Dragagem de trechos de rios para melhorar a navegação, ações para garantir o fornecimento de energia, ampliação do combate a incêndios, envio de alimentos, antecipação do Bolsa Família, seguro para pescadores. Uma comitiva do Governo Federal esteve nesta quarta-feira, 4/10, nas regiões amazônicas mais afetadas pela forte estiagem na região. À frente do grupo, o vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou o compromisso de atender as principais necessidades do estado e dos municípios com toda a agilidade.
“Não faltarão recursos. O que tiver de necessidade (os municípios) vão encaminhando para a gente poder, dentro da lei, liberar os recursos o mais rápido possível e atender à população”

Geraldo Alckmin, vice-presidente da República
“Não faltarão recursos. O que tiver de necessidade (os municípios) vão encaminhando para a gente poder, dentro da lei, liberar os recursos o mais rápido possível e atender à população”, disse Alckmin.

O objetivo da comitiva, além de registrar o apoio às famílias atingidas pela estiagem e pela tragédia do deslizamento de um barranco na comunidade do Arumã, em Beruri (município a 173 quilômetros de Manaus), foi anunciar um pacote de ações para o enfrentamento das dificuldades vividas no estado.
» Fotos em alta resolução (Flickr)
Além de Alckmin, integraram a comitiva os ministros Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança Climática), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), José Mucio Monteiro (Defesa), André de Paula (Pesca e Aquicultura) e a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, além de representantes dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social, Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O grupo sobrevoou áreas afetadas pela seca nos municípios de Iranduba, navegou e caminhou entre palafitas e realizou uma visita à comunidade do Catalão. Os ministros ouviram de moradores, representantes locais, de parlamentares, prefeitos e do governador Wilson Lima as principais dificuldades enfrentadas no Amazonas. A partir disso, fizeram os seguintes anúncios:

Estiagem aumentou imensamente a faixa de areia. Dragagem vai ampliar navegabilidade em alguns pontos. Foto: Cadu Gomes / VPR

TRANSPORTES – Foi dada a ordem de serviço para a dragagem de oito quilômetros do Rio Solimões, entre Tabatinga e Benjamin Constant. A obra, com custo estimado em R＄ 30 milhões, deve ficar pronta em até 45 dias. O Governo Federal também trabalha para contratar a dragagem de 12 quilômetros no Rio Madeira, na região do Tabocal até a foz do Rio Amazonas, ao custo de R＄ 100 milhões. As dragagens pretendem assegurar a navegabilidade na região, já que os rios são importantes vias de escoamento de cargas e produtos da região, inclusive da Zona Franca de Manaus, e de transporte de pessoas. O Ministério dos Portos e Aeroportos e o Dnit farão um estudo para verificar a necessidade de dragagem em outros locais.
ENERGIA – O suprimento de energia está garantido na região. O vice-presidente Geraldo Alckmin explicou que houve um trabalho de reserva de combustível de óleo diesel e com isso, mesmo com a paralisação da Usina de Santo Antônio, o fornecimento está assegurado. Alckmin adiantou que ainda nesta quarta haveria uma reunião com a participação de representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS) para avaliar a necessidade de contratação de térmica para a região. Na semana passada, o Governo Federal anunciou que investirá R＄ 56 bilhões em transmissão de energia e que a maior parte será destinada à região Norte e Nordeste. Desse total, os primeiros R＄ 16 bilhões já foram assinados na semana passada e um novo leilão ocorrerá ainda neste ano.
QUEIMADAS – O Ministério da Defesa, por meio do Exército, trabalha no combate às queimadas no Amazonas. O Ministério do Meio Ambiente deslocou 191 brigadistas para apoiar os trabalhos na região. “A visita da comitiva é um ato de colaboração e solidariedade com o povo do Amazonas”, frisou a ministra Marina Silva.
AJUDA HUMANITÁRIA – A comitiva reforçou que as prefeituras precisam encaminhar os planos de trabalho ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para que os recursos voltados para ações humanitárias possam ser liberados o mais rápido possível. Referindo-se especificamente ao caso da tragédia do deslizamento em Beruri, que resultou na morte de duas pessoas, o vice-presidente explicou que o Auxílio Abrigamento, com valores de R＄ 400 por pessoa atingida, serão transferidos para as prefeituras municipais.
BOLSA FAMÍLIA E BPC– Para os municípios em situação de emergência, os pagamentos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão unificados no dia 19 de outubro.
AGRICULTURA FAMILIAR – Para os agricultores inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que tiveram perdas decorrentes da estiagem, será feito o pagamento do seguro integral. Esse apoio tem como objetivo garantir a subsistência do pequeno agricultor em caso de perdas de receitas por conta de fenômenos naturais, pragas ou doenças.
PESCA – Ciente de que boa parte da população do Amazonas vive da pesca, o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima vão atuar para antecipar em dois meses o Seguro Defeso, que começaria a ser pago em 15 de novembro. O Seguro é um benefício pago ao pescador artesanal quando ele fica proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período de defeso de alguma espécie.
SAÚDE – Na área da saúde, as prefeituras foram orientadas a encaminhar o pleito para acesso ao kit medicamento ao Ministério da Saúde. Cada kit tem capacidade para atender 15 mil pessoas. Alckmin ainda lembrou que o Mais Médicos liberou 240 profissionais para Manaus e 540 para o Amazonas.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Um dos espaços visitados foi a sala multissensorial, a primeira a ser implantada em uma escola pública do país, que oferece ao aluno diversos ambientes para o desenvolvimento de habilidades e necessidades cognitivas, sensoriais, além de raciocínio lógico e atividades de vida do dia a dia.

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Foi entregue ao Ministro uma pauta de reivindicações em favor da categoria, entre elas a inclusão das GCMs no artigo 144 da Constituição Federal, diz respeito à Segurança Pública

Nesta segunda-feira, 27/3, em Brasília, uma delegação chefiada pelo presidente do CIOESTE, prefeito de Vargem Grande Paulista, Josué Ramos, sob coordenação do inspetor Miguel Arcanjo Maidana, comandante da GCM de Osasco e composta por integrantes do Grupo de Trabalho (GT) das GCMs, participaram de reunião com o Ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino.

Também compôs da delegação, comandantes das GCMs das cidades que compõem o CIOESTE, o secretário Executivo Jorge Lapas, o diretor de Comunicação, Mauro Sérgio e Reinaldo Monteiro, presidente do Instituto AGM Brasil, que fez parte da equipe do grupo de transição do governo Lula, junto ao Ministério da Justiça, entre outros.

Na ocasião, foi entregue ao Ministro uma pauta de reivindicações em favor da categoria, entre elas a inclusão das GCMs no artigo 144 da Constituição Federal, diz respeito à Segurança Pública. O artigo 144 exclui os GCMs, contemplando apenas os seguintes órgãos: polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares. E as polícias penais federal, estaduais e distrital (redação dada pela Emenda Constitucional nº 104, de 2019).
“As Guardas estão unidas para oferecer uma proposta nacional de segurança pública básica, uma proposta para a sociedade; essa união é voltada para beneficiar a nossa sociedade”, destacou Josué Ramos

Entre as propostas discutidas, consta também a regulamentação com padronização nacional da carteira funcional dos Guardas; o modelo do uniforme; definir a padronização dos códigos de ocorrência das Guardas e a criação de um centro regional de formação integrado para treinamento dos GCMs.

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