Desafios Logísticos e a Demanda Reprimida

Apesar do grande comparecimento, um levantamento do portal 'De Olho Na Fila', da Prefeitura de São Paulo, indicou que, por volta das 13h, 57 dos 62 postos de vacinação abertos registravam filas consideráveis. A limitada disponibilidade de locais de atendimento nos fins de semana, com apenas uma fração dos 512 postos totais em funcionamento, contribuiu para a concentração de pessoas. Enquanto a maioria apresentava espera, algumas unidades, como a AMA UBS Pari e a AMA UBS Massagista Mário Américo, reportavam filas de tamanho médio, e a AMA UBS Jardim São Jorge Paulo Eduardo Elias registrava pouca espera. Contudo, informações de postos como a AMA UBS Fazenda do Carmo e a AMA UBS Vila Medeiros estavam desatualizadas, refletindo dados apenas do início da manhã.

Geograficamente, a distribuição dos locais de vacinação abertos no sábado também apresentou disparidade. A zona Leste concentrava a maior parte, com 24 unidades operantes, seguida pela zona Sul (17), zona Norte (16) e zona Oeste (5). A região central da cidade não teve nenhum posto em funcionamento no dia, direcionando a demanda para outras áreas da metrópole.

Mobilização Cidadã em Busca da Proteção

A disposição dos paulistanos em enfrentar longas esperas para se vacinar demonstra uma forte conscientização sobre a importância da imunização. Na AMA UBS Integrada Água Rasa Dr. Marcos Andrade Corsato, localizada entre Tatuapé e Mooca, na zona Leste, a fila se estendia para fora da unidade, com tempos de espera superiores a uma hora ao meio-dia.

Famílias inteiras, como a de Ana Beatriz Chacur, de 42 anos, compareceram em busca do imunizante. Acompanhada das filhas gêmeas de 12 anos e do marido de 47, Ana Beatriz explicou que a decisão foi motivada por alertas de redes sociais e um pedido de reforço da vacinação pela escola das meninas. A iniciativa de João Silva, de 21 anos, que soube da chegada de um surto de sarampo em São Paulo pela internet, também ilustra a busca ativa por informações e a procura proativa pela vacina antes de um avanço ainda maior da doença.

Panorama Epidemiológico e Estratégias de Saúde Pública

A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo confirmou 23 casos de sarampo, dos quais 16 foram identificados em indivíduos sem histórico vacinal completo ou com esquema atrasado. Desse total, dois casos foram classificados como importados, com os demais decorrentes da transmissão local. A maior concentração dos registros ocorre na capital paulista (20 casos), enquanto São Bernardo do Campo contabiliza dois e Guarulhos, um.

Diante deste cenário, a Coordenadoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde registrou uma impressionante adesão na sexta-feira, 7 de agosto, com 84.632 doses da vacina contra o sarampo aplicadas, além de 24.952 doses de outros imunizantes. O total de 109.584 doses administradas naquele dia representa o maior volume desde o início da mobilização, em 3 de agosto, evidenciando o esforço concentrado das autoridades de saúde.

Recomendações e Plano de Ação

O Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo Prof. Alexandre Vranjac orienta que moradores da capital paulista, Guarulhos e São Bernardo do Campo, na faixa etária de 6 meses a 59 anos, procurem as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para se vacinar contra o sarampo. Esta recomendação de vacinação indiscriminada, independentemente do histórico vacinal e desde que não haja contraindicações, visa frear a disseminação do vírus nas áreas de maior risco.

Para os demais municípios do estado, a estratégia adotada é a intensificação das ações de vacinação. Isso inclui a verificação do status vacinal da população, a busca ativa por indivíduos com doses em atraso e a atualização das imunizações conforme o Calendário Nacional de Vacinação e as faixas etárias específicas, garantindo uma cobertura vacinal robusta em todo o território paulista.

A situação do sarampo em São Paulo reforça a importância da vacinação como medida coletiva de saúde pública. Embora a alta demanda e as filas demonstrem a conscientização da população, elas também apontam para a necessidade de otimização contínua dos processos de vacinação, especialmente em dias de maior procura. A mobilização de cidadãos e autoridades sanitárias é crucial para controlar o avanço da doença e proteger a saúde de todos.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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Ministério da Saúde alcançou avanços significativos na redução das filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. São Paulo registrou o quarto maior número de cirurgias realizadas por meio do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF) entre todas as 27 unidades da federação. De março a outubro de 2023, foram executados 36.126 procedimentos cirúrgicos no estado. Na região Sudeste foram realizadas 107.579 cirurgias eletivas. Para 2024, a pasta já disponibilizou R$ 262,4 milhões para continuidade do programa em São Paulo.

Para além do PNRF, todas as regiões do Brasil apresentaram um aumento exponencial no total de cirurgias eletivas realizadas em 2023, o que potencializou a redução das filas. No Sudeste foram realizados 1.293.432 procedimentos cirúrgicos, entre março e outubro, representando crescimento de 16% em comparação ao mesmo período de 2022. A taxa de expansão em São Paulo foi de 8%.

Dados nacionais

Entre março e outubro de 2023, foram realizadas 350.225 cirurgias no âmbito do Programa Nacional de Redução das Filas em todo o Brasil, o que representa 72% do proposto. Foram disponibilizados R$ 600 milhões para que estados e municípios pudessem acelerar a realização de cirurgias no âmbito do SUS.

Os procedimentos mais realizados pelo PNRF foram cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, do útero, cirurgia de hérnia e remoção das hemorroidas. O Ministério da Saúde também expandiu, em 2023, o rol de ofertas com a inclusão de procedimentos de alta complexidade como, por exemplo, cirurgias cardíacas, oncológicas e ortopédicas.

Para 2024, o PNRF terá o orçamento dobrado, de acordo com a Portaria 2.336, de 12 de dezembro de 2023. Será R$ 1,2 bilhão investido, provando a importância da iniciativa do governo federal ao tratar do problema das filas, um dos maiores desafios do SUS. Os recursos serão repassados aos estados e ao DF de acordo com o tamanho de cada população, segundo números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: Ministério da Saúde

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Desde julho, Lula havia reiterado o propósito do Governo Federal em zerar as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como ocorreu em seu primeiro mandato, entre 2003 e 2006. No mesmo mês o PEFPS foi instituído por Medida Provisória. A nova legislação está na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta terça-feira, dia 14 de novembro.

O PEFPS tem por finalidade reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no INSS. Em linhas gerais, a Lei estrutura o programa em seis linhas fundamentais: institui o Pagamento Extraordinário por Redução da Fila do INSS (PERFINSS) e o Pagamento Extraordinário por Redução da Fila da Perícia Médica Federal (PERF-PMF); autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos pendentes de avaliação, a fim de conceder licença para tratamento da própria saúde ou por motivo de doença em pessoa da família — dispensada a perícia oficial da Lei 8.112/90; transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos (e em cargos em comissão e funções de confiança), com vistas a atender demandas de diversos órgãos e entidades do Executivo federal; altera as leis 14.204/21 (para simplificar a gestão de cargos e funções) e 8.745/93, para ampliar prazo das contratações temporárias para assistência à saúde de povos indígenas; e, por fim, estabelece regras específicas de pessoal para exercício em territórios indígenas.

O PEFPS priorizará processos administrativos cuja análise tenha superado 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado. Conforme o artigo 2º da Lei, o programa também será integrado pelos serviços médicos periciais realizados nas unidades da Previdência Social, sem oferta regular de atendimento; realizados nas unidades da Previdência Social cujo prazo máximo para agendamento seja superior a 30 dias; pelos serviços com prazo judicial expirado; relativos à análise documental realizados em dias úteis (após as 18h) e em dias não úteis; e ainda os relativos a servidor público federal, nos casos de licença por motivo de doença em pessoa da família ou para tratamento da própria saúde.

TERRITÓRIOS INDÍGENAS

A nova Lei também altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que trata de contratações na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo o artigo 29, serão reservadas a indígenas de 10% a 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Funai, conforme critérios estabelecidos em regulamento do Poder Executivo federal.

A norma também dispõe que os servidores públicos em exercício na Funai e na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde poderão exercer suas atividades em regime de trabalho por revezamento de longa duração, no interesse da administração — e, por definição da legislação, o trabalho por revezamento de longa duração é aquele no qual o servidor permanece em regime de dedicação ao serviço por até 45 dias consecutivos, assegurado período de repouso remunerado equivalente, no mínimo, à metade do número de dias trabalhados e, no máximo, ao número total de dias trabalhados.

A Lei ainda determina que o ingresso em cargos efetivos para exercício de atividades nos territórios indígenas será feito mediante concurso público, podendo prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovem experiência em atividades com populações indígenas. Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República

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Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) pactuaram, nesta quinta-feira (26), na primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. Prioridade desde os debates da equipe de transição do governo federal, o problema será enfrentado em articulação direta com os entes federativos, a começar pela publicação de uma portaria instituindo o programa, prevista para os próximos dias. De acordo com o secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Helvécio Magalhães, estão previstos R＄ 600 milhões para execução do programa, graças ao recurso garantido pela aprovação da PEC da transição.
“O que nós estamos debatendo com estados e municípios é um programa para combater problemas diferenciados e, pela nossa experiência, já que o SUS faz mutirão há mais de 20 anos, vamos começar pelas cirurgias, até porque, há inúmeras experiências de gestão de tecnologias nesse sentido. Ao mesmo tempo, vamos discutir, de maneira tripartite, como construir mudanças mais estruturantes. Para isso, precisamos conhecer essa fila de procedimentos e permitir que o usuário possa interagir, por meio de ferramentas de transparência”, afirmou o secretário, destacando que a meta futura é criar uma lista nacional desses pacientes.
Helvécio fez questão de salientar aos participantes da reunião da CIT que o desafio é complexo e deverá ser tratado em conjunto com as secretarias de Atenção Primária à Saúde e de Informação e Saúde Digital. A tarefa compreende a consolidação de um banco de informações, além da regulação da oferta de serviços com apoio de ferramentas, como o telessaúde e os protocolos de acesso à atenção especializada. O secretário citou, ainda, a especificidade da região Norte que, em virtude da difícil fixação de profissionais de saúde, deve receber um tratamento diferenciado, para que os estados tenham melhor cobertura.
Os primeiros recursos encaminhados, cerca de R＄ 200 milhões, serão para cirurgias eletivas, ao mesmo tempo que se discutirá os próximos passos para exames diagnósticos e consultas especializadas. “A condição é pactuação na CIB estadual – Comissões Intergestores Bipartite, portanto, de comum acordo, que contenha a expectativa dos procedimentos cirúrgicos, quantitativos, bases de acompanhamento e expectativa de redução”, frisou.

A ideia é que, a partir da execução do primeiro montante, as próximas ocorram por produção, com a repactuação de recursos para diagnósticos, se necessário. Conforme o secretário Helvécio, o que for decidido nas comissões será apresentado à CIT. Com a publicação da portaria, os estados deverão encaminhar ao Ministério da Saúde os planos de trabalho para homologação e a transferência do dinheiro.
Nessa sexta-feira (27), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, vai se reunir com os governadores para apresentar a proposta e fazer a sensibilização quanto à elaboração dos planos e aprovação nas CIBs.

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