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	<title>Câmara Municipal &#8211; Jornal Digital da Região Oeste</title>
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	<description>Notícias atualizadas da Região Oeste com credibilidade e agilidade. Acompanhe política, economia, cultura, esportes e muito mais no Jornal Digital.</description>
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	<title>Câmara Municipal &#8211; Jornal Digital da Região Oeste</title>
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		<title>Barueri inicia construção do Centro TEA ao lado da Câmara Municipal</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 22 Sep 2026 13:59:58 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Câmara Municipal]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Com o objetivo de oferecer uma estrutura especializada e integrada, a Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Obras, iniciou, no mês passado, a construção do tão esperado Centro TEA (Transtorno do Espectro Autista) de Barueri, na alameda Wagih Salles Nemer, na região central da cidade, ao lado da Câmara Municipal. O prazo previsto [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Com o objetivo de oferecer uma estrutura especializada e integrada, a Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Obras, iniciou, no mês passado, a construção do tão esperado Centro TEA (Transtorno do Espectro Autista) de Barueri, na alameda Wagih Salles Nemer, na região central da cidade, ao lado da Câmara Municipal. </strong>O prazo previsto da entrega do novo equipamento é para o primeiro semestre de 2028.</p>
<p><img decoding="async" src="https://servicos.barueri.sp.gov.br/cms/Upload/Noticia/17-09-2026-prefeitura-esta-construindo-o-centro-tea-barueri-ao-lado-da-camara-municipal-1-639252610429712043.jpg" alt="" />O Centro TEA Barueri está em execução em prédio que terá dois pavimentos (térreo e superior), unidade projetada em terreno de 6.720,00 m², sendo 5.487,98 m² de área construída. Contará com diferentes modalidades de acompanhamento: atividades terapêuticas, educacionais, culturais, esportivas e de convivência e qualidade de vida dos usuários e de suas famílias.</p>
<p><strong>Saiba mais </strong></p>
<p>O Centro TEA Barueri tem ainda como propósito promover o atendimento especializado e desenvolvimento de habilidades, a autonomia e inclusão social.</p>
<p>Atualmente, o atendimento é prestado pela Prefeitura de Barueri, através do Cretea (Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista), na sede própria na SDPD (Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência), na Rua Vereador Isaías Pereira Souto, 175, no Jardim Belval. Funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.</p>
<p><strong>Instalações  </strong></p>
<p><img decoding="async" src="https://servicos.barueri.sp.gov.br/cms/Upload/Noticia/17-09-2026-prefeitura-esta-construindo-o-centro-tea-barueri-ao-lado-da-camara-municipal-1-639252434497005433.jpg" alt="" />O projeto prevê a implantação de rampas com inclinação de 8,33%, instalação de elevador, consultórios (psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição, neurologia e psiquiatria), enfermaria, oficinas de teatro, artes manuais, pintura, música e dança.</p>
<p>O Centro TEA Barueri terá também ambientes para contação de histórias, arte sensorial e jogos cooperativos), salas de interação, horta educativa, espaço de descompressão e convivência; salas de integração e Atividades de Vida Diária (AVD &#8211; Higiene, Cozinha, Organização e Profissional); piscina semiolímpica, quadra poliesportiva, auditório, biblioteca, jardim sensorial, áreas administrativas e estacionamento com 13 vagas descobertas.</p>
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		<item>
		<title>Câmara de Barueri encerra semestre com 46 projetos analisados</title>
		<link>https://jornaldigitaldaregiaooeste.com.br/camara-de-barueri-encerra-semestre-com-46-projetos-analisados/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 14 Jul 2026 17:14:36 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Barueri]]></category>
		<category><![CDATA[barueri]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal]]></category>
		<category><![CDATA[projetos]]></category>
		<category><![CDATA[semestre]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Vereadores também apresentaram 1.419 indicações e 8 requerimentos entre fevereiro e junho de 2026; sessões retornam em 4 de agosto A Câmara Municipal de Barueri finalizou o primeiro semestre de 2026 com um balanço positivo do trabalho realizado pelos vereadores. Durante o período, foram 46 projetos de lei analisados e 1.419 indicações ao Poder Executivo [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="parent-fieldname-description" class="documentDescription"><em><strong>Vereadores também apresentaram 1.419 indicações e 8 requerimentos entre fevereiro e junho de 2026; sessões retornam em 4 de agosto</strong></em></div>
<div id="content-core">
<div class="newsImageContainer">
<p class="discreet">A Câmara Municipal de Barueri finalizou o primeiro semestre de 2026 com um balanço positivo do trabalho realizado pelos vereadores. Durante o período, foram 46 projetos de lei analisados e 1.419 indicações ao Poder Executivo em 22 sessões entre fevereiro e junho deste ano.</p>
</div>
<div id="parent-fieldname-text" class="plain">
<p>Agora, o plenário entra em recesso parlamentar durante o mês de julho. Essa pausa é prevista pela Lei Orgânica do Município. Nesse período, não acontecem sessões ordinárias nem votações no plenário — exceto se a Mesa Diretora da Câmara ou o prefeito fizer uma convocação extraordinária. Nesses casos, os vereadores se reúnem para debater somente o projeto que motivou esse chamado.</p>
<p>O presidente da Casa ressaltou que recesso parlamentar não significa férias. “Os vereadores continuam atendendo a população nos gabinetes e fiscalizando o trabalho da Prefeitura na cidade”, disse o vereador <a href="https://sapl.barueri.sp.leg.br/parlamentar/38" target="_blank" rel="noopener">Wilson Zuffa (Republicanos)</a>. Os demais serviços da Câmara, como protocolo de documentos, atendimento ao público e todos os setores administrativos, também funcionam normalmente.</p>
<p>As sessões ordinárias serão retomadas no dia 4 de agosto, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><b>Balanço</b></p>
<p>No primeiro semestre de 2026, a Câmara de Barueri realizou 22 sessões ordinárias e três audiências públicas. Neste período, passaram pelo plenário:</p>
<ul>
<li>46 projetos de lei</li>
<li>5 projetos de lei complementar</li>
<li>5 projetos de resolução</li>
<li>1.419 indicações</li>
<li>8 requerimentos</li>
<li class="last-item">18 moções</li>
</ul>
</div>
</div>
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			</item>
		<item>
		<title>Câmara de Osasco promove audiência de prestação de Contas da Secretaria de Saúde hoje, (27)</title>
		<link>https://jornaldigitaldaregiaooeste.com.br/camara-de-osasco-promove-audiencia-de-prestacao-de-contas-da-secretaria-de-saude-hoje-27/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 27 May 2026 13:34:52 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Osasco]]></category>
		<category><![CDATA[audiência]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal]]></category>
		<category><![CDATA[Prestação de Contas]]></category>
		<category><![CDATA[Secretaria de Saúde]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Evento é organizado pela Comissão de Saúde e Assistência Social do Legislativo A Câmara Municipal de Osasco realizará na próxima quarta-feira (27), a partir das 18h, Audiência Pública de Prestação de Contas de Secretaria municipal de Saúde, referentes ao primeiro quadrimestre de 2026. O evento é organizado pela Comissão de Saúde e Assistência Social do [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h2><em style="font-size: 16px;">Evento é organizado pela Comissão de Saúde e Assistência Social do Legislativo</em></h2>
<div>
<div>
<p>A Câmara Municipal de Osasco realizará na próxima quarta-feira (27), a partir das 18h, Audiência Pública de Prestação de Contas de Secretaria municipal de Saúde, referentes ao primeiro quadrimestre de 2026.</p>
<p>O evento é organizado pela Comissão de Saúde e Assistência Social do Legislativo e contará com as participações de vereadores, técnicos da Secretaria de Saúde e representantes da sociedade civil.</p>
<p><strong>Como participar e acompanhar a audiência</strong></p>
<p>Os cidadãos poderão participar enviando dúvidas, propostas e sugestões, tanto pela internet quanto de forma presencial. Pela internet, o acesso pode ser feito por meio de um formulário (<strong><a href="https://forms.gle/oW1Cwv71xaKZuENo6" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://forms.gle/oW1Cwv71xaKZuENo6&amp;source=gmail&amp;ust=1779975068871000&amp;usg=AOvVaw2Y0w3ZeRVOLSxdxX14e5HQ">clique aqui</a></strong><a href="https://forms.gle/oW1Cwv71xaKZuENo6" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://forms.gle/oW1Cwv71xaKZuENo6&amp;source=gmail&amp;ust=1779975068871000&amp;usg=AOvVaw2Y0w3ZeRVOLSxdxX14e5HQ">)</a><strong>,</strong> também disponível ao clicar no banner de divulgação na página inicial do portal da Câmara Municipal de Osasco (<strong><a href="http://www.osasco.sp.leg.br/" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=http://www.osasco.sp.leg.br/&amp;source=gmail&amp;ust=1779975068871000&amp;usg=AOvVaw3mhvVKDH87ezYnLwzf_FAc">www.osasco.sp.leg.br</a></strong>).</p>
<p>A transmissão do evento será feita ao vivo pela TV Câmara Osasco, nas redes sociais da Câmara de Osasco — <strong><a href="https://www.youtube.com/@tvcamaraosasco1/streams" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.youtube.com/@tvcamaraosasco1/streams&amp;source=gmail&amp;ust=1779975068871000&amp;usg=AOvVaw2rHh6Z7Cn8I3o6uQpuvPQw">YouTube</a></strong> e <strong><a href="https://www.facebook.com/camaraosasco" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.facebook.com/camaraosasco&amp;source=gmail&amp;ust=1779975068871000&amp;usg=AOvVaw3x1FXiFYRey6brLEHVEJR9">Facebook</a></strong>.</p>
<p>A Câmara Municipal de Osasco fica na Av. dos Autonomistas, 2607 &#8211; Centro &#8211; Osasco/SP.</p>
<div class="yj6qo"></div>
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<div class="ahR">
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<div id="avWBGd-113" class="hN" tabindex="0" role="button" data-name="Caixa de entrada" aria-label="Pesquisar todas as mensagens com o marcador Caixa de entrada"></div>
</div>
<div id="elptr_50" aria-describedby="c46">
<div id="avWBGd-114" class="hO" tabindex="0" role="button" data-name="Caixa de entrada" aria-label="Remover o marcador Caixa de entrada desta conversa"></div>
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			</item>
		<item>
		<title>Câmara Municipal de São Paulo aprova criação da Frente Parlamentar Brasil–Israel</title>
		<link>https://jornaldigitaldaregiaooeste.com.br/camara-municipal-de-sao-paulo-aprova-criacao-da-frente-parlamentar-brasil-israel/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 05 May 2026 15:39:36 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[São Paulo / Mundo]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal]]></category>
		<category><![CDATA[São Paulo]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em plenário o Projeto de Resolução (PR) 37/2024, de autoria da vereadora Cris Monteiro, que institui a Frente Parlamentar Brasil–Israel voltada ao desenvolvimento social, econômico, financeiro, empreendedorismo e relações internacionais. A nova Frente Parlamentar tem como objetivo fortalecer a cooperação entre Brasil e Israel, promovendo o intercâmbio tecnológico, [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><span data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="16">A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em plenário o Projeto de Resolução (PR) 37/2024, de autoria da vereadora Cris Monteiro, que institui a Frente Parlamentar Brasil–Israel voltada ao desenvolvimento social, econômico, financeiro, empreendedorismo e relações internacionais. A nova Frente Parlamentar tem como objetivo fortalecer a cooperação entre Brasil e Israel, promovendo o intercâmbio tecnológico, o estímulo a parcerias comerciais e o desenvolvimento de iniciativas voltadas à inovação e ao empreendedorismo. Entre as principais frentes de atuação estão o apoio ao crescimento de micro e pequenas empresas, a discussão de melhorias na legislação municipal e o incentivo à desburocratização e à redução de custos para empreendedores.</span></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><span data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="16"><i data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="16">“A criação da Frente Parlamentar Brasil–Israel é um passo importante para aproximar São Paulo de um dos maiores polos de inovação do mundo. Queremos estimular o empreendedorismo, atrair conhecimento e promover parcerias que tragam oportunidades reais para a nossa cidade, especialmente para micro e pequenos empreendedores. É sobre conectar São Paulo ao que há de mais avançado em tecnologia, desenvolvimento econômico e cooperação internacional”, </i>afirma a vereadora Cris Monteiro.</span></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><span data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="16">Além disso, o grupo poderá promover seminários, debates e audiências públicas, bem como atuar na integração entre o poder público e a sociedade civil. Também está prevista a criação de iniciativas para ampliar o acesso a crédito, fomentar novos arranjos produtivos e incentivar a geração de empregos, com atenção especial ao empreendedorismo feminino e individual.</span></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><span data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="16">A Frente será composta por vereadores que aderirem voluntariamente e terá funcionamento ao longo da atual legislatura, com reuniões públicas e participação aberta à sociedade. A proposta reforça a relevância da cooperação internacional para o desenvolvimento local, tendo como referência o ecossistema de inovação israelense e as oportunidades de parcerias estratégicas em áreas como tecnologia, educação, comércio e sustentabilidade.</span></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><span data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="16">Com a aprovação em plenário, a iniciativa representa um novo passo para ampliar o diálogo internacional da cidade de São Paulo e fomentar políticas públicas voltadas ao crescimento econômico e à inovação.</span></p>
<p><strong data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="13.333333">Perfil Vereadora Cris Monteiro</strong><br />
<span data-originalfontsize="10pt" data-originalcomputedfontsize="13.333333">Cris Monteiro foi diretora de grandes bancos americanos de investimento, como JPMorgan, Goldman Sachs e Bank of America. Formada em Ciências Contábeis e pós-graduada em Finanças pelo IBMEC, ocupou cargos de liderança em auditoria, compliance e gestão financeira. Em 2024, foi reeleita vereadora para a Câmara Municipal de São Paulo pelo Partido NOVO. Seu mandato é focado na educação e na modernização da administração pública, promovendo transparência e eficiência.</span></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Parlamentares aprovam projeto que cria identificação para pessoas com doenças raras</title>
		<link>https://jornaldigitaldaregiaooeste.com.br/parlamentares-aprovam-projeto-que-cria-identificacao-para-pessoas-com-doencas-raras/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 06 Mar 2026 13:46:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Osasco]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal]]></category>
		<category><![CDATA[doenças raras]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Proposta visa facilitar o reconhecimento de necessidades especiais, melhorar atendimento e estimular inclusão social Durante a 8ª Sessão Ordinária, realizada na tarde desta quinta-feira (05), a Câmara Municipal de Osasco aprovou quatro projetos. O destaque da votação na Ordem do Dia foi o Projeto de Lei nº 115/2025, de autoria da vereadora Lúcia da Saúde [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div><em><strong>Proposta visa facilitar o reconhecimento de necessidades especiais, melhorar atendimento e estimular inclusão social</strong></em></div>
<p>Durante a 8ª Sessão Ordinária, realizada na tarde desta quinta-feira (05), a Câmara Municipal de Osasco aprovou quatro projetos.</p>
<p>O destaque da votação na Ordem do Dia foi o Projeto de Lei nº 115/2025, de autoria da vereadora Lúcia da Saúde (Podemos), que dispõe sobre o uso de um cordão de identificação para pessoas diagnosticadas com doenças raras. A proposta ainda precisa ser aprovada em mais uma votação para ir à sanção ou veto do prefeito.</p>
<p>O projeto cria um símbolo municipal de identificação: um cordão com o desenho de mãos coloridas sobrepostas. O acessório poderá ser utilizado em espaços públicos e privados para facilitar a identificação dessas pessoas, com o objetivo de reconhecer necessidades especiais, melhorar o atendimento em emergências e estimular a inclusão social.</p>
<p>Em Segunda Discussão, o plenário aprovou o Projeto de Lei nº 225/2025, de autoria de Laércio Mendonça (PDT), que institui o Dia Municipal do DJ no Calendário Oficial do Município de Osasco, a ser celebrado anualmente em 9 de março.</p>
<p>“Esse projeto serve para reconhecer e valorizar o trabalho dos DJs, destacando sua importância cultural, social e artística para a cidade”, justificou Mendonça na apresentação da proposta.</p>
<p>Em Discussão Única, foram aprovados os Projetos de Decreto Legislativo nº 75/2025 e nº 3/2026, de autoria de Laércio Mendonça e Guilherme Prado (PRD). As propostas concedem, respectivamente, o Diploma João Cândido – Almirante Negro ao artista Marcos Santos, conhecido como DJ Murphy, e a Medalha Antônio Raposo Tavares e o Diploma Cidade de Osasco ao senhor Sérgio Di Pace Di Nizo.</p>
<p>“Agradeço a todos por reconhecerem a importância do Sérgio para a nossa cidade”, comentou Guilherme Prado ao agradecer aos 17 votos favoráveis a seu projeto.</p>
<p><strong>Vetos</strong></p>
<p>Os parlamentares também aprovaram o veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 216/2025, de autoria de Guilherme Prado, que propunha alterar a denominação da Rua General Labatut para Rua Padre Léo.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Legislativo de Osasco aprova abertura de crédito adicional ao orçamento 2026</title>
		<link>https://jornaldigitaldaregiaooeste.com.br/legislativo-de-osasco-aprova-abertura-de-credito-adicional-ao-orcamento-2026/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 28 Jan 2026 15:06:51 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Osasco]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal]]></category>
		<category><![CDATA[crédito adicional]]></category>
		<category><![CDATA[Fim do recesso]]></category>
		<category><![CDATA[Legislativo]]></category>
		<category><![CDATA[Orçamento 2026]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Com votação extraordinária, texto destina R$ 339,5 milhões a serviços essenciais O plenário da Câmara Municipal de Osasco suspendeu o recesso parlamentar, nesta terça-feira (27), para discutir e votar um projeto do Executivo que abre crédito de R$ 339,5 milhões no orçamento vigente para a execução de serviços essenciais no município. O texto foi aprovado [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h4><em style="font-size: 16px;">Com votação extraordinária, texto destina R$ 339,5 milhões a serviços essenciais</em></h4>
<div>
<div>
<div>
<p>O plenário da Câmara Municipal de Osasco suspendeu o recesso parlamentar, nesta terça-feira (27), para discutir e votar um projeto do Executivo que abre crédito de R$ 339,5 milhões no orçamento vigente para a execução de serviços essenciais no município.</p>
<p>O texto foi aprovado durante duas sessões extraordinárias, convocadas especialmente para a discussão e votação do texto, devido à urgência do tema. Segundo o presidente Carmônio Bastos (Podemos), o processo de discussão e votação mostrou o comprometimento da Câmara com o município de Osasco. “São vereadores e vereadoras comprometidos com o bem-estar da nossa população”, disse.</p>
<p>O Projeto de Lei 2/2026 dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento vigente e dá outras providências.</p>
<p>Os recursos serão utilizados para as áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública, Esportes, Defesa Civil, Segurança Alimentar, Assistência Social, Administração e Tecnologia e Inovação.</p>
<p>Segundo o prefeito Gerson Pessoa (Podemos) justificou no texto, o projeto atende a alteração dos códigos de aplicação de rastreio contábil às emendas municipais, em conformidade com o Tribunal de contas do Estado de São Paulo (TCE). Além disso, o texto inclui despesas que não foram contempladas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.</p>
<p>O líder do Governo na Casa, vereador Délbio Teruel (União), destacou a importância da aprovação do texto com urgência. “Esse projeto é super importante e necessário, porque os recursos serão aplicados em áreas sensíveis e, sem esse ajuste técnico, os serviços públicos podem ser comprometidos”, explicou.</p>
<p>De acordo com o presidente da Comissão de Economia e Finanças, vereador Josias da Juco (PSD), o projeto seguiu totalmente o protocolo legal e foi amplamente discutido pelos membros da Comissão.</p>
<h4><strong>Fim do recesso</strong></h4>
<p>A Câmara de Osasco segue em recesso parlamentar até o dia 2 de fevereiro. As sessões e atividades em plenário serão retomadas na próxima terça-feira (3), às 15h, quando acontecerá a primeira sessão ordinária de 2026.</p>
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		<title>Câmara Municipal apoia Campanha Janeiro Branco 2026</title>
		<link>https://jornaldigitaldaregiaooeste.com.br/camara-municipal-apoia-campanha-janeiro-branco-2026/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 14 Jan 2026 21:05:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Osasco]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal]]></category>
		<category><![CDATA[Janeiro Branco 2026]]></category>
		<category><![CDATA[Legislativo]]></category>
		<category><![CDATA[saúde mental]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Legislativo fortalece importância de cuidados com a saúde mental O tema da campanha Janeiro Branco 2026 é “Paz! Equilíbrio! Saúde Mental!” — um convite para que as pessoas desacelerem, organizem a vida emocional e fortaleçam as relações. Na Câmara Municipal de Osasco, a importância do cuidado com a saúde mental é frequentemente abordada pelos parlamentares em debates [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h4 style="font-weight: 400;"><em><strong>Legislativo fortalece importância de cuidados com a saúde mental</strong></em></h4>
<p style="font-weight: 400;">O tema da campanha Janeiro Branco 2026 é <strong>“Paz! Equilíbrio! Saúde Mental!”</strong> — um convite para que as pessoas desacelerem, organizem a vida emocional e fortaleçam as relações. Na Câmara Municipal de Osasco, a importância do cuidado com a saúde mental é frequentemente abordada pelos parlamentares em debates no plenário.</p>
<p style="font-weight: 400;">Em 2025, primeiro ano da XVI Legislatura, foram protocolados dois projetos de lei relacionados à saúde mental, sendo um deles já aprovado. O Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do vereador Laércio Mendonça (PDT), que resultou na Lei Municipal nº 5.401/2025, instituiu a Semana da Saúde Mental do Servidor Público no município. Já o Projeto de Lei nº 156/2025, de autoria do vereador Paulo Júnior (PRD), que estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e o gerenciamento de riscos psicossociais por empresas prestadoras de serviços à administração pública municipal, segue em tramitação nas comissões.</p>
<p style="font-weight: 400;">A campanha Janeiro Branco tem como objetivo reduzir o estigma em torno dos transtornos mentais e incentivar o cuidado preventivo e o tratamento adequado. Durante debates sobre o tema na tribuna, os parlamentares costumam orientar a população sobre a importância de buscar ajuda profissional e acessar os serviços públicos disponíveis, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Também é divulgada a atuação do Centro de Valorização da Vida (CVV), que oferece atendimento gratuito 24 horas por meio do telefone 188 ou chat online.</p>
<p style="font-weight: 400;">A Câmara Municipal apoia e participa de campanhas de valorização da saúde mental, como o Setembro Amarelo, voltado à prevenção do suicídio, além de promover palestras e ações de conscientização, como a realizada em maio de 2025 sobre saúde mental no serviço público.</p>
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		<title>Audiência da LOA destaca maior orçamento da história de Osasco</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 26 Nov 2025 21:38:32 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Osasco]]></category>
		<category><![CDATA[audiência]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal]]></category>
		<category><![CDATA[Legislativo]]></category>
		<category><![CDATA[LOA]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Secretário abordou nova metodologia para definição de prioridades Na noite desta terça-feira (25) a Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Osasco realizou a primeira audiência pública para discussão da Lei Orçamentária Anual de 2026. A segunda audiência sobre o tema acontecerá no dia 2 de dezembro de 2025, em conformidade com a [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h4><em><strong>Secretário abordou nova metodologia para definição de prioridades</strong></em></h4>
<p>Na noite desta terça-feira (25) a Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Osasco realizou a primeira audiência pública para discussão da Lei Orçamentária Anual de 2026. A segunda audiência sobre o tema acontecerá no dia 2 de dezembro de 2025, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.</p>
<p>Presidida pelo vereador Alexandre Capriotti (PL) e secretariada pelo vereador Sérgio Fontellas (Republicanos) a audiência contou com apresentações dos Secretários Pedro Sotero e Eder Máximo, das pastas de Finanças e Planejamento, respectivamente. O evento contou com a presença de outros parlamentares e participação de internautas.</p>
<p>Eder Máximo, responsável pela Secretaria de Planejamento, abordou os temas da Receita e da metodologia para a definição das prioridades de gastos no orçamento de 2026. “Os R$ 5,7 bilhões previstos para o ano que vem são a maior receita da história de Osasco”, afirmou ele.</p>
<p>“Cerca de R$ 1,53 bilhões vão para o eixo cuidado com as famílias, englobando áreas como saúde e assistência social. Outros R$ 214 milhões serão alocados em desenvolvimento urbano; trabalho e renda ficam com R$ 54 milhões e R$ 296 milhões serão gastos no eixo efeitos climáticos”.</p>
<p>Máximo explicou a mudança na metodologia para alocação do orçamento: “Antes, os gastos eram divididos pelas secretarias, agora são cinco eixos temáticos, trazendo mais transversalidade no gasto público, com temas a serem abordados por duas ou mais secretarias”, acrescentou o secretário de Planejamento.</p>
<h4>Arrecadação</h4>
<p>Pedro Sotero, titular da pasta de Finanças, comentou sobre como a cidade conseguiu aumentar a arrecadação sem mexer na alíquota dos impostos: “Conseguimos aumentar a arrecadação sem fazer alterações nas alíquotas. Trazer mais arrecadação e negociar as inadimplências foi a chave para não aumentar a carga em cima da cidade como um todo”.</p>
<p>Sotero elogiou o trabalho do Planejamento: “Não é fácil prever o futuro quando estamos elaborando uma peça orçamentária. Conseguimos apenas fixar as despesas, pois a receita depende de muitos fatores externos a Osasco. Eder e sua equipe estão de parabéns ao elaborar uma LOA tão complexa”.</p>
<p>Já o vereador Sérgio Fontellas elogiou as Secretarias e o trabalho entre Poder Legislativo e Executivo na formulação da Lei Orçamentária de 2026: “Isso mostra harmonia entre os Poderes e como o objetivo da gestão pública deve ser sempre o de pensar primeiro no cidadão”, afirmou.</p>
<p>Alexandre Capriotti, por sua vez, se diz honrado em relatar o projeto da LOA já em seu primeiro ano na Casa: “Presidir esta sessão e relatar esse Projeto de Lei, um trabalho entre Executivo e Legislativo, é um orgulho para mim.</p>
<p>Dois questionamentos vieram dos internautas que acompanharam a sessão de maneira remota. Henrique Marques perguntou sobre a criação de um parque público no Jardim Adalgisa. Eduardo Flaurin perguntou sobre o acolhimento de pessoas em situação de rua no Rochdale e a melhoria do prédio onde são realizados esses atendimentos.</p>
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		<title>Legislativo aprova proposta que dá visibilidade às doenças raras</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 08 Oct 2025 23:15:49 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Osasco]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal]]></category>
		<category><![CDATA[doenças raras]]></category>
		<category><![CDATA[Legislativo]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Iniciativa soma-se à criação da Frente Parlamentar de Pessoas Neurodivergentes e com Doenças Raras &#160; O plenário da Câmara de Osasco aprovou, nesta terça-feira (7), durante a 56ª Sessão Ordinária, projeto que busca dar visibilidade e estimular a conscientização sobre doenças raras no município. De autoria da vereadora Lúcia da Saúde (Podemos), o Projeto de [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h4><em><strong>Iniciativa soma-se à criação da Frente Parlamentar de Pessoas Neurodivergentes e com Doenças Raras</strong></em></h4>
<p>&nbsp;</p>
<p>O plenário da Câmara de Osasco aprovou, nesta terça-feira (7), durante a 56ª Sessão Ordinária, projeto que busca dar visibilidade e estimular a conscientização sobre doenças raras no município.</p>
<p>De autoria da vereadora Lúcia da Saúde (Podemos), o Projeto de Lei 92/2025 institui o Dia Municipal das Doenças Raras no Município de Osasco – a ser lembrado anualmente no dia 20 de maio, com ações educativas, palestras, campanhas de informação e apoio psicológico para pacientes e familiares.</p>
<p>O texto, aprovado em segundo turno, busca conscientizar a sociedade e autoridades sobre os desafios enfrentados por pessoas com doenças raras, além de fortalecer a luta por direitos e bem-estar.</p>
<p>Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as doenças raras afetam 7% da população mundial, ou seja, elas acometem uma a cada duas mil pessoas. Trata-se de enfermidades crônicas, progressivas e que impactam na qualidade de vida do paciente.</p>
<p>Para Lúcia da Saúde, a inclusão da data no Calendário Oficial vai proporcionar mais conscientização sobre o tema. “Será uma oportunidade para reforçar o compromisso da cidade com a promoção da saúde e a inclusão social de todas as pessoas, independentemente das condições em que se encontram”, destacou a vereadora, na justificativa do projeto.</p>
<p>A aprovação do texto, que segue para apreciação do prefeito Gerson Pessoa (Podemos), soma-se a outras iniciativas do Legislativo osasquense no sentido de fomentar debates sobre o tema.</p>
<p>Recentemente, a Câmara criou a Frente Parlamentar de Proteção a Pessoas Neurodivergentes e com Doenças Raras, que tem como objetivo garantir, sugerir, discutir e acompanhar políticas públicas para o setor.</p>
<h4>Outros projetos</h4>
<p>O plenário ainda aprovou outros cinco projetos nesta terça-feira. Também da vereadora Lúcia da Saúde, o Projeto de Lei 93/2025 institui a Semana de Prevenção e Apoio à Ansiedade no Município de Osasco. A matéria foi aprovada em primeiro turno e passará por nova votação na próxima quinta-feira (8).</p>
<p>De iniciativa do vereador Paulo Junior (PRD), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 65/2024 concede Diploma Líder Comunitário ao pastor Antônio Fernandes Silva. De autoria do vereador Batista Comunidade (Avante), o PDL 25/2025 trata da concessão do Diploma João Cândido – Almirante Negro ao gestor de marketing esportivo Diego Rocha Garcia.</p>
<p>Da vereadora Stephane Rossi (PL), o PDL 41/2025 concede o Diploma João Cândido – Almirante Negro ao capoeirista Carlos Ricardo Ribeiro e o PDL 36/2025, do vereador Ralfi (Republicanos) dispõe sobre entrega de Título de Cidadão Osasquense ao reitor do Centro Universitário Anhanguera de São Paulo e diretor geral da Faculdade Anhanguera de Osasco, Alexey Carvalho.</p>
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		<title>Enfrentamento à LGBTfobia será tema de Audiência Pública no Legislativo</title>
		<link>https://jornaldigitaldaregiaooeste.com.br/enfrentamento-a-lgbtfobia-sera-tema-de-audiencia-publica-no-legislativo/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 06 Oct 2025 20:20:30 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Osasco]]></category>
		<category><![CDATA[audiência pública]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal]]></category>
		<category><![CDATA[Legislativo]]></category>
		<category><![CDATA[LGBTfobia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Atividade abrirá canais de diálogo entre Legislativo e população A Câmara Municipal de Osasco realizará, na próxima terça-feira (7), às 18h30, Audiência Pública para debater políticas públicas de combate à LGBTfobia. Organizado pela Comissão de Políticas Afirmativas de Raça e Gênero, o evento tem como finalidade fomentar o debate sobre ações de combate à discriminação [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h4><em>Atividade abrirá canais de diálogo entre Legislativo e população</em></h4>
<p>A Câmara Municipal de Osasco realizará, na próxima terça-feira (7), às 18h30, Audiência Pública para debater políticas públicas de combate à LGBTfobia.</p>
<p>Organizado pela Comissão de Políticas Afirmativas de Raça e Gênero, o evento tem como finalidade fomentar o debate sobre ações de combate à discriminação e atos de violência contra a população LGBT.</p>
<p>A audiência atende a Lei 5.266/2023, que instituiu, no Calendário Oficial de Osasco, o Dia da Luta contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia.</p>
<p>O evento é aberto ao público, que poderá participar tanto presencialmente como via internet.</p>
<p>Os trabalhos serão transmitidos ao vivo nos canais do YouTube e Facebook da TV Câmara Osasco.</p>
<h4><strong>Como participar</strong></h4>
<p>Os munícipes poderão participar encaminhando dúvidas, propostas e sugestões tanto pela internet como presencialmente. Pela internet, o acesso pode ser feito por meio de um <strong><a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSegFLxPNVQ6yPkDse8xq4VbqmeXjSW4MW7zrmud2h0OX2yoqQ/viewform" target="_blank" rel="noreferrer noopener">formulário</a></strong> disponível no banner de divulgação na página inicial do portal da Câmara Municipal de Osasco (<strong><a href="http://www.osasco.sp.leg.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">www.osasco.sp.leg.br</a></strong>).</p>
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