Garantindo a Conformidade em Produtos Têxteis e Decorativos

Ao escolher as indumentárias caipiras ou artigos para ornamentar o ambiente festivo, como toalhas de mesa e outros itens têxteis, é fundamental verificar a etiqueta do produto. Ela deve apresentar informações obrigatórias e claras em português, detalhando a identificação do fabricante ou importador, seu CNPJ, o país de origem, a composição têxtil da peça, símbolos de conservação e o tamanho. A presença desses dados não só assegura a procedência do item, mas também fornece ao consumidor as orientações necessárias para a correta utilização e manutenção, prolongando a vida útil dos produtos e evitando surpresas desagradáveis.

A Segurança em Primeiro Lugar: Brinquedos Certificados

Para a alegria da criançada nas tradicionais brincadeiras juninas, como pescarias e argolas, os brinquedos oferecidos como brindes devem, sem exceção, exibir o selo do Inmetro. Esta certificação é um atestado de que o produto, seja nacional ou importado, passou por rigorosos testes de segurança, eliminando riscos potenciais à saúde e bem-estar dos pequenos. O selo deve estar sempre visível, seja impresso na embalagem, gravado diretamente no item ou em uma etiqueta afixada, e deve conter claramente a marca do Inmetro, acompanhada do logotipo do organismo acreditado que realizou a certificação.

Precisão na Quantidade: Alimentos Pré-Medidos e Pesados

A atenção à quantidade declarada é crucial na aquisição de alimentos típicos. Produtos pré-medidos, ou seja, aqueles embalados na ausência do consumidor – como amendoins, milho para canjica, doces tradicionais e bebidas em recipientes selados –, devem indicar de forma ostensiva e na vista principal da embalagem o volume ou peso líquido do conteúdo. É imperativo que este valor desconsidere o peso da embalagem e seja apresentado em cor contrastante com o fundo, garantindo fácil leitura e evitando enganos.

Para itens como doces, bolos ou embutidos (salsichas, salsichões) que são embalados e etiquetados no próprio estabelecimento comercial, a regra do peso líquido também se aplica. A indicação de peso na etiqueta deve se referir exclusivamente ao produto, subtraindo o valor da tara, que é o peso da embalagem.

A Confiabilidade das Balanças Comerciais

A exatidão da pesagem é um direito fundamental do consumidor. Todas as balanças utilizadas no comércio devem ser modelos aprovados pelo Inmetro, conforme a Portaria Inmetro nº 157/2022, e submetidas a verificações periódicas anuais ou sempre que houver reparo. O consumidor deve observar elementos de regularidade, como o Selo de Identificação do Inmetro, inscrições em português, a Portaria de Aprovação do Modelo (PAM) e, notoriamente, o lacre de verificação, que é geralmente amarelo. Balanças com inscrições em inglês, sem lacre ou sem selo são indícios de irregularidade.

Além disso, o equipamento precisa estar em superfície plana, nivelada e bem iluminada, permitindo que o cliente acompanhe todo o processo de pesagem e confira a validação do Inmetro. O Ipem-SP reforça que o peso certo é um direito de todos.

Canais de Atendimento e Materiais Educativos

Para empoderar ainda mais consumidores e comerciantes, o Ipem-SP disponibiliza materiais informativos. O “Guia Prático de Consumo”, acessível para download em seu site (www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/g_consumo.pdf), oferece dicas abrangentes sobre a compra de diversos produtos, incluindo os embalados, têxteis e eletrodomésticos, além de orientações sobre a certificação do Inmetro e o uso correto de balanças.

Com foco no setor produtivo, a cartilha “Orientações ao Comerciante” oferece um roteiro valioso para pequenos e médios lojistas, auxiliando-os a evitar autuações. O material aborda a comercialização de produtos de certificação obrigatória, itens têxteis, embalados, eletrodomésticos e a correta utilização e manutenção de instrumentos de medição. Mais publicações podem ser acessadas em www.ipem.sp.gov.br/index.php/cidadao/publicacoes.

Em caso de suspeita de irregularidade ou para denúncias, a Ouvidoria do Ipem-SP está à disposição pelo telefone 0800 013 05 22, e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br, ou através do site oficial www.ipem.sp.gov.br.

As festas juninas são sinônimo de alegria e tradição. Ao seguir as orientações do Ipem-SP, consumidores e comerciantes contribuem para um ambiente de consumo justo e transparente, garantindo que a diversão seja desfrutada com a tranquilidade de que os produtos adquiridos estão em conformidade com as normas de segurança e qualidade. A conscientização e a fiscalização são pilares para a construção de relações de consumo confiáveis e duradouras, celebrando o arraial com responsabilidade e confiança.

Fonte: https://www.agenciasp.sp.gov.br

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