A Prefeitura de Cajamar, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, realizou, no último sábado (8), o quinto encontro do Clube do Livro “Além das Linhas”, na Biblioteca Municipal “Veneranda Freitas Pinto”, em Jordanésia.

Durante a atividade, os participantes compartilharam reflexões, interpretações e experiências a partir da leitura de A Hora da Estrela, de Clarice Lispector. O encontro promoveu um bate-papo sobre temas presentes na obra, como identidade, solidão, invisibilidade, sonhos e condição humana, além de diferentes percepções sobre a trajetória da personagem Macabéa.

A iniciativa faz parte da proposta do Clube do Livro “Além das Linhas” de incentivar o hábito da leitura, ampliar o repertório cultural e promover momentos de diálogo e reflexão por meio da literatura.

Próximo encontro

A próxima reunião será realizada no dia 12 de setembro, das 15h às 17h, na Biblioteca Municipal “Armando Paschoal”, localizada na Rua Constantino Francisco de Almeida, 367, Parque Paraíso – Polvilho. A leitura escolhida para o encontro será A cabeça do santo, de Socorro Acioli.

A participação é gratuita e não é necessário realizar inscrição prévia. O clube é voltado para pessoas a partir de 16 anos.

Para receber informações sobre os encontros e participar das discussões, os interessados podem entrar no grupo do Clube do Livro Cajamar pelo WhatsApp.

 

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) sediou, nesta segunda-feira (4), uma audiência pública focada na inclusão produtiva de pessoas com deficiência. O evento, promovido pela deputada Andrea Werner (PSB), reuniu especialistas, parlamentares e empreendedores para discutir as barreiras sistêmicas que impedem a plena participação dessa parcela da população na economia e no mercado de trabalho formal.

Durante o debate, foram levantados pontos cruciais sobre a transição da inclusão escolar para a vida adulta, a transparência de dados corporativos e a necessidade de investimentos públicos diretos.

Orçamento como peça-chave para inclusão

A deputada Andrea Werner enfatizou que a conscientização, embora necessária, não é suficiente para mudar a realidade das pessoas com deficiência se não houver previsão orçamentária. Werner destacou que muitos projetos de lei voltados ao emprego e ao suporte de mães atípicas são barrados sob a justificativa de criação de custos.

Para a parlamentar, a pessoa com deficiência precisa estar inserida no orçamento estadual de forma prioritária. “Se a gente não tiver investimento, não consegue fazer sair do papel”, afirmou.

Barreiras para autistas com alto suporte

Um dos momentos mais sensíveis da audiência tratou do futuro de jovens autistas com deficiência intelectual ou que não se comunicam verbalmente. Werner utilizou o exemplo pessoal de seu filho, que completa 18 anos em junho, para ilustrar a lacuna existente no mercado de trabalho atual.

A discussão focou na necessidade de alternativas que comportem pessoas com alta necessidade de suporte, defendendo modificações nos espaços de trabalho. Além dos custos financeiros, o preconceito e a percepção de incapacidade por parte dos empregadores foram citados como obstáculos que mantêm esses indivíduos isolados em casa após o período escolar.

Empresas abertas

Renata Fridman, da Rede do Abraço, lembrou a articulação feita com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em 2023, para que as empresas de capital aberto pudessem relatar o número de PCDs contratados. O representante da CVM, Rafael Vieira de Lima, explicou a importância do preenchimento do formulário de referência da autarquia.

Desde 2025, tornou-se obrigatório que companhias abertas divulguem dados específicos sobre a contratação e inclusão de PCDs. Este ano marca o segundo ciclo dessa obrigatoriedade. As empresas têm até o final de maio para apresentar esses relatórios, cujos dados podem ser consultados individualmente ou de forma agregada no portal de dados abertos da CVM, permitindo uma fiscalização mais efetiva por parte da sociedade e dos órgãos reguladores.

Empreendedorismo e autonomia

O evento também deu voz a quem vive a prática da inclusão. Juliana Dantas, microempreendedora e integrante da Rede do Abraço, compartilhou sua trajetória desde o trabalho formal em supermercados e restaurantes até a decisão de empreender com artes plásticas.

Ela destacou o papel de redes de apoio para viabilizar a venda de produtos produzidos por pessoas com deficiência, como seus quadros e pinturas. O depoimento reforçou que o empreendedorismo surge, muitas vezes, como uma via de autonomia diante de um mercado de trabalho tradicional que ainda oferece poucas oportunidades de crescimento para perfis diversos.

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promoveu, na manhã desta quarta-feira (22), uma audiência pública para debater o projeto do Executivo que reorganiza a Política de Assistência Social paulista. O PL 1048/2025 consolida legislações vigentes e busca garantir segurança jurídica e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (Suas).

“Esse PL reorganiza a legislação vigente, reafirma diretrizes e princípios da assistência social no estado. Sem dúvida, é um marco histórico, uma vez que há tempo tínhamos o desafio de avançar nessa discussão”, disse o coordenador de Vigilância Socioassistencial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), Rodrigo Lachi. Ele pontuou que São Paulo é um dos únicos estados do país que ainda não possui uma legislação específica para o Suas.

Além de representantes da Seds, a mesa da audiência recebeu organizações da sociedade civil como o Fórum de Assistência Social de São Paulo e o Conselho Regional de Serviço Social. A principal crítica realizada pelas associações foi a falta de participação popular na construção do projeto. Enviado pelo governador à Casa no início deste mês, a propositura tramita em regime de urgência.

Participação popular

Uma das frentes consolidadas pela nova proposta são os mecanismos de controle social e as instâncias deliberativas. O projeto prevê a participação da Comissão Intergestores Bipartite, que funciona como instância de interlocução entre governo estadual e gestores municipais do Suas e é composta por 12 membros.

Além disso, reorganiza o Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo (Conseas), órgão deliberativo de caráter permanente e de composição paritária entre Governo e sociedade, esta dividida entre organizações da sociedade civil, de usuários do Suas e de trabalhadores da assistência social. Para Rodrigo Lachi, a legislação vai “adequar o conselho às novas exigências legais se aproximando à composição verificada em âmbito nacional e em outros estados”.

Por outro lado, a representante do Conselho Regional de Serviço Social, Patrícia Ferreira, criticou a proposta afirmando que ela não cita as conferências de assistência social, outro espaço deliberativo envolvendo a sociedade civil, e que vai reduzir o número de membros do Conseas de 24 para 18.

“O PL tenta reduzir a capacidade de participação social na política pública. Isso é grave. É um governo que não quer conversar com a sociedade civil e um controle social ativo”, defendeu ela. A Secretaria, em contraponto, defende que a proposta fortalece o controle social.

Além da alegação de que a participação popular será reduzida com a nova lei, durante a reunião, houve muitas críticas sobre a falta de diálogo da Secretaria com as organizações na construção do Projeto de Lei e sobre a tramitação em regime de urgência.

“O governo apresenta uma proposta que não passou e não foi debatida no Conseas. Nós temos um acúmulo de ideias, propostas e debates, feitos inclusive neste Parlamento, que não pode ser desconsiderado”, disse Maria Nazareth Cupertino, representante do Fórum de Assistência Social de São Paulo.

O líder da Bancada da Federação PT/PCdoB/PV, deputado Donato (PT), defendeu a retirada da urgência e o estabelecimento de um cronograma de debates sobre a proposta. “O projeto tem aspectos que apontam para estabelecer uma política pública bem estruturada, mas é necessário um maior debate para que possamos aperfeiçoar e deixar a melhor lei possível para o futuro, para que não seja só um projeto de governo, mas uma lei que institui uma política de Estado.”

Financiamento

Outro ponto muito debatido durante a reunião foi o financiamento da Política. A legislação, caso aprovada, estabelece o cofinanciamento – repartido entre estado e municípios – do aprimoramento da gestão, dos serviços de proteção social básica e especial, e de programas, projetos e benefícios, além da estruturação da rede socioassistencial, em âmbito regional ou local.

“Nesse projeto, se materializa a corresponsabilidade de estado e municípios. É uma política pautada na transferência de recursos de forma regular e automática, garantindo previsibilidade às ações dos municípios. Será uma relação fundo a fundo [de estadual a municipal] não dependendo de convênios ou relações individualizadas, mas sim a partir de critérios que são pactuados nas instâncias de controle social e válidas para todo o estado”, explicou Lachi.

O deputado Enio Tatto (PT) comentou sobre a parcela destinada à assistência social prevista no Projeto de Lei Orçamentária de 2026, que é de 0,5% do Orçamento. “Precisamos colocar mais dinheiro. Em todo o estado, a assistência social sempre tem queixas e sempre tem gente precisando de mais orçamento. Com esse dinheiro não dá pra fazer nada”, afirmou.

Por sua vez, Patrícia Ferreira criticou, além do baixo orçamento, contingenciamentos de recursos da pasta.

Base constitucional

Outro pedido feito durante a audiência foi a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n°4/2014, da ex-deputada Telma de Souza e assinada por diversos deputados, que incluía a assistência social na Constituição Estadual. A PEC chegou a ser aprovada em primeiro turno ainda em 2014. Na última semana, recebeu a solicitação de inclusão na Ordem do Dia.

“A Constituição trata de promoção social que nada tem a ver com a Política de Assistência Social e com a proteção social, que é dever do estado. Como vamos construir uma política se não temos uma base constitucional?”, questionou Maria Nazareth.

A deputada Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) fez coro ao pedido. “Diferente de vontades e desejos demarcados em leis que podem ser facilmente modificadas, a Constituição garante como direito definitivo e queremos que o Suas seja um direito definitivo da população paulista.”

Estrutura

Além dos pontos levantados, o PL 1048/2025, que seguirá tramitando na Casa e ainda passará pelas comissões permanentes, define competências, princípios e diretrizes da Política de Assistência Social. Como princípio central, a proposta centraliza na Seds a organização e coordenação do Suas. “Isso localiza o órgão gestor da Política e reafirma o comando único da política”, defendeu Rodrigo Lachi.

Essa centralização confere à Secretaria atribuições de, por exemplo, expandir oferta de serviços; integrar serviços, programas e benefícios; diagnosticar demandas e ofertas; e estimular a implantação de ofertas regionalizadas de Proteção Social.

Para Lachi, as diretrizes são coerentes com as normativas federais. Segundo ele, uma das principais normas que serão estabelecidas com a nova legislação será a supremacia do atendimento às necessidades sociais.

“Não há critérios financeiros ou econômicos que restrinjam o atendimento da política de assistência social. É dever do estado ter as ofertas para quem dele necessitar em quantidade e em padrões de qualidade adequados. Isso é reforçado no projeto”, disse ele.

Outro ponto enfatizado pela Secretaria é o uso da vigilância socioassistencial como forma de pautar as ofertas de serviços socioassistenciais. Isso traz, na visão do coordenador, uma política baseada em evidências, que vai produzir, sistematizar e analisar informações sobre situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos nos territórios.

Além dos citados, participaram da reunião a secretária executiva da Seds, Juliana Armede, e os deputados Gilmaci Santos (Republicanos), que presidiu a audiência, Paula da Bancada Feminista (Psol), Professora Bebel (PT), Ediane Maria (Psol) e Carla Morando (PSDB).

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Na noite desta segunda-feira (16), o debate eleitoral que seria realizado na cidade de Itapevi foi marcado pela ausência de um dos candidatos, gerando frustração entre eleitores e membros da imprensa. O evento, promovido por por um grupo de páginas e jornais da região oeste tais como: Alerta Itapevi, PodcastFeshow, Jornal Digital da Região Oeste e TV Carapicuíba, era uma oportunidade crucial para que os postulantes aos cargo de Prefeito, apresentassem suas propostas e respondessem às questões de interesse e da população, mas acabou sendo prejudicado pela falta de comprometimento do candidato do Podemos (20) Marcos Ferreira Godoi, mais conhecido como Teco.

Os organizadores lamentaram a ausência e a disseminação de Fake News na véspera do debate alegando que o candidato não teria sido notificado, mas a assessoria jurídica envolvendo o grupo de páginas notificou as páginas que publicaram essa notícia fraudulenta, pois todos os trâmites do debate foram realizados de acordo com a normas e temos as evidências e provas que todos receberam o convites pelos canais oficiais de cada candidato. A imprensa enfatiza que debates são momentos fundamentais para o fortalecimento da democracia e para que os eleitores possam fazer escolhas conscientes. A ausência do candidato foi vista como um sinal de desrespeito, não apenas à organização do evento, mas também àqueles que esperavam um confronto de ideias para decidir o voto.

Como só há 2 candidatos em Itapevi, foi realizado uma sabatina com a candidata do PSB (40) Camila Godoi, que compareceu ao que deveria ser um debate e ela destacou suas propostas nos plano de governo e também lamentou a ausência de seu adversário, falou sobre a importância do debate para a transparência e o diálogo. Já o candidato ausente justificou sua ausência por outro compromisso de campanha na mesma data e horário, o que gerou críticas de representantes da imprensa e de cidadãos que aguardavam um posicionamento mais firme sobre as propostas de campanha.

A falta de comparecimento reacende a discussão sobre a responsabilidade dos candidatos em processos eleitorais e o compromisso com a participação em eventos públicos, essenciais para a democracia. A população e a imprensa se sentiu mais uma vez desrespeitadas.

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Então, o ciclo de debate terá quatro encontros com convidados especialistas que abordarão os temas e suas respectivas categorias do prêmio Inova Servidor.

Embora o primeiro encontro será dia 31/7, o tema será “Cidadão: o dono da cidade!”, que abrangerá a categoria Melhoria da Qualidade do Serviço Público, com apresentação de Ad Junior (MKT Digital) e Preto Zezé (CUFA).

Mas no dia 7/8, o tema “Em que posso ajudar?”, da categoria Experiência do Usuário, traz ao debate os especialistas Hélio Fonseca (intérprete), Livia Roque (designer) e Colab (Governo Aberto).

O terceiro encontro, dia 10/8, marca o assunto “Testando: 1, 2 e 3…”, que integra a categoria Melhoria dos Processos de Trabalho. Rodrigo Narcizo (ANAC) e Brenda Machado (SMIT) mostrarão como o aperfeiçoamento da rotina pode trazer mais agilidade e simplicidade no trabalho.

O quarto e último encontro do ciclo de debates, dia 16/8, terá Marcelo Paiva (Historiador) e Pierre Lucena (Porto Digital), que ministrarão o tópico “O ontem, o hoje e o amanhã”, da categoria Inovação Tecnológica.

Laborando Ideias integra o Programa “Inova Servidor” e faz parte das ações do Labora Osasco (Laboratório de Governo e Políticas Públicas da Seplag). O objetivo é fortalecer e valorizar o Serviço Público, colocando o servidor como protagonista.

Podem participar servidores efetivos, comissionados e CLTs. Então, dentro dos pilares e categorias apresentados no ciclo de debates, os colaboradores poderão, contudo, inscrever suas ideias e concorrer ao prêmio de até R$ 30 mil.

Ao final do processo, as ideias vencedoras contribuirão para melhorar a entrega dos serviços aos cidadãos e construir políticas públicas mais conectadas com as necessidades da administração pública e da cidade.

Valores do prêmio por categoria: 

1º lugar: R$ 12 mil

2º lugar: R$ 6 mil

3º lugar: R$ 3 mil

Ideia de Ouro: R$ 30 mil

Outras informações com o Laborando Ideias (Rua Aurora Soares Barbosa, 113 – 1º andar), pelos telefones (11) 94287-0443/ 2182-1391, ou rede social: @laboraoz.

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