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A mobilização nacional pela saúde

A 18ª Conferência Nacional de Saúde representa um marco essencial para o futuro da saúde pública no Brasil. Organizada em múltiplas etapas, ela assegura que a voz da população, dos trabalhadores e dos gestores de saúde ecoe em todos os níveis, desde as pequenas comunidades até o plano federal. Este vasto processo deliberativo é a base para a construção de um SUS mais equitativo, eficiente e alinhado às necessidades reais dos brasileiros.

O pontapé inicial nos municípios

A etapa municipal, que teve início em meados de março, é a pedra angular de toda a conferência. Durante este período, cada um dos 5.570 municípios brasileiros está encarregado de realizar seus próprios encontros, onde são eleitos os delegados que avançarão para a etapa estadual. Mais do que uma mera formalidade, esses encontros locais são vitais para que as demandas específicas e as realidades de cada território sejam discutidas abertamente. Eles fortalecem o controle social, ou seja, a participação da sociedade na fiscalização e formulação das políticas de saúde, contribuindo diretamente para orientar as diretrizes públicas.

A relevância desses encontros se estende também ao ciclo orçamentário do financiamento da saúde. Ao articular as prioridades de cada localidade, as conferências municipais fornecem informações valiosas para a alocação de recursos públicos no SUS, assegurando que o investimento seja direcionado para onde é mais necessário. Esta é a manifestação prática de transformar as reivindicações dos territórios em políticas públicas efetivas. A etapa municipal se estende até 4 de julho deste ano. As comissões designadas pelas secretarias de saúde locais são responsáveis por definir as datas, comunicar o Conselho Nacional de Saúde e conduzir as conferências, garantindo a lisura e a representatividade do processo.

Eixos temáticos e a voz dos territórios

Para organizar e dar profundidade aos debates, o Conselho Nacional de Saúde homologou um documento orientador que estabelece quatro eixos temáticos centrais. Estes pilares servem como bússola para a agregação de propostas dos milhares de municípios, facilitando a construção de consensos e a identificação de pontos de divergência para um debate construtivo. A estrutura foi concebida para otimizar o tempo dos encontros e garantir uma maior clareza para todos os participantes, desde os profissionais da saúde até os usuários do SUS.

Quatro pilares para o debate nacional

Os eixos temáticos são projetados para abranger as dimensões mais críticas da saúde pública no Brasil, assegurando que todas as facetas do SUS sejam consideradas. São eles:

1. Democracia, saúde como direito e soberania nacional: Este eixo aborda a saúde como um direito fundamental e inalienável do cidadão, inerente à soberania do país. Discute como a participação democrática pode fortalecer o SUS e garantir o acesso universal.
2. Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social: Central para a sustentabilidade do sistema, este eixo explora modelos de financiamento que assegurem a sustentabilidade do SUS a longo prazo, com foco na justiça fiscal e na responsabilidade social.
3. Desafios para o SUS na agenda nacional de defesa da vida e da saúde, incluindo emergências climáticas e justiça socioambiental: Este pilar expande o escopo da saúde pública para incluir os impactos de questões ambientais e climáticas na saúde da população, propondo soluções e estratégias de enfrentamento.
4. Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral: Dedicado à forma como a saúde é entregue e gerenciada, este eixo busca aprimorar os modelos de atenção, promover a integração dos territórios de saúde e garantir um cuidado integral e humanizado.

A definição dos delegados para as conferências é tripartite, englobando gestores de saúde, trabalhadores da área e usuários do SUS. Essa composição garante uma visão plural e representativa, valorizando diferentes experiências e perspectivas. Mesmo que historicamente os delegados já participem de conselhos ou fóruns de discussão locais, esta estrutura formaliza e amplia o alcance da participação, diminuindo o peso das diferenças de formação e vivência e promovendo um entendimento mais profundo e multifacetado das questões em debate.

Avançando para as etapas estaduais e a conferência nacional

Com a conclusão da etapa municipal, o processo avança para as conferências estaduais e, posteriormente, para a grande Conferência Nacional, onde as propostas e discussões de todo o país convergirão para moldar as futuras diretrizes do SUS.

Calendário e qualificação do controle social

Após a etapa municipal, o segundo semestre será dedicado ao envio e sistematização das propostas emergentes, além do credenciamento dos delegados eleitos. A preparação para as conferências Estaduais e Distrital tomará forma de janeiro a abril de 2027, culminando na 18ª Conferência Nacional, prevista para julho de 2027, em Brasília (DF).

Os Encontros Estaduais de Saúde, iniciados em março, desempenham um papel crucial na qualificação dos participantes. Embora não tenham a responsabilidade de definir propostas ou eleger delegados, esses eventos – promovidos pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias estaduais e municipais – buscam aprofundar as discussões em torno dos eixos temáticos e familiarizar os participantes com a dinâmica da Conferência Nacional. A programação inclui mesas temáticas e debates sobre a qualificação do controle social, o financiamento adequado do SUS e os modelos de atenção à saúde, além de uma agenda cultural que enriquece a experiência.

Um cronograma intenso de encontros estaduais se desenrola nos primeiros meses, demonstrando a capilaridade da mobilização:

18 de março: Bahia
23 de março: Rio Grande do Norte
24 de março: Espírito Santo
25 de março: Rio de Janeiro
27 de março: São Paulo
27 de março: Piauí
30 de março: Roraima
31 de março: Alagoas
31 de março: Goiás
10 de abril: Rio Grande do Sul
14 de abril: Ceará
29 de abril: Paraná
30 de abril: Sergipe

O futuro do SUS em construção

A 18ª Conferência Nacional de Saúde, em suas diversas etapas, reflete um esforço democrático monumental para fortalecer um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo. Desde os encontros municipais, que garantem a escuta das necessidades locais, até a grande conferência nacional, que consolidará as diretrizes para os próximos anos, todo o processo é um testemunho do compromisso em construir um SUS cada vez mais robusto, equitativo e capaz de atender aos desafios contemporâneos. A participação ativa da sociedade, dos profissionais e dos gestores é a chave para assegurar que as decisões tomadas reverberem positivamente na vida de milhões de brasileiros, reafirmando a saúde como um direito fundamental.

FAQ

1. O que são as conferências municipais de saúde e qual seu principal objetivo?
As conferências municipais de saúde são a primeira etapa da 18ª Conferência Nacional de Saúde. Seus principais objetivos são promover debates locais sobre os desafios e as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada município, eleger delegados que representarão as comunidades nas etapas estaduais e, fundamentalmente, coletar propostas e demandas da população, trabalhadores e gestores para subsidiar a formulação de políticas públicas de saúde e o direcionamento de investimentos.

2. Quantos eixos temáticos guiarão os debates e quais são eles?
Os debates da 18ª Conferência Nacional de Saúde são guiados por quatro eixos temáticos principais, definidos pelo Conselho Nacional de Saúde. São eles:
1. Democracia, saúde como direito e soberania nacional.
2. Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social.
3. Desafios para o SUS na agenda nacional de defesa da vida e da saúde, incluindo emergências climáticas e justiça socioambiental.
4. Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.

3. Qual a importância das etapas estaduais e da Conferência Nacional de Saúde?
As etapas estaduais servem para aprofundar os debates iniciados nos municípios, consolidar as propostas regionais e qualificar os participantes para as discussões em nível nacional. A Conferência Nacional de Saúde, que ocorre a cada quatro anos, é a instância máxima de deliberação. Sua importância reside na definição das prioridades e diretrizes estratégicas para o SUS em nível federal, influenciando diretamente leis, investimentos, modelos de atendimento e o fortalecimento geral do sistema de saúde pública em todo o país.

4. Como a participação cidadã é assegurada nestes encontros?
A participação cidadã é assegurada de forma tripartite e democrática. Os delegados eleitos em todas as etapas representam três segmentos: gestores de saúde, trabalhadores da saúde e, crucialmente, usuários do SUS. Essa composição garante que diferentes perspectivas e experiências sejam ouvidas e que as propostas reflitam as necessidades e aspirações de quem utiliza o sistema de saúde. Além disso, a estrutura em eixos temáticos facilita o entendimento e a participação, tornando o processo mais inclusivo para o público leigo.

Para aprofundar-se nos detalhes e contribuir com o futuro da saúde pública, busque informações sobre a próxima etapa em seu estado e participe ativamente dos debates sobre o Sistema Único de Saúde.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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O balanço da primeira semana aponta para o consenso em diversos temas, incluindo os esforços de transição energética, relatórios de adaptação, questões administrativas e mecanismos de financiamento. A aprovação desses tópicos demonstra um progresso inicial nas complexas negociações.

André Corrêa do Lago, presidente da COP30, manifestou otimismo em relação à próxima semana, com a expectativa de que pelo menos 15 temas em pauta sejam convertidos em decisões concretas até o encerramento da conferência. A expectativa é alta para que os países cheguem a acordos ambiciosos e que impulsionem a ação climática global.

Um importante marco foi o lançamento dos Princípios de Convergência de Padrões para Finanças Mais Sustentáveis na Zona Azul da conferência. Essa iniciativa representa um passo significativo para a mobilização dos US$ 1,3 trilhão anuais, conforme previsto no Roteiro de Baku a Belém, que visa impulsionar investimentos em projetos sustentáveis e de baixo carbono.

Paralelamente às negociações oficiais, milhares de pessoas se reuniram nas ruas de Belém para a Marcha Mundial pelo Clima, organizada pela Cúpula dos Povos. A manifestação reuniu povos indígenas, jovens, movimentos sociais, comunidades tradicionais e trabalhadores, que clamam por justiça climática, proteção de territórios e ações governamentais mais eficazes no combate à crise climática. Os manifestantes defendem que as decisões tomadas na COP30 reflitam as necessidades e as demandas das comunidades mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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Essa mudança de status, resultado da sanção presidencial à transferência da sede de Poder, implica que todos os atos e despachos oficiais do presidente da República e seus ministros serão formalmente registrados em Belém durante o período da Conferência, que se estende até 21 de novembro. A medida, de caráter simbólico, já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional.

Em declarações à imprensa, o presidente Lula enfatizou a importância da Conferência de Belém como uma oportunidade para o mundo voltar seus olhos para a Amazônia. Ele ressaltou a urgência de que a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleça mecanismos de governança eficazes, capazes de garantir que os países signatários cumpram as deliberações ambientais acordadas.

“Há muito tempo nós temos brigado para que se estabeleça, na ONU, uma governança capaz de exigir a cobrança da execução das coisas que nós deliberamos nas questões ambientais, porque se não houver a aprovação dos estados nacionais a gente não consegue colocar nada em prática. O protocolo de Kyoto já não foi executado, o acordo de Paris muita gente não está cumprindo”, afirmou o presidente.

A expectativa do governo é receber mais de 60 mil participantes, incluindo autoridades internacionais e visitantes, tornando a COP30 o maior evento da Organização das Nações Unidas realizado no Brasil desde a Conferência Rio-92. A Conferência de Belém representa uma oportunidade crucial para impulsionar a agenda climática global e reforçar o compromisso dos países com a sustentabilidade ambiental.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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Na ocasião, os participantes se dividiram em grupos temáticos para discutir questões prioritárias como saúde mental, saúde escolar, valorização dos servidores públicos, prevenção ao suicídio e melhoria das condições de trabalho na saúde. As propostas foram debatidas, votadas e organizadas em relatórios que serão encaminhados à gestão municipal para implementação ao longo do mandato.

As propostas aprovadas passam por uma estruturação interna na Secretaria de Saúde e são gradualmente colocadas em prática, respeitando os princípios do SUS: universalidade, equidade, transparência e corresponsabilidade entre os entes federativos.

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Mais de 300 mulheres de diferentes cidades, histórias e realidades ocuparam, nesta quarta-feira (25), o Teatro Municipal de Itapevi para um momento histórico: a 2ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres – 2025. Promovido em parceria com o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (CIOESTE), o evento marcou a retomada do debate regional sobre direitos e igualdade de gênero, dez anos após a última edição.
O tema da vez — “Mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas” — norteou as discussões ao longo do dia. Em pauta, o que mulheres de toda a região já sabem de cor: garantir direitos exige diálogo, participação e propostas concretas.

Foram cinco eixos debatidos:

– Combate à violência contra mulheres e meninas;
– Saúde integral, direitos sexuais e reprodutivos;
– Educação e empoderamento econômico;
– Participação social e presença das mulheres nos espaços de poder;
– Dados e monitoramento das políticas públicas.
Para Débora Lapas, coordenadora da Câmara Técnica de Políticas para Mulheres do CIOESTE e secretária executiva da SEMUD de Osasco, o encontro foi muito mais do que uma conferência — foi um espaço de fortalecimento coletivo. “Foram momentos de escuta, troca de experiências e fortalecimento da luta por direitos, equidade de gênero e enfrentamento à violência. A união entre municípios, lideranças e a sociedade civil mostrou que juntas somos mais fortes e capazes de transformar realidades. Seguimos comprometidas com a construção de um futuro onde todas as mulheres tenham voz, vez e dignidade!”, ressaltou.

As propostas construídas durante o encontro seguem agora para a etapa estadual, prevista ainda para este ano. Segundo a secretária de Mulher, Neurodiversidade e Inclusão Social de Cotia, Solange Aroeira, o debate regional foi essencial para alinhar as demandas locais e pensar políticas de alcance mais amplo. “Foi um imenso prazer debater com mulheres de grande potência política. Criamos estratégias que serão levadas ao nível estadual — próxima etapa do processo — e, em breve, ao nível nacional. São eixos com diversas propostas. Em breve, vamos apresentar, dentro da Câmara Técnica do CIOESTE, um resumão de tudo o que foi construído e discutido aqui nesta Conferência”, afirmou.

Além das propostas, o evento teve um peso simbólico importante, como lembrou Luciana Ribeiro, assistente social, coordenadora da SEMUD de Osasco e uma das organizadoras da conferência. “Depois de 10 anos desde a última Conferência Regional, estamos aqui em Itapevi finalizando os trabalhos com sucesso — mais um marco histórico na trajetória da Câmara Temática das Mulheres do Consórcio. Este momento culminou em diversas propostas voltadas à saúde da mulher, autonomia, geração de renda, empregabilidade e também à educação”, destacou.

“O empoderamento feminino esteve em pauta, com foco em toda a região e no debate pela melhoria e efetivação de políticas públicas que promovam, para a população feminina, a dignidade da pessoa humana, uma vida melhor e a equidade de gênero — em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Agora, partimos para a próxima etapa: a Conferência Estadual. E contamos com todas, todos e todes!”, completou.

O CIOESTE reúne 14 municípios da Região Metropolitana de São Paulo e tem se consolidado como espaço estratégico para o fortalecimento de políticas públicas conjuntas — e, como se viu hoje, as mulheres estão mais do que prontas para ocupar esse protagonismo.
Também estiveram presentes a Delegada Rose, a vice-prefeita de Barueri, Dra. Claudia Marques (Secretária da Mulher de Barueri), a vereadora Stephane Rossi (Osasco), a ativista política e defensora da causa LGBTQIA, coordenadora da SEMUB Osasco, Silvia Mendes, entre outras personalidades.

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Sob o tema Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação, a conferência teve como objetivos debater e avaliar políticas públicas para um envelhecimento digno e saudável; propor ações para melhorar a vida dos idosos; identificar os desafios do envelhecimento; e propor ações para defender os direitos da pessoa idosa.

O evento foi aberto pela presidente do CMPI, Edinalva Oliveira Avelino, e pelo secretário municipal de Desenvolvimento Social, Marcos Pestana Corrêa. Na sequência, houve a leitura e a aprovação do regimento interno da conferência e palestra do professor Wagner Carneiro de Santana, que é mestre e doutorando em Serviço Social pela PUC-SP.

O especialista tem experiência na área de educação popular, em assuntos como educação para a cidadania, políticas públicas, gestão democrática e participação social. Wagner tratou de temas como proteção social, garantia de direitos e Estatuto da Pessoa Idosa, além de falar sobre cada eixo temático da conferência.

Presente no evento, o prefeito Elvis Cezar, destacou as políticas públicas locais voltadas aos idosos. “Nós criamos o CCI (Centro de Convivência do Idoso), os parques, os equipamentos na área da saúde e toda uma rede de proteção social que garante qualidade de vida, bem-estar e sensação de pertencimento”, ressaltou.

EIXOS TEMÁTICOS

Durante o evento, foram realizadas apresentações artísticas e eleitos os delegados que vão representar a cidade na etapa estadual. Os participantes debateram e formularam propostas a partir de cinco eixos temáticos: financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais; fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa; proteção e enfrentamento a todas as formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa; participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices; e consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política do Estado brasileiro.

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Confira os especialistas convidados para contribuir com essa experiência:

Eixo Política Urbana e Setorial

Eixo Cidades Inteligentes

Eixo Infraestrutura e Mobilidade

Eixo Governança e Participação Social

Eixo Urbanismo e Habitação

Eixo Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

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Mais de cem pessoas participaram da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Cotia ‘Emergência climática: os desafios da transformação ecológica’, que aconteceu nessa quinta-feira (16/01). O evento foi realizado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente e Agropecuária em parceria com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente de Cotia e contou com palestras, grupos de discussão e apresentação de propostas para cinco eixos temáticos, votação de propostas e escolha dos delegados que representarão Cotia na etapa estadual da conferência.

Leia mais em: https://cotia.sp.gov.br/em-conferencia-cotia-aprova-propostas-ambientais-e-elege-representantes-para-a-etapa-estadual/

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