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades, em qualquer área cultural: artesanato, arte-educação, cultura e saúde, cultura e esporte, inclusão, acessibilidade entre outros.

“A Prefeitura de Osasco por meio da Lei Aldir Blanc financiará 67 projetos com mais de um milhão e cem mil reais, o nosso foco é apoiar as iniciativas de artistas e coletivos periféricos, que realizem qualquer tipo de atividade cultural e em qualquer linguagem ou gênero: teatro, audiovisual, música gospel, funk, hip hop, preferencialmente nas comunidades e bairros periféricos; priorizaremos também proponentes que são residentes em comunidades. O foco desses editais é descentralizar os recursos e dar oportunidade para os jovens artistas e coletivos”, explica Aldo Valentim, secretário municipal de Cultura de Osasco.

INFORMAÇÕES

1. Edital N° 51/2024 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura.

● E-Mail para atendimento: editalpontospremios@osasco.sp.gov.br

● Categorias: 13 categorias- Prêmios: 61 prêmios

● Valor total do Edital: R$ 720.000,01

2. Edital N° 52/2024 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura

● E-mail para atendimento: editalpontosprojetos@osasco.sp.gov.br

● Categorias: 3 categorias – Prêmios: 6 projetos premiados (2 por categoria)

● Valor total do Edital: R$ 426.123,00

SERVIÇO

Abertura da Lei Aldir Blanc 2

Data: 04/09 a 03/10

Horário: até 23h59

https://osascodigital.osasco.sp.gov.br

Link para os editais:

https://osasco.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/iomo-2701.pdf

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Osasco abre inscrições para três editais da Lei Aldir Blanc

Admin — Thu, 05 Sep 2024 13:41:50 +0000

A Secretaria de Cultura da Prefeitura de Osasco está com inscrições abertas de 4/9 a 3/10 para os editais da Política Nacional Aldir Blanc. São três editais voltados para apoio a projetos culturais de artistas da cidade. As inscrições devem ser feitas no formuláriohttps://osascodigital.osasco.sp.gov.br/.

“A Política Nacional Aldir Blanc, ou LAB 2 como carinhosamente chamamos, tem sua inspiração na primeira versão da lei que foi implementada em 2020 para socorrer os trabalhadores do setor cultural e economia criativa durante a pandemia de covid-19. Nessa nova versão ela foi reestruturada para garantir repasses aos estados e municípios anualmente, até 2027, permitindo uma série de ações, como obras, manutenção de espaços culturais, bolsas e diversas formas de apoio ao setor cultural, visando superar um dos desafios da área que é o financiamento continuado ao setor cultural e da economia criativa”, explica Aldo Valentim, secretário municipal de Cultura de Osasco, e que também participou da implementação da primeira edição da lei, quando esteve secretário nacional de Economia Criativa no Governo Federal.

Serão destinados R$ 2.701.450,28 para apoiar 132 projetos em 31 categorias, beneficiando cerca de 2 mil trabalhadores da cultura (entre técnicos, artistas e produtores).

A edição da Política Nacional Aldir Blanc em Osasco está dividida em 3 editais:

1. Edital de Chamamento Público N° 51/2024 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Osasco – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura.

● E-mail para atendimento: editalpontospremios@osasco.sp.gov.br

● Categorias: 13 categorias

● Prêmios: 61 prêmios

● Valor total do Edital: R$ 720.000,01.

2. Edital de Chamamento Público N° 52/2024 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Osasco – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura.

● E-mail para atendimento: editalpontosprojetos@osasco.sp.gov.br

● Categorias: 3 categorias

● Prêmios: 6 projetos premiados (2 por categoria)

● Valor total do Edital: R$ 426.123,00

3. Edital de Chamamento Público N° 53/2024 – Auxílio e Subvenção para a Execução de Projetos Artísticos e culturais de: criação, Produção, Apresentação e Circulação de Projetos e/ou Concessão de Bolsas e/ou Apoios Aos Espaços Artísticos e Culturais, de Proponentes residentes/sediados e Atuantes no município de Osasco.

● E-mail para atendimento: editalgeralprojetos@osasco.sp.gov.br

● Categorias: 15 categorias

● Prêmios: 65 prêmios

● Valor total do Edital: R$ 1.555.327,27

Os editais foram publicados na íntegra na edição 2701 da Imprensa Oficial do Municipal de Osasco (IOMO) do dia 29/8. Os interessados podem ter acesso à versão completa dos editais pelo link:https://osasco.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/iomo-2701.pdf

Serviço

Abertura das inscrições para os editais da Lei Aldir Blanc 2

Data: de 4/9 até 23h59 do dia 3/10

Inscrições e envio dos projetos https://osascodigital.osasco.sp.gov.br

Atenção: Informações e dúvidas somente pelos e-mails específicos de cada edital.

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Jandira realiza consulta pública sobre aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc 2

Admin — Wed, 22 May 2024 03:00:28 +0000

Participe e influencie. Sua voz molda o futuro cultural da cidade através da lei que garante o acesso, o fomento e a proteção à cultura

A Secretaria de Cultura e Turismo de Jandira realiza Consulta Pública sobre o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Lei Aldir Blanc 2. O evento aconteceu nesta terça-feira (21), no Teatro Municipal Luiz Gonzaga (Rua Rubens Lopes da Silva, 400 – Parque JMC). Foi uma oportunidade de participar e opinar nas decisões que impactam na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, durante os próximos 5 anos.

Portanto, essa é a maior iniciativa direcionada ao setor cultural do Brasil, regulamentada pelo Decreto 11.740/23. Desta forma, a Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, poderá ampliar o processo de “Reconstrução Cultural”, iniciado em março de 2021, com diretrizes e metas de fomento, gestão administrativa, descentralização e promoção das políticas públicas de cultura, observado o respeito à diversidade, à democratização e acessibilidade à produção cultural. Para mais informações no site da prefeitura de Jandira.

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Osasco tem Plano de Ação aprovado para a Lei Aldir Blanc 2

Admin — Wed, 06 Dec 2023 14:44:55 +0000

A Secretaria de Cultura da Prefeitura de Osasco teve a aprovação do Plano de Ação municipal para execução da Lei Aldir Blanc 2. A conquista representa uma vitória crucial para a classe artística, garantindo a destinação de recursos do Ministério da Cultura para fortalecer de maneira expressiva o setor cultural do município.

A Lei Aldir Blanc, estabelecida pela Lei Federal nº 14.017/2020, tem como propósito principal proporcionar apoio aos trabalhadores da cultura, bem como à manutenção de territórios e espaços culturais cujas atividades foram interrompidas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

“É com muito orgulho que a Secretaria de Cultura compartilha essa notícia para Osasco. O plano de ação aprovado delineia estratégias e direcionamentos para a utilização eficaz dos recursos disponibilizados, visando fortalecer e revitalizar o cenário cultural em nossa região”, comentou o secretário Paulinho Samba de Rua.

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